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Em nota, assessoria jurídica do prefeito de Carnaíba diz que vai recorrer de decisão do TCE

Por André Luis

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à nota deste conceituado blog “Anchieta Patriota é o multado da vez por não apresentar plano de resíduos sólidos”, a assessoria jurídica do prefeito Anchieta Patriota presta os seguintes esclarecimentos:

1) De início, é de se esclarecer que a questão dos Aterros Sanitários é um problema geral, de vários Municípios, que demanda muitos esforços para a sua resolutividade. Embora seja a realidade, Carnaíba decidiu enfrentar essa situação e está envidando todos os esforços necessários para construir, brevemente, o seu aterro sanitário. 

Desde 2019, o Governo Municipal está realizando constantes reuniões com técnicos que trazem do Município de Sairé/PE uma experiência exitosa atinente à questão do aterro sanitário. 

O prefeito Anchieta Patriota designou o assessor em gestão ambiental, Roberto Arrais, para repassar as informações necessárias à empresa que foi contratada para assessorar o município no planejamento para construção do aterro sanitário.

2) O Governo Municipal adquiriu também um terreno de 5 (cinco) hectares, próximo da atual área de destino final dos resíduos sólidos, para instalar o Aterro Sanitário, onde também terá um galpão de triagem de materiais recicláveis, uma unidade de compostagem dos resíduos orgânicos, baias para separação de vidros, unidade administrativa, guarita de entrada e as células para o tratamento dos rejeitos. 

Atualmente, já foram realizados os serviços de sondagem e análises geotécnicas do solo para elaboração do projeto do aterro sanitário, o plano de remediação do lixão e do Relatório Ambiental Simplificado – RAS.

3) Paralelamente ao Aterro Sanitário, Carnaíba vem promovendo uma série de atividades visando à construção de uma política de meio ambiente preocupada com e educação ambiental da população, sobretudo dos nossos jovens. Por isso que, em 2019, a Rede Municipal de Educação realizou, durante todo o ano, atividades de educação ambiental, visando construir a política municipal de resíduos sólidos.

4) Desde 2017, quando assumiu o governo de Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota determinou que a questão ambiental fosse tratada com seriedade e que medidas urgentes, já naquele ano, fossem adotadas. 

A exemplo, citamos as ações com a organização da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Carnaíba, através de um trabalho que se ampliou em 2018 com a distribuição de carroças aos catadores e, em 2019 com a entrega de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Além dessas, inúmeras outras ações foram realizadas através da Diretoria de Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social.

5) O prefeito Anchieta Patriota tem total ciência da necessidade de construir o aterro sanitário. E, mesmo sabendo das dificuldades orçamentárias, determinou que fosse priorizada essa questão, inclusive, com recursos próprios. 

O governo municipal, em 2019, encaminhou projeto solicitando equipamentos para o aterro sanitário, junto a um edital do Ministério do Meio Ambiente, no entanto, até agora, o município não recebeu nenhum comunicado. Por isso que, desde 2019, Carnaíba tem avançado nessa questão, tendo, inclusive, comprado o terreno que abrigará o Aterro, contratado a empresa que cuidará do projeto executivo e designado um assessor municipal para acompanhar e agilizar o processo. 

O município já iniciou as tratativas para solicitar licença ambiental à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e, também, realizou os serviços de sondagem e análises geotécnicas do solo para elaboração do projeto do aterro sanitário, o plano de remediação do lixão e do Relatório Ambiental Simplificado – RAS. 

6-) Quanto à decisão da Segunda Câmara do TCE-PE, recebemos com muita tranquilidade, e já estamos preparando o recurso ao Pleno do Tribunal, com os fundamentos e fatos necessários à reversão da multa.

Carnaíba/PE, 18 de maio de 2021.

Assessoria Jurídica do Prefeito Anchieta Patriota

Outras Notícias

Presidente do PR de Petrolina é assassinado a tiros

Edenevaldo Alves Desde as primeiras horas da madrugada deste sábado (12), a polícia investiga o assassinato do presidente do Partido da República (PR) em Petrolina, Klebyo Luciano Bezerra Vieira, 38 anos. De acordo com informações policiais, ele foi morto, por volta da 01h30, com dois tiros na cabeça enquanto se deslocava com seu veículo nas […]

Edenevaldo Alves

Desde as primeiras horas da madrugada deste sábado (12), a polícia investiga o assassinato do presidente do Partido da República (PR) em Petrolina, Klebyo Luciano Bezerra Vieira, 38 anos.

De acordo com informações policiais, ele foi morto, por volta da 01h30, com dois tiros na cabeça enquanto se deslocava com seu veículo nas proximidades do aeroporto da cidade em companhia da sua filha de apenas 02 anos.

A vítima perdeu o controle do veículo chegando a subir no canteiro central e colidir com um poste. Segundo informações obtidas com exclusividade pelo Blog, a sua filha foi resgatada por populares que passavam pelo local, e seguida, chamaram a polícia.

Com a chegada da viatura policial, o local foi isolado até a chegada da equipe do Instituto de Criminalística que após procedimentos periciais removeu o corpo para o IML.

Ainda não se sabe o que teria motivado e qual a autoria do crime. A família ainda não divulgou informações sobre o velório e o sepultamento. Klebyo Bezerra é natural de Serra Talhada.

Mais de 30 pessoas, inclusive PMs, serão indiciadas por tragédia em Milagres, diz jornal

O Povo Mais de 30 pessoas serão responsabilizadas pelos fatos que deram na tragédia de Milagres, no Cariri cearense. O caso, uma tentativa de assalto ao Bradesco e ao Banco do Brasil (BB) ocorrida na madrugada de 7 de dezembro do ano passado, terminou com 14 mortes – entre as vítimas, seis reféns, sendo cinco […]

O Povo

Mais de 30 pessoas serão responsabilizadas pelos fatos que deram na tragédia de Milagres, no Cariri cearense.

O caso, uma tentativa de assalto ao Bradesco e ao Banco do Brasil (BB) ocorrida na madrugada de 7 de dezembro do ano passado, terminou com 14 mortes – entre as vítimas, seis reféns, sendo cinco de uma mesma família de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco.

Gente inocente que teve o caminho interceptado por assaltantes e acabou sendo levada para a linha de tiro da polícia.

Morreram  Vinícius de Souza Magalhães (14), natural de São Paulo (SP), e João Batista Campos Magalhães (49), natural de Serra Talhada (PE) – pai e filho; Gustavo Tenório dos Santos (13), natural Jabaquara (SP), Claudineide Campos de Souza Santos (41), natural de São José do Belomonte (PE), Cícero Tenório dos Santos (60), natural de Maceió (AL) – filho, mãe e pai; e Francisca Edneide da Cruz Santos (49), natural de Brejo Santo (CE).

Por enquanto, nove assaltantes sobreviventes foram denunciados pelo de Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Ceará (MPCE). Já estaria também na Vara de Delitos de Organizações Criminosas a denúncia do MPCE contra, pelo menos, quatro policiais que atiraram e teriam matado os oito bandidos e os seis reféns.

Promotores de Justiça negam que a denúncia esteja concluída, mas a perícia nas armas recolhidas dos policiais do Grupo de Ação Tática Especiais da (Gate) da PM atestariam que os tiros que mataram os reféns teriam partido de fuzis ou de pistolas usadas pelas forças de segurança do Ceará.

Os laudos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) informariam ainda que os projéteis das armas usadas pelos assaltantes – espingardas e revólveres – seriam incompatíveis com as balas deflagradas contra os seis inocentes.

Além dos atiradores do Gate, outros militares também serão responsabilizados. O POVO apurou que os coordenadores da ação desastrosa, que não deram a ordem para abortar a operação quando se percebeu a presença de reféns, serão processados.

Um major e um coronel já teriam sido indiciados pelos delegados da Polícia Civil e serão denunciados pelos promotores do Gaeco. Mais de 12 PMs, do Gate e do Comando Tático Rural (Cotar), responderão por algum ato que contribuiu para a morte dos reféns.

Na individualização das condutas dos PMs, há militar que responderá por uma ou mais mortes de reféns e pela destruição das imagens das câmeras de segurança existentes no entorno do Bradesco e Banco do Brasil da cidade. Logo após o tiroteio há relatos de testemunhas sobre a abordagem de PMs que buscavam os registros captados durante a ação do Gate.

Os depoimentos se juntaram à perícia feita em equipamentos de monitoramentos de comércios localizados na área onde estão as agências bancárias. Em um ofício, um delegado pediu que o Núcleo de Perícia Criminal de Juazeiro do Norte analisasse um aparelho DVR do Supermercado Burundanga, empresa sediada vizinho ao Banco do Brasil.

O delegado também pediu perícia nas imagens geradas pelas câmeras externas existentes no prédio da Delegacia Municipal. O investigador solicitou que o Departamento de Informática da Polícia Civil analisasse as imagens gravadas de zero hora às 4 horas da manhã do dia 7 de dezembro do ano passado, data da matança.

Além dos PMs, autoridades civis de Milagres também teriam sido indiciadas no inquérito aberto na Delegacia de Brejo Santo para a apurar a tragédia. Personagens que teriam se omitido para evitar a operação desastrosa ou quem alterou a cena do crime.

Entre os crimes elencados no indiciamento estão homicídios dolosos, destruição de provas, execuções posteriores à matança dos reféns, falsidade ideológica, latrocínio e até ameaça contra testemunhas e a policiais que investigavam o caso.

O POVO apurou que alguns policias militares também serão processados por suposta queima de arquivo no caso de Milagres. As investigações, baseadas nos depoimentos de testemunhas e na análise dos relatórios de GPS de algumas viaturas da PM, apontariam para eliminação de pelo menos dois assaltantes. Mesmo rendidos e desarmados, os dois criminosos foram executados.

Presidente do TRE-PE destaca transparência e segurança na abertura das Eleições 2024

Votação teve início às 8h deste domingo (6) em todo o país Teve início às 8h deste domingo (6) o primeiro turno das Eleições 2024. Em discurso realizado para marcar o começo dos trabalhos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, destacou o trabalho realizado nos últimos meses para garantir […]

Votação teve início às 8h deste domingo (6) em todo o país

Teve início às 8h deste domingo (6) o primeiro turno das Eleições 2024. Em discurso realizado para marcar o começo dos trabalhos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, destacou o trabalho realizado nos últimos meses para garantir a transparência e segurança do processo eleitoral.

Durante a fala, o magistrado também aproveitou para enaltecer o papel da imprensa no pleito. “Desejo que todos votem, participem do processo eleitoral com consciência e tranquilidade, pois é a participação efetiva de todos que define os rumos da nossa sociedade e consolida a democracia”, continuou.

“Nosso Tribunal está preparado para acolher 7.152.871 eleitores pernambucanos aptos a votar neste dia em 184 municípios, seja na capital, no Agreste, na [Zona da] Mata ou no Sertão”, continuou o magistrado, que ainda ressaltou o papel das quase 100 mil pessoas envolvidas nas eleições, entre desembargadores, juízes, procuradores, promotores, servidores, colaboradores e voluntários.

“Todos asseguram o suporte necessário ao cumprimento da nossa honrosa missão constitucional. Trabalhamos intensamente ao longo dos últimos meses para assegurar um processo eleitoral transparente e seguro. Contamos com a colaboração de todos”, concluiu.

Para Humberto, Temer quer desmontar o Banco do Brasil

O anúncio do governo de Michel Temer de cortes e demissões no Banco do Brasil gerou reação da bancada de oposição. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa, criticou a iniciativa e disse que há “uma clara tentativa de desmonte da instituição, que é o maior e um dos mais lucrativos bancos brasileiros”. Temer […]

2016-08-08t061924z_2010611087_s1betufatwab_rtrmadp_3_banco-do-brasil-resultsO anúncio do governo de Michel Temer de cortes e demissões no Banco do Brasil gerou reação da bancada de oposição. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa, criticou a iniciativa e disse que há “uma clara tentativa de desmonte da instituição, que é o maior e um dos mais lucrativos bancos brasileiros”.

Temer anunciou a extinção de 14% das 5.430 agências que existem hoje. O governo já havia anunciado o fechamento de outras 51 agências em outubro. Além disso, 31 superintendências regionais serão fechadas. O banco também quer o desligamento de cerca de nove mil funcionários, através do plano de incentivo à aposentadoria.

Para Humberto, o fechamento das agências deverá prejudicar principalmente os clientes de localidades mais afastadas e da periferia das grandes cidades. “Claro que o corte das agências vai afetar as comunidades mais carentes e com maior dificuldade de acesso. É sempre o povo que paga pelas decisões deste governo temerário”, afirmou.

O senador disse ainda que não existe argumentos para os cortes no Banco do Brasil, uma vez que só no ano passado o banco teve um lucro líquido de R$ 14,4 bilhões, um aumento de 28% em relação a 2014. “Esses cortes não têm justificativa. Até porque o Banco do Brasil ampliou os seus lucros no ano passado, o que nos traz dúvidas sobre o verdadeiro interesse de fazer uma medida como essa. O próprio Temer já falou que queria privatizar tudo. Agora, mais do que nunca, precisamos estar em alerta e mobilizados para assegurar que o patrimônio do Brasil e dos brasileiros seja preservado”, avaliou Humberto.

Prefeito prestigia inauguração do Magazine Luiza

Ascom O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, prestigiou a inauguração de mais um importante empreendimento para o município: a gigante do varejo, Magazine Luiza. Acompanhado do Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e da Secretária de Administração, Flaviana Rosa, o Prefeito José Patriota cumprimentou os funcionários da loja e conferiu de perto a variedade de produtos […]

Ascom

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, prestigiou a inauguração de mais um importante empreendimento para o município: a gigante do varejo, Magazine Luiza.

Acompanhado do Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e da Secretária de Administração, Flaviana Rosa, o Prefeito José Patriota cumprimentou os funcionários da loja e conferiu de perto a variedade de produtos que serão ofertados na loja. Com 868 lojas físicas e 30 mil funcionários em todo o País, a rede tem valor estimado de mercado de 30,8 bilhões de Reais. A chegada do Magazine Luiza mostra a importância de Afogados da Ingazeira no contexto econômico regional.

A comitiva foi recepcionada pela Gerente de operações de loja da rede, Marta Araújo Clemente. A visita contou também com a participação do Presidente da CDL-Afogados, Glauco Queiroz.

“A chegada do Magazine Luiza só reforça o papel que Afogados tem na indução da economia do Pajeú, atraindo consumidores de várias cidades da região, movimentando a economia local. Afogados está de parabéns pela chegada de mais esse importante empreendimento,” destacou o Prefeito José Patriota.