Em Floresta, Paulo promete manter parcerias com Rorró Maniçoba

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) está investigando gastos do prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD), por ter gastado 190 mil reais na Semana Santa, em shows, mesmo com o salário dos servidores municipais em atraso.

O procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, solicitou informações ao prefeito, após a divulgação dos contratos, sem licitação, com cantores e bandas. Apenas para o artista Jonas Esticado, a Prefeitura pagou 80 mil reais por um show.

O prefeito reconheceu perante o MPCO que, tanto a folha salarial, quanto o recolhimento das contribuições previdenciárias, estão atrasados.

“Em relação as folhas salariais, o município vem tentando colocar estas em dia o mais breve possível. Em relação aos recolhimentos previdenciários, a administração municipal está com competências atrasadas no repasse”, admitiu o prefeito, em ofício para o procurador.

O gestor justificou que a festa da Semana Santa atrai turistas e gera emprego diretos e indiretos.

Nesta quarta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e o Ministério Público do Estado (MPPE) expediram uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, para que evitem a realização de despesas com festas juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos que atinjam apenas uma parcela dos servidores, como comissionados e temporários.

O procurador Cristiano Pimentel diz que ainda está analisando a documentação sobre Brejo.

“Há vários anos os órgãos de controle tem atuado em recomendações conjuntas sobre este tema. No caso de Brejo, solicitamos novos documentos ao prefeito, antes de um posicionamento final. É possível uma representação por improbidade, pois a orientação dos órgãos de controle sobre festas e shows foi desobedecida”, avalia Cristiano Pimentel.

O procurador do MPCO destacou ainda o respeito pela autonomia dos municípios e dos prefeitos, caso estejam com as contas em dia.

“Quando o salário dos servidores está em atraso, se torna uma questão constitucional, pois pode haver violação dos princípios da moralidade, razoabilidade e impessoalidade. Com as contas em dia, é claro que deve ser assegurada a discricionariedade dos prefeitos, pois eles foram eleitos para fazer estas escolhas de gastos. Todavia, mesmo assim, como cidadão, eu vejo com reservas dar uma festa com um posto de saúde precário na cidade, como acontece muito”, lembra.

O governador Paulo Câmara dedicou a manhã deste sábado (19) à realização da oitava edição do Governo Presente, sendo a primeira neste município.

O mutirão, que aconteceu na Escola Estadual Maria Eugenia Lopes, no bairro de Ponte dos Carvalhos, reuniu uma série de serviços de cidadania e saúde, ofertados gratuitamente à população. Além das atividades já conhecidas – como as voltadas para saúde, limpeza, iluminação e manutenção -, esta edição trouxe serviços de reforço da autoestima, como limpeza de pele, além de atendimentos da Celpe e da Compesa, oferta de cursos de capacitação e vacinação.

A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas desenvolvidas peloGoverno de Pernambuco, coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).

Entre os serviços oferecidos neste sábado estão: emissão de RG, CPF e segunda via das certidões de nascimento e casamento, consultas ao Detran-PE, realização de inscrição no Cadastro Único e Bolsa Família.

O Programa levou, ainda, oportunidades para os jovens, com inscrição de cursos profissionalizantes e orientações sobre currículo e mercado de trabalho.

Também foram disponibilizados atendimentos de saúde como testes de DST, HIV, mamografia, glicemia, prevenção ao câncer de colo de útero e aferição de pressão.

O Governo Presente também dispôs de orientações sobre prevenção ao uso de drogas, direitos humanos, das mulheres e das pessoas com deficiência. O atendimento é gratuito.

O Deputado Estadual Edilson Silva (PSOL) falou agora há pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre temas que movimentam o debate político no Estado e país.

O deputado disse não estar surpreso com as indicações de que o publicitário André Gustavo Vieira da Silva aparece nas delações de executivos da JBS como um suposto elo para o pagamento de caixa dois a políticos do Pernambuco, incluindo o Senador Fernando Bezerra Coelho e o Ministro Bruno Araújo.

“Não nos surpreende, mais gera mais indignação. Que tudo seja apurado e que todos aqueles que tenham cometido mal feitos como agentes públicos sejam punidos. Há covardia na quantidade de recursos públicos utilizados. Que sejam devidamente investigados”.

Edilson disse estar preocupado com o surgimento de opções como Bolsonaro, em meio à crise institucional que vivemos. “A população está muito afastada da política e da democracia, depositando fichas em aventureiros. São mercadores do desespero. Não precisamos de super heróis, machões ou ditadores”.

Que a população participe da política. O caminho é de mais democracia. Hoje infelizmente elegemos os políticos e só vamos ter acesso a esse político dois ou quatro anos depois”.

O Deputado voltou a criticar o governo do Estado na questão da segurança. “A segurança é caótica. A população quer contribuir. O Fórum Popular de Segurança Pública não consegue participar”.

O Deputado disse como está o debate sobre o desmatamento da caatinga. “Em agosto haverá evento para organizar demandas e recomendações. Existe um plano de combate à desertificação. Há indícios de que os recursos desse fundo estão sendo drenados para outros objetivos”. Ele defendeu alternativas como geração de energia eólica no espectro de desenvolvimento da região”.

Quanto às posições do Psol nos diversos municípios da região, Edilson disse ter verificado nas visitas que fez um desnível entre as posições regionais e a posição institucional da legenda. “Temos desníveis. É difícil estabelecer uma linha nos municípios pelas oligarquias”., afirmou.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste domingo (16/01), 303 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 13 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 290 (96%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 655.069 casos confirmados da doença, sendo 55.555 graves e 599.514 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente quatro óbitos (3 masculinos e 1 femininos), ocorridos entre os dias 30/12/2020 e 14/01/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Recife (4). Com isso, o Estado totaliza 20.548 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 41 e 88 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 50 a 59 (1), 70 a 79 (1), e 80 e mais (1). Dois tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (1), diabetes (1), obesidade (1), hipertensão (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 15.285.894 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.318.863 aplicações (cobertura de 95,14%). Do total, 6.414.260 pernambucanos (83,38%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.241.159 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.101 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 1.552.771 (cobertura de 23,51%).

Outras informações detalhadas sobre a população vacinada contra a Covid-19 estão disponíveis no Painel de Acompanhamento Vacinal, que pode ser acessado pelo https://bit.ly/3xteooh. No ambiente on-line, há as coberturas por grupo e por municípios, doses aplicadas x distribuídas por cidade, perfil dos vacinados (sexo, raça/cor). Há, ainda, as bases de dados para download.

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, sob Coordenação da Diretoria de Fiscalização, colocou nas ruas, durante as festividades de momo, inclusive nas prévias, no período de 18 de janeiro a 25 de fevereiro, em Olinda e no Recife Antigo, cento e oitenta agentes de trânsito, 38 viaturas, 12 reboques, 38 motocicletas e 2 PK’s (doblòs móveis para fiscalização eletrônica) das Operações Prevenção “Segundos que salvam vidas”, Rota de Fuga, Trânsito Seguro e Lei Seca.

Em todas as blitzes da Operação Prevenção foram disponibilizados o etilômetro para o folião que estivesse em dúvida se poderia conduzir o veículo ou não. Mais de 80 mil panfletos e leques com dicas de segurança viária foram distribuídos. A ação aconteceu também na, Região Metropolitana, praias dos litorais Sul e Norte, e municípios do interior. O total de operações em 2019 foi de 200, já este ano foram 250.

As operações Rota de Fuga e Transito Seguro autuaram 4.757 veículos por infrações (uso de celular ao volante, não uso do cinto de segurança, alcoolemia, ausência de cadeirinhas para crianças, veículos em mau estado de conservação); foi realizada a remoção de 803 veículos para o depósito do Órgão, por irregularidades que não puderam ser sanadas no local; 745 motoristas foram autuados por alcoolemia.  

50 funcionários das Diretoria de Operações e Atendimento estiveram com o Detran Itinerante – DI, nas ações da Operação Prevenção em Olinda e no Recife Antigo, caminhão equipado com três guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso a internet quando fizeram mais de 3 mil atendimento interligado com a base de dados do DETRAN-PE, que ofereceu ao folião serviços de emissão de Nada Consta, solicitação da 2ª via da CNH, emissão de taxas, multas e agendamento de serviço, além de poder consultar a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

De acordo com o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, o Órgão de trânsito teve como objetivo alertar os condutores para não pegar o carro caso tivesse ingerido bebida alcoólica. Já as Operação Rota de Fuga e Trânsito Seguro tiveram como foco a fluidez no trânsito. “Nossos agentes estiveram nas ruas para garantir mais tranquilidade aos cidadãos e turistas nesses dias de festividade, retirando das ruas os veículos e motoristas sem condições de circular, evitando assim acidentes”.

Fontelles informou ainda que, a Coordenadoria de Educação para o Trânsito esteve de 19 a 25 de fevereiro, em parceria com Operação Lei Seca, em Olinda e no Recife Antigo, onde técnicos desenvolveram ações educativas com o slogan “Bora Misturar Fantasia Com Glitter e Frevo Com Maracatu. Só Não Vale Misturar Bebida Com Direção”. A equipe de educação do Órgão, conjuntamente com a Lei Seca, abordaram 20 mil foliões, quando informaram sobre os riscos de misturar álcool com direção.

Também estiveram no Galo da Madrugada abordando foliões na Praça Sérgio Loreto, onde distribuíram bafômetros descartáveis e 40 mil leques contendo informações sobre segurança no trânsito e telefones úteis, adesivos e preservativos. Além disso, jingle e filmetes contendo alertas sobre boas práticas no trânsito foram veiculados, durante oito dias, nas rádios e mídias sociais.