Em nota, Casa Militar esclarece abertura de processo para compra de travesseiros

A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta terça-feira (18), da abertura do VI Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento, que está sendo realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, segue até o dia 26 de março e reúne prefeitos e gestores municipais de todo o Estado. 

Durante o encontro, a governadora em exercício destacou o compromisso do Governo de Pernambuco com a melhoria contínua da gestão pública, e ressaltou a criação do Núcleo de Apoio aos Municípios, que durante esta semana, está reunindo municípios para apoiar prefeituras no planejamento e coordenação de ações para o desenvolvimento regional.

“Este é o governo que mais tem feito pelos municípios. As nossas 184 cidades já receberam ônibus escolares, e estamos construindo as creches, com o custo do primeiro ano sendo coberto pelo Estado. Além disso, já investimos R$ 111 milhões para fortalecer as políticas públicas de assistência social e segurança alimentar. Fizemos uma verdadeira revolução junto à Assembleia Legislativa na distribuição mais justa do ICMS, mudando a realidade dos municípios. Os prefeitos também contam com um núcleo de apoio, que, por meio da Secretaria de Planejamento, está dialogando para definir os projetos e as prioridades das nossas cidades”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.

O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, enfatizou que os próximos encontros do seminário serão com salas temáticas virtuais, permitindo maior alcance e interação entre os participantes. “Diante de um novo pleito, o Tribunal convoca esses gestores municipais para se apresentarem e mostrarem o papel do Tribunal de Contas. É uma troca de experiências, informações, ouvindo os gestores para saber seus obstáculos e dificuldades para que o Tribunal possa fazer um bom controle. No final, quem sai ganhando é o cidadão pernambucano que vai ter políticas públicas mais eficientes”, pontuou.

O seminário abordará, ao longo dos próximos dias, temas relevantes para a gestão pública, como controle externo e fiscalizações do TCE, o fortalecimento das procuradorias e controladorias municipais, e das ouvidorias municipais. “Temos visto, de ponta a ponta, como Pernambuco vem crescendo. Eventos como esse servem para fortalecer a gestão pública e, acima de tudo, o nosso estado, para que o pernambucano tenha uma melhor qualidade de vida”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.

Presente na solenidade, o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, ressaltou que o órgão tem a missão de ser um indutor de políticas públicas. “Somos apenas indutores, os executores são gestores que são legitimados pelo povo para assim agir, dentro dos elementos legais e de competência. Então, contem com a nossa extensão para o que for preciso, a fim de que, de fato, possamos juntos transformar a vida dos cidadãos pernambucanos”, disse.

Já o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, declarou a importância da colaboração entre a entidade e os municípios. “A evolução que a Corte tomou ao longo dos anos, com o diálogo aberto entre a Amupe e os municípios é muito importante. Ficamos muito felizes em ter esse diálogo aberto com o Tribunal de Contas para construir soluções que atendam tanto a legislação que está em uma constante evolução, quanto transformar a realidade e a vida da população”, afirmou.

“Toda burocracia e questões administrativas que muitas vezes nos prendem de entregar aquilo que a população precisa, o Tribunal de Contas se faz presente para nos ajudar a encurtar esse caminho dentro da legalidade. Trabalhando em conjunto, fazemos com que as políticas avancem cada vez mais”, acrescentou a prefeita de Olinda, Mirella Almeida. 

Também compuseram o dispositivo de honra o deputado estadual Joãozinho Tenório; o vice-prefeito do Recife, Victor Marques; o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá; o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Léo do Ar; o conselheiro do TCE-PE e diretor da Escola de Contas, Dirceu Rodolfo; e o presidente da 1ª Câmara do Tribunal, Rodrigo Novaes; além da diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes. 

Estamos felizes pela escolha do nome do deputado federal Danilo Cabral como pré-candidato do PSB ao Governo de Pernambuco. A escolha fortalece ainda mais a Frente Popular. 

Danilo é um nome histórico, amigo de confiança de Eduardo Campos, o qual lhe confiou cargos importantes no Governo durante sua gestão. Com Paulo Câmara, Danilo continuou somando forças para que o estado alcançasse esse patamar de desenvolvimento, em todas as áreas. 

Atuante na Câmara Federal, ele defendeu Pernambuco e conquistou feitos importantes para nosso povo.

É por isso que os grandes avanços promovidos em Pernambuco pelo comando do Partido Socialista Brasileiro – PSB, em cada canto deste Estado, devem continuar. 

Estou no PSB há 26 anos, onde travamos muitas lutas ao lado de grandes nomes, com a missão de mudar para melhor a vida dos pernambucanos, a exemplo do nosso companheiro Danilo Cabral. 

Ele dará continuidade ao excelente trabalho promovido por Paulo Câmara, há quase 8 anos, um exemplo de modelo de uma gestão exitosa para o Brasil.

Todo o nosso partido, seja na capital, seja em cada município onde tem liderança socialista, continuará pegado no serviço, como dizia o inspirador Eduardo Campos, porque nossa maior motivação é melhorar a vida das pessoas, e a Frente Popular é a mais qualificada para seguir promovendo desenvolvimento em Pernambuco. E Danilo está pronto para dar continuidade a esse projeto em prol da população.

Estamos juntos. Conte conosco. Sertânia é Danilo Cabral!

Ângelo Ferreira (PSB)

Prefeito de Sertânia, Sertão do Moxotó

Fotos gentilmente cedidas por Júnior Finfa

A Amupe realiza nesta terça-feira (05) a sua primeira Assembleia de 2019, na sede da Instituição, com a presença do Governador Paulo Câmara e secretariado. O Governador anuncia aos prefeitos o calendário de medidas de sua gestão para os municípios. Também presente o presidente da CNM Glademir Aroldi que vai mostrar aos prefeitos as prioridades da pauta municipalista em negociação com o Governo Federal e no Congresso. A Assembleia conta ainda com a palestra de Francis Lacerda do IPA, que fala sobre a repercussão das mudanças climáticas e a seca no nosso Estado.

Além do atual presidente, José Patriota, integram o colegiado Ana Célia Farias (Surubim), na vice; José Bezerra Tenório (Itapissuma), na Primeira-Secretaria; Mário Ricardo (Igarassu), na segunda; João Batista (Triunfo), na Primeira-Tesouraria; Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte), na segunda; Débora Almeida (São Bento do Una), na Secretaria da Mulher; e Judite Botafogo (Lagoa do Carro), como sua suplente.

Os três membros do Conselho Fiscal da Amupe são, pela ordem, Edilson Tavares (Toritama), Luiz Aroldo (Águas Belas) e Joamy Alves (Araçoiaba). Já os suplentes serão, respectivamente, Maviael Cavalcanti (Macaparana), Renya Medeiros (Passira) e Professor Lupércio (Olinda).

A composição do Conselho Deliberativo foi dividida por microrregiões para assegurar que as demandas das localidades sejam trabalhadas. Cada uma terá um titular e um suplente. Do Grande Recife, integram Vavá Rufino (Moreno) e Júnior Matuto (Paulista). Da Mata Norte, figuram Marcelo Gouveia (Paudalho) e Belarmino (Tracunhaém). A Mata Sul está representada por Isabel Hacker (Rio Formoso) e Altair Bezerra (Palmares).

Conselho Deliberativo 2 – Joãozinho (Limoeiro) e Romero Leal (Vertentes) foram os indicados do Agreste Setentrional. Do Agreste Central, a lista é formada por Mota (Riacho das Almas) e Orlando Silva (Altinho). O Agreste Meridional está com Osório Filho (Pedra) e Lucineide (Capoeiras). Entrando pelo Sertão, temos Madalena Brito (Arcoverde) e Manuca de Zé do Povo (Custódia). O Pajeú está dentro com Lino Moraes (Ingazeira) e Tania Maria (Brejinho).

Conselho Deliberativo 3 – Ainda formarão o Conselho Deliberativo da Amupe os indicados do Sertão Central: Tácio Pontes (Parnamirim) e Clebel Cordeiro (Salgueiro). Do Araripe, teremos Ricardo Ramos (Ouricuri) e Cleomatson (Santa Filomena). Miguel Coelho (Petrolina) e Josimara Cavalcanti (Dormentes) farão parte pelo São Francisco. Do Itaparica, fecham a lista Ricardo Ferraz (Floresta) e Janielma de Souza (Petrolândia).

Na ocasião a Amupe faz homenagem ao professor e Dr. Fernando Figueira, fundador do IMIP, que se vivo fosse completaria 100 anos no dia 04 de fevereiro. Na sua trajetória de vida, Figueira deixou como herança um dos maiores legados da medicina brasileira e uma lição de vida dedicada aos mais pobres, aos princípios da solidariedade, fraternidade e respeito ao ser humano, assim como uma imensa dedicação ao ensino e à produção científica.

Sertanejos no encontro: vários prefeitos da região do Pajeú e Moxotó estão no encontro. Dentre eles, José Patriota (Amupe e Afogados), João Batista (Triunfo), Luciano Duque (Serra Talhada),  Luciano Torres (Ingazeira),  Marconi Santana (Flores) e Zeinha Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Manuca (Custódia e Cimpajeú), Romonilson Mariano (Sã José do Belmonte) e Evandro Valadares (São José do Egito)

Com duas campanhas comandadas pelo consultor político Edcarlos Bezerra, Belmonte-PE e Jati-CE tem vitórias expressivas com pai e filha.

Romonilson Mariano se destaca com a maior vitória de reeleição do estado de Pernambuco, alcançando 81% dos votos em São José do Belmonte.

Em Jati, cidade vizinha, Mônica Mariano, uma jovem de 30 anos e filha de Romonilson foi eleita com 72% do votos.

Detalhe: Edcarlos conduziu a primeira campanha de Romonilson e por seu nível de profissionalismo e confiança, foi convocado novamente para conduzir o pleito de 2020.

“Trabalhar para essa família é muito gratificante pelo nível de comprometimento que eles tem com a gestão pública e o cuidado com os mais carentes. A prova está aí! Mais de 80% dos Belmontenses aprovaram a gestão de Romonilson nas urnas e agora Mônica vai implantar uma gestão modelo no Jatí.” Comentou o consultor.

Já a prefeita eleita, Mônica Mariano, destacou a importância do trabalho de Edcarlos: “Conhecemos ele a cinco anos no início da campanha do meu pai. É um profissional de um grande conhecimento político e possui muita habilidade em inteligência emocional. Nos sentimos seguros com o seu trabalho do início ao fim da campanha.”

Em 2020, o consultor político Edcarlos Bezerra, também foi responsável pela vitória do sucessor de Madalena Britto em Arcoverde, Wellington da LW. Homem de confiança da prefeita, esteve ao lado dela em três campanhas. Edcarlos chegou à Arcoverde em Janeiro, com o desafio de fazer vencer o sucessor da prefeita, em um cenário que mostrava o favoritismo de Zeca Cavalcanti e a indefinição de nomes no grupo da situação.

Por André Luis

Exclusivo

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito, respondeu em ofício, ao vereador Beto de Marreco, explicando o porquê das pautas do Legislativo Municipal estarem trancadas. 

O Projeto de Lei 001/2021 – que cria o Instituto de Previdência do município foi recebido na Casa Legislativa no dia 7 de janeiro e pautado para o dia 25 do mesmo mês, tendo o prazo para votação encerrado após 30 dias, nesta quinta-feira (25,02), por este motivo as outras pautas estão trancadas, não podendo ser votadas antes do Projeto 001/2021. 

O Executivo Municipal enviou outros dois projetos para a Câmara, o 002/2021 e o 003/2021 – todos, assim como o anterior, em caráter de urgência.

Acontece que o presidente da Casa, João de Maria, não colocou o Projeto de Lei 001/2021 para apreciação e votação dos colegas parlamentares. Ele convocou sessão extraordinária para esta sexta-feira (26), com o intuito de colocar em votação o projeto 003/2021 – que trata da adequação de salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mas segundo explica a Mesa Diretora no ofício, foi suspensa.

“Esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021). Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada”, explicou o ofício.

Em síntese, é necessário que, o presidente da Câmara coloque para a apreciação e votação o Projeto de Lei 001/2021 – que trata da criação do Instituto de Previdência Municipal – que, inclusive já tem consenso entre Governo Municipal e categorias para que seja votado da forma como está, para poder liberar a apreciação e votação dos outros Projetos que tramitam na Casa. Leia abaixo a íntegra do ofício da Mesa Diretora em resposta ao vereador Beto de Marreco.

Ao Exmo. Sr. Vereador José Roberto da Silva Bernardes

Com saudações parlamentares, em resposta ao ofício nº 01/2021, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador José Roberto da Silva Bernardes, este Vereador que abaixo subscreve (1º Secretário da Mesa Diretora no Exercício da Presidência), vem, com o devido acatamento informar que, reuniu-se nesta quinta-feira, dia 25/02/2021, pelas 09h20min, para deliberar sobre o ofício Informado, quanto à legalidade do trancamento de pauta já que no dia 07/01/2021 a secretaria desta mesa recebeu o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que referenciado Projeto foi pautado para 25/01/2021, que ate o momento não foi apreciado nem tampouco teve parecer das comissões mesmo tramitando em caráter de urgência, no dia 12/02/2021 foi recebido por esta Câmara Legislativa, o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021 e no dia 23/02/2021 foi recebido nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 003/2021 (também tramitando em caráter de urgência), ainda no mesmo dia 23/02/2021, o Excelentíssimo Sr. Presidente desta Câmara convoca Sessão Extraordinária para o dia 26/02/2021, com o objetivo de analisar e votar o Projeto de Lei Ordinária 003/2021, que esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021).

Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada.

Sem mais para o momento, renovamos os protestos de distinta consideração e estima.

São José do Egito-PE, 25 de fevereiro de 2021.

José Maurício Mendes

Vereador