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Em nota, gestão Pedro Alves se pronuncia sobre exonerações. “Ajuste fiscal”

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Iguaracy informa que procedeu à exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e à rescisão de contratos temporários como medida administrativa responsável, preventiva e legal, adotada em estrito cumprimento às normas de controle fiscal e às orientações do Tribunal de Contas.

A decisão foi motivada pela necessidade de adequação ao percentual do limite prudencial de despesas com pessoal, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe aos gestores públicos o dever de adotar providências imediatas sempre que a despesa com pessoal se aproxima dos limites legais.

Ressalte-se que o limite prudencial não é uma faculdade, mas uma obrigação legal, cujo descumprimento pode gerar graves consequências ao Município, como sanções institucionais, restrições a transferências voluntárias, impedimento de firmar convênios, além da responsabilização pessoal do gestor.

Assim, a medida adotada visa preservar o equilíbrio fiscal, assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais e garantir a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, evitando prejuízos futuros à coletividade.

A Administração Municipal destaca que a decisão não possui nenhum caráter pessoal ou político, mas exclusivamente técnico, legal e fiscal, reafirmando seu compromisso com a transparência, a legalidade e o respeito às normas de controle externo.

A Prefeitura permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais à sociedade e à imprensa.

Prefeitura de Iguaracy

Outras Notícias

Obras de requalificação do centro de Sertânia estão sendo finalizadas

As obras de requalificação do centro de Sertânia estão em sua fase final, segundo nota ao blog. O espaço que havia sido fechado para os serviços foi aberto no último sábado (31).  A ideia é incentivar a sua ocupação e uso, transformando os espaços públicos em lugares atrativos. Os serviços têm o objetivo de tornarem […]

As obras de requalificação do centro de Sertânia estão em sua fase final, segundo nota ao blog. O espaço que havia sido fechado para os serviços foi aberto no último sábado (31).  A ideia é incentivar a sua ocupação e uso, transformando os espaços públicos em lugares atrativos.

Os serviços têm o objetivo de tornarem o local um espaço de convívio e lazer, com um novo paisagismo e urbanismo que geram, além de beleza, mobilidade e conforto aos usuários, permitindo também o desenvolvimento.

As obras consistiram em intervenções modernas e inovadoras, como a instalação de pisos e rampas de acesso, além de sinalização nas travessias dos pedestres. O local ainda disponibilizará de Iluminação em LED, levando ao aumento da qualidade, proporcionando economia de energia e aumentando a segurança da região.

A arborização também foi uma das prioridades, com plantação de grama e árvores, como forma de permitir ambientes sombreados, garantindo um bom clima. No espaço foram colocadas, ainda, lixeiras.  A Prefeitura disponibilizou bancos para dar suporte não apenas a passagem dos cidadãos, mas a permanência deles nesse lugar.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais faltam apenas alguns detalhes para a conclusão dos trabalhos de recuperação da região central, que envolve um amplo processo de transformação do centro. A obra está sendo realizada com recursos próprios. Estão sendo investidos R$ 660.060,92.

Entre as ações está também o planejamento para a construção de um ponto de embarque e desembarque de transportes alternativos. O objetivo é organizar esse setor em Sertânia, segundo nota.

Provas da UPE acontecem neste domingo

Candidatos do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) 3 da Universidade de Pernambuco (UPE) fazem, neste domingo (15) e na segunda (16), as provas do processo seletivo. Segundo a entidade, 11.876 estudantes do terceiro ano do ensino médio se inscreveram na seleção. Os portões dos locais de testes abrem às 7h e fecham, impreterivelmente, às 8h […]

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Candidatos do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) 3 da Universidade de Pernambuco (UPE) fazem, neste domingo (15) e na segunda (16), as provas do processo seletivo. Segundo a entidade, 11.876 estudantes do terceiro ano do ensino médio se inscreveram na seleção. Os portões dos locais de testes abrem às 7h e fecham, impreterivelmente, às 8h (horário local). A UPE oferece 1.386 vagas no SSA em 53 cursos de graduação.

No domingo, primeiro dia de provas, no horário das 8h15 às 12h45, os candidatos irão responder a 42 questões de língua portuguesa, matemática, língua estrangeira (inglês ou espanhol) e filosofia, além da redação. Já na segunda-feira, último dia de testes, no mesmo horário, é a vez dos alunos responderem a 58 questões de biologia, química, física, história, geografia e sociologia.

Para ter acesso à sala, o candidato deve apresentar o cartão informativo e um documento original com foto e assinatura recentes. O candidato deve levar caneta esferográfica azul ou preta para responder às questões e só poderá sair da sala três horas depois de iniciadas as provas. Os testes serão aplicados em prédios no Recife, em Palmares, Nazaré da Mata, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada.

O cartão de identificação pode ser impresso através deste link. De acordo com o edital, não serão permitidas, durante as provas, consultas a anotações ou a livros bem como portar, no recinto, qualquer espécie de aparelho de comunicação, celular, equipamentos auxiliares de memória ou outros de qualquer natureza.

Paulo Câmara apresenta realizações do Governo de Pernambuco ao ex-ministro Ciro Gomes

O governador Paulo Câmara almoçou, nesta terça-feira (23), com o ex-ministro Ciro Gomes no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual apresentou um conjunto de investimentos do Governo de Pernambuco nos últimos três anos. Paulo destacou ações implementadas em áreas estratégicas como educação, segurança, saúde, recursos hídricos, saneamento e desenvolvimento […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara almoçou, nesta terça-feira (23), com o ex-ministro Ciro Gomes no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual apresentou um conjunto de investimentos do Governo de Pernambuco nos últimos três anos. Paulo destacou ações implementadas em áreas estratégicas como educação, segurança, saúde, recursos hídricos, saneamento e desenvolvimento agrário, pontuando que as iniciativas dialogam, sobretudo, com a melhoria da qualidade de vida dos que mais precisam.

“A gente teve a oportunidade de, mais uma vez, conversar com o Ciro Gomes, que é um quadro nacional de respeito, que já disputou eleições presidenciais, que tem uma folha de serviços prestados tanto ao Estado do Ceará quanto ao Brasil”, afirmou Paulo Câmara, pontuando: “Ciro conversa sobre todos os temas com muita propriedade, com muito espírito público, com um olhar para o Brasil como um todo”.

Após o encontro, Ciro Gomes elogiou a capacidade demonstrada pelo Governo de Pernambuco de enfrentar a crise econômica nacional. “O governador Paulo Câmara, na sequência de um conjunto de boas práticas de governanças em Pernambuco, fez uma proeza que permite que Pernambuco, em plena crise, esteja investindo”, avaliou.

MDB deve seguir com a Frente Popular, diz Raul Henry

O Presidente Estadual do MDB e Deputado Federal Raul Henry disse ao radialista Aldo Vidal no programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, que o MDB deve seguir na Frente Popular, alinhado com o governador Paulo Câmara. Henry disse que há três correntes, de que vá para oposição, siga na Frente Popular ou lance candidatura própria. […]

O Presidente Estadual do MDB e Deputado Federal Raul Henry disse ao radialista Aldo Vidal no programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, que o MDB deve seguir na Frente Popular, alinhado com o governador Paulo Câmara.

Henry disse que há três correntes, de que vá para oposição, siga na Frente Popular ou lance candidatura própria. Mas disse não haver sentido em candidatura própria sem que ela tenha o poder de agregar. Assim, diz ele, a tendência é de que  siga na Frente Popular, apoiando o candidato à eleição no grupo do governador Paulo Câmara.

“Uma candidatura a governador tem quer ser resultado de um conjunto de convergências. Por isso não fui candidato a prefeito do Recife, apesar de estimulado por Fernando Bezerra Coelho. Em 98 a candidatura de Jarbas em oposição a Arraes tinha um ponto de convergência. Nesse momento, o leito natural do MDB é continuar na Frente Popular”.

No plano nacional, mesmo tendo se reunido com o ex-presidente Lula recentemente e dito ser crítico de algumas políticas do PT, apesar de reconhecer seu papel para o Nordeste, se coloca como alguém que gostaria de ver um nome que rompa a polarização entre o petista e o presidente Bolsonaro.

O emedebista afirmou ter uma “dor de cotovelo” por não ter sido votado em Afogados da Ingazeira nas últimas eleições, lembrando os tempos áureos da aliança com Giza Simões e Orisvaldo Inácio.   Henry anunciou ao lado do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice, Daniel Valadares,  do seu partido, uma emenda de R$ 300 mil para a ponte do Sistema Viário entre os bairros São Cristóvão e São Francisco.

“Tenho um carinho especial por Afogados e aqui tenho acompanhado o trabalho do vice-prefeito Daniel Valadares,  do nosso partido e o prefeito Sandrinho nos procurou em nosso gabinete”.

 

Educação de Tabira divulga pagamento do mês de maio com reajuste para os professores 

Nesta quarta-feira (31), os servidores efetivos, contratados e comissionados da Rede Municipal de Ensino de Tabira recebem os salários referentes ao mês de maio. Segundo divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, os professores efetivos da Rede terão o reajuste do piso salarial em 14,95% conforme anunciado anteriormente pela prefeita Nicinha Mélo e confirmado pela ex-secretária […]

Nesta quarta-feira (31), os servidores efetivos, contratados e comissionados da Rede Municipal de Ensino de Tabira recebem os salários referentes ao mês de maio.

Segundo divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, os professores efetivos da Rede terão o reajuste do piso salarial em 14,95% conforme anunciado anteriormente pela prefeita Nicinha Mélo e confirmado pela ex-secretária Lyedja Barros.

Ainda de acordo com informações da Prefeitura, no início do mês, o projeto de lei já havia sido encaminhado a Câmara Municipal onde foi votado e aprovado e a equipe buscou celeridade para que o salário desse mês de maio já fosse pago com o reajuste.