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Em nota, gestão Márcia diz que débito previdenciário de R$ 35 milhões foi deixado por Duque

Por Nill Júnior

A Assessoria de Comunicação da gestão Márcia Conrado foi para o ataque em relação a seu antecessor e até então aliado, Luciano Duque.

Depois de municiar o Blog Cenário com informações sobre processos gerados na gestão Luciano Duque por suposta má gestão com o INSS que geraram parcelamento de R$ 35 milhões,  a assessoria enviou ao blogueiro Júnior Campos mais informações sobre o que chama de “herança maldita” em relação aos débitos.

Registre-se,  o passivo previdenciário e a situação das escolas foram colocadas pela procuradora Germana Laureano como motivos que não justificam as contratações de Gusttavo Lima e Wesley Safadão para a Festa de Setembro.  A gestão Márcia já cancelou os eventos.  Como a nota é institucional,  gera convicção de que passou por Márcia.  Na fala ao coordenador da comunicação do governo Anderson Tennens,  ela já falou em “trabalhar para consertar vários erros do passado”. Veja o texto enviado ao blogueiro:

Por ocasião dos fatos que levaram o Ministério Público de Contas – MPCO opinar pela suspensão das apresentações musicais de Gustavo Lima e Wesley Safadão na tradicional Festa de Setembro de Serra Talhada, questionamos a administração municipal qual seria o período dos “débitos previdenciários não quitados”, e qual era a real situação da unidade de ensino apontada pelo órgão de controle.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada detalhou em nota exclusiva ao blog, que o débito de R$ 35 milhões do RGPS citado no parecer opinativo do Ministério Público decorrem de lançamentos de ofício da Receita Federal do Brasil.

Recebemos de forma detalhada (número e data), a listagem de 8 (oito) processos administrativos de origem do TCE, que fazem referência aos anos em que o então candidato a deputado estadual Luciano Duque (SD) assinava pela gestão municipal.

Em um destes processos administrativos listados pela assessoria de Márcia , consta o lançamento de obrigações previdenciárias não declaradas incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados, contratados por tempo determinado, filiados ao regime geral de previdência social, durante as competências 01/2013 a 13/2013, no valor de R$ 9.791.976,97.

Outro processo que merece destaque é o lançamento de créditos tributários, decorrentes de contribuições previdenciárias – cota patronal acrescidas do RAT vinculados aos Fundos Públicos, cujos fatos geradores ocorreram entre janeiro a dezembro de 2015, no valor de R$ 5.459.122,03. Este, o ano é 2019.

A prefeitura ainda acrescentou em nota ao blog que, “o parcelamento dos débitos permitiu ao município tirar a CND e gerou uma economia de R$ 10.207.071,02 (dez milhões, duzentos e sete mil, setenta e um reais e dois centavos) com redução de multas e juros”.

Quanto a existência de uma escola de “taipa” narrada no relatório, o governo municipal explicou que determinou a construção de uma nova escola na localidade, tendo sido lançado a licitação na modalidade Tomada de Preço: 019/2021, com previsão de conclusão dos serviços em 10/09/2022. “Até essa conclusão a escola está funcionando provisoriamente em um imóvel cedido, o que afastou a submissão de riscos e de insalubridade aos alunos”, esclareceu.

Com esses esclarecimentos concedidos com exclusividade ao Blog Júnior Campos, a Gestão Márcia Conrado assegura que a medida de cancelamento dos Shows não está vinculada nem associada a atual gestão da prefeita e sim ao seu antecessor.

Outras Notícias

Belmonte realiza hoje caminhada contra o mosquito Aedes aegypti

por Anchieta Santos Nesta sexta-feira (05), a secretaria de saúde de São Jose do Belmonte realiza uma atividade de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre chikungunya. A concentração da ação será às 8 da manhã, na Frente da própria secretaria. A ação terá a participação de alunos da rede municipal […]

Dengue-mosquito

por Anchieta Santos

Nesta sexta-feira (05), a secretaria de saúde de São Jose do Belmonte realiza uma atividade de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre chikungunya. A concentração da ação será às 8 da manhã, na Frente da própria secretaria.

A ação terá a participação de alunos da rede municipal que farão uma panfletagem educativa para alertar os moradores sobre a importância da prevenção, convidando as pessoas para descartar entulhos e objetos que possam servir de criadouro do mosquito.

Rádios AM terão novo prazo para pedirem migração para FM

Durante entrevista, nesta quarta-feira (10), ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora EBC, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, anunciou que o governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a migração para a FM. Segundo […]

Durante entrevista, nesta quarta-feira (10), ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora EBC, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, anunciou que o governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a migração para a FM. Segundo Kassab, nos próximos dias o governo publicará um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados façam a solicitação. “Todos terão a oportunidade de fazer a migração a partir de agora”, disse o ministro.

Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.

Segundo Kassab, com a migração, as emissoras poderão prestar melhores serviços com qualidade de som aperfeiçoada. “A comunicação cada vez mais é local, as empresas são locais e, quando migra da AM para a FM, o sinal atinge menores distâncias, mas melhora sensivelmente a qualidade, há bem menos interferências”, explicou. “Além disso, o custeio da rádio é mais baixo, os equipamentos mais baratos, sobra [mais recursos] para a rádio contratar mais profissionais e fazer uma programação melhor”, acrescentou o ministro.

Após a assinatura do termo com o Ministério, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação da Anatel, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.

Para fazer a migração, os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração.

A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.

Morre Secretária de Educação de Salgueiro

A Secretária de Educação de Salgueiro (PE), no Sertão Central, Aldeci Góes, de 56 anos, morreu no final da noite de ontem (7). Ela lutava contra um câncer e estava em tratamento no Recife. Aldeci estava no cargo desde o início do mandato do prefeito Clebel Cordeiro (MDB). Ainda não há informações sobre o velório […]

A Secretária de Educação de Salgueiro (PE), no Sertão Central, Aldeci Góes, de 56 anos, morreu no final da noite de ontem (7). Ela lutava contra um câncer e estava em tratamento no Recife.

Aldeci estava no cargo desde o início do mandato do prefeito Clebel Cordeiro (MDB). Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento do corpo da secretária. O gestor decretou luto oficial.

Ela já não estava participando ativamente das atividades da pasta. Em fevereiro, coube à Secretária Interina, Karla Vasconcelos, juntamente com a equipe representar a secretaria em Sobral, no XVI Seminário sobre a Educação da Cidade.

Sebastião Oliveira: votação traduziu rejeição de Duque e Carlos Evandro “saiu menor” do pleito

Com informações de Fábio Virgulino O Deputado Federal eleito Sebastião Oliveira avaliou em entrevista à Rádio A Voz do Sertão sua votação em Pernambuco. Sebá conquistou mandato respaldado por 114.106 votos. O candidato herdou o espólio eleitoral do Deputado Inocêncio Oliveira, que deixa a cadeira em dezembro. Obviamente feliz pela vitória, ele  destacou os 18.399 mil […]

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Com informações de Fábio Virgulino

O Deputado Federal eleito Sebastião Oliveira avaliou em entrevista à Rádio A Voz do Sertão sua votação em Pernambuco. Sebá conquistou mandato respaldado por 114.106 votos. O candidato herdou o espólio eleitoral do Deputado Inocêncio Oliveira, que deixa a cadeira em dezembro.

Obviamente feliz pela vitória, ele  destacou os 18.399 mil votos obtidos em Serra Talhada, onde saiu como majoritário. Ele creditou sua votação em parte à rejeição da gestão de Luciano Duque (PT). “A rejeição dele contribuiu com minha votação”, afirmou.

Questionado sobre os votos dos candidatos apoiados pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, que deu  apenas 817 votos a Lucas Ramos e 1.003 a Marinaldo Rosendo, afirmou que a votação pode ser considerada “um desastre”. “Ele saiu das eleições 2014 menor do que entrou”, criticou.

Oliveira ainda comemorou a eleição de Rogerio Leão como Estadual. Leão obteve 6.137 votos em Serra Talhada.

Roberto Barroso vê ‘risco real’ de adiamento das eleições de 2020

Primeiro turno das eleições municipais, para escolha de prefeitos e vereadores, está marcado para 4 de outubro. Ministro se diz contrário à hipótese de prorrogação de mandatos. O ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (1º) que há um “risco real” de que as eleições municipais de outubro, […]

Primeiro turno das eleições municipais, para escolha de prefeitos e vereadores, está marcado para 4 de outubro. Ministro se diz contrário à hipótese de prorrogação de mandatos.

O ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (1º) que há um “risco real” de que as eleições municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus. A informação é de Rosanne D’Agostino para o G1.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno – somente podem ter segundo turno municípios com mais de 200 mil eleitores –, a data prevista é 25 de outubro. A mudança da data das eleições depende do Congresso.

“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou o ministro em transmissão ao vivo em uma rede social promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Segundo o ministro, que sucederá a ministra Rosa Weber no final de maio na presidência do TSE, se não houver condições para realizar as eleições em outubro, o pleito, na avaliação dele, teria de ser feito “em poucas semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se ter que prorrogar mandatos”.

Barroso se disse ainda contrário à hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos.”

Para o ministro, o excesso de nomes para votação também comprometeria a qualidade do voto, para se fazer uma “escolha consciente”.