Em nota, Cofen e Coren questionam de decisão de Barroso sobre piso da enfermagem

O prefeito Ângelo Ferreira se reuniu  com a superintendente Deyse Ferraz egestores dos Correios, no edifício-sede, no Recife.

Na ocasião foi proposta a renovação do contrato das oito agências comunitárias (AGC) do município e também a possibilidade de ampliação.

Sertânia possui, atualmente, quatro AGCs conveniadas com a Prefeitura e quatro por meio de termo de cooperação técnica.

Por André Luis

O comentarista político Josival Pereira levantou questões importantes sobre a situação financeira das prefeituras na Paraíba, destacando a aparente contradição entre a alegada crise financeira e os números reais das receitas e despesas municipais. Em seu comentário na TV Tambaú, Pereira questionou o fechamento de prefeituras e a interrupção de serviços públicos em meio às alegações de crise.

Pereira chamou atenção para o argumento frequente dos prefeitos, que apontam a crise econômica como a causa das dificuldades financeiras. Ele mencionou dados da Confederação Nacional dos Municípios que indicam que 51% dos municípios do país estão no vermelho, enfrentando problemas financeiros. Na Paraíba, de acordo com um levantamento do Tribunal de Contas, 41% das prefeituras estão quebradas.

O comentarista enfatizou que a questão crucial é identificar quem é o responsável por essa situação, questionando se os prefeitos podem responsabilizar exclusivamente a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a retenção de recursos pelo governo federal. Ele apontou que, ao verificar informações da Confederação Municipal dos Municípios, é possível constatar que o FPM não caiu este ano, aumentando nos últimos dois meses e subindo até junho.

Josival Pereira prosseguiu indicando que, de acordo com os números, a receita total dos municípios cresceu 3%. O cerne do problema, segundo ele, é que as despesas aumentaram em 6% na Paraíba. Ele argumentou que, enquanto o FPM permaneceu praticamente inalterado, os prefeitos optaram por aumentar os gastos públicos, citando contratação de pessoal e compras sem controle como exemplos.

O comentarista ressaltou que a crise enfrentada pelas prefeituras é, na verdade, uma questão de gestão e não exclusivamente uma crise financeira. Ele apontou que os prefeitos precisam assumir a responsabilidade pela situação atual e considerar uma gestão mais eficiente dos recursos disponíveis. 

“A crise é de gestão, não é uma crise financeira verdadeira, eles estão usando meias verdades”, destaca Josival.

Em sua análise, Pereira sugeriu que, em vez de protestar contra agentes externos, os prefeitos deveriam focar em resolver os problemas internos para superar as dificuldades financeiras. Ele também observou que o excesso de recursos durante a pandemia pode ter criado uma dependência financeira temporária, contribuindo para a atual crise de gestão.

O comentário de Josival Pereira lança luz sobre uma discussão relevante sobre as finanças municipais, enfatizando a importância da responsabilidade na administração pública e do uso eficiente dos recursos para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

Diário de Pernambuco – Sebastião Araújo

O sertanejo sempre buscou alternativas para sobrevivência debaixo do clima árido da região. Em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, uma iniciativa desenvolvida no meio da caatinga vem garantindo uma nova forma de sustento para o homem do campo.

Desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município e implantado experimentalmente no Sítio Caxi, a 26 quilômetros do Centro, o projeto de piscicultura familiar, através da criação de tilápias (oreochromis niloticus) vem sendo considerado um êxito. Cerca de 1.200 peixes são distribuídos em seis tanques montados no Centro de Experimento para a Agricultura Familiar (Cepaf).

O objetivo do projeto é complementar a alimentação das famílias, estimulando o consumo do peixe, gerar renda e proporcionar melhoria na qualidade de vida das pessoas. A criação dos peixes propicia outro benefício. Na hora da manutenção dos tanques, toda a água que estava dentro deles é reaproveitada irrigando a produção de hortaliças cultivadas na área onde os reservatórios estão montados. Essa água é rica em matéria orgânica.

Primeiramente o projeto foi pensado para atender 30 famílias, mas, segundo o secretário de Agricultura de Carnaíba, José Ivan Pereira, 43, houve uma demanda maior. “Foi uma surpresa a procura pelo fato de estarmos no semi-árido”, diz o gestor. Ainda em fase experimental, o projeto está sendo desenvolvido por 37 famílias, que receberam da prefeitura os tanques devidamente povoados de tilápias.

Benefícios

À criação dos peixes e ao cultivo das hortaliças juntam-se a criação de galinhas e do preá da Índia, formando assim uma cadeia produtiva dentro da agricultura familiar no município. De setembro do ano passado, quando foi lançado, para cá, o projeto de piscicultura já garantiu um cardápio diferente para a população rural, que na maioria dos casos não tinha uma diversidade tão grande.

“A nossa ação fortaleceu a alimentação familiar”, atesta José Ivan. Parte da produção do Sítio Caroá foi, inclusive, distribuída em algumas unidades municipais de ensino, reforçando a merenda escolar, e no hospital municipal para ajudar na alimentação dos pacientes.

Projeto fixa o homem à terra

Além de ajudar na sustentabilidade da agricultura familiar, o projeto de piscicultura carnaibense, também está tendo um outro papel importante na vida da população rural do município. Entusiasmado com o resultado da novidade, o camponês já não pensa mais em deixar a sua terra. É o caso do agricultor Flávio Siqueira Batista, 40 anos. Depois de idas e vindas entre a terra natal e São Paulo e Belo Horizonte, em busca de melhores condições de vida, Siqueira descobriu a piscicultura e vem se beneficiando com a criação de tilápias. “O projeto me fez ficar no meu lugar, está sendo muito proveitoso”, conta o agricultor, que antes vivia apenas do plantio de milho e feijão.

O também agricultor Cícero Laurentino da Silva, 47, demonstra satisfação quando fala da criação dos peixes. Na comunidade do Oitizeiro, onde mora, instalou três tanques, cada um com 500 alevinos. “Vi que dava certo, que mudava um pouco a realidade e resolvi investir”, relata Cícero Laurentino. “Já comecei a comer dos peixes e achei bom. Fiz até um pirãozinho”, conta, rindo.

Mas contente mesmo com a criação dos alevinos ficou a agricultora Josefa Gonçalves da Silva, 65. Dona Zefinha, como é conhecida, diz que tem o maior carinho pelos peixes, que trata por “meus netinhos”. “Não me dão trabalho. É a melhor coisa que tem para criar”, revela. No Sítio Lagoa do Caroá, onde reside, dona Zefinha já se prepara para construir outro tanque, além do que já tem. A comunidade do Caroá, inclusive, é beneficiada com um açude “abastecido” por dois mil peixes, colocados lá pela prefeitura de Carnaíba.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando à Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

O trabalho, realizado pela Coordenadoria de Controle Externo, baseou-se nos dados extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2017, disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.

ALERTAS – Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

A legislação não prevê vedações ou punições ao gestor cujo município estiver no “limite alerta” ou “limite prudencial”. No último caso, apenas impede a prefeitura de realizar novas despesas. Esses gastos incluem a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

Entretanto, para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

O ex-secretário da Prefeitura de Salgueiro, Kléber Cruz, vai assumir a direção-geral do Dnocs. Ele vai substituir Marcos Leão Filho na diretoria do órgão em Pernambuco.

Leão foi demitido na quinta-feira com portaria já publicada no Diário Oficial da União. Kléber, segundo o blog Sertão Central, é apadrinhado do deputado federal Fernando Rodolfo (PL).

Antes de assumir o cargo, ele fez críticas a Jair Bolsonaro. Afirmou que o presidente “não quer apoio e sim crise”. Pra completar, na ocasião, teria chamado o presidente de “desequilibrado”.