Em nota ao blog, Wellington Maciel nega uso político de foto com Célia

por Bruna Verlene

O prefeito de Iguaraci, Francisco Dessoles, falou ao blog sobre a denúncia de que o motorista da ambulância placa BEW-9886,  da Prefeitura de Iguaraci tem uma parada obrigatória na casa de uma namorada em Afogados da Ingazeira. Segundo ele – que taxou a denúncia de “vaga” por carecer de mais detalhes –  iria averiguar o que aconteceu.

Após alguns minutos, Dessoles entrou em contato com a redação do Blog para informar que já tinha o nome do motorista e o motivo alegado por ele para sua parada em Afogados da Ingazeira. “O motorista se chama Fagner Silva, é casado, e afirmou que precisou fazer uma parada na sua casa para deixar um medicamento para seu filho”, disse. Fagner ainda falou a Dessoles que virá à Rádio Pajeú para dar melhores esclarecimentos.

A denúncia chegou ao programa Rádio Vivo, produzido por Anchieta Santos e apresentado por Juliana Lima. Testemunhas relataram que viram o motorista na casa da namorada, em Afogados da Ingazeira, enquanto deixa pacientes e acompanhantes esperando. O prefeito Dessoles disse estar a disposição para quem tiver mais detalhes acerca  do fato para que ele possa avaliar as medidas a serem tomadas.

Da Agência Estado

Poupado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ver seu nome na lista de buscas e apreensões da Operação Catilinárias, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) teve seus sigilos fiscal e telefônico quebrados a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação cautelar, que corre em segredo de Justiça, determina a abertura dos dados do senador entre 2010 e 2014. A informação foi divulgada pela revista Época.

Os pedidos de afastamento de sigilo teriam como base a suspeita de que Transpetro firmou contrato superfaturado, no valor de R$ 240 milhões, para a construção de 20 comboios de barcaças em agosto de 2010 para abastecer o diretório do PMDB de Alagoas, presidido por Renan. Na ocasião, a empresa, uma subsidiária da Petrobras, era comandada por Sérgio Machado, apadrinhado do presidente do Senado e alvo da operação de busca e apreensão da última terça-feira (15).

Conforme dados de prestação de contas no Tribunal Superior Eleitoral, ao menos duas empresas que faziam parte do consórcio sob suspeita fizeram doações de R$ 400 mil ao diretório do PMDB de Alagoas que, por sua vez, abasteceu a campanha de Renan ao Senado em 2010. Na ocasião, Renan arrecadou R$ 5,4 milhões.

O advogado Eugênio Pacelli, que defende o presidente do Senado nas investigações da Lava Jato, disse que não foi oficialmente informado sobre a decisão da quebra de sigilo e que ela causa “indignação”. “Gostaria de registrar a perplexidade da defesa”, afirmou. O advogado, que está de férias em Pipa (RN), disse que estava sendo comunicado da decisão pela imprensa. “Como vocês estão noticiando, desconfio que essa informação seja verdadeira. E se for causa indignação”, afirmou.

Em meados de maio, quando o Broadcast Político e o Estado revelaram que a Polícia Federal havia encaminhado pedido para quebrar os sigilos bancário e fiscal de Renan, o próprio presidente do Senado havia autorizado sua defesa a entregar ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, esses dois sigilos e ainda o telefônico.

“Estou entregando ao ministro Teori (os meus sigilos), ele não precisa sequer despachar, todos os meus sigilos sem exceção”, anunciou o peemedebista, na ocasião. A reportagem tentou contato com ele neste sábado por telefone, sem sucesso.

Para o advogado de Renan, o pedido da PGR surpreende porque passa a impressão de que houvesse alguma resistência por parte do parlamentar de obstruir as investigações. “É por isso que causa surpresa. A PGR fazer um pedido desses como se houvesse alguma resistência”, disse.

Quando ofereceu a abertura de seu sigilo, Renan afirmou que era preciso deixar “as coisas claras”. Ele repetiu sua fala de que o homem público tem que prestar contas de tudo o que faz e destacou que tem se colocado à disposição. Disse ainda já ter dado seus esclarecimentos. “Sou responsável pelos meus atos”, disse.

O Desembargador do TJPE Carlos Moraes atendeu pedido de tutela de urgência e deferiu liminar determinando o fim da greve dos professores de Serra Talhada.

A multa por descumprimento por SINTEST e APROST é de R$ 50 mil.

Na decisão, o desembargador determina o retorno imediato dos professores á sala de aula, “sob pena de acarretar intolerável prejuízo para a sociedade”.

A notícia da ação foi dada com exclusividade ontem pela jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias, da Cultura FM.

O município argumenta ilegalidade no movimento. Também o prejuízo para pais e alunos com a paralisação das atividades escolares. SINTEST e APROST estão no prazo para elaborar a peça de defesa do mérito, que ainda será avaliado. As entidades ainda não se manifestaram, mas destacaram o direito ao piso para fundamentar a ação.

Semana passada, a Juíza Federal Mariana Alvares Freire já havia assinado a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada, atendendo a procuradoria da gestão Márcia Conrado.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”. A decisão vale apenas para a Capital do Xaxado.

Clique aqui e veja adecisão do Desembargador Carlos Moraes.

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (28) um levantamento com as obras públicas (estaduais e municipais) paralisadas nos 184 municípios do Estado.

Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira.

Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios, em 10 órgãos da Prefeitura do Recife, entre eles URB e EMLURB, e em 35 órgãos vinculados ao Governo do Estado.

Essas obras se referem a 991 contratos, orçados em mais de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foram pagos. “Uma obra paralisada ou mesmo concluída, mas sem finalidade pública, é um recurso perdido”, disse o inspetor de obras Ayrton Guedes Alcoforado, diretor do Núcleo de Engenharia do TCE. Ele afirmou que foi a partir de uma cobrança feita pela conselheira Teresa Duere que o Governo do Estado pôs em funcionamento o Terminal de Passageiros Cosme e Damião, que estava concluído havia seis meses, porém sem funcionamento. “O Tribunal tomou uma medida simples, mas efetiva, porque a obra hoje está funcionando”, acrescentou.

ACRÉSCIMO – Em relação ao ano de 2013, houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos com obras paralisadas, que passou de R$ 740 milhões para R$ 5,3 bilhões. O TCE também constatou que 54 contratos permanecem paralisados desde 2013 e que 297 continuam no mesmo patamar desde o ano de 2014. Esses dados já foram remetidos às Inspetorias Regionais para que façam o monitoramento das obras inconclusas e, caso necessário, a responsabilização dos agentes públicos pelo dano causado ao erário.

PARALISAÇÃO – De acordo com o levantamento, as obras de maior vulto e relevância social paralisadas em Pernambuco são a Barragem Serro Azul (Palmares), o Corredor de transporte público Leste-Oeste (Recife), Ramal da Cidade da Copa (São Lourenço da Mata), Dragagem do rio Capibaribe (Recife), Ponte Iputinga-Monteiro (Recife), reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Recife) e  Revestimento do Canal do Fragoso II (Olinda).

Também o  Sistema viário da Via Mangue (Recife),  Cadeias públicas masculina e feminina (Araçoiaba),  Obras do programa Minha Casa Minha Vida em diversos municípios, Obra do VLT (veículo leve sobre trilho) de Petrolina, Obras de pavimentação em Fernando de Noronha,  Conjunto habitacional Casarão do Barbalho (Recife),  Obras de saneamento em São Caetano e   Unidades de Pronto Atendimento em cidades do interior.

Acesse aqui para mais detalhes, como a planilha com dados das obras paralisadas e informações sobre os ofícios enviados aos gestores responsáveis.

O município de Serra Talhada teve dois projetos aprovados e apresentados nesta terça-feira (11), na abertura do XIII Congresso Estadual do COSEMS/PE, que está sendo realizado de 11 a 13 de abril em Gravatá, no Agreste. Os trabalhos de Serra Talhada foram selecionados entre mais de 200 inscritos em todo o estado de Pernambuco. 

A programação do congresso é composta pela 5ª Mostra Pernambuco Aqui Tem SUS, três oficinas e dois seminários, além de uma mesa temática para discutir os desafios e as perspectivas da atenção primária na organização da rede de atenção à saúde.  No último dia do evento, acontecerá também a Assembleia Geral Ordinária (AGO).

Os projetos apresentados pelo município de Serra Talhada na 5ª Mostra Pernambuco Aqui Tem SUS têm os seguintes temas: “Uma experiência de gestão: descentralização de serviços para unidades de saúde da família”, apresentado pelo enfermeiro Robert Renner Souza Nascimento, da unidade de saúde IPA/Fazenda Nova, e “Atenção Psicológica aos Profissionais da Atenção Básica: Impactos Pós-Pandemia Covid-19”, apresentado pelo cirurgião dentista Carlos Eduardo Pereira Conrado. 

“São duas experiências que vêm dando certo na saúde de Serra Talhada, sendo implementadas pela nossa Atenção Básica e Gerência de Saúde Mental, frutos do trabalho conjunto de vários profissionais que atuam na nossa rede pública. Dois projetos exitosos voltados para a descentralização de serviços nas unidades de saúde e para os impactos no pós-pandemia, temas relevantes que puderam ser compartilhados com todo o estado no congresso do COSEMS/PE”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima. 

“Estamos trabalhando de forma coletiva e participativa para a construção de uma saúde cada dia melhor para o povo de Serra Talhada, implementando novas experiências, como esses dois projetos que foram desenvolvidos por vários profissionais e que já estão em execução, nos ajudando a ampliar o nosso atendimento de saúde, principalmente no que se refere à atenção básica e aos cuidados com a população nesse período pós-pandemia”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.