Em nota, gestão Márcia diz que débito previdenciário de R$ 35 milhões foi deixado por Duque

Além de amargar o decréscimo no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que já soma cerca de R$ 753.702,33 (Setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e dois reais de trinta e três centavos), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); R$ 329.491,72 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos); o prefeito de Flores, no sertão do Pajeú, Marconi Santana (PSB) foi surpreendido com a queda do coeficiente para o repasse do FPM que saiu da tabela de 1.4, para 1.2 – que servem como base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O gestor municipal, que também lidera um grupo de prefeitos na região, através do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), que esperava, agora em novembro, equilibrar as finanças do município que administra, vai ter que apertar ainda mais os cintos para não exceder o limite de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL), que pode ser gasto com pessoal; cumprir os 15% de investimentos na saúde e os 25% na manutenção e no desenvolvimento da educação.

Na tabela do novo coeficiente de 1.2,k o município sofreu –  no repasse de hoje – uma perda no FPM de mais de R$ 90 mil, na saúde mais de R$ 21 mil e no FUNDEB, mais de R$ 28 mil.

Segundo a Confederação Nacional dos municípios são 135 localidades impactadas com redução do coeficiente e 105 com aumento.

Recentemente, em Brasília, o líder municipalista defendeu em Brasília que o rateio do FPM, não só atendesse o critério populacional, como também, territorial.

“Os municípios precisam manter investimentos no transporte de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre outros, embora em alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial, como é o caso de Flores, que tem uma área de mais 950 km² e está dentro do mesmo coeficiente do FPM, de municípios com semelhança na questão da densidade populacional, porém com uma área territorial muito menor”, lamentou o gestor.

Atônito com a nova realidade financeira do município, Marconi Santana que vem alertando os munícipes, quanto aos cortes iniciais do FPM, com início em setembro e volta a explicar aos moradores que os recursos provenientes do governo federal é a principal receita para tocar os serviços essenciais, pagar fornecedores e honrar com o pagamento com o pagamento da folha de pessoal.

Marconi ainda ressalta que já assinou um decreto, onde reduziu o seu próprio salário e dos secretários municipais em 30% e que novas medidas serão tomadas, quanto à nova realidade financeira do município.

Da Folha das Cidades

Em meio às denúncias que serão analisadas pela Câmara de Arcoverde, o presidente Luciano Pacheco anunciou que não disputará a reeleição para o cargo e pretende retomar sua atuação como advogado.

A declaração foi dada durante entrevista concedida às emissoras TV LW e TV Nova, onde ele também comentou o andamento do processo de cassação e negou irregularidades.

Ao tratar do cenário atual, Luciano afirmou que o processo de cassação estaria sendo conduzido com “pressa” e classificou a movimentação como articulada politicamente. Segundo ele, houve falhas no andamento inicial do procedimento.

O presidente da Câmara também rebateu as acusações relacionadas ao exercício da advocacia durante o mandato. De acordo com sua versão, os documentos apresentados como “novas provas” tratam apenas de subestabelecimentos — instrumentos legais utilizados para transferir a condução de processos a outros advogados.

Apesar da pressão política, Luciano Pacheco descartou qualquer possibilidade de renúncia e afirmou que pretende cumprir integralmente seu mandato de vereador, destacando que a função foi conferida pelo voto popular.

No entanto, ao abordar o futuro político, fez um anúncio considerado relevante no atual contexto: não disputará a recondução à presidência da Câmara. Segundo ele, a decisão está diretamente ligada à vontade de retomar sua carreira na advocacia, área pela qual afirma ter maior identificação.

“Quero encerrar meu mandato como presidente até 31 de dezembro e seguir como vereador. A partir de janeiro, volto ao meu escritório e à advocacia, que é minha grande paixão”, declarou.

A sessão extraordinária desta sexta-feira (17) deve marcar o início de uma nova fase no processo político-administrativo que apura as denúncias contra o parlamentar.

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O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) publicou um prognóstico sobre a futura Câmara dos Deputados, cujo mandato será entre 2023 e 2027.  

Em Pernambuco, a bancada é formada por 25 deputados federais, sendo que 21 estão disputando a reeleição. 

As outras quatro vagas são dos atuais candidatos André de Paula (PSD), que está concorrendo ao Senado, Danilo Cabral (PSB) e Marília Arraes (Solidariedade) que concorrem ao governo do estado e Sebastião Oliveira (Avante), candidato a vice-governador na chapa com Marília.

Segundo o Diap, os candidatos mais competitivos do PSB são Felipe Carreras (reeleição), Tadeu Alencar (reeleição), Guilherme Uchôa (dep. estadual), José Eriberto Oliveira (dep. estadual), Lucas Ramos (dep. estadual), Gonzaga Patriota (reeleição), Milton Coelho Neto (reeleição) e Pedro Campos. 

Na chapa do PP são Michele Collins (vereadora), Eduardo da Fonte (reeleição), Clarissa Tércio, Erivania Ribeiro, Fernando Albuquerque (reeleição) e Lula da Fonte. Pelo União Brasil aparecem Antônio Resende, Fernando Filho (reeleição), Mendonça Filho, José Wilson Mergulhão e Luciano Bivar (reeleição). 

No Republicanos os mais competitivos são Augusto Coutinho (reeleição), Manoel Jeronimo de Melo, Pastor Ossésio (reeleição) e Silvio Costa Filho (reeleição); No MDB, Elias Gomes e Raul Henry (reeleição); no Solidariedade, Maria Arraes; no Podemos, Andreza Romero (vereadora), José Edson (Zé Negão) e Ricardo Teobaldo (reeleição).

Pela federação PT/PCdoB/PV foram citados os nomes de Carlos Veras (reeleição), Liana Cirne, Patrick Campos, Vivi Farias, Renildo Calheiros (reeleição) e Clodoaldo Magalhães (dep. estadual). No PL aparecem André Ferreira (reeleição), Fernando Rodolfo Tenório (reeleição) e Pastor Eurico (reeleição). No Avante apenas Waldemar de Oliveira. 

No PDT foram citados Isabela de Roldão e Wolney Queiroz (reeleição); pela federação PSDB/CIDADANIA constam Daniel Coelho (reeleição) e Rodolfo Donizeti; pela federação PSOL/REDE aparecem Túlio Gadelha (reeleição) e Robeyoncé Lima (co-deputada estadual mandato coletivo).

Por André Luis

Nesta sexta-feira (25), apenas sete, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município.

Afogados da Ingazeira (4), Tabira (2), São José do Egito (0), Carnaíba (0), Brejinho (0), Iguaracy (1) e Quixaba (0). Foram mais 7 casos nas últimas 24h, totalizando 14.517 casos da doença na região.  

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 5.563; Afogados da Ingazeira, 2.018; Tabira 1.595, São José do Egito, 1.118; Carnaíba,  597; Santa Terezinha, 584 e Flores, 463 casos.

Triunfo, 459, Itapetim, 444; Brejinho, 295; Iguaracy, 263; Calumbi, 260; Tuparetama, 253; Solidão, 192; Quixaba, 170; Santa Cruz da Baixa Verde, 137 e Ingazeira, 106 casos confirmados.

Óbitos – A região não registrou novos óbitos nas últimas 24h e permanece com 242 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (73); Afogados da Ingazeira (23); Flores (20); Tabira (17); São José do Egito (17); Carnaíba (17); Santa Terezinha (14); Triunfo (14); Tuparetama (12); Iguaracy (10); Itapetim (10); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – Nas últimas 24h, foram mais 31 pacientes recuperados da Covid-19 na região, que conta agora com 13.421. O que corresponde a 92,45% dos casos confirmados.

Edital lançado determina prazos e exigências dos estudos a serem inscritos no processo de concessão dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e Noronha

JC Online

Em forma de edital para chamamento público para apresentação de projetos, o governo do Estado está buscando informações sobre modelos de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, no Agreste, Serra Talhada, no Sertão, e Fernando de Noronha. O processo foi iniciado na última sexta-feira, quando o edital foi lançado e disponibilizado no site parcerias.pe.gov.br. A ideia é receber propostas, que serão analisadas por uma comissão.

Os interessados em participar do processo têm até o dia 29 de outubro para se inscrever. Após esse passo, os autores terão 120 dias para elaborar e encaminhar os estudos. Atualmente, desses, apenas o aeroporto de Noronha recebe voos comerciais. A concessão de lá, inclusive, termina em 2022. Já os aeródromos de Caruaru e Serra Talhada estão em fase de obras para receber melhorias que permitam a movimentação de voos comerciais regulares.

Previsões

Todo processo está sendo encabeçado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra). A estimativa é de que o fim dos trâmites, com a contratação da empresa administradora, só termine no início de 2022.

Para o secretário executivo da Seduh, Marcelo Sandes, os estudos devem apresentar estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira. “Nada impede que nesse período o Estado assuma o papel de operador, mas o que estamos fazendo é casar cronogramas para não perder tempo”, resumiu.