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Em nota, gestão Márcia diz que débito previdenciário de R$ 35 milhões foi deixado por Duque

Por Nill Júnior

A Assessoria de Comunicação da gestão Márcia Conrado foi para o ataque em relação a seu antecessor e até então aliado, Luciano Duque.

Depois de municiar o Blog Cenário com informações sobre processos gerados na gestão Luciano Duque por suposta má gestão com o INSS que geraram parcelamento de R$ 35 milhões,  a assessoria enviou ao blogueiro Júnior Campos mais informações sobre o que chama de “herança maldita” em relação aos débitos.

Registre-se,  o passivo previdenciário e a situação das escolas foram colocadas pela procuradora Germana Laureano como motivos que não justificam as contratações de Gusttavo Lima e Wesley Safadão para a Festa de Setembro.  A gestão Márcia já cancelou os eventos.  Como a nota é institucional,  gera convicção de que passou por Márcia.  Na fala ao coordenador da comunicação do governo Anderson Tennens,  ela já falou em “trabalhar para consertar vários erros do passado”. Veja o texto enviado ao blogueiro:

Por ocasião dos fatos que levaram o Ministério Público de Contas – MPCO opinar pela suspensão das apresentações musicais de Gustavo Lima e Wesley Safadão na tradicional Festa de Setembro de Serra Talhada, questionamos a administração municipal qual seria o período dos “débitos previdenciários não quitados”, e qual era a real situação da unidade de ensino apontada pelo órgão de controle.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada detalhou em nota exclusiva ao blog, que o débito de R$ 35 milhões do RGPS citado no parecer opinativo do Ministério Público decorrem de lançamentos de ofício da Receita Federal do Brasil.

Recebemos de forma detalhada (número e data), a listagem de 8 (oito) processos administrativos de origem do TCE, que fazem referência aos anos em que o então candidato a deputado estadual Luciano Duque (SD) assinava pela gestão municipal.

Em um destes processos administrativos listados pela assessoria de Márcia , consta o lançamento de obrigações previdenciárias não declaradas incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados, contratados por tempo determinado, filiados ao regime geral de previdência social, durante as competências 01/2013 a 13/2013, no valor de R$ 9.791.976,97.

Outro processo que merece destaque é o lançamento de créditos tributários, decorrentes de contribuições previdenciárias – cota patronal acrescidas do RAT vinculados aos Fundos Públicos, cujos fatos geradores ocorreram entre janeiro a dezembro de 2015, no valor de R$ 5.459.122,03. Este, o ano é 2019.

A prefeitura ainda acrescentou em nota ao blog que, “o parcelamento dos débitos permitiu ao município tirar a CND e gerou uma economia de R$ 10.207.071,02 (dez milhões, duzentos e sete mil, setenta e um reais e dois centavos) com redução de multas e juros”.

Quanto a existência de uma escola de “taipa” narrada no relatório, o governo municipal explicou que determinou a construção de uma nova escola na localidade, tendo sido lançado a licitação na modalidade Tomada de Preço: 019/2021, com previsão de conclusão dos serviços em 10/09/2022. “Até essa conclusão a escola está funcionando provisoriamente em um imóvel cedido, o que afastou a submissão de riscos e de insalubridade aos alunos”, esclareceu.

Com esses esclarecimentos concedidos com exclusividade ao Blog Júnior Campos, a Gestão Márcia Conrado assegura que a medida de cancelamento dos Shows não está vinculada nem associada a atual gestão da prefeita e sim ao seu antecessor.

Outras Notícias

Balanço em Bodocó: 350 casas inundadas, centenas de famílias desabrigadas ou ilhadas

Trecho da PE-545, que liga Bodocó a Ouricuri foi bloqueado após a pista ceder O prefeito Túlio Alves reuniu a equipe de governo e Corpo de Bombeiros na tarde desta sexta-feira (13) para tratar sobre as definições das ações de contingência que serão executadas para minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas que caíram durante […]

Trecho da PE-545, que liga Bodocó a Ouricuri foi bloqueado após a pista ceder

O prefeito Túlio Alves reuniu a equipe de governo e Corpo de Bombeiros na tarde desta sexta-feira (13) para tratar sobre as definições das ações de contingência que serão executadas para minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas que caíram durante toda esta madrugada.

Entre os problemas, estão cerca de 350 casas inundadas, centenas de famílias desabrigadas, além de locais com acesso impossibilitado a algumas comunidades rurais, além do trecho da PE-545, que liga as cidades de Bodocó e Ouricuri, que foi bloqueado, após a pista ceder.

Todas as secretarias municipais estão mobilizadas em função de ações e medidas para garantir suporte para alojamento, alimentação, medicações e assistência médica e social aos desabrigados.

A Secretaria de Infraestrutura segue realizando levantamento de todas as casas e pontos alagados, além do monitoramento das barragens e açudes do município.

O prefeito Túlio Alves além de mobilizar todas as equipes da prefeitura e monitorar as ações, fez um pelo à população. “Em nome de cada bodocoense, peço que possamos unir forças para ajudar as pessoas que mais precisam neste momento, como também pedimos que as pessoas que estão em área de risco não apresentem resistência para saírem de suas casas.”

A Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) emitiu Aviso Hidrometereológico nesta sexta-feira, que indica a probabilidade de significativos acúmulos de chuvas com intensidade de moderada a forte na região do sertão nos próximos dois dias.

A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) e a Defesa Civil de Petrolina estão se dirigindo a cidade para as medidas cabíveis.

Gasolina será reonerada em R$ 0,47, e etanol, em R$ 0,02, diz Haddad

Cobrança de PIS/Cofins e Cide estava suspensa desde março do ano passado. Tributos voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira (1º). Após reuniões e impasses entre a ala política e a ala econômica sobre o tema, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam nesta terça-feira (28) como será a […]

Cobrança de PIS/Cofins e Cide estava suspensa desde março do ano passado. Tributos voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira (1º).

Após reuniões e impasses entre a ala política e a ala econômica sobre o tema, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam nesta terça-feira (28) como será a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, a partir desta quarta-feira (1º).

Segundo Haddad, a reoneração será de: R$ 0,47 para a gasolina e R$ 0,02 para o etanol.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho.

Ou seja, os impostos podem subir ainda mais em julho, pois voltarão a ser praticadas as alíquotas vigentes antes da desoneração, que são maiores.

A decisão final caberá ao Congresso, que vai analisar a MP e pode mudar o texto, afirmou Barreirinhas.

Haddad disse que o valor percebido pelo consumidor será menor, já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.

“Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público”, afirmou o ministro.

Haddad explicou que, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34 para este combustível.

Vale destacar que a cadeia distributiva tem liberdade para praticar preços. Por isso, o valor de fato praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar.

Ainda segundo Haddad, o diesel e o gás de cozinha continuam isentos de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.

No caso da gasolina e do etanol, a decisão do governo foi de uma reoneração parcial, pois, caso houvesse um retorno integral da cobrança dos impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.

Os impostos federais que voltarão a ser cobrados são o PIS e a Cofins, explicou Barreirinhas. No caso da Cide, uma contribuição, ela permanecerá zerada até o fim do ano. As informações são do g1.

Governo anuncia corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento deste ano

Agência Brasil – O governo informou hoje (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. O número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a […]

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Agência Brasil – O governo informou hoje (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. O número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilhões até março.

No último dia 12, a equipe econômica havia limitado os gastos obrigatórios no primeiro trimestre a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria R$ 23,1 bilhões, o equivalente a 3/12 do Orçamento total.

O governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.

Participam do anúncio da programação orçamentária os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Itapetim: Prefeitura realizou Dia D da Ação Social

Na noite de ontem (10/12), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na Praça Padre João Leite, o primeiro Dia D da Ação Social. A informação é de nota da Prefeitura ao blog. Segundo a Secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, o objetivo do evento foi apresentar o que foi trabalhado […]

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Na noite de ontem (10/12), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na Praça Padre João Leite, o primeiro Dia D da Ação Social. A informação é de nota da Prefeitura ao blog.

Segundo a Secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, o objetivo do evento foi apresentar o que foi trabalhado durante o ano pelos usuários de programas sociais. “Também foi um momento de nos confraternizamos”, frisou.

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Ainda de acordo com Cláudia, a Secretaria de Ação Social encerra o ano com a sensação de dever cumprido. “Isso a gente agradece a todos que sempre estiveram ao nosso lado e ao prefeito Arquimedes Machado, que mesmo diante das dificuldades não deixou de nos apoiar um só momento”, ressaltou.

Participaram do evento usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Casa das Juventudes, Creche Criança Feliz, Casa de Convivência da Terceira Idade e Grupo Encontro da Paz.

Polícia Militar erradica plantio de maconha e apreende armas de fogo em Iguaracy

Nesta quinta-feira (16), após levantamento realizado pelo Serviço de Inteligência do 23°BPM, três indivíduos estariam cultivando plantio de maconha no Sítio Serra do Monte Alegre, zona rural de Iguaracy. As equipes do 23º BPM, em operação conjunta, de posse das informações necessárias, se deslocaram ao local, onde avistaram dois indivíduos em frente a um casebre […]

Nesta quinta-feira (16), após levantamento realizado pelo Serviço de Inteligência do 23°BPM, três indivíduos estariam cultivando plantio de maconha no Sítio Serra do Monte Alegre, zona rural de Iguaracy.

As equipes do 23º BPM, em operação conjunta, de posse das informações necessárias, se deslocaram ao local, onde avistaram dois indivíduos em frente a um casebre em uma moto Honda CB 300, placa PEQ 6288. Ao avistarem o policiamento, se evadiram na Caatinga, deixando a moto, e três espingardas retrocarga e uma bomba para irrigação. 

Ao ser feito a varredura no local foi encontrado o plantio com seis mil pés de maconha. Os indivíduos não foram localizados e os pés de entorpecentes foram incinerados no local juntamente com canos e mangueiras localizados. O restante do material foi conduzido e entregues na Delegacia de Polícia Civil.