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Em nota, Ângelo Ferreira nega “voto contra os professores”

Por Nill Júnior

angeloferreira

Em nota o deputado estadual Ângelo Ferreira apresentou seu posicionamento sobre críticas que tem  recebido do Sintepe, que tem divulgado lista de Deputados que “votaram contra os professores”. Leia a versão de Ferreira sobre o Projeto de Lei que concede aumento a professores do estado.

Recentemente passou pela Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei 79/2015, de iniciativa do Poder Executivo. O projeto tratava de conceder o piso nacional dos professores, fixado pelo governo federal em R$ 1.917,78. Para ser pago aos professores da rede estadual, é necessário ter uma lei estadual concedendo o piso àqueles professores cujos salários ficaram abaixo do piso estabelecido.

A tramitação dos projetos se inicia pela comissão de Constituição, Legislação e Justiça, onde sou vice-presidente e fui relator do projeto. Meu voto foi favorável à sua aprovação e foi acompanhado por deputados da situação e da oposição. Naquela comissão se examina a legalidade e constitucionalidade dos projetos.

Aprovada a proposição, seguiu então para ser votada, em mais 3 comissões: Finanças e Tributação, que é a 2ª comissão; na de Administração Pública, que é a 3ª comissão e que tenho a honra de ser seu presidente, tendo sido aprovado o projeto em ambas as comissões.

Na semana seguinte, no dia 30.03.2015, depois de postergar a votação do projeto, foi marcada reunião da comissão de Educação, por convocação de sua Presidente, Deputada Teresa Leitão, que inclusive, convocou a reunião e não compareceu, pois, preferiu ir a um evento do seu partido, o PT, na cidade de São Paulo. 

A referida reunião foi presidida pelo Deputado Adalto Santos, em razão de ser o mais votado entre os membros presentes, tendo em vista as ausências da Presidente e do vice Deputado Professor Lupércio. Nesta comissão, votamos a favor do projeto de aumento do piso, juntamente com os Deputados Eduíno Brito (PHS) e Adalto Santos (PSB).

Após tramitar em todas as comissões necessárias o projeto foi a plenário, no dia 31 de março, tendo sido aprovado em primeira discussão. Em plenário votamos novamente a favor do aumento do piso.

Portanto, reafirmo e restabeleço a verdade, que deve ser um compromisso dos políticos: votei a favor dos Professores, sempre!

Votei a favor do projeto, nas comissões de Justiça e na de Educação, das quais sou membro. Na de Administração Pública, que presido, o projeto também foi aprovado com nosso apoio. E votei a favor do aumento do piso dos professores, também no plenário, junto com 26 deputados. Quem votou contra o aumento foram os deputados de oposição ao Governo.

Tudo isto, consta nas atas das reuniões, publicadas em Diário Oficial do Estado, documentos de uso público e que podem ser acessadas por qualquer cidadão ou cidadã, através da internet.

Bom esclarecer também, o que todos os deputados e deputadas sabem, e o Sintepe também: a Constituição Estadual de Pernambuco, em seu Artigo 19, § 1º diz, que os Deputados estaduais não podem apresentar projetos ou emendas, que criem despesas para o poder executivo.

Portanto, quando a Deputada Teresa Leitão apresentou uma emenda ao PL 79/2015, sabia da sua inconstitucionalidade. Tanto é que a emenda foi derrotada no plenário e, antes, também na Comissão de Justiça.

Até os integrantes da oposição na comissão de Justiça, os deputados Sílvio Costa Filho (líder da oposição na Alepe) e também Romário Dias, ambos do PTB, votaram contra a emenda da Deputada, por sua clara inconstitucionalidade.

Continuamos com o nosso compromisso com Pernambuco e sua gente. Na hora que chegar qualquer projeto de aumento salarial, vindo do Poder Executivo, nós vamos novamente votar a favor do aumento e do funcionalismo público do Estado.

Ângelo Ferreira – Dep. Estadual PSB

Outras Notícias

Prefeitura suspende feira livre de Flores

Ainda foi apresentado Plano de Contingência e criado comitê de prevenção Para conter o avanço da Covid-19, a Prefeitura de Flores suspendeu temporariamente a realização das feiras livres em todo município. É uma das medidas do Decreto nº 010/2020 assinado pelo prefeito Marconi Santana, para evitar aglomerações de pessoas, como enfrentamento ao Coronavírus. Marconi Santana, ressaltou que […]

Ainda foi apresentado Plano de Contingência e criado comitê de prevenção

Para conter o avanço da Covid-19, a Prefeitura de Flores suspendeu temporariamente a realização das feiras livres em todo município. É uma das medidas do Decreto nº 010/2020 assinado pelo prefeito Marconi Santana, para evitar aglomerações de pessoas, como enfrentamento ao Coronavírus.

Marconi Santana, ressaltou que a medida é de extrema importância para resguardar a população. “É uma decisão temporária, mas necessária, que tivemos que tomar para garantir a segurança e a saúde pública na nossa cidade, para que nossa população esteja preparada para enfrentar essa pandemia do Coronavírus”, explicou.

Ainda na manhã desta quinta-feira (19), o secretário de saúde, Adriano Vieira destacou a necessidade de as pessoas seguirem as recomendações do Decreto Municipal, bem como as do Ministério da Saúde.

Foi criado, também, um Comitê de Prevenção ao Covid-19, com integrantes das Secretarias de Esportes,  Agricultura, Saúde e Educação, para elaboração de novos planos estratégicos para enfreamento ao Coronavírus e foi apresentado o Plano Municipal de Contingência Para infecção ao Coronavírus.

DataTrends: Múcio Angelim lidera com 57% dos votos válidos em Parnamirim

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta segunda-feira (23/09), mostra o candidato Múcio Angelim liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Parnamirim. No levantamento espontâneo, Múcio Angelim aparece com 37% das intenções de voto, contra 33% de Nininho Carvalho. Não sabe/não respondeu 30%. Na estimulada, Múcio Angelim alcança 50%, contra Nininho Carvalho 37%. Não sabe/não […]

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta segunda-feira (23/09), mostra o candidato Múcio Angelim liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Parnamirim.

No levantamento espontâneo, Múcio Angelim aparece com 37% das intenções de voto, contra 33% de Nininho Carvalho. Não sabe/não respondeu 30%.

Na estimulada, Múcio Angelim alcança 50%, contra Nininho Carvalho 37%. Não sabe/não respondeu 9%. Brancos e nulos 4%. Em votos válidos, Múcio Angelim tem 57% e Nininho Carvalho tem 43%.

Avaliação da Gestão – O governo do prefeito Nininho Carvalho é aprovado por 39% e rejeitado por 48% da população de Parnamirim. Não sabe/não respondeu 1%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-00205/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 16, 17 e 18 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Raquel Lyra e Eduardo Leite trocam experiências em reunião com equipe de transição

A governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), e sua vice Priscila Krause (Cidadania) receberam, nesta sexta-feira (11), o governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), em uma reunião com a equipe de transição.  O encontro ocorreu no escritório de transição, que funciona na sede da Caixa Econômica, no bairro de Santo Amaro.  Raquel […]

A governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), e sua vice Priscila Krause (Cidadania) receberam, nesta sexta-feira (11), o governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), em uma reunião com a equipe de transição. 

O encontro ocorreu no escritório de transição, que funciona na sede da Caixa Econômica, no bairro de Santo Amaro. 

Raquel falou sobre a importância de trocar experiências para a sua futura gestão. “O primeiro ano de gestão é fundamental para começar as transformações necessárias. Mais que um grande amigo, Eduardo conseguiu realizar entregas importantes e agora empresta um pouco da sua visão para nos ajudar a mudar de fato a vida dos pernambucanos, começando pelo combate à desigualdade. Esse é o nosso principal desafio”, frisou. 

“Rio Grande do Sul e Pernambuco têm muito a aprender em conjunto. Com a equipe da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra, pudemos trocar ideias sobre gestão, transição e projetos. Levaremos pro Rio Grande do Sul bons caminhos e o canal aberto para diálogo permanente com Pernambuco”, destacou Eduardo Leite.

Coordenadora da Equipe de Transição, Priscila ressaltou que tem dialogado com o governo do Estado. 

“O objetivo da equipe de transição é reunir o maior e mais aprofundado conjunto de informações possível, possibilitando um diagnóstico bem feito, para que iniciemos os trabalhos em primeiro de janeiro já com ações estruturadas”, concluiu.

Câmara de Sertânia aprova projeto que regulamenta uso de fogos de artifício

Projeto foi de autoria do vereador Alexandre Laet (PT) e agora vai a sansão da prefeita Pollyana Abreu Na sessão desta terça-feira, dia 12 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Sertânia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do vereador Alexandre Laet (PT), que visa proibir o uso de fogos de […]

Projeto foi de autoria do vereador Alexandre Laet (PT) e agora vai a sansão da prefeita Pollyana Abreu

Na sessão desta terça-feira, dia 12 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Sertânia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do vereador Alexandre Laet (PT), que visa proibir o uso de fogos de artifício com estampidos como rojões, foguetes barulhentos ou artefatos pirotécnicos ruidosos em todo o município, incluindo eventos públicos e privados.

A proposta busca proteção à saúde e bem-estar de idosos, crianças, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais, que são especialmente afetados pelos ruídos intensos.

A lei permite o uso apenas de fogos silenciosos ou de baixo impacto sonoro, aqueles com efeito visual predominante, como os de Classe A, com limite máximo de 65 decibéis, conforme a regulamentação federal vigente e normas técnicas (NBR 10.151 e NBR 10.152).

Em caso de descumprimento, o texto prevê advertência, apreensão do material e, a partir da segunda infração, multa, e até instauração de inquérito policial, com base no artigo 330 do Código Penal. A regulamentação da lei e a definição dos valores das multas caberão ao Executivo municipal, que terá até 90 dias após a sanção para isso.

Alexandre Laet justificou a proposição como uma medida necessária para promover comemorações inclusivas, sustentáveis e respeitosas, sem impedir festas ou eventos, mas adaptando-os para garantir mais segurança, menos poluição sonora e harmonia social. Agora, o texto precisa ser sancionado pela prefeita Pollyana Abreu.

Triunfo: Luciano Bonfim anuncia pagamento antecipado do 13º Salário

Por André Luis Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, anunciou medidas que visam encerrar o ano de forma positiva no município. A principal notícia divulgada é a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário para todos os funcionários municipais. Em um ano desafiador, marcado por turbulências, especialmente […]

Por André Luis

Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, anunciou medidas que visam encerrar o ano de forma positiva no município. A principal notícia divulgada é a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário para todos os funcionários municipais.

Em um ano desafiador, marcado por turbulências, especialmente relacionadas aos repasses do governo federal, Bonfim destacou a importância de gerir a máquina pública com responsabilidade. Ele enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos municípios que dependem dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provenientes do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados, além do Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Chegamos ao final do ano com nossas contas em dia, graças a Deus. Estamos sempre nos esforçando para pagar nossos funcionários durante o mês de dezembro”, afirmou Bonfim. A boa notícia é que, mesmo diante dos desafios, todos os funcionários do município de Triunfo receberão o décimo terceiro salário no dia 8 de dezembro.

O prefeito ressaltou que o pagamento antecipado do décimo terceiro não é um mérito, mas uma obrigação. No entanto, ele questionou quantos gestores em todo o país estão cumprindo essa obrigação nesta data. “O mais importante não é comparar município com município, mas reconhecer que cumprimos nossas obrigações. Vivemos em fatos reais, não em ilusionismo”, destacou Bonfim.

A antecipação do décimo terceiro salário representa um montante significativo, ultrapassando 1 milhão e 800 mil reais, que serão depositados nas contas dos funcionários municipais. O prefeito enfatizou que essa iniciativa não apenas beneficia diretamente os servidores, mas também impulsiona a economia local, gerando movimentação nos setores de entretenimento, comércio, agricultura e outros.

“Isso movimenta toda a economia local, mantém o emprego e gera outros empregos e renda”, afirmou Bonfim. Ele concluiu o vídeo reafirmando o compromisso de continuar o trabalho com seriedade, cuidado com as contas públicas e transparência até o final de dezembro de 2024.