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Em nota ao blog, Zeca Cavalcanti diz confiar em reversão de multa no pleno do TCE

Por Nill Júnior

Prezado Nill,

Em atenção ao seu conceituado site e vossos numerosos leitores, em relação ao julgamento ocorrido no Tribunal de Contas, que concluiu na necessidade de devolução de recursos por compensações administrativas realizadas no ano de 2009, ou seja há uma década passada, esclareço que se trata de deliberação inicial da Segunda Câmara, em julgamento do qual participaram apenas dois conselheiros e que será objeto de recurso para discussão da matéria perante o Plenário da Corte de Contas, na presença de todos os conselheiros.

Continuamos com a mais profunda confiança naquele conceituado Tribunal, pois em análise de casos idênticos, foi afastada a condenação de ex-prefeitos e responsabilizado tão somente o escritório de advocacia Bernardo Vidal, que assim como ocorreu em Arcoverde, levou a erro diversos municípios do país.

Esclareço ainda que essa matéria já foi submetida ao Poder Judiciário, onde após análise aprofundada, foi a Ação de Improbidade Administrativa n.º 0004969-10.2015.8.17.0220,apresentada em meu desfavor pela Procuradoria do Município de Arcoverde, julgada improcedente entendendo que não havia nenhum elemento que justificasse a minha condenação, tendo o Juiz da Segunda Vara Cível de Arcoverde, entendido pela correção dos meus procedimentos como Prefeito e atribuído a culpa exclusiva ao escritório de advocacia.

Por fim, agradeço pelo espaço da divulgação do nosso esclarecimento e agradeço pelas mensagens de apoio e solidariedade que temos recebido de várias pessoas em Arcoverde e no Estado de Pernambuco, que conhecem nossa história marcada pelo trabalho e compromisso com o povo.

Cordialmente,

ZECA CAVALCANTI

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: 78,4% dos casos positivos já estão recuperados

Município atingiu a marca de 1.402 pessoas testados. Detentos da Cadeia Pública foram testados nesta quarta. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu, nesta quarta-feira (22), a marca de 1.402 pessoas testadas no município. Segundo o Secretário municipal de saúde, Artur Amorim, com a aquisição de novos lotes de testes e a parceria com a […]

Município atingiu a marca de 1.402 pessoas testados.

Detentos da Cadeia Pública foram testados nesta quarta.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu, nesta quarta-feira (22), a marca de 1.402 pessoas testadas no município. Segundo o Secretário municipal de saúde, Artur Amorim, com a aquisição de novos lotes de testes e a parceria com a UFPE, a tendência é de que a testagem seja ainda mais ampliada em Afogados, garantindo um raio-x mais próximo da real evolução da pandemia no município.

Outro dado positivo é que, dos 167 casos positivos para covid-19 confirmados em Afogados da Ingazeira, 131 pacientes já estão recuperados, após avaliação médica e epidemiológica, o que representa 78,4% do total de casos positivos. 

“Esse é um dado importante, pois mostra que a esmagadora maioria dos nossos casos aqui já estão recuperados e não transmitem mais a doença para outras pessoas,” avaliou Artur, informando que atualmente existem apenas 31 casos ativos da doença no município. Todos eles monitorados pelas equipes da atenção básica e da vigilância em saúde da Prefeitura.

Nesta quarta-feira, em parceria com o Tribunal de Justiça – comarca local e a pastoral carcerária da diocese de Afogados, a Prefeitura levou a testagem para os 42 detentos da cadeia pública. Todos testaram negativo para covid-19. 

“Quero também agradecer aos profissionais de segurança, da polícia militar e polícia penal, que contribuíram para que essa testagem fosse realizada,” finalizou Artur Amorim.

Em Salgueiro, Câmara diz que fala de Temer no rádio foi “gesto pequeno”

A caravana da Frente Popular de Pernambuco esteve hoje em Salgueiro, durante a primeira passagem do grupo no município após o início do período eleitoral. Acompanhado dos companheiros de chapa Luciana Santos (PCdoB), vice-governadora, e Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), candidatos ao Senado Federal, Paulo participou do Prosa Política, organizado pela candidata a […]

A caravana da Frente Popular de Pernambuco esteve hoje em Salgueiro, durante a primeira passagem do grupo no município após o início do período eleitoral.

Acompanhado dos companheiros de chapa Luciana Santos (PCdoB), vice-governadora, e Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), candidatos ao Senado Federal, Paulo participou do Prosa Política, organizado pela candidata a deputada Estadual Creuza Pereira (PSB), e em seguida se reuniu com o vereador e postulante Bruno Marreca (SD), que também vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

No município, Paulo Câmara defendeu investimentos, sobretudo em educação, infraestrutura hídrica e segurança. Paulo voltou a defender a aliança com o ex-presidente Lula.

Paulo voltou a criticar a oposição e o presidente Michel Temer pelo episódio da entrevista na Rádio Jornal. “Quiseram confundir os eleitores de Pernambuco e nós sabemos quem ele apoia. Os seus ex-ministros estão lá, o seu líder do governo está no palanque da oposição. Então, é preciso respeitar os pernambucanos, não fazer o que ele fez, que foi uma coisa pequena, menor e, acima de tudo, uma coisa irresponsável, para quem tem tanto o que fazer pelo Brasil”, cravou o gestor socialista.

O ex-prefeito Marcones Sá também acompanhou o ato.

Logo depois, o socialista foi recebido pelo grupo do vereador e candidato a deputado estadual Bruno Marreca, que falou sobre as prioridades para a região, como o posto do Instituto de Medicina Legal (IML).

Último FPM do mês entra nesta sexta-feira, quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o […]

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

Cautela

Apesar do crescimento do Fundo – indicativo de melhora do cenário econômico – o presidente da CNM, Glademir Aroldi reforça que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades da população, lá na ponta, onde a vida realmente acontece. Ele aproveita para convocar os municipalistas a se unirem ao movimento para lutarem pela descentralização de recursos, principalmente este ano, em que a reforma tributária promete andar no Congresso Nacional.

“A participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19%, em média, mas deveria ser de 23%, 24%, no mínimo, para fazer frente as atuais responsabilidades municipais”, explica o líder municipalista. Além da participação dos governos locais nos tributos ser pequena, a CNM explica ainda, no levantamento, que as localidades de coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do valor. Ao todo, 2.454 Municípios.

Já, Municípios de coeficientes 4,0 – considerados de grande porte – ficarão com 12,81% do que será transferido, o que soma R$ 367 milhões. Por ser, historicamente, o semestre de maiores transferências, a CNM pondera a sazonalidade do Fundo, e por ser último ano de mandato, recomenda planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

“Entre julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta a publicação da entidade. Por fim, a entidade lembra ainda o desconto constitucional de 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do investimento obrigatório 15% da verba repassada em saúde.

Ritchie, Iguinho e Lulinha, Altemar Dutra Júnior, Beto Barbosa e Igor Alves na Festa do Estudante de Triunfo

Programação vai de 20 a 27 de julho. Veja na íntegra: Foi divulgada a programação completa da 66ª Festa do Estudante, de 20 a 27 de julho, com vasta programação. O apoio é da Fundarpe, Empetur e Governo de Pernambuco, SESC Pernambuco e Pitu. O evento acontece no Pátio de Eventos Maestro Madureira Dentre as atrações, […]

Programação vai de 20 a 27 de julho. Veja na íntegra:

Foi divulgada a programação completa da 66ª Festa do Estudante, de 20 a 27 de julho, com vasta programação.

O apoio é da Fundarpe, Empetur e Governo de Pernambuco, SESC Pernambuco e Pitu. O evento acontece no Pátio de Eventos Maestro Madureira

Dentre as atrações, Ritchie e Badalê (20), Mostra de Curtas (21), Ambrosino, Hungria e Banda Reviver (25), Iguinho e Lulinha (26), Igor Alves, Altemar Dutra Júnior e Beto Barbosa dia 27.

A Temporada de Inverno de Triunfo traz o tradicional evento de despedida das férias de julho: a Festa dos Estudantes. Em 2024 são comemorados 66 anos de realização da festa, portanto a de maior duração do interior pernambucano.

Para este ano, os hoteis e pousadas dfa cidade já estão totyalmente lotados, segndo o blog apurou. O clima com baixas temperaturas traz um atrativo especial. Veja programação na íntegra pelo Instagram do Blog:

Frente Parlamentar de Trânsito e de Transporte é aprovada por unanimidade

Foi aprovada, por unanimidade, a implantação da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembléia Legislativa de Pernambuco. O Requerimento n° 259/2015 que propôs a criação da Frente é de autoria do Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS). A votação aconteceu na tarde desta terça-feira (17.03) e foi nominal, ou seja, sistema em que são públicos […]

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Foi aprovada, por unanimidade, a implantação da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembléia Legislativa de Pernambuco. O Requerimento n° 259/2015 que propôs a criação da Frente é de autoria do Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS).

A votação aconteceu na tarde desta terça-feira (17.03) e foi nominal, ou seja, sistema em que são públicos os votos de cada parlamentar. Além de Edúino, são membros efetivos os deputados Dr. Valdir (PP), João Eudes (PRP), Álvaro Porto (PTB) e Eriberto Medeiros (PTC).

A formação da Frente tem a finalidade de abrir o debate a fim de oferecer ao estado e aos órgãos competentes subsídios que proporcionem melhorias para o trânsito, mobilidade e transporte, procedendo ao estudo e acompanhamento dos acidentes nas rodovias pernambucanas, suas principais causas e consequências, principalmente nas áreas da economia, saúde pública e seguridade social.

Assim como, o estudo da situação do transporte, principalmente, de passageiros no âmbito do Estado de Pernambuco.