PSB defende celeridade para votação de cassação de Cunha‏

A caravana da Frente Popular de Pernambuco esteve hoje em Salgueiro, durante a primeira passagem do grupo no município após o início do período eleitoral.

Acompanhado dos companheiros de chapa Luciana Santos (PCdoB), vice-governadora, e Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), candidatos ao Senado Federal, Paulo participou do Prosa Política, organizado pela candidata a deputada Estadual Creuza Pereira (PSB), e em seguida se reuniu com o vereador e postulante Bruno Marreca (SD), que também vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

No município, Paulo Câmara defendeu investimentos, sobretudo em educação, infraestrutura hídrica e segurança. Paulo voltou a defender a aliança com o ex-presidente Lula.

Paulo voltou a criticar a oposição e o presidente Michel Temer pelo episódio da entrevista na Rádio Jornal. “Quiseram confundir os eleitores de Pernambuco e nós sabemos quem ele apoia. Os seus ex-ministros estão lá, o seu líder do governo está no palanque da oposição. Então, é preciso respeitar os pernambucanos, não fazer o que ele fez, que foi uma coisa pequena, menor e, acima de tudo, uma coisa irresponsável, para quem tem tanto o que fazer pelo Brasil”, cravou o gestor socialista.

O ex-prefeito Marcones Sá também acompanhou o ato.

Logo depois, o socialista foi recebido pelo grupo do vereador e candidato a deputado estadual Bruno Marreca, que falou sobre as prioridades para a região, como o posto do Instituto de Medicina Legal (IML).

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou na tarde desta segunda-feira (13) que o segundo exame feito pelo africano internado no Rio de Janeiro com suspeita de ebola deu resultado negativo. O homem foi o primeiro caso suspeito da doença no Brasil. “Nós recebemos há pouco o lado do Instituto Evandro Chagas, em Belém do Pará, confirmando o resultado negativo da segunda amostra. Consideramos o caso suspeito como caso descartado”, disse Chioro.

Souleymane Bah saiu da Guiné no dia 18 de setembro e chegou ao Brasil no dia 19, depois de uma escala em Marrocos. Ele seguiu de ônibus para a Argentina e, ao entrar novamente no país, pediu refúgio no posto da Polícia Federal da cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina. No dia 24, foi para Cascavel, no Paraná, onde se hospedou em um albergue com dois africanos.

Na quinta-feira (9), procurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) depois de apresentar febre. Ele relatou que o sintoma começou na quarta-feira (8). Na sexta (10), foi levado ao Rio de Janeiro em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e encaminhado ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), referência em doenças infecciosas.

Seguindo o protocolo da Organização Mundial de Saúde, o africano fez dois testes. O resultado do primeiro saiu no sábado pela manhã e apontou que ele não tinha a doença, mas o ministério decidiu não desmobilizar os esforços até a análise da segunda amostra para seguir as orientações de prevenção.

Chioro afirmou que as medidas de prevenção contra o avanço da doença no país seguem sendo adotadas, incluindo simulações em portos e aeroportos. Ele também declarou que o ministério está comunicando a Organização Mundial da Saúde e as secretarias de Cascavel, no Paraná, e Rio de Janeiro sobre o resultado.

Além disso, a pasta suspendeu o monitoramento das 64 pessoas que tiveram contato com Bah. “Eu me sinto aqui na obrigação de comunicar a todos que esse segundo resultado é negativo, felizmente é negativo. Portanto, damos como suspenso o monitoramento dos outros pacientes.”

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, informou que o paciente vai passar por novos exames para identificar que doença ele teve. Segundo o gestor, os testes não foram feitos antes para minimizar riscos de contágio já que havia suspeita de ebola.

Preconceito

O ministro Chioro criticou o preconceito contra pessoas com suspeita da doença, especialmente de manifestações racistas ocorridas após o anúncio do primeiro caso. “Não só contra essa pessoa que viveu alguns dias como caso suspeito e que está legalmente entre nós, ele tem o visto, ele pediu refúgio, ele quer trabalhar. É inaceitável que em um país como o nosso ainda tenhamos manifestação desta natureza”, disse Chioro.

Bah chegou ao Brasil na condição de refugiado e, de acordo com o documento expedido pela Coordenação Geral de Polícia de Imigração, pode permanecer no país até 22 de setembro de 2015.

As contas são referentes ao exercício financeiro de 2019 da Prefeitura de Sertânia. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Apesar da recomendação pela aprovação, o processo, de nº 20100392-2, demonstra que a Prefeitura de Sertânia cometeu diversas irregularidades no período, incluindo a fragilidade do planejamento e na execução orçamentária, demonstrados a partir da constatação de um limite exagerado para abertura de créditos suplementares, descaracterizando a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento. 

Outras irregularidades apontadas são a ausência de elaboração de programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso e a “não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança de dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa”, exigência legal prevista Lei de Responsabilidade Fiscal;  o ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; o repasse de duodécimos ao Poder Legislativo acima do limite permitido; e a inscrição de Restos a Pagar não Processados sem que houvesse disponibilidade de recursos para custeio. 

O TCE identificou, ainda, que a Prefeitura, em 2018, deixou saldo contábil no FUNDEB de 2,05% (R$ 363.215,03), montante que deveria ser utilizado no primeiro trimestre do exercício imediatamente subsequente (2019 – ora em análise), mediante abertura de crédito adicional; e que a aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino não observou o mínimo constitucional estabelecido no art. 212 (25%), perfazendo um montante de apenas 20,26%. 

Segundo o tribunal, houve cumprimento dos demais limites constitucionais pela Prefeitura de Sertânia no referido período. A relatoria do processo foi da conselheira Teresa Duere.

A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, votou por volta das 8h45 deste domingo (5), na Escola Estadual Santos Dumont, na Vila Assunção, zona sul de Porto Alegre. Ela estava acompanhada do candidato à reeleição ao governo estadual Tarso Genro, que vota no mesmo local, e do candidato ao Senado, Olívio Dutra. Ela cumprimentou os mesários e fez o V da vitória.

Mais cedo, Dilma tomou café da manhã com aliados políticos em um hotel no centro da capital gaúcha. Ela disse que não considera a hipótese de ganhar no primeiro turno e sempre trabalhou com a possibilidade de disputar o segundo turno. Dilma preferiu não indicar quem prefere enfrentar no segundo turno, porque isso seria “desrespeitoso”.

Dilma embarca ainda nesta manhã para Brasília, onde acompanha a apuração dos votos.

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, decretou Estado de Calamidade Pública, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Pelo decreto, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do Estado de Calamidade Pública, observado o disposto nos Decretos Municipais nº. 4 a 10 de 2020.

Ele tomou por base a necessidade de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença, a Declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19),  a Declaração de emergência em saúde pública.

Ainda a Portaria GM/MS nº 188/2020,  a Lei nº 13.979/2020 e  novos casos de pessoas contaminadas com o COVID -19 em todo o território nacional, assim como no Estado de Pernambuco, bem como  o Decreto Estadual nº 48.834.

Segundo o decreto, a realidade trará consequências diretas sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS,  o Fundo de Participação dos Municípios, mais queda de arrecadação própria. O Município de São José do Egito, vêm impondo isolamento de população (preventivo) e interrupção de serviços.

Antes, o Deputado Clodoaldo Magalhães orientou celeridade para a medida. “A Assembleia Legislativa dará a celeridade necessária para apreciar todas as solicitações de reconhecimento das calamidades públicas decretadas pelos municípios pernambucanos, inclusive já havendo previsão de votação na terça-feira”, disse.