Em Flores prefeitura leva atrações culturais e musicais para Sítio dos Nunes

Na última semana de trabalhos legislativos antes do recesso do Congresso Nacional, pelo menos três matérias relevantes devem ser votadas pelos parlamentares. Terça (16) e quarta-feira (17) serão votados o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo Código de Processo Civil (CPC).

O relatório final da CPMI da Petrobras foi apresentado na última quarta-feira (10) pelo relator, deputado Marco Maia (PT-SP). Apesar de as quase 900 páginas reunirem os principais assuntos investigados pela CPMI, a oposição considerou que o relatório não toma providências importantes e apresentou outro texto para ser votado. Dessa forma, na próxima quarta (17), os membros da comissão deverão decidir qual dos dois será aprovado.

Antes disso, contudo, na terça-feira, há a previsão de que o Senado examine em última instância o novo CPC. O texto original foi proposto por uma comissão de juristas convocada pelo Senado para reformar o código. Depois, o projeto foi submetido a uma comissão especial de senadores que transformou as propostas em projeto de lei. A matéria foi aprovada e recebeu substitutivo na Câmara. O relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), propôs alterações que retiram trechos aprovados por deputados, mas isso ainda será discutido e novas propostas de mudanças podem ser apresentadas pelos líderes partidários. De qualquer forma, depois de aprovado, o texto seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Na terça-feira, a partir das 19h, o Congresso Nacional se reunirá para votar a LDO de 2015. A matéria deveria ter sido votada até julho, antes do recesso legislativo do meio do ano. No entanto, com a chegada da Copa do Mundo e das eleições, os parlamentares entraram no chamado recesso branco e não apreciaram a lei. A LDO deveria servir de base para a formulação da peça orçamentária, mas como não foi aprovada este ano, o Orçamento acabou sendo feito com base na LDO do ano passado.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abre, nesta sexta-feira, 22 de março, as inscrições para o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril deste ano, no Pernambuco Centro de Convenções.

Neste ano, o Congresso conta com a presença da Caravana Federativa, um espaço de atendimento e informação aos municípios com presença de 31 ministérios e 3 secretarias do governo federal.

“Rumo à excelência na gestão pública” é o tema desta edição. Gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores, vereadores, empresários, representantes da sociedade civil e de instituições financeiras oficiais e privadas, especialistas e estudantes estão convidados a participar e já podem se inscrever pelo site www.amupe.org, gratuitamente.

“Após seis edições bem-sucedidas, é motivo de celebração para todos os envolvidos na gestão pública. As inscrições para o Congresso Pernambucano de Municípios estão oficialmente abertas, proporcionando um espaço vital para diálogos e debates construtivos sobre as questões cotidianas que moldam o futuro das populações em nossas cidades”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

O Congresso terá ainda 10 salas temáticas e a presença de palestrantes renomados que irão oportunizar reflexões e análises aprofundadas sobre os temas em discussão. Será um momento para pontuar questões relevantes para quem faz a gestão pública, como a saúde, educação, consórcios públicos e condutas vedadas em ano eleitoral. Também serão realizadas: exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades.

Serviço:

7º Congresso Pernambucano de Municípios

Quando: 15, 16 e 17 de abril de 2024

Onde: Pernambuco Centro de Convenções

Inscrições: www.amupe.org 

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, do prefeito Zeinha Torres (PSB) acaba de informar a programação pelos 56 anos de Emancipação Política. Toda a programação será vivenciada exatamente no dia do aniversário, 20 de dezembro, sexta-feira próxima.

A programação começa com Missa em Ação de Graças, às 7h30 da manhã. Às 8h30 haverá hasteamento dos pavilhões oficiais, apresentação das bandas marciais. Na sequência, às 9h, abertura da Feira de Empreendedorismo Sebastião Alves.

Às 9h30, a programação prevê apresentação da frota de veículos municipais. A tarde, às 13h30, haverá final do Campeonato Iguaraciense de Futebol, com entrega da premiação prevista para as 17h.

À noite a programação começa às 19h, com apresentação do programa Criança Feliz, premiado recentemente pelo TCU em Brasília. Às oito da noite, entrega das escrituras de doação das terras do Governo do Estado ao município. Às 20h30, Corte do Bolo e show pirotécnico. Ao final, atrações culturais.

O caso da ação de policiais militares no episódio envolvendo uma mulher de 29 anos em Triunfo segue tendo repercussão.

O blog recebeu imagens do Policial Militar que diz ter sido agredido por ela. O PM, cujo nome não foi revelado,  apresentou as imagens ao comando do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

Seria lotado em Santa Cruz da Baixa Verde. “O policial em destaque ficou bastante lesionado”, disse um profissional  próximo . Também que a suposta vítima teria um histórico de perturbação e outros episódios.

O 14º BPM, responsável pela área de atuação dos policiais envolvidos na ocorrência emitiu uma nota defendendo a atuação policial:

Em virtude das imagens e do procedimento dos policiais militares, o comando determinou o imediato deslocamento do Oficial de Operações para a cidade de Triunfo-PE para apurar como se deu toda a ocorrência.

Durante as diligências, foi verificado o B.O registrado pelo efetivo, em desfavor da mulher que aparece no vídeo, cuja natureza foi desacato/desobediência/lesão corporal/ameaça/resistência.

Vale ressaltar que um dos militares envolvidos foi condutor e vítima nessa ocorrência, vindo a sofrer lesões no rosto e pescoço. O Oficial ouviu por termos de declarações todos os policiais militares envolvidos na ocorrência e devidamente orientado pela Diretoria de Polícia Judiciária Militar (DPJM), o Comando do Batalhão vai instaurar o procedimento investigatório pertinente.

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) tem discutido  a defesa dos municípios e a necessidade de se repactuar a distribuição de recursos federais, que hoje são distribuídos de forma desigual, com 70% do dinheiro ficando com a União e apenas 30% repassados aos estados e municípios.

Segundo nota ao blog, Tadeu tem atuado, em Brasília e no Estado, promovendo debates e participando audiências públicas. Uma delas vai acontecer na próxima segunda-feira (19), na Câmara Municipal de Serra Talhada, por proposição do vereador Marcos Oliveira.

Segundo o vereador ao blog, lideranças regionais estão sendo confirmadas no evento. “Teremos políticos de outras cidades, pois o tema é muito importante”, afirmou. Uma delas é o Presidente da Amupe, José Patriota.

Ao longo deste fim de semana, Tadeu estará percorrendo algumas cidades do Pajeú. Antes de Serra Talhada, no sábado (17) ele estará em São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira. E no domingo visita Custódia e Santa Cruz da Baixa Verde.

Alencar também tem debatido como a reforma política – de cuja comissão especial ele foi um dos vice-presidentes – além da luta contra a redução da maioridade penal.