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Em nota, assessoria jurídica do prefeito de Carnaíba diz que vai recorrer de decisão do TCE

Por André Luis

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à nota deste conceituado blog “Anchieta Patriota é o multado da vez por não apresentar plano de resíduos sólidos”, a assessoria jurídica do prefeito Anchieta Patriota presta os seguintes esclarecimentos:

1) De início, é de se esclarecer que a questão dos Aterros Sanitários é um problema geral, de vários Municípios, que demanda muitos esforços para a sua resolutividade. Embora seja a realidade, Carnaíba decidiu enfrentar essa situação e está envidando todos os esforços necessários para construir, brevemente, o seu aterro sanitário. 

Desde 2019, o Governo Municipal está realizando constantes reuniões com técnicos que trazem do Município de Sairé/PE uma experiência exitosa atinente à questão do aterro sanitário. 

O prefeito Anchieta Patriota designou o assessor em gestão ambiental, Roberto Arrais, para repassar as informações necessárias à empresa que foi contratada para assessorar o município no planejamento para construção do aterro sanitário.

2) O Governo Municipal adquiriu também um terreno de 5 (cinco) hectares, próximo da atual área de destino final dos resíduos sólidos, para instalar o Aterro Sanitário, onde também terá um galpão de triagem de materiais recicláveis, uma unidade de compostagem dos resíduos orgânicos, baias para separação de vidros, unidade administrativa, guarita de entrada e as células para o tratamento dos rejeitos. 

Atualmente, já foram realizados os serviços de sondagem e análises geotécnicas do solo para elaboração do projeto do aterro sanitário, o plano de remediação do lixão e do Relatório Ambiental Simplificado – RAS.

3) Paralelamente ao Aterro Sanitário, Carnaíba vem promovendo uma série de atividades visando à construção de uma política de meio ambiente preocupada com e educação ambiental da população, sobretudo dos nossos jovens. Por isso que, em 2019, a Rede Municipal de Educação realizou, durante todo o ano, atividades de educação ambiental, visando construir a política municipal de resíduos sólidos.

4) Desde 2017, quando assumiu o governo de Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota determinou que a questão ambiental fosse tratada com seriedade e que medidas urgentes, já naquele ano, fossem adotadas. 

A exemplo, citamos as ações com a organização da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Carnaíba, através de um trabalho que se ampliou em 2018 com a distribuição de carroças aos catadores e, em 2019 com a entrega de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Além dessas, inúmeras outras ações foram realizadas através da Diretoria de Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social.

5) O prefeito Anchieta Patriota tem total ciência da necessidade de construir o aterro sanitário. E, mesmo sabendo das dificuldades orçamentárias, determinou que fosse priorizada essa questão, inclusive, com recursos próprios. 

O governo municipal, em 2019, encaminhou projeto solicitando equipamentos para o aterro sanitário, junto a um edital do Ministério do Meio Ambiente, no entanto, até agora, o município não recebeu nenhum comunicado. Por isso que, desde 2019, Carnaíba tem avançado nessa questão, tendo, inclusive, comprado o terreno que abrigará o Aterro, contratado a empresa que cuidará do projeto executivo e designado um assessor municipal para acompanhar e agilizar o processo. 

O município já iniciou as tratativas para solicitar licença ambiental à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e, também, realizou os serviços de sondagem e análises geotécnicas do solo para elaboração do projeto do aterro sanitário, o plano de remediação do lixão e do Relatório Ambiental Simplificado – RAS. 

6-) Quanto à decisão da Segunda Câmara do TCE-PE, recebemos com muita tranquilidade, e já estamos preparando o recurso ao Pleno do Tribunal, com os fundamentos e fatos necessários à reversão da multa.

Carnaíba/PE, 18 de maio de 2021.

Assessoria Jurídica do Prefeito Anchieta Patriota

Outras Notícias

Banco do Nordeste passará a atender presencialmente na Agência de Empreendedorismo de Itapetim

Após uma parceria firmada com o Governo Municipal, o Banco do Nordeste passará a ofertar atendimento presencial na Agência de Empreendedorismo de Itapetim. A parceria foi fechada durante reunião entre o prefeito Adelmo Moura e a equipe do Banco. O objetivo do governo é o fortalecimento econômico através dos setores do comércio, indústria e o […]

Após uma parceria firmada com o Governo Municipal, o Banco do Nordeste passará a ofertar atendimento presencial na Agência de Empreendedorismo de Itapetim. A parceria foi fechada durante reunião entre o prefeito Adelmo Moura e a equipe do Banco. O objetivo do governo é o fortalecimento econômico através dos setores do comércio, indústria e o setor rural.

De imediato, ficou acordado que o Banco do Nordeste atenderá presencialmente 2 vezes por semana na Agência, com foco na oferta de linhas de crédito e viabilização de projetos para os comerciantes, pequenos empreendedores, produtores rurais, pecuaristas e o setor industrial.

Também será montado um cronograma de ações e eventos com o intuito de fortalecer a geração de emprego e renda. A estimativa é que o banco gere cerca de R$ 9 milhões em operações no município.

Participaram do encontro os representantes do Banco do Nordeste Samuel Vasconcelos, Francisco Torres e Marivaldo, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, o diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo Lucas Vasconcelos, os vereadores Júnior de Diógenes e Carlos Nunes, além do diretor de Agricultura Alexandre Ramos e a servidora da Agricultura, Micaelle Olanda.

“Daremos total apoio para que essa parceria possa fortalecer a geração de emprego e renda no nosso município”, afirmou o prefeito.

Artesãos de Tuparetama participam da XVI Fenearte

Oito artesãos e artesãs do município de Tuparetama irão expor seus trabalhos na XVI Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que começa às 14h desta quinta-feira (02) e segue até o dia 12, no Centro de Convenções de Olinda, Pernambuco. A participação na feira é uma excelente oportunidade para os artesãos tuparetamenses divulgarem e […]

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Oito artesãos e artesãs do município de Tuparetama irão expor seus trabalhos na XVI Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que começa às 14h desta quinta-feira (02) e segue até o dia 12, no Centro de Convenções de Olinda, Pernambuco.

A participação na feira é uma excelente oportunidade para os artesãos tuparetamenses divulgarem e venderem seus produtos, uma vez que a gestão do Prefeito Dêva Pessoa tem assumido o compromisso de apoiar integralmente os expositores do município no evento.

“Nosso objetivo é valorizar cada vez mais nossos artesãos, divulgando e promovendo a comercialização de seus produtos, por isso fazemos questão que eles não tenham despesas com a feira”, disse o prefeito Dêva.

Tuparetama montou um estande na Fenearte, expondo os mais variados tipos de artesanatos, principalmente a base de tecido e madeira. Destaque para os trabalhos da Coorperativa Fina Arte Mulheres de Talento. Todos os custos de transporte, manutenção, alimentação e hospedagem são por conta da prefeitura.

O município participa pela terceira vez consecutiva da Fenearte, uma ação iniciada pela gestão Dêva Pessoa, e que tem contribuído para o desenvolvimento da produção artesanal local e geração de renda para as famílias.

Em tempo

A Fenearte é a maior feira de negócios na América Latina, unindo cultura, gastronomia, moda, decoração, música e artesãos de Pernambuco, do Brasil e de mais 50 países. Este ano são mais de cinco mil expositores. Vai de 02 a 12 de julho de 2015 no Centro de Convenções, em Olinda. Horários: Das 14h às 22h (Segunda à Sexta) e 10h às 22h (Sábado e Domingo).

Dança das cadeiras: Bolsonaro troca nove ministros que devem ser candidatos

O governo federal publicou nesta quinta-feira (31), no “Diário Oficial da União”, a substituição de nove ministros que serão candidatos nas eleições de outubro. As trocas serão anunciadas também em uma cerimônia no Palácio do Planalto, pela manhã, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Confira, abaixo, quem sai dos ministérios e pode se candidatar […]

O governo federal publicou nesta quinta-feira (31), no “Diário Oficial da União”, a substituição de nove ministros que serão candidatos nas eleições de outubro. As trocas serão anunciadas também em uma cerimônia no Palácio do Planalto, pela manhã, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Confira, abaixo, quem sai dos ministérios e pode se candidatar nas eleições de outubro – e quem assume o comando das pastas:

INFRAESTRUTURA

Quem sai: Tarcísio de Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo;

Quem entra: Marcelo Sampaio, que era secretário-executivo do ministério.

Marcelo Sampaio era o secretário-executivo da Infraestrutura, número 2 na estrutura do ministério. Analista do Ministério da Economia, é engenheiro civil e tem mestrado em planejamento de transporte pela Universidade de Brasília.

CIDADANIA

Quem sai: João Roma, pré-candidato ao governo da Bahia. Volta à Câmara dos Deputados;

Quem entra: Ronaldo Vieira Bento, que chefiava a assessoria de Assuntos Estratégicos do ministério.

Ronaldo Vieira Bento chefiava a área de Assuntos Estratégicos do ministério. Segundo a pasta, é servidor público federal, tem graduação em Direito e em Administração pela Universidade Católica de Salvador e fez mestrado em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.

MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS

Quem sai: Damares Alves, pré-candidata ao Senado ou a Câmara dos Deputados;

Quem entra: Cristiane Britto, que era secretária nacional de Políticas para as Mulheres.

Advogada especializada em Direito Eleitoral e em marketing político, Cristiane Rodrigues Britto era a secretária nacional de Políticas para Mulheres do ministério.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

Quem sai: Marcos Pontes, pré-candidato a deputado federal por São Paulo.

Quem entra: Paulo Alvim, que era secretário de Inovação do ministério.

Paulo Alvim estava no cargo de secretário de Empreendedorismo e Inovação do ministério. Engenheiro civil e mestre em Ciência da Informação, ao longo da carreira ocupou cargos em diferentes ministérios, no governo do Distrito Federal e no Sebrae.

TRABALHO E PREVIDÊNCIA

Quem sai: Onyx Lorenzoni, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul. Volta à Câmara dos Deputados;

Quem entra: José Carlos Oliveira, que presidia o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

José Carlos Oliveira estava desde novembro como presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Formado em Administração, é servidor concursado do INSS desde 1985. Foi superintendente estadual em São Paulo de 2016 a 2021.

SECRETARIA DE GOVERNO

Quem sai: Flávia Carolina Peres (Flávia Arruda), pré-candidata ao Senado no Distrito Federal. Volta à Câmara dos Deputados.

Quem entra: Célio Faria Junior, que era chefe do gabinete pessoal de Bolsonaro.

Servidor público federal e economista, Célio Faria Júnior chefiava o Gabinete Pessoal de Bolsonaro. Antes, atuou na assessoria de relações institucionais da Marinha, participou da transição de governo e foi assessor-chefe da assessoria especial do presidente.

AGRICULTURA

Quem sai: Tereza Cristina, pré-candidata ao Senado no Mato Grosso do Sul. Volta à Câmara dos Deputados.

Quem entra: Marcos Montes, ex-deputado, que era secretário-executivo do ministério.

Médico, ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberaba (MG), Marcos Montes era o secretário-executivo do ministério. O político mineiro ficou por três mandatos na Câmara dos Deputados e presidiu a Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Quem sai: Rogério Marinho, pré-candidato ao Senado no Rio Grande do Norte;

Quem entra: Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, que era secretário-executivo da pasta.

Engenheiro civil com especialização em gestão pública, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira é analisa de infraestrutura e era o secretário-executivo do ministério. Foi diretor do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação.

TURISMO

Quem sai: Gilson Machado, pré-candidato ao Senado em Pernambuco;

Quem entra: Carlos Brito, que era diretor-presidente da Embratur.

Carlos Brito era o diretor-presidente da Embratur, órgão vinculado ao Ministério do Turismo. Formado em Administração, com MBA em Marketing e Publicidade, fez carreira na iniciativa privada. Foi diretor de gestão interna da Embratur antes de assumir a presidência da agência.

Audiência pública em Petrolina propõe redução da vazão de Sobradinho

Reduzir a vazão da barragem de Sobradinho, de 1 mil para 900 metros cúbicos por segundo e realizar obras emergenciais para garantir água às plantações. Estes foram os principais encaminhamentos da audiência pública realizada pelo Senado Federal nesta sexta, em Petrolina, que teve como foco a crise hídrica no Vale do São Francisco. A agenda, solicitada […]

Alexandre justino1

Reduzir a vazão da barragem de Sobradinho, de 1 mil para 900 metros cúbicos por segundo e realizar obras emergenciais para garantir água às plantações. Estes foram os principais encaminhamentos da audiência pública realizada pelo Senado Federal nesta sexta, em Petrolina, que teve como foco a crise hídrica no Vale do São Francisco.

A agenda, solicitada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi coordenada pela senadora Ana Amélia  (PP/RS), presidente da comissão  de Reforma Agrária e Agricultura e contou com a participação do presidente da CODEVASF, Elmo Vaz,  do presidente da Agência  Nacional  de  Águas (ANA), Vicente Guillo, do secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, prefeitos da região, deputados estaduais e federais.

Mais de 200 pessoas, entre trabalhadores rurais, colonos e produtores compareceram  ao auditório do Sest/Senat, que ficou lotado para o debate. As propostas definidas na audiência serão encaminhadas ao Governo Federal.

No Vale do São Francisco, os pequenos agricultores (de propriedades de 5 até 20 hectares) somam 94% do total de 120 mil hectares plantados. A região abriga uma cadeia produtiva que movimenta em torno de R$ 2 bilhões. São cerca de 30 mil hectares em produção de frutas, atividade responsável por mais de 200 mil oportunidades de trabalho e pela exportação de 90% da produção brasileira de uva e manga.

Durante a audiência foram ouvidos técnicos dos Governos Federal, Estadual, bancos e Chesf,  além de  agricultores e trabalhadores do setor. “No dia seguinte ao Ibama autorizar a diminuição da  vazão, a ANA irá fazer. As soluções aqui devem ser compartilhadas, porque esse é um problema de todos”, garantiu Vicente Guillo.

O senador Fernando Bezerra  antecipou que no começo da próxima semana terá uma reunião com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para entregar as reivindicações da audiência pública e pedir velocidade para as medidas.

Falta de educação deixa rastro de lixo em Brotas

Por André Luis É verdade que o afogadense está feliz com a barragem de Brotas que voltou a verter. Também é verdade que a alegria tomou conta de todos, fazendo com que o local volte a ser um ponto turístico disputadíssimo, afinal fazia sete anos que Brotas não transbordava, chegando inclusive ao colapso total, período […]

Por André Luis

É verdade que o afogadense está feliz com a barragem de Brotas que voltou a verter. Também é verdade que a alegria tomou conta de todos, fazendo com que o local volte a ser um ponto turístico disputadíssimo, afinal fazia sete anos que Brotas não transbordava, chegando inclusive ao colapso total, período muito difícil para a população.

Que o afogadense é um povo divertido e festeiro, também é verdade, mas infelizmente uma outra verdade incomoda e atinge em cheio o rio Pajeú. A falta de educação de populares que visitam o vertedouro.

A redação do Portal Pajeú Rádioweb (radiopajeu.com.br), esteve em Brotas para conferir como a população tem tratado o local. Infelizmente o que foi presenciado não é nada agradável.

Lixo, muito lixo espalhado pelas margens do rio Pajeú logo abaixo do vertedouro, deixado por populares que fizeram a festa no último domingo (15). “O sangria fest”, nome dado para o evento festivo que acontece em torno do “sangramento” da barragem, deixou uma ressaca muito grande ao local.

Desrespeito e descaso da população com um local tão importante para a cidade de Afogados da Ingazeira, motivo de muita alegria, que renova as esperanças do povo em dias melhores, tem sido maltratado pelo próprio povo que comemora a volta das águas a seu manancial. Veja o vídeo.