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Em nota, Casa Militar esclarece abertura de processo para compra de travesseiros

Por André Luis

A respeito da reportagem publicada neste blog, a Casa Militar informa que foi aberto o processo para Registro de Preço de travesseiros, com o objetivo de atender possíveis demandas em caso de desastres no período chuvoso e faz parte do planejamento da Operação Inverno de 2022 para a quadra chuvosa da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mate e Agreste Pernambucano.

É importante entender que o Sistema de Registro de Preços não é um contrato administrativo. Ou seja, o quantitativo estimado na Ata de Registro de Preços poderá ou não ensejar as aquisições ao longo da vigência do referido instrumento. Há uma intensão da Administração em adquirir o item, de forma mais ágil e a empresa que registra seu preço, se compromete, no prazo máximo de um ano, a fornecer o produto ou serviço pelo preço registrado no procedimento licitatório.

Salientamos também que esse tipo de processo é realizado anualmente com todos os itens que visam atender às demandas dos desastres. As possíveis aquisições no quantitativo e preços máximos constantes nos editais, só ocorrerão em casos de desastres, não sendo obrigatória a compra do quantitativo total, isto é, a aquisição ocorrerá apenas no limite necessário para o atendimento da demanda, a depender do quantitativo de atingidos, desabrigados ou desalojados.

Os preços constantes no Edital são apenas uma referência, ou seja, foram colocados de acordo com pesquisa de mercado realizada pela instituição, utilizando tantos preços públicos (de outras licitações similares com abrangência nacional) e diretamente com potenciais fornecedores e a variação leva em consideração a especificação do item e os índices inflacionários que incidiram em todos os produtos e serviços nos últimos anos. Além disso, como o processo acontecerá através da modalidade pregão eletrônico (“leilão reverso”) o preço final, certamente, será menor que preço estimado, após todas as etapas estabelecidas na lei das contratações públicas.

Todas as informações estão disponíveis a quaisquer pessoas e, ou licitantes acessando o endereço www.licitacoes.pe.gov.br, onde constam todos os documentos do certame na página do Painel de Licitações do Estado de Pernambuco, fazendo-se necessário que os dados solicitados pela plataforma sejam digitados corretamente para se ter o acesso à documentação desejada. Por fim, registramos que o e-mail e os telefones informados no Edital estão sempre à disposição em horário comercial (08h00 às 17h00) para quaisquer esclarecimentos relativos aos processos licitatórios, ressaltando que até o presente momento não houve nenhum pedido de esclarecimento à Comissão e nem a esta assessoria.

Outras Notícias

Com Sebá e Leão, assinada Ordem de Serviço para recuperação de Serrinha

O deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião Oliveira assinaram, nesta terça-feira à tarde, no distrito de Poço da Cerca em Serra Talhada, a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem de Serrinha. A solenidade ainda teve presenças de nomes como o Deputado Estadual Fabrizio Ferraz e do […]

O deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião Oliveira assinaram, nesta terça-feira à tarde, no distrito de Poço da Cerca em Serra Talhada, a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem de Serrinha.

A solenidade ainda teve presenças de nomes como o Deputado Estadual Fabrizio Ferraz e do pré-candidato à prefeitura de Serra Talhada Carlos Evandro.

Pela manhã, o deputado Rogério Leão esteve presente na solenidade de troca de comando do 3º Grupamento de Bombeiros e entrega de uma nova viatura de combate a incêndio, em Serra Talhada.

“Um dia de muito trabalho e encontros que nos ajudam na mudança da realidade dos serviços públicos oferecidos no nosso Sertão. A restauração da Barragem de Serrinha e a nova viatura do Corpo de Bombeiros em Serra Talhada, são ações que trazem muitos benefícios para o sertanejo”, lembrou Rogério Leão.

Barragem – Serão investidos mais de 1,4 milhões em melhorias na Barragem de Serrinha.

Inaugurada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, Serrinha nunca passou por uma recuperação total, e um dos principais problemas é a quebra das comportas.”Eu tinha cobrado isso porque foi uma pauta até do Ministério Público Federal, durante uma reunião em Serra Talhada”, disse o deputado federal Sebastião Oliveira.

Bombeiros – A troca de comando do 3º Grupamento de Bombeiros em Serra Talhada foi acompanhada pelos deputados Rogério Leão (Estadual) e Sebastião Oliveira (Federal), além de lideranças políticas locais.

Uma solenidade marcada pela entrega simbólica das chaves de uma nova viatura de combate a incêndios que atenderá Serra Talhada e a região de cobertura do grupamento. O comandante, tenente-coronel André Pereira da Silva, deixará o cargo. Quem assume é o tenente-coronel Cristiano Correia.

Embate vai dar largada no Pajeú para disputa de poder entre João e Raquel

Não precisa ser especialista em política para entender que a disputa entre Luciano Torres e Diógenes Patriota vai colocar na cena do Pajeú o início do embate entre os blocos de João Campos e Raquel Lira por espaços políticos no estado. Uma informação que o blog apurou, para dar dimensão disso, é que a Casa […]

Não precisa ser especialista em política para entender que a disputa entre Luciano Torres e Diógenes Patriota vai colocar na cena do Pajeú o início do embate entre os blocos de João Campos e Raquel Lira por espaços políticos no estado.

Uma informação que o blog apurou, para dar dimensão disso, é que a Casa Civil já estaria se envolvendo na conversa com os 20 municípios da área de abrangência do Consórcio.

Uma curiosidade é que as chapas não são puro sangue em relação aos blos. Na de Luciano Torres, um tucano, Pedro Alves. Na de Diógenes, um socialista, Giba Ribeiro.

“Estão telefonando pra todos”, revelou uma fonte ao blog. A eleição é segunda, 23. Pois é. Não se chega a 2026 sem passar por 2025, e parece que do pescoço pra baixo, vai ser canela…

Compesa é alvo de Ação Civil Pública em Cabrobó

Diante de muitas reclamações de moradores de Cabrobó, no Sertão pernambucano, sobre falta de água, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça do município, apresentou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária responsável pelo abastecimento. Segundo o blog de Didi Galvão, o promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca […]

Diante de muitas reclamações de moradores de Cabrobó, no Sertão pernambucano, sobre falta de água, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça do município, apresentou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária responsável pelo abastecimento.

Segundo o blog de Didi Galvão, o promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca Filho pede no processo que a Compesa seja condenada ao pagamento de multa de R$ 500 mil por dano moral coletivo e anule todas as faturas não pagas pela população nos meses sem efetivo abastecimento.

O promotor destaca que a falta de água afeta todos os bairros da zona urbana, com reiterado descumprimento do calendário de abastecimento. Afirma ainda que tentou uma solução extrajudicial, pedindo que a concessionária forneça abastecimento por pipas às comunidades afetadas, informando previamente, mas isso não aconteceu como requerido.

“A demandada alega motivos de ordem técnica, a escassez de chuvas e a falta de recursos para adoção de ações estruturantes do sistema de abastecimento de água, não trazendo medidas concretas para solução do problema, que vem se agravando. Ademais, negou-se a realizar a ampla divulgação da disponibilidade de carros pipa à população local, bem como manteve a cobrança pelo ‘fornecimento de água’ no período”, relata.

“Todas as justificativas expostas pela demandada no decorrer do Procedimento Administrativo não foram suficientes para sanar o problema em tempo hábil, observando-se que a demandada permanece não prestando o serviço ou prestando de modo deficitário, sendo omissa inclusive ao não destinar carros-pipa para suprir a demanda das localidades afetadas com a falta de água mesmo nos dias de previsão de abastecimento pelo calendário, que, inclusive nega sua divulgação pela imprensa local, sem justificativa plausível”, conclui o promotor na denúncia.

Juiz determina Lei Seca em Serra Talhada

Serra Talhada foi o primeiro município do Pajeú onde houve decisão do Juiz Eleitoral de determinar lei seca, das 23 horas deste sábado (1) até a conclusão da apuração. A decisão foi do Juiz Eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha, da 71ª zona eleitoral de Serra Talhada. Na decisão, o juiz informa que a lei seca […]

downloadSerra Talhada foi o primeiro município do Pajeú onde houve decisão do Juiz Eleitoral de determinar lei seca, das 23 horas deste sábado (1) até a conclusão da apuração.

A decisão foi do Juiz Eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha, da 71ª zona eleitoral de Serra Talhada.

Na decisão, o juiz informa que a lei seca se faz necessária “para garantir a ordem pública no pleito eleitoral deste domingo”. Com a decisão,  Serra é o primeiro município a determinar a lei seca no Pajeú.

Audiência pública debate problemas em serviços de telefonia e internet

Problemas relativos à prestação de serviços por empresas de telecomunicação em Pernambuco motivaram a realização de uma audiência pública pela Comissão de Defesa do Consumidor. O encontro, realizado nesta quinta (10), contou com a participação de representantes de três das principais operadoras do setor no Brasil: Claro, Tim e Vivo. De acordo com dados do […]

Problemas relativos à prestação de serviços por empresas de telecomunicação em Pernambuco motivaram a realização de uma audiência pública pela Comissão de Defesa do Consumidor. O encontro, realizado nesta quinta (10), contou com a participação de representantes de três das principais operadoras do setor no Brasil: Claro, Tim e Vivo.

De acordo com dados do Procon Pernambuco, desde janeiro, foram recebidas mais de mil reclamações relacionadas a dificuldades de cobertura, de assistência e para o cancelamento de contratos, entre outros. Segundo o gerente de Atendimento da entidade, Ewerton Farias, diariamente são registradas novas demandas.

“Eu percebo que as empresas têm investido muito nessa resolução de demandas, mas, ainda assim, chega muita coisa para a gente. Então o consumidor está insatisfeito. O Procon serve muito mais do que um órgão de penalidade, é um órgão de interlocução e intermediação entre o consumidor e a empresa”, explica.

Cobertura

O gerente regional da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Fábio Delmiro Martins, destacou o importante papel do colegiado da Alepe para a garantia do desenvolvimento social e econômico. Ele observou que Pernambuco ainda enfrenta desafios estruturais significativos em relação à qualidade da cobertura de telefonia móvel e de conectividade, fato que impacta diretamente na educação por meios digitais e no exercício da telemedicina. 

“A Anatel, por meio de compromissos assumidos nos editais de licitação, como os do 5G, vem exigindo que as prestadoras de telecomunicações ampliem a cobertura e telefonia móvel em áreas rurais e distritos sede. Nossos compromissos estão sendo estabelecidos para garantir que 95% da área urbana de todos os distritos-sede sejam atendidas com a tecnologia 4G até o final deste ano”, pontuou.

Representando o Ministério Público, o promotor Edson Cavalcante, por sua vez, frisou a necessidade de se fiscalizar também a atuação das operadoras com relação ao excesso de ligações promovidas pelas equipes de telemarketing. Já o secretário adjunto da Comissão do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Carlos Chaves, reforçou que o aprimoramento dos serviços das empresas beneficia não somente aos consumidores, mas a elas próprias.

Operadoras

Gerente de Articulação Regional Nordeste da Vivo, Marcos Almeida falou dos investimentos da empresa para melhorar os serviços. Ele também informou que a cobertura da companhia chega hoje a 133 municípios e 144 distritos rurais. De acordo com o executivo, isso equivale a um atendimento de 99% da população urbana do estado, com 2,9 milhões de clientes. 

Gerente institucional da Claro, Luana Batista compartilhou que a empresa de telefonia está presente em 164 municípios pernambucanos. Ela salientou que a operadora atua majoritariamente no estado com sinal 4G e que, com o 5G, a companhia estaria atuando muito além do esperado, conforme o cronograma dentro do edital firmado com a Anatel.

O gerente da TIM, Felipe Leão, por sua vez, observou que a operadora possui em termos de telefonia móvel 2,8 milhões de clientes. Ao todo, 100% dos municípios pernambucanos têm cobertura 4G, atendendo a 97,7% da população urbana do estado. Com relação ao 5G, apenas 13 municípios têm esse tipo de cobertura. 

Furtos

Sobre os problemas relacionados à qualidade do sinal, os representantes das três companhias destacaram os esforços que têm sido feitos para que sejam implantadas melhorias. Entretanto, lamentaram as crescentes ocorrências de furtos de fios de cobre e equipamentos, os quais prejudicam os investimentos executados.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, João Paulo Costa (PCdoB) anunciou que, além das entidades fiscalizadoras, a Polícia Civil também será convidada para contribuir com os debates. 

“Nós vamos criar um grupo de trabalho para fazer essa discussão de forma permanente, com o Procon, a OAB, o Ministério Público, a Anatel e todas as empresas de telefonia. Com isso, a gente quer garantir realmente que o consumidor pernambucano possa ter a melhor qualidade possível nos serviços”, disse.