Em nota, diretórios do PPS de PE e do Recife criticam determinação de Freire

Segunda Câmara analisou a prestação de contas de governo do Professor Licínio Lustosa no exercício de 2020. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém do São Francisco a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do ex-prefeito Licínio Antônio Lustosa Roriz (Professor Licínio), relativas ao exercício financeiro de 2020. O relator do processo (n° 21100396-7) foi o conselheiro Carlos Neves.

Em seu voto, o conselheiro destacou que foram atendidos os limites constitucionais e legais relativos ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores; à Despesa Total com Pessoal (45,71% da RCL no último quadrimestre/2020); à Dívida Consolidada Líquida (DCL); à Educação (foi aplicado 30,62% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, assim como 63,77% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica); e à Saúde (no percentual de 30,74% da receita vinculável).

Ainda no voto, foi apontada a ocorrência de déficit financeiro no valor de R$ 8.096.686,50, além de recolhimento parcial das contribuições patronais devidas ao RGPS, sendo o montante envolvido de pouca representatividade (3,70% das contribuições patronais devidas no exercício).

As falhas constatadas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) representam desequilíbrio atuarial (déficit atuarial de R$ 224.334.810,87); ausência de implementação em lei de plano de amortização do déficit atuarial; recolhimento a menor das contribuições devidas ao Regime Próprio (R$ 144.760,32 de contribuições previdenciárias retidas dos servidores, correspondendo a 7,57% do total devido no exercício; e R$ 45.965,15 relativos à contribuição patronal normal, representando 2,39% das contribuições devidas no exercício); adoção de alíquota de contribuição do servidor inferior ao limite legal; e não adoção de alíquota sugerida na avaliação atuarial.

Sendo assim, além de emitir o parecer pela aprovação, com ressalvas, o conselheiro fez algumas determinações à atual gestão, com destaque para que se reavalie a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária, envie projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo com previsão de receita de capital compatível com a real capacidade de arrecadação do município e elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso atendendo às exigências legais.

São José do Egito confirmou mais um óbito pela doença.

Por André Luis

Nesta terça-feira (19), catorze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. São elas: Serra Talhada (23), Afogados da Ingazeira (5), Tabira (2), São José (12), Carnaíba (22), Triunfo (21), Itapetim (0), Brejinho (2), Iguaracy (0), Calumbi (1), Solidão (21), Santa Cruz da Baixa Verde (7), Quixaba (0), e Ingazeira (3). Foram mais 119 casos nas últimas 24h, totalizando 16.511 casos da doença na região. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.157; Afogados da Ingazeira, 2.358; Tabira 1.758, São José do Egito, 1.243; Carnaíba,  761; Santa Terezinha, 601 e Flores, 589 casos.

Triunfo, 544; Itapetim, 488; Brejinho, 326; Iguaracy, 303; Calumbi, 289; Tuparetama, 273; Solidão, 266; Santa Cruz da Baixa Verde, 218; Quixaba, 207; e Ingazeira, 130 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em São José do Egito, a região conta com 276 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (87); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (18); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

No último dia 8, faleceu um paciente na cidade de Serra Talhada, ele havia sido transferido da nossa UPA/COVID de São José do Egito, o mesmo apresentava outras comorbidades e, por complicações da covid-19, não resistiu. Nesta terça-feira (19), a Secretaria de Saúde recebeu a documentação necessária confirmando a causa do óbito.

Recuperados – Foram mais 145 nas últimas 24 horas e  a região tem agora no total 15.511, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 93,94% dos casos confirmados.

O município de Santa Cruz da Baixa Verde conquistou pela segunda vez o selo Unicef 2017 – 2020, divulgado nesta terça-feira, 08 de dezembro. O selo é conquistado a partir da implantação de políticas públicas pelo município, envolvendo a sociedade civil e todas as secretarias do governo.

O prefeito Dr. Tássio Bezerra,  comemorou  o resultado afirmando que o selo  Unicef  sempre foi  meta  para o seu governo.

“Desde o meu primeiro mandato que vínhamos elaborando políticas públicas voltadas para a proteção das crianças e adolescentes, respeitando o estatuto da criança  e do  adolescente, envolvendo os próprios jovens, a sociedade como um  todo, e as secretarias do  meu governo, como meta para a conquista do selo.  Esse trabalho deu muito certo porque conquistamos o primeiro e agora este segundo, tudo fruto de um trabalho em equipe coordenado por mim.” Afirmou o Prefeito, complementando.

“Dedico este selo Unicef a todos os profissionais que se empenharam muito para essa conquista, obrigado de coração. Nossos agradecimentos ainda a população Santa-cruzense que também nos ajudou nessa conquista”.

“Prefeito trocar de deputado é a coisa mais normal do mundo”, diz o deputado Romário Dias (PTB) sobre o fato de o seu colega Ricardo Costa (PMDB) ainda não ter assimilado a decisão do prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, de tê-lo abandonado em 2014 para apoiar o petebista. Para Dias, o peemedebista deveria se preocupar mais com a política de Olinda e menos com a de Iguaracy, “se quiser ser prefeito agora em outubro”.

Nesta quinta-feira (28), o pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, foi a Salgueiro, no Sertão do estado, para participar do lançamento oficial da pré-candidatura a deputado estadual de Fabinho Lisandro (Patriota).

Miguel e Fabinho destacaram a força da população sertaneja na economia do estado e a importância de fincar bases de apoio em Salgueiro para fazer uma mudança nos rumos de Pernambuco. 

Com discurso firme, Miguel disse que a população do interior não aguenta mais as falsas promessas que se tornaram a marca registrada das gestões socialistas em Pernambuco. 

Ele assegurou que fará um governo diferente, que olha com atenção a todas as regiões e povos pernambucanos. “Este ato tem uma importância muito grande, vamos mudar Pernambuco e dar a Salgueiro e a todo o Sertão Central o respeito que eles merecem”, assegurou.

O ato político reuniu dezenas de lideranças sertanejas, como o prefeito de Petrolina, Simão Durando, o ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, e nove vereadores da cidade. 

Também estiveram no ato o ex-deputado estadual Dr. Ulisses Tenório, a ex-vereadora salgueirense Paizinha Patriota, vereadores e lideranças de diversos municípios em defesa dos nomes de Miguel e Fabinho para promover a mudança.

O pré-candidato a deputado estadual destacou que deseja ser um aliado de primeira ordem de Miguel na Assembleia Legislativa para fazer Salgueiro e todo o Sertão Central voltarem a ser prioridade de governo. 

“Eu tenho orgulho de ser filho dessa terra. Como foi dito, o sertanejo é antes de tudo um forte. E com essa força queremos fazer nossa gente ter esperança e desenvolvimento. Vamos juntos com Miguel fazer a transformação que esse povo precisa”, disse Fabinho no evento.