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Em nota, Educação de Araripina diz que inexistência de Irregularidades já foi atestada pelo TCU

Por André Luis

A Secretaria de Educação de Araripina, esclareceu por meio de nota divulgada em suas redes sociais, a operação da Polícia Federal que foi deflagrada nesta terça-feira (4), em sua sede.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Nobreak, apurou a contratação realizada pela prefeitura municipal de Araripina, com verbas do Fundeb, em que foi contratada uma suposta empresa de fachada/fantasma, por meio de adesão à ata de registro no município de Curaçá/BA, para o fornecimento de notebooks pelo valor de R$ 6.627,30 cada, totalizando R$ 2.849.739,00.

Na nota, a Secretaria de Educação diz ter recebido com tranquilidade a presença dos agentes em sua sede. Também que na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.

Ainda segundo a nota, a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em outubro de 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria Municipal de Educação de Araripina vem a público esclarecer que:

Recebemos com tranquilidade a presença de agentes de órgãos fiscalizadores em nossa sede nesta terça-feira (4).

Na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.

Diferentemente do que tentam sugerir algumas informações disparadas por fontes que se protegem sob o anonimato, destacamos que a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em 17 de outubro de 2022.

No documento, o relator do processo junto ao TCU concluiu pela “ausência de necessidade de se aprofundar na questão, por inexistência de provas, referente a suposto superfaturamento na aquisição de computadores pelos Municípios de Araripina-PE e Curaçá-BA (Pregões 54/2021 e 79/2021)” Documento em anexo. Processo: 005.927/2022-6.

Na ocasião, o TCU destacou, ainda, que “das informações prestadas, pôde-se concluir inexistir prova de superfaturamento, bem como a ausência de elementos indicativos de restrição da competitividade ou de direcionamento das licitações.”  Documento em anexo. Instrução TC 005.927/2022-6.

A presença dos órgãos fiscalizadores é atividade inerente ao trabalho destas instituições. No presente caso, no entanto, é muito importante, em nome da verdade e da transparência, informar que a ação foi motivada por uma “denúncia” formulada por nossos opositores com claro interesse político.

Sempre comprometidos com a transparência, durante a diligência realizada nesta manhã, foram disponibilizadas todas as documentações solicitadas que comprovam não só a aquisição e entrega dos notebooks por parte da empresa, como também, e principalmente, a cessão dos computadores para os professores da rede municipal realizada em março de 2022.

Em resumo, diferentemente do que aponta a denúncia em questão, os notebooks foram entregues aos seus destinatários, os professores da rede municipal; não houve superfaturamento ou qualquer outra irregularidade, como, reiteramos, já destacou o TCU.

Seguimos sempre à disposição de quaisquer esclarecimentos.

Secretaria Municipal de Educação de Araripina/PE.

Outras Notícias

Téa da Damol acusa prefeito de Tabira de fazer um governo de contradições

Durante a entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Prefeito Sebastião Dias foi provocado a falar sobre o escândalo do Bolsa Família, onde de acordo com o vereador Djalma das Almofadas existem cerca de 500 famílias recebendo irregularmente. O poeta prefeito disse que os beneficiários irregulares não foram cadastrados no seu governo e foi […]

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Durante a entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Prefeito Sebastião Dias foi provocado a falar sobre o escândalo do Bolsa Família, onde de acordo com o vereador Djalma das Almofadas existem cerca de 500 famílias recebendo irregularmente.

O poeta prefeito disse que os beneficiários irregulares não foram cadastrados no seu governo e foi mais além numa crítica, sem citar nome do empresário Téa da Damol. “Não aceito é expor nomes de filhos dos beneficiários tidos como irregulares nas redes sociais. Quando vereador fiscalizei e denunciei sem alarde o que tinha errado no Bolsa Família”.

Daí o comunicador não deixou por menos e emendou: “então a fiscalização falhou, pois dentro da Secretaria de Assistência Social do Governo Dinca tinha gente recebendo irregularmente e vem até hoje, coisa que também ocorre em sua administração”.  O gestor prometeu apurar.

Em contato com a produção do Rádio Vivo por telefone, Téa disse que ouviu a entrevista do gestor e ficou horrorizado. Inicialmente lembrou que o Portal da Transparência prova que Tabira recebeu nos últimos 3 anos, quase R$ 120 milhões e as obras relacionadas não somam R$ 5 milhões.

Sobre o Bolsa Familia, Téa bateu forte: “a verdade é que em Tabira o poder público é conivente com as falcatruas e por isso prevarica. Na entrevista ele quis desviar o foco”. Continuou Teá: “Qual foi a providencia que o prefeito adotou? O que eu e Anchieta Santos já denunciamos não é o bastante para o gestor ir adiante e cobrar de sua coordenadora a correção no programa? Mesmo com tanta gente citada, até agora apenas seis famílias de outubro pra cá foram cortadas. Este é o prefeito das contradições e das inverdades. O que ele diz não se escreve”, completou Téa.

Detran-PE amplia atuação em barreiras sanitárias

Mais cinco cidades pernambucanas ganham reforço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), por meio da operação Prevenção “Segundos que Salvam Vidas”, nas ações de combate à Covid-19. O órgão destacou equipes de operações para os municípios de Amaraji, Primavera, Passira, Cumaru e Goiana, para contribuir com os trabalhos nas barreiras sanitárias. Nesses novos pontos, agentes […]

Mais cinco cidades pernambucanas ganham reforço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), por meio da operação Prevenção “Segundos que Salvam Vidas”, nas ações de combate à Covid-19.

O órgão destacou equipes de operações para os municípios de Amaraji, Primavera, Passira, Cumaru e Goiana, para contribuir com os trabalhos nas barreiras sanitárias.

Nesses novos pontos, agentes de trânsito são os responsáveis pela ordenação e fluidez do tráfego de veículos, em sintonia com as medidas adotadas pelo Governo de Pernambuco e atendendo solicitações das prefeituras municipais e do Ministério Público de Pernambuco.

Ainda como medida de combate ao coronavírus, atuações semelhantes permanecem nas cidades de Chã Grande, Lagoa dos Carros, Caruaru e Arcoverde.

Ao todo, a participação do Detran-PE beneficia uma população de 630 mil habitantes (estimativa IBGE) nesses nove municípios.

Os agentes do Detran-PE atuam em parceria com as equipes das prefeituras. Nas barreiras, os veículos são parados, desinfetados, e os ocupantes recebem orientações sobre higienização e cuidados pessoais para prevenir a contaminação pelo coronavírus.

Também é feita uma avaliação da saúde dos passageiros e do motorista e aferidas as temperaturas. Além da atuação direta no disciplinamento das barreiras, o Detran-PE contribui com a oferta de vans para transporte de pacientes em tratamento com hemodiálise.

Já no Grande Recife, durante as medidas restritivas, a atuação do Detran-PE consiste na liberação de batedores para auxiliar no deslocamento de ambulâncias, manutenção da fiscalização do trânsito nas áreas de isolamento e apoio aos demais órgãos estaduais nas ações de combate ao Corona vírus.

Estão em atuação 12 equipes de agentes de trânsito (em regime de escala), com apoio de viaturas, motocicletas, dois Doblôs com PK (letreiro luminoso) e seis guinchos.

Dados do Governo do Estado apontam que, em cumprimento ao rodízio de veículos, no período de 16 a 22 de maio, 62.992 automóveis foram abordados nos pontos de bloqueios instalados nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Augusto Valadares deverá ser o novo superintendente da Codevasf na Paraíba em 2025

O atual Prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, deverá ser anunciado como o novo Superintendente da Codevasf na Paraíba em 2025. O martelo teria saído batido semana passada com o Senador Efraim Filho que é o líder do União Brasil no Congresso, e o médico e candidato a prefeito Dr. Junior, que são do mesmo […]

O atual Prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, deverá ser anunciado como o novo Superintendente da Codevasf na Paraíba em 2025.

O martelo teria saído batido semana passada com o Senador Efraim Filho que é o líder do União Brasil no Congresso, e o médico e candidato a prefeito Dr. Junior, que são do mesmo partido de Augusto.

Recentemente foi aprovado pelo Governo Federal a criação de duas novas superintendências na Paraíba. Uma com sede em João Pessoa, tem a frente Irlen Morais, indicação do Senador Efraim, a outra, em Campina Grande, será a nova casa do prefeito de Ouro Velho Augusto Valadares.

“Será uma ótima notícia”, assim comemorou o senador Efraim Filho (União Brasil) sobre o anúncio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ampliar da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e criar novos cargos na Paraíba a serem preenchidos por indicações políticas dele.

“Estamos aguardando a oficialização dessa ação”, disse em entrevista ao programa Arapuan Verdade.

A CODEVASF possui um orçamento de mais de 5 bilhões por ano, sendo importante na liberação de poços, consertos de estradas na zona rural, entrega de maquinários, veículos e diversas ações para o homem do campo.

Segundo fontes, já seria uma prévia pavimentação do atual prefeito de ouro velho visando a Assembleia Legislativa em 2026.

UNIFIS diz não possuir envolvimento gerencial ou acadêmico com o curso de Medicina em Serra Talhada

O Centro Universitário FIS (UNIFIS) divulgou uma nota pública nesta quarta-feira (17) para esclarecer informações sobre sua relação com o Curso de Medicina promovido pela Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET). O comunicado veio após a divulgação de que o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um inquérito para investigar a Prefeitura de Serra […]

O Centro Universitário FIS (UNIFIS) divulgou uma nota pública nesta quarta-feira (17) para esclarecer informações sobre sua relação com o Curso de Medicina promovido pela Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET). O comunicado veio após a divulgação de que o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um inquérito para investigar a Prefeitura de Serra Talhada e possíveis irregularidades relacionadas à oferta do curso.

Segundo reportagem publicada pelo site Jamildo.com, e reproduzida aqui no blog, o inquérito apura uma possível “manobra encetada pela Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com a Instituição de Ensino Superior (IES) particular Centro Universitário FIS, com objetivo de ofertar curso privado de Medicina sem a necessária aprovação do MEC e realização de processo licitatório para escolha daquela instituição de ensino privada.” A portaria de instauração do inquérito foi assinada no dia 8 de janeiro pelo procurador Luciano Rolim.

Em sua nota, a UNIFIS disse que não possui qualquer envolvimento gerencial ou acadêmico com o curso de Medicina mencionado. De acordo com a instituição, a AESET é a única responsável pela gestão e operação do curso, assumindo integralmente as obrigações e responsabilidades relacionadas.

A UNIFIS informou ainda que sua participação no processo se deu exclusivamente por meio de um procedimento licitatório isonômico e transparente, o Chamamento Público nº 002/2024, que resultou na locação de seus laboratórios para a AESET. Essa parceria foi firmada com o objetivo de apoiar as atividades educacionais da autarquia.

Na nota, o Centro Universitário destacou o compromisso da Prefeitura Municipal de Serra Talhada (PMST) e da AESET em conduzir suas ações de forma séria e dentro da legalidade, reafirmando sua confiança no processo realizado.

“A UNIFIS é uma instituição que pauta suas ações na legalidade, ética e transparência. Nosso vínculo com a AESET é estritamente limitado a um contrato de locação de espaços e infraestrutura”, declarou na nota Marcos Melo, Diretor Presidente Adjunto da instituição.

O Centro Universitário também garantiu à comunidade acadêmica e à sociedade que mantém seu compromisso com a qualidade do ensino e com a manutenção de um ambiente seguro e adequado ao aprendizado.

Por fim, a UNIFIS reiterou sua disposição em fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçou seu compromisso com a transparência e o diálogo. “Nosso objetivo é seguir como uma referência em educação superior, com um compromisso inabalável com a verdade e a responsabilidade”, concluiu a instituição. Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

Serra Talhada, 17 de janeiro de 2025.

Centro Universitário FIS – UNIFIS vem a público esclarecer informações relacionadas à recente matéria sobre o Curso de Medicina promovido pela AESET.

É importante destacar que a UNIFIS não possui qualquer envolvimento gerencial ou acadêmico com o Curso de Medicina mencionado, uma vez que a AESET é a única entidade responsável por sua gestão e operação, assumindo integralmente todas as obrigações e responsabilidades relacionadas ao curso em comento.

A UNIFIS participou de um procedimento licitatório de maneira isonômica e transparente, a saber:

Chamamento Público n° 002/2024 – Prospecção de Mercado

Imobiliário, cujo resultado foi a locação de nossos laboratórios para a AESET, com o objetivo exclusivo de apoiar suas atividades educacionais.

No que tange às instituições envolvidas no processo, reconhecemos o compromisso da Prefeitura Municipal de Serra Talhada (PMST) e da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET) em conduzir suas ações com seriedade e dentro da legalidade, fatores que contribuem para a confiança e credibilidade do processo realizado.

Assim, assegura-se à sociedade e aos nossos alunos que este vínculo se limita estritamente a um contrato de locação. Nosso compromisso é com a manutenção de um ambiente seguro e propício ao aprendizado, garantindo que todas as nossas instalações continuem a oferecer a infraestrutura necessária para o desenvolvimento acadêmico de qualidade.

A UNIFIS é uma instituição séria, que sempre pauta suas ações dentro da legalidade, prezando pela ética e pela transparência. Estamos sempre atentos às normas e regulamentos vigentes, buscando constantemente aprimorar nossos processos e fortalecer nossa reputação como um centro de excelência na educação superior.

Reiteramos nossa disposição em fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais e permanecemos abertos ao diálogo com a comunidade acadêmica e com o público em geral. Nosso objetivo é continuar sendo uma referência em educação, com um compromisso inabalável com a verdade e a responsabilidade.

Atenciosamente,

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIS – UNIFIS

Marcos Melo

Diretor Presidente Adjunto

Tadeu Alencar acompanha Câmara no Pajeú

O deputado Tadeu Alencar, próximo líder do PSB na Câmara, acompanha o governador Paulo Câmara em visita a municípios do Sertão do Pajeú nesta quarta-feira (2). O governador estará em São José do Egito, onde leva a Caravana da Educação e inaugura um grupamento dos Bombeiros e o sistema de abastecimento d´água em Riacho do Meio […]

O deputado Tadeu Alencar, próximo líder do PSB na Câmara, acompanha o governador Paulo Câmara em visita a municípios do Sertão do Pajeú nesta quarta-feira (2).

O governador estará em São José do Egito, onde leva a Caravana da Educação e inaugura um grupamento dos Bombeiros e o sistema de abastecimento d´água em Riacho do Meio – e em Tabira – para inaugurar o Curral do Gado e o Entreposto do mel.

Tadeu Alencar tem ligações estreitas com municípios da região, onde obteve expressiva votação em 2014 e onde mantém bases eleitorais, segundo nota.

Para São José do Egito e Tabira, ele apresentou emendas parlamentares para ações nos municípios que somaram R$ 4,75 milhões para ações de saúde, infraestrutura urbana e apoio a ações no campo.