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Denúncia contra Cunha terá aproximadamente 80 páginas

Por Nill Júnior

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A denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a ser protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) até sexta-feira (21) pela Procuradoria Geral da República, tem aproximadamente 80 páginas. Já a do ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), que será feita no mesmo dia, ultrapassa as 200 páginas.

As informações foram passadas ao Blog do Matheus Leitão por investigadores com acesso ao conteúdo. Descritos como bem fundamentadas, os documentos detalham o suposto envolvimento de Cunha e Collor no esquema de cartel, corrupção e lavagem de dinheiro montado na Petrobras e apurado pela operação Lava Jato.

Junto com o presidente da Câmara, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar a ex-deputada Solânge Almeida (PMDB-RJ), correligionária de Cunha acusada de ajuda-lo a usar o parlamento para retornar o suposto pagamento de propinas. Segundo informado ao Blog, Collor será denunciado com ao menos outras quatro pessoas.

Em julho, Cunha foi acusado pelo ex-consultor da Toyo Setal Julio Camargo, um dos delatores da operação, de ter pedido propina de U$ 5 milhões para que um contrato de navios-sonda da estatal do petróleo fosse viabilizado, sem licitação. A denúncia vai detalhar o caso.

Collor é investigado como receptor de R$ 26 milhões em propinas, entre 2010 e 2014, por contratos firmados na BR distribuidora. Outro delator do esquema, Rafael Ângulo Lopez, braço direito do doleiro Alberto Yousseff, deu detalhes de como entregava propina na casa do ex-presidente da República, conforme mostrou o Blog.

Outras Notícias

Câmara acompanha abertura de Curso de Formação de novos oficias

Oitenta novos oficiais militares serão incorporados ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar de Pernambuco. Para iniciar mais um Curso de Formação de Oficiais (CFO), homenageando o líder da Inconfidência Mineira, Joaquim José da Silva Xavier – cuja data comemorativa transcorreu em 21 de abril – o governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (22/04), […]

Oitenta novos oficiais militares serão incorporados ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar de Pernambuco. Para iniciar mais um Curso de Formação de Oficiais (CFO), homenageando o líder da Inconfidência Mineira, Joaquim José da Silva Xavier – cuja data comemorativa transcorreu em 21 de abril – o governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (22/04), da entrega do Espadim Tiradentes, arma que simboliza o patrono de todas as Polícias Militares do Brasil, na Academia de Polícia Militar de Paudalho (APMP), Zona da Mata Norte.

Ao discursar, Paulo Câmara enfatizou a importância de uma boa preparação dos oficiais para garantir a melhoria contínua da segurança no Estado. “É uma satisfação dar início a esse curso de formação com essa entrega simbólica e, ao mesmo tempo, com a certeza de que vamos ter uma formação adequada, que vai mais uma vez preparar pessoas para comandar os desafios da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares do Estado de Pernambuco”, declarou o governador.

“Nesta etapa, vocês serão treinados para desempenharem suas funções na certeza que contribuirão com as atividades das corporações, bem como na redução dos indicadores criminais. No primeiro trimestre de 2019, apresentamos uma redução de 27,6% nos Crimes Violentos Letais Intencionais e 19,3% de redução nos Crimes Violentos contra o Patrimônio, no comparativo com o mesmo período de 2018”, explicou o Secretário Antonio de Pádua.

Dos estudantes, 62 farão parte do CFO da PM, inclusive nove mulheres. Já nos Bombeiros Militares, participam 18 pessoas, com duas integrantes do sexo feminino. Esta é a segunda turma do CFO da PM com a exigência de formação superior em Direito. O curso terá carga horária de 1.886 horas-aulas, distribuídas em 51 disciplinas. Já a turma do CFO dos BM, que é pioneiro em relação ao cumprimento da exigência da formação superior, tem carga horária de 57 disciplinas.

São João 2019: Prefeitura de Arcoverde realiza coletiva nesta quinta-feira

A Prefeitura de Arcoverde, por meio do seu Comitê Gestor de Eventos, realiza nesta quinta-feira, dia 11 de abril, a coletiva de imprensa de pré-lançamento do São João 2019. A iniciativa, que será presidida pela prefeita Madalena Britto, acontece a partir das 11h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, sendo direcionada especialmente […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio do seu Comitê Gestor de Eventos, realiza nesta quinta-feira, dia 11 de abril, a coletiva de imprensa de pré-lançamento do São João 2019. A iniciativa, que será presidida pela prefeita Madalena Britto, acontece a partir das 11h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, sendo direcionada especialmente à imprensa e contando com representantes do planejamento e da realização da edição deste ano do evento.

Com o tema ‘Os Mestres da Sanfona na Capital do São João’, a programação do festejo tradicional acontece entre os dias 21 e 29 de junho. “Além de promover oportunidade para artistas e grupos culturais nos vários polos descentralizados, estamos com uma ótima expectativa para mais uma vez receber um grande números de visitantes na cidade, fortalecendo a economia local com diversos atrativos desta temporada”, comentou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

Entre os homenageados pelo evento, o município vai reverenciar a arte de mestres sanfoneiros como José Carlos Pereira (Zezinho da Sanfona), Inácio Martins (Pé de Gréia), Giovane do Acordeom, Zé Raimundo dos Santos (Zezito Santos), Cícero do Acordeom, Fernando Mamede, Paulinho do Acordeom, Zé Coco, José Bezerra (Zé do Peba) e vários nomes não apenas de Arcoverde, como também de outras cidades.

Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância; Lula pode ser solto

Bernardo Barbosa/UOL O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5. Este […]

Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF

Bernardo Barbosa/UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5.

Este julgamento do STF não afeta apenas Lula e outros condenados na Operação Lava Jato. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no começo de outubro, havia quase 5.000 pessoas presas depois de terem sido condenadas em segunda instância.

A determinação do Supremo não significa que alguém não poderá ser preso em nenhuma circunstância antes do julgamento de todos os recursos, nem que todos os condenados em segunda instância deixarão a prisão automaticamente. Continuam válidas as prisões cautelares (preventiva, temporária e em flagrante).

A decisão do STF também é importante porque representa mais uma mudança de interpretação do Supremo sobre quando um réu passa a ser considerado culpado, e o entendimento da Corte será seguido por toda a Justiça brasileira.

Como votaram os ministros?

Votaram contra a prisão em segunda instância os seguintes ministros:

  • Dias Toffoli
  • Gilmar Mendes
  • Celso de Mello
  • Ricardo Lewandowski
  • Rosa Weber
  • Marco Aurélio de Mello

Votaram a favor da prisão em segunda instância os seguintes ministros:

  • Cármen Lúcia
  • Luiz Fux
  • Luís Roberto Barroso
  • Alexandre de Moraes
  • Edson Fachin

O que defende a tese vencedora

Para os ministros contrários à prisão após a condenação em segunda instância, a Constituição deixa claro que uma pessoa só pode começar a cumprir pena depois do trânsito em julgado —ou seja, depois de todos os recursos serem julgados.

A Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O que defende quem votou pela prisão em 2ª instância

Para os ministros que votaram por manter a prisão em segunda instância, alguém que é condenado por dois graus da Justiça não pode mais ser considerado totalmente inocente, mesmo que consiga comprovar sua inocência mais adiante. Eles afirmam também que a Constituição não impede essa interpretação.

Eles lembram também que a análise das provas de um processo só é feita nas duas primeiras instâncias. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF só analisam recursos contra decisões que, em tese, violaram leis federais ou a Constituição. A demora da Justiça em julgar processos, sob risco de prescrição de crimes, também foi citada.

Lula já pode ser solto?

Isso ainda não está claro. Em tese, para que a decisão tenha efeito, o STF precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal), e isso pode levar até dois meses para acontecer. A Justiça Federal do Paraná, responsável por executar a pena de Lula, também precisa ser formalmente comunicada da decisão do Supremo —ou provocada a agir pela defesa do ex-presidente, por exemplo— para autorizar a soltura.

Ao votar hoje, o ministro Gilmar Mendes disse que a prisão de Lula “contaminou” o debate sobre a prisão em segunda instância no Supremo.

Quando um processo transita em julgado?

A decisão tomada hoje pelo STF não significa que todos os processos criminais terão que chegar ao tribunal, que é a última instância da Justiça brasileira, para transitarem em julgado — ou seja, serem encerrados. Isso já não acontece hoje.

Para um processo subir de instância, é necessário que uma das partes recorra da decisão (o que depende de tempo e dinheiro) e que a Justiça entenda que há fundamentos para o caso ser julgado pela instância superior. Hoje em dia, segundo dados do CNJ obtidos pela Folha, a maioria dos processos transita em julgado ainda na primeira instância.

Presidente da Fetape questiona prefeito de Afogados por não ter se juntado ao PT no apoio a Manoel Santos

por Anchieta Santos Com o objetivo de agradecer a votação recebida pelos deputados Manoel Santos, estadual reeleito, e Pedro Eugênio, federal derrotado, o Presidente da Fetape, Doriel Barros, visitou a região do Pajeú no último final de semana. Doriel considerou positiva as votações de Manoel Santos 704 votos e Pedro Eugênio 804 no município de […]

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por Anchieta Santos

Com o objetivo de agradecer a votação recebida pelos deputados Manoel Santos, estadual reeleito, e Pedro Eugênio, federal derrotado, o Presidente da Fetape, Doriel Barros, visitou a região do Pajeú no último final de semana. Doriel considerou positiva as votações de Manoel Santos 704 votos e Pedro Eugênio 804 no município de Tabira mesmo apoiados pelo Presidente da CUT Carlos Veras, o dirigente da Contag Aristides Santos e pelo STR.

O Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura lamentou a falta de apoio do Prefeito de Afogados da Ingazeira, Jose Patriota, ex-assessor da Fetape a candidatura de Manoel Santos. Doriel considerou que o gestor poderia ter relevado a oposição que enfrenta do PT no município e se unido no apoio a Manoel Santos.

Aproveitou até para lembrar que a questão partidária é uma coisa menor, pois quando Patriota foi candidato a Deputado pelo PSB, recebeu o apoio de petistas da Fetape. Doriel defendeu o projeto de reeleição da Presidente Dilma.

E questionado sobre o que a Fetape vai fazer diante da paralisação da obra da barragem de Ingazeira, disse que a entidade tem uma história de luta e que está atenta, podendo adotar providencias nos próximos dias.