Em nota, assessoria jurídica do prefeito de Carnaíba diz que vai recorrer de decisão do TCE

A rua Mestre Quitério, no bairro São Sebastião, é uma das ruas que mais tem sofrido ultimamente quando chove forte em Afogados. No trecho mais crítico da via, a água entra nas casas, provocando inúmeros transtornos. Tudo isso em decorrência de uma galeria entupida, construída há mais de quarenta anos, que passa por baixo de uma igreja. 

Neste domingo (8), a secretaria de infraestrutura trabalhou no local, com duas máquinas retroescavadeiras, duas caçambas e uma equipe de oito homens, para resolver o problema e minimizar os transtornos causados à população. Está sendo construída uma nova galeria, por fora, com a instalação de 120 manilhas, uma tubulação de 600 milímetros.

“Nossa equipe está aqui desde 7h, trabalhando, pegado no serviço, para resolver os problemas causados por essa obstrução. Fechamos a galeria que passava por baixo da igreja e estamos construindo uma nova, por fora. Vamos ficar por aqui o dia inteiro,” afirmou Odílio Lopes, secretário municipal de Infraestrutura, que está, pessoalmente, supervisionando os trabalhos.

Fabiano é acusado de ter intermediado a compra do mandato de Luceninha na prefeitura de Cabedelo-PB

O radialista Fabiano Gomes foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22). A prisão preventiva foi determinada pelo desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça, no bojo da operação Xeque-Mate, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com a Polícia Federal.

O radialista foi alvo, no dia 3 de julho, de dois mandados de busca e apreensão, um no trabalho e outro em casa. Ele é acusado de ter intermediado a compra do mandato do ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha, que renunciou ao cargo em 2013. A operação fraudulenta, de acordo com as investigações coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), resultou na posse do atual prefeito afastado do município, Leto Viana (PRP). Ele foi reeleito em 2016.

O radialista já cumpria medidas cautelares desde o 3 de julho, por decisão do desembargador. O magistrado proibiu o acusado de deixar o território nacional. Fabiano Gomes chegou a confessar, espontaneamente, no dia 27 de abril, o cometimento do crime.

Em depoimento prestado ao coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, ele foi claro e objetivo ao dar detalhes sobre a compra do mandato do prefeito eleito de Cabedelo em 2012, Luceninha, ocorrida cinco anos antes.

Disse que estava sendo alvo de ameaças veladas de morte por saber demais e ter provas do ocorrido na cidade metropolitana. O nome dele apareceu como peça central do esquema denunciado no bojo da operação Xeque-Mate. No depoimento voluntário, deu detalhes sobre todo o processo que foi desde a eleição de Luceninha, passando pela compra do mandato até acertos para o recebimento de verba pública destinada à publicidade.

Fabiano Gomes contou que foi procurado por Luceninha para fazer a campanha ele, em 2012. Eleito, no ano seguinte, recebeu a promessa do gestor de que pagaria publicidade para o portal dele. Seria uma compensação pelo esforço na campanha. Antes que o processo licitatório para acertar a publicidade fosse concluído, foi procurado novamente pelo prefeito empossado. Ele teria alegado não ter poder sobre a gestão, que foi gravado por um secretário e não tinha voz ativa. Queria renunciar. Precisava, para isso, que alguém assumisse as dívidas de campanha. Não confiava em Leto Viana, o vice, preso recentemente, para cumprir com o compromisso. Foi então que Fabiano Gomes intermediou a entrada do empresário Roberto Santiago no processo.

O empresário, diz o radialista, não queria outra coisa com a gestão a não ser impedir a implantação, na cidade, de um shopping concorrente. Para isso, bancaria o pagamento pela renúncia com dinheiro encaminhado a Luceninha por Fabiano Gomes. Foram R$ 500 mil em uma mala.

O passo seguinte foi o parcelamento do restante da dívida, paga em parte pelo empresário e outra parte com o rateamento de cargos na prefeitura. Tudo está no processo, inclusive os vídeos gravados na colaboração de Fabiano Gomes. Neste período, segundo o radialista, todas as decisões administrativas na cidade passavam pela mão de Roberto Santiago. Até fornecedores que não recebiam da prefeitura procuravam o empresário e ele mandava Leto pagar.

Denunciados

Além de Fabiano Gomes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou na Justiça outras 25 pessoas no bojo da operação Xeque-Mate. O grupo é acusado de ter montado uma organização criminosa na Prefeitura de Cabedelo. As irregularidades teriam ocorrido a partir da suposta compra do mandato do prefeito eleito em 2012, José Maria de Lucena Filho (Luceninha). Ele teria negociado a função pública para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral. O beneficiado com a renúncia do gestor foi o então vice-prefeito, Leto Viana (PRP), que conseguiu ser reeleito em 2016.

De acordo com a denúncia protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes do grupo teriam passado, a partir daí, a praticar diversos crimes. Entre eles foram elencados “desvio de recursos públicos através da indicação de servidores ‘fantasmas’; corrupção ativa e passiva; fraudes a licitações; lavagem de dinheiro; avaliações fraudulentas de imóveis públicos e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos legislativos. Pelo menos dez dos acusados chegaram a ser presos e afastados dos respectivos cargos ou funções públicas no curso da investigação.

Acusados

Além de Fabiano Gomes, está presa toda  cúpula do poder político na cidade de Cabedelo. Logo no início da operação, em abril, foram levados para a cadeia o prefeito Leto Viana (PRP); a vereadora e primeira-dama da cidade, Jacqueline Monteiro França; o presidente da Câmara de Vereadores, Lúcio José do Nascimento Araújo e outros quatro vereadores. O vice-prefeito, Flávio Oliveira (já falecido), foi apenas afastado do cargo. O comando da prefeitura foi assumido, então, pelo vereador Vítor Hugo, após ser eleito presidente da Câmara de Vereadores. Ao todo, dez dos 15 vereadores também foram afastados por decisão da Justiça.

Confira a lista de denunciados

1) Wellington Viana França

2) Jacqueline Monteiro França

3) José Maria de Lucena Filho

4) Lúcio José do Nascimento Araújo

5) Marcos Antônio Silva dos Santos

6) Inaldo Figueiredo da Silva

7) Tercio de Figueiredo Dornelas Filho

8) Rosildo Pereira de Araujo Júnior (Júnior Datele)

9) Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho

10) Antônio Bezerra do Vale Filho

11) Adeildo Bezerra Duarte

12) Leila Maria Viana do Amaral

13) Márcio Bezerra da Costa

14) Aliberto Florencio de Oliveira

15) Flávio de Oliveira

16) Rosivaldo Alves Barbosa

17) Josué Pessoa de Goes

18) Belmiro Mamede da Silva Neto

19) Antonio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior

20) Francisco Rogério Santiago Mendonça

21) Reinaldo Barbosa de Lima

22) Roberto Ricardo Santiago Nóbrega

23) Olívio Oliveira dos Santos

24) Fabiano Gomes da Silva

25) Lucas Santino da Silva

26) Fabrício Magno Marques de Melo Silva

Em audiência realizada na segunda-feira (23), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, deu o prazo de cinco dias para que a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) comprove a lotação dos três médicos pediatras nomeados na última semana para atuar no Hospital Barão de Lucena.

“A chegada dos três novos pediatras é importante, mas não soluciona o deficit de oito neonatologistas, persistindo a falta de, pelo menos, cinco médicos na unidade de saúde. Por isso, a Promotoria de Justiça de Saúde continuará acompanhando. A SES informou que vem agilizando o rito da nomeação para que os médicos iniciem o trabalho ainda esta semana”, explicou a promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Eleonora Marise Rodrigues.

A SES/PE também se comprometeu a encaminhar cópia do pedido dirigido à Secretaria de Administração (SAD) para autorizar nova seleção simplificada para contratação temporária de 12 neonatologistas, intensivistas e cirurgiões pediátricos (número não divulgado), para atuar no Hospital Barão de Lucena, indicando qual a data prevista para sua deflagração. 

A Secretaria informou que do concurso vigente (2018) o banco de neonatologistas encontra-se esgotado, todos os aprovados foram nomeados. Atualmente há 67 lotados no Barão de Lucena.

Por fim, a SES deverá informar o quantitativo de vagas para os cargos de médicos neonatologistas e intensivistas pediátricos, que será ofertado no edital do concurso a ser deflagrado pela SES/PE, no segundo semestre do corrente ano, bem como explicitar as medidas/incentivos planejados para estimular a participação de médicos dessas especialidades nos concursos e processos de seleção deflagrados pela pasta.

A audiência realizada na tarde da segunda (23) resultou de diligência determinada no inquérito civil 02061.001.514/2020, cujo objeto é investigar denúncia de deficit de neonatologistas para atender aos pacientes da UTI e do Alojamento Canguru do Hospital Barão de Lucena.

Sem Caatinga não tem água no Semiárido. Essa foi a linha de discussão do “Seminário Caatinga Guardiã das Águas: Como guardar água por mais tempo” promovido pelo Centro de Educação Comunitária Rural – Cecor, juntamente com parceiros locais, na última terça-feira (21), dentro da programação da 5ª Semana do Meio Ambiente no território do Pajeú.

A mesa de saudação foi composta pelo coordenador político do Cecor, Manoel dos Anjos, pelo coordenador da ADESSU Baixa Verde, Josivan Silva, pelo presidente do STR de Serra Talhada, Fabinho e pelo secretário municipal de Agricultura, Zé Pereira. Em seguida houve recitação de poesia e abertura do Painel de debate, comandado pelo professor Genival Barros, da UFRPE/UAST, pelo agricultor experimentador Cícero Siqueira, morador do Assentamento Laginha, e pelo ambientalista Bonzinho Magalhães, representando a Igreja Católica.

Abrindo o painel, Cicero Siqueira apresentou suas experiências de convivência com o Semiárido através de práticas agroecológicas. Para driblar a seca, o agricultor e a família racionam a água de um poço amazonas e cisterna de placas, não provocam queimadas nem desmatamento irregular, usam cobertura morta para enriquecer a terra, irrigam a plantação no sistema de gotejamento e microaspersor, adotaram o cultivo em mandala, usam biodigestor e mantem uma agrofloresta. “Apesar da seca nós temos conseguindo produzir e levar os produtos para a feira agroecológica. A água ficou pouca no poço, mas não secou”, disse o agricultor.

O professor Genival Barros explicou a gravidade da derrubada da Caatinga para o ciclo de chuvas e acúmulo de água na região. “Só existe uma maneira de guardar água que é mantendo a vegetação viva. As árvores interceptam a chuva e amortecem a queda, facilitando a acúmulo no subterrâneo. Sem as árvores a água cai no chão e vai embora”. “Desde 1986 que não verte água na nascente do Rio Pajeú por causa da degradação ambiental. Sem vegetação não tem água”.

Ele alertou ainda para a situação crítica dos principais reservatórios de água de Pernambuco, principalmente na região do Pajeú, como as barragens de Serrinha (Serra Talhada) e Brotas (Afogados da Ingazeira).  Quanto à poluição ambiental, criticou a falta de ações governamentais para o tratamento de esgoto, que polui rios, riachos e reservatórios. “Nós temos 28 cidades jogando lixo e esgoto diariamente dentro do Rio Pajeú. Não tem cabimento construirmos reservatórios de água e depois jogarmos lixo dentro deles”, afirmou.

Representando a Igreja Católica, o ambientalista Bonzinho Magalhães apresentou as diretrizes da Campanha da Fraternidade 2017, que tem como tema ‘Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida’. “O objetivo da campanha é alertar para a responsabilidade do poder público sobre o meio ambiente e a defesa dos povos”, declarou. O evento foi encerrado com a discussão em plenária.

Além de dezenas de agricultores e agricultoras de toda a região, participaram do seminário as organizações sociais que compõem a Articulação Semiárido Brasileiro – ASA: ADESSU Baixa Verde, Diaconia, Centro Sabiá, Casa da Mulher do Nordeste, representantes de sindicato rurais, Instituto Federal, UFRPE/UAST, Prefeitura de Serra Talhada, CUT, FETAPE, ITEP, entre outros.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou na tarde desta terça-feira (31) o primeiro óbito confirmado na Paraíba pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.

De acordo com a nota do órgão, a vítima era um homem de 36 anos, residente do município de Patos e que estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa. Ele era empresário na cidade sertaneja.

Ontem, uma morte foi registrada em João Pessoa,  mas de um recifense,  também jovem. O publicitário Mateus Zerbone Carlos, de 33 anos, morreu na manhã de segunda-feira, 30, no Hospital Clementino Fraga, onde estava internado com pneumonia e suspeita de infecção pelo coronavírus. Ainda não houve confirmação laboratorial.

A SES também emitiu pesar pelo falecimento do homem, se solidarizando com a família. “A Secretaria de Estado da Saúde se solidariza com a família neste momento de dor e pesar”, diz a nota.

Números – Já são 18 os casos confirmados de coronavírus na Paraíba, conforme atualização divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no fim da tarde desta terça-feira (31).

A maior parte dos casos está em João Pessoa, onde há 13, e os demais são registrados no interior do estado. Há uma morte provocada pela Covid-19, doença causa pelo novo vírus, e 387 casos descartados.