Em Ingazeira, luto com morte de Pedro Lira de Morais

Por unanimidade, nesta terça-feira (19), o TRE Pernambuco cassou o mandato do vereador de Água Preta (Mata Sul) Edmilson Alexandre Fragoso da Silva por infidelidade partidária. Ele assumiu uma vaga na Câmara de Vereadores em 7 de junho último como 1º suplente do PSB nas eleições de 2020, em função da saída de um dos vereadores para assumir o Executivo, já que prefeito e vice da cidade haviam sido cassados. Porém, dois meses antes, em abril,ele havia trocado o partido pelo PRD. O Tribunal considerou a troca de legendas sem justa causa e que o mandato pertence ao PSB. A decisão tem aplicação imediata, mas cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O caso foi relatado pela desembargadora eleitoral Karina Aragão. Ela não acolheu os argumentos levantados de que a chamada “janela partidária”, que permite a troca de legendas de detentores de mandatos eletivos, durante um determinado período, aproveitaria também os suplentes. Esse período de 30 dias ocorre seis meses antes das eleições e, nas Eleições de 2024, foi entre 07/03/2024 e 05/04/2024, período em que Edmilson Fragoso trocou o PSB pelo PRD.

“De acordo com a literalidade da legislação eleitoral de regência, a regra da ‘janela partidária’ não se estende aos suplentes, mas apenas aos detentores de cargos eletivos, permitindo que mudem de partido dentro de um período específico antes das eleições”, ressaltou a relatora.

A desembargadora eleitoral enfatizou que O TSE, em julgamento de outubro passado, firmou entendimento nesta mesma linha: “Por maioria de votos, a Corte Superior concluiu que a regra do artigo 22-A, inciso III, da Lei dos Partidos Políticos não se aplica aos os suplentes. O Ministro Nunes Marques, em voto vista proferido na sessão, mencionou: ‘O legislador estabeleceu a justa causa incluindo a janela partidária exclusivamente ao detentor de mandato eletivo, não havendo previsão da extensão ao suplente’”.

No julgamento, o Tribunal determinou ao presidente da Câmara de Água Preta que, em dez dias, emposse no cargo o 2º suplente do PSB, Paulo Romerito Gomes da Silva.

O processo julgamento foi o de nº 0600448-04.2024.6.17.0000.

O ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, negou em sua rede social que tenha mudado de intenção e passado a disputar um mandato federal.

Ocorre que ele foi registrado pelo União Brasil como candidato a federal e não estadual, como é o seu propósito. Zeca reagiu e falou da questão nas redes sociais.

“Muitos viram no TRE a minha inscrição como candidato a Deputado Federal. Eu não tenho interesse em ser candidato a Deputado Federal. Eu vou ser candidato a Deputado estadual”.

Ele diz que houve um equívoco do partido e a legenda o queria como candidato a Federal. “Mas eu não aceito. Eu quero ser e vou ser Deputado estadual”. Essa tarde, Zeca já deu entrada  no TRE para corrigir o cargo ao qual vai concorrer, juntamente com seus advogados.

Da Itapuama FM

No comentário das 12h desta sexta-feira (11/09), o jornalista Nill Júnior analisa o debate promovido pela Rádio Cidade de Caruaru, retransmitido pela Itapuama FM, com os três principais candidatos ao Governo de Pernambuco: Ivan Moraes, João Campos e Raquel Lyra.

Com duração média de 2 horas e 40 minutos, o debate seguiu as regras de representação partidária na Câmara dos Deputados e permitiu confrontos diretos, além de perguntas formuladas por entidades e jornalistas incluindo o próprio Nill Júnior, que questionou os candidatos sobre a concessão da Compesa, em pergunta sorteada para João Campos.

João Campos apontou redução no número de leitos hospitalares no estado. Raquel rebateu explicando que a redução ocorreu pelo encerramento natural dos leitos criados para a Covid-19, além de criticar o fechamento de Unidades Básicas de Saúde (UBS) na capital e defender novos investimentos. João, por sua vez, questionou a falta de novas UPAs na atual gestão.

“Fura-fila” vs. “Fura-teto”: O embate mais tenso girou em torno de contratações e salários. Raquel acusou a Prefeitura do Recife de ter mais contratações temporárias que o Estado. João rebateu afirmando que o Estado deixou 1.500 professores sem vínculo às vésperas do ENEM e, por meio de sua assessoria, acusou a governadora de receber mais de R$ 2,2 milhões somando salário e penduricalhos, chamando-a de “fura-teto”. Raquel obteve 1 minuto de direito de resposta, defendendo sua lisura e afirmando que a população a conhece e sabe que ela não é “fura-fila”, uma menção indireta a João.

Para Nill Júnior, o candidato Ivan Moraes atuou como o “franco-atirador” do debate, adotando uma postura livre para criticar ambos os lados, atacar os dois projetos e citar o revezamento de famílias no poder, o que levou parte do público a avaliar que ele se saiu bem na dinâmica.

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Tarcizio Leite, ex-secretário de finanças da gestão do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares imputou apoio ao pré-candidato a prefeito pela oposição, Fredson Brito.

Ao expressar seu apoio ao projeto liderado por Fredson, Tarcizio destacou sua convicção na importância dos planos e propostas para a cidade. “Ao conversarmos sobre o projeto de desenvolvimento econômico e social para nossa cidade, acreditei e resolvi apoiar o seu projeto”, disse.

Ele ressalta que seu apoio não é apenas a uma figura, mas sim a um conjunto de ideias e ações que visam resgatar São José do Egito do abandono e da estagnação. “Esse projeto tem uma cara, hoje esse projeto tem a cara do nosso povo, tem a voz do nosso povo que está sendo escutado e está com as suas demandas incluídas neste projeto de governo”, relatou, Tarcizio.

Tarcizio enfatiza a necessidade de transformar a cidade em um polo de desenvolvimento econômico e social, gerando empregos, renda e restaurando a dignidade da comunidade que há muito tempo sofre com o descaso das autoridades locais.

Um acidente, acontecido na última sexta-feira (10), no km 84 da BR 407, próximo a Rajada, distrito de Petrolina, levou a óbito um motociclista, após colisão frontal com um bovino que circulava na via. Outro ocorrido no mês passado, deixou um policial militar da Bahia também morto.  As causas dos dois acidentes? Animais soltos nas rodovias do sertão.

Fatos que acendem mais uma vez o alerta sobre o perigo de animais soltos às margens de rodovias, que cortam Pernambuco. Um problema que o deputado estadual Odacy Amorim, do PT, resolveu enfrentar desde 2013 com a implantação do Parque Ecológico de Proteção ao Jumento.

O Parque serve como abrigo para animais recolhidos nas estradas. São mais de 900 animais já retirados das rodovias nos últimos dois anos, mas a área de pouco mais de 2800 hectares, localizada em Lagoa Grande, distante cerca de 60 Km de Petrolina, deixou essa semana de receber os animais devido ao atraso na liberação de recursos provenientes de uma emenda de autoria de Odacy no valor de R$ 200 mil.

 O governo do estado cancelou a liberação dos recursos no final do ano passado, mas Odacy tem mantido entendimentos com o secretário de Agricultura, Nilton Mota que tem se esforçado para que a emenda do parlamentar possa ser liberada e assim os donos da área, possa receber o valor referente ao aluguel da fazenda. “Acredito nesse empenho do secretário Nilton Mota e na sensibilidade do governador Paulo Câmara para que esses recursos sejam liberados o quanto antes”, comentou Odacy.

 Conforme números da Polícia Rodoviária Federal, Delegacia Regional de Petrolina, este ano já foram recolhidos 681 animais que estavam soltos às margens das rodovias. O trabalho conseguiu reduzir em mais de 30% o número de acidentes e em cerca de 80% a quantidade de mortes ocasionadas por acidentes com animais. Em 2013, foram registrados 355 acidentes e 16 mortes, enquanto que em 2014 ocorreram 245 acidentes, com 3 mortes nas BRs de Pernambuco.

A PRF é parceira de Odacy Amorim no trabalho desenvolvido pelo deputado para que cada vez menos, acidentes envolvendo animais, deixem de ser realidade em Petrolina e região. A 6ª Delegacia da PRF realiza trabalho intenso de recolhimento de animais das rodovias que cortam o município.

Quem abandona animais na via pública está sujeito a uma pena de dez dias a dois meses de detenção, ou multa, de acordo com o artigo 31 das contravenções penais. No caso de acidente com morte, o proprietário pode responder criminalmente pelo fato. Se os condutores avistarem animais nas vias, podem e devem entrar em contato com a PRF por meio do número 191.