Em Brejo da Madre de Deus, prefeito deu festa de 190 mil reais apesar de salários de servidores atrasados

Faleceu vítima de acidente de trânsito, no início da noite de ontem (11), nas proximidades da cidade de Itambé, Jânio Guedes, 61 anos.

Funcionário do Ipa, era cunhado do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e do ex-prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, casado com Dona Nêna Torres.

Em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o ex-prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, disse que o corpo, ainda se encontra no IML do Recife.

O horário do sepultamento, ainda não foi confirmado. Jânio trabalhou muitos anos no Pajeú, na antiga Emater.

O “Movimento 13” voltou ao Bairro do Mutirão nesta quarta-feira (21). Luciano Duque e Márcio Oliveira, candidatos a prefeito e vice, pela coligação “O Trabalho vai Continuar”, ouviram moradores durante caminhada, por diversas ruas do Bairro.

Ao discursar, o prefeito Luciano Duque que busca ser reeleito, listou as ações que foram realizadas, como a construção da Praça da Academia da Saúde, Cozinha Comunitária e o funcionamento da escola em regime integral, segundo nota ao blog.

“Olhando para o lado, já estou vendo a quadra do Mutirão sendo coberta que vai melhorar a prática de esportes. Virão outras melhorias e virão os ouros investimentos. Se Deus quiser, até ao final do ano, eu quero passar nesta avenida calçada e iluminada melhorando o acesso de desta comunidade”.

O grupo, que cumpre o regime aberto e livramento condicional, atua junto a outros profissionais nos serviços de solda, pintura e manutenção dos equipamentos.

Um grupo de seis reeducandos que trabalha através de convênio da  Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Patronato Penitenciário  com a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), está empenhado no conserto de brinquedos, em praças do Recife, principalmente esta semana com a proximidade do Dia das Crianças.

Os reeducandos atuam junto aos profissionais no trabalho de solda, pintura e  manutenção de diversos equipamentos, como: balanços, escorrego, gangorra, labirinto, foguetão, entre outros. Só no mês de setembro, o grupo auxiliou as equipes da Emlurb na manutenção de brinquedos em 17 praças do Recife. Entre elas, o Parque da Jaqueira, praças do Coque, de Brasília Teimosa, Madalena e bairro do fundão.

Kleber Alexandre, que auxilia na pintura e solda dos brinquedos no Parque 13 de Maio, passou 15 anos em unidades prisionais, e agora cumpre o regime aberto. “Nesse trabalho aprendi muita coisa, não só pintar, soldar, usar o esmeril, mas aprendi, principalmente, a respeitar o ser humano e o valor do companheirismo”, ressalta Kléber.

Os reeducandos exercem as atividades em dois turnos: das 07h às 11h  e das 12h às 16h, com uma hora de almoço. De acordo com a Lei de Execuções Penais, eles são remunerados com um salário mínimo (R$ 937,00), vale transporte e alimentação.

Segundo o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis, os reeducandos que trabalham no convênio com a Prefeitura do Recife, além de inclusão produtiva, estão atuando numa tarefa muito nobre, que é a recuperação dos brinquedos das praças do Recife. “Com a proximidade do Dia das Crianças, essa ação valoriza o trabalho, o homem e a família”, acrescenta Josafá.

Prática é ilegal. Entenda:

Ouvintes que ligaram essa semana para a Rádio Pajeú relataram que em Serra Talhada está se tornando comum a prática de cobrança de taxa extra na consulta após o pedido do recibo por alguns médicos em Serra Talhada. Esse pedido é comum para pessoas que declaram imposto de renda ou tem plano de saúde, precisando da comprovação. As queixas vieram ao ar no Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre Direito do Consumidor.

“Comigo já aconteceu duas vezes. A secretária do médico pediu R$ 50  a mais.Diante a situação acabei desistindo do recibo”, disse a ouvinte Regina Silva, do município de Quixaba. Serra Talhada tem um dos maiores pólos médicos do Estado e é procurada por pessoas de toda a região.

Infelizmente, hoje é muito comum médicos, dentistas ou outros profissionais da área de saúde não entregarem para seus pacientes qualquer recibo ou nota fiscal após a realização de consultas particulares. Ou pior, informarem que “sem recibo” o valor da consulta diminui. Essa prática, porém, é ilegal. Trata-se, na verdade, de um crime contra a ordem tributária que pode resultar em uma pena de reclusão de 2 a 5 anos, além da aplicação de multa.

A legislação que trata sobre o Imposto de Renda disciplina que pessoas físicas e jurídicas que vendam mercadorias, prestem serviços ou façam operações de alienações de bens móveis devem emitir notas fiscais, recibos ou qualquer outro documento equivalente, no momento da operação. Caso isso não ocorra, incide-se em crime contra a ordem tributária, disciplinado no art. 1° da Lei 8.137/90.

Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias; falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável; negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.

A pena é reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Desse modo, é obrigatório que os profissionais da saúde emitam recibos ou notas fiscais nos exatos valores da prestação de serviço.

Há situações, porém, que o profissional da saúde se recusa a fornecer o recibo ou nota fiscal, mesmo quando solicitado pelo paciente. Nesses casos, o paciente pode se dirigir a qualquer uma das Delegacias da Receita Federal e realizar a denúncia. No site da Receita Federal é possível conferir os endereços das Delegacias da Receita Federal em todos os estados.

Nesta segunda-feira (28), Tabira recebeu a visita institucional do Senador Humberto Costa, que chegou à cidade acompanhado de boas notícias e reforçou a parceria com o município. Estiveram presentes o Prefeito Flávio Marques, o vice-prefeito Marcos Crente, o deputado federal Carlos Veras, vereadores e secretários municipais.

Durante a agenda, a comitiva visitou as obras do Campus do Polo da UPE, que seguem em ritmo avançado, além de conhecer de perto as instalações do Hospital Municipal Dr. Luís José da Silva Neto. O momento foi marcado por importantes anúncios de investimentos para a saúde do município.

O Senador garantiu a destinação de R$ 600 mil em emendas parlamentares para Tabira. Do total, R$ 400 mil serão investidos na construção da Base Descentralizada do SAMU, que funcionará no pátio do Hospital Municipal. A nova base vai garantir mais agilidade no atendimento de urgência e emergência no município e região.

Além disso, R$ 200 mil serão destinados à manutenção do Hospital Municipal, assegurando a continuidade de um atendimento digno e de qualidade para toda a população tabirense.

O Prefeito Flávio Marques agradeceu o apoio do senador e reforçou o compromisso da gestão com o bem-estar da população. “Agradecemos imensamente ao senador Humberto Costa pelo compromisso com Tabira e pelo envio dessas emendas tão importantes para nossa saúde. A volta do SAMU ao nosso município representa muito, e ainda mais receber essa emenda para construção da base de um serviço que, enquanto Ministro da Saúde, foi Humberto quem criou no país, um serviço que salva vidas todos os dias. Seguimos firmes com o nosso compromisso de cuidar das pessoas e construir uma cidade cada vez melhor para todos os tabirenses”, afirmou.