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Wagner Oliveira – Blog Segurança Pública

A Delegacia de Homicídios de Petrolina, no Sertão do estado, já identificou e colheu os depoimentos de dois suspeitos da morte da estudante Beatriz Angélica Mota, 7 anos, encontrada morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde ocorria uma festa na noite dessa quinta-feira. Um dos homens, segundo a polícia, é um ex-presidiário. Os dois, que não tiveram os nomes revelados, prestaram depoimento à delegada Sara Machado e foram liberados. Ambos negaram participação no crime que chocou a cidade.

A polícia aguarda o resultado das perícias para tentar encontrar provas contra os suspeitos. As imagens das câmeras de segurança do colégio já estão em poder da polícia. “Até o momento não encontramos nada de suspeito nas filmagens, mas muita coisa ainda falta ser analisada”, disse um policial que preferiu não revelar o nome. A menina foi assassinada a golpes de facas e o corpo encontrado dentro de uma sala de material esportivo desativada.

Beatriz Angélica Mota estava acompanhava do pai, o professor de inglês Sandro Romildo, que leciona na escola, e também da mãe, Lúcia Mota, em uma solenidade de formatura. Enquanto as pessoas participavam da festa, a criança desapareceu.

O pai chegou subir ao palco, montado na quadra, para pedir ajuda das pessoas para localizar a filha. De acordo com a Polícia, a arma usada no crime, uma faca tipo peixeira, foi deixada no corpo da criança. Segundo informações da Polícia Civil, a possibilidade da menina ter sofrido abuso sexual foi preliminarmente descartada pelos exames.

O blog entrou em contato com o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora que informou que estava colaborando com as investigações da Polícia Civil, inclusive já repassando as imagens registradas no momento do evento. O colégio disse ainda que deve divulgar uma nota em breve, mas garantiu que o evento tinha vigilância.

Ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual também acusou a Federação PCdoB, PT e PV de ter virado uma “barriga de Aluguel”

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (SD), justificou sua saída do PT, criticando o alinhamento eleitoral do partido com o PSB em Pernambuco apoiando a candidatura de Danilo Cabral para o Governo do Estado.

Durante entrevista ao comunicador Francys Maya para o programa Frequência Democrática da Vilabela FM, ele defendeu o Solidariedade afirmando ser um partido criado por metalúrgicos, citando o nome de Paulinho da Força Sindical, ligado na origem à CUT, CGT e Força Sindical rebatendo as críticas pela decisão do partido ao qual resolveu se filiar.

“Há uma ligação histórica entre essas lideranças. Marília foi comunicar a sua saída  do PT a Lula e ele entendeu. No PT em Pernambuco ela não seria absolutamente nada”. E cutucou: “o PT sempre funciona como um puxadinho do PSB. Sempre é usado para um acordo nacional”. 

Luciano disse ainda que declarou a Humberto Costa que o apoiaria quando ele lançou seu nome a governador. “Retirou a candidatura,  não comunicou a ninguém e não me procurou mais. Me senti desobrigado com o projeto partidário”.

Sobre a narrativa de que tanto ele como Marília Arraes teriam rompido e traído Lula, Duque lembrou que entrou na política seguindo Miguel Arraes. Estão dizendo que rompi com Lula, que Marília rompeu. De forma alguma”, destacou.

Duque também criticou a Federação entre PCdoB, PT e PV e disse que ela nasceu de uma narrativa imposta por Renildo Calheiros, “às escondidas”, decidindo o futuro de muita gente. 

“Essa federação virou uma barriga de aluguel. Do dia pra noite aparece a candidatura de Joaquim Lira do PV na Federação.  Era da base do PSB. Aparece Silvio Costa com seu irmão, do Republicanos, tem um partido político, mas veio pro agrupamento sem nenhuma identidade ideológica com PCdoB, PV e PT. Passei a compreender que na política vale tudo. E virou um grande arrumadinho”, lamentou.

Duque disse que a partir daí comunicou à prefeita Márcia Conrado e aos vereadores que não se sentia confortável nessa arrumação da Federação. “Recebi a carta de alforria. Os vereadores disseram que seguiriam o nosso caminho. Entendo a posição do governo (Márcia de ficar com Danilo), mas tenho uma história e não poderia fugir dela”, defendendo apoio a Marília Arraes. 

Ele respondeu Oscar Barreto. “Dizer que eu não tinha identidade ideológica com o PT é desconhecer minha história”.

Disse que não há a menor possibilidade de ser candidato a vice ou ao Senado na chapa de Marília. Revelou ainda que chegou a desistir da candidatura, mas recebeu um sinal de que deveria seguir. “Ia fazer uma carta renunciando à política”.

Sobre a possibilidade de essa eleição indicar um racha entre ele e Márcia Conrado, foi direto. “Nem sou traidor nem ela foi traidora. Uma de nossas marcas é o respeito e a democracia interna. Quem tomou a decisão divergente sempre foi respeitado. Essa é a marca do grupo”, destacou.

Ainda que: “há um respeito mútuo à minha posição e a dela. Vamos seguir juntos no propósito de uma Serra Talhada cada vez mais desenvolvida. Uma cidade onde eu com mandato vou ajudar muito, mas em caminhos diferentes. Paralelamente iremos caminhar pra governo com candidaturas diferentes. Desejo sorte a ela, como ela me deseja muita sorte, e que vença o que o povo escolher”.

Falando sobre a decisão de Márcia seguir o direcionamento do PT estadual e apoiar a candidatura de Danilo, Luciano amenizou: “quando você é prefeito é diferente. Ela compreendeu que nesse momento ela tinha uma gratidão pelo Partido dos Trabalhadores. O partido decidiu que deveria apoiar o candidato do governo e ela entendeu que teria que seguir o mesmo caminho”, pontuou.

Participaram da sessão solene, restrita a poucos convidados em razão da pandemia, os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte com a presença restrita a poucos convidados em razão da pandemia de covid-19.

André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e assume a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou no dia 12/7. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. André Mendonça integrará a Segunda Turma da Corte.

Cerimônia

A cerimônia de posse teve início com o Hino Nacional. Como o decano, ministro Gilmar Mendes, não pôde comparecer, por estar em viagem, André Mendonça foi conduzido ao Plenário pelo segundo mais antigo presente à sessão, ministro Ricardo Lewandowski, e pelo mais recente, ministro Nunes Marques.

Em seguida, André Mendonça prestou o compromisso regimental de “fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”. O Termo de Posse foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, pelo novo ministro, e pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras. Após a assinatura, o presidente do STF declarou empossado o novo ministro que, na sequência, ocupou o seu lugar na bancada.

Na solenidade, o ministro Luiz Fux expressou as boas-vindas ao novo ministro e observou que a liturgia de posse é simples, sem discursos. 

Ao final da sessão solene, o ministro André Mendonça deu uma declaração em que reiterou seu compromisso com a democracia e com a Constituição, em especial com a justiça. “Espero poder contribuir com a justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal, e ser ao longo desses anos um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia.”

Autoridades

Participaram presencialmente da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. No Plenário, também estavam o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, e o defensor público-geral da União, Daniel de Macedo.

A cerimônia contou, ainda, com a presença dos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, além do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, bispo Samuel Ferreira, bem como outros líderes religiosos.

Todos os convidados precisaram apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.

Biografia

Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça tem 48 anos e é casado com Janey e pai de dois filhos: Daniela e Luiz Antônio. Ele é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido na Universidade de São Paulo, e professor universitário no Brasil e no exterior. Por quase 22 anos, André Mendonça foi membro da Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou por duas vezes, além de ter ocupado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no período de 2020 a 2021.

A prefeita Márcia Conrado realizou na manhã desta segunda-feira (04) a primeira reunião com sua equipe de secretários municipais, no auditório da Secretaria de Educação. Na ocasião, ela apresentou a linha de planejamento, a identidade visual e o plano de comunicação de sua gestão.

De acordo com a gestora, a missão do governo será voltada para o desenvolvimento do município com excelência, olhando sempre para a população. “Nossa gestão será baseada em três pilares fundamentais, que são o planejamento estratégico, a inovação e a eficiência para que a gente possa cuidar do nosso povo da melhor maneira possível”, disse.

Logo após a reunião com o secretariado, Márcia Conrado visitou a nova Feira de Animais, que está sendo implantada às margens da PE-418, na saída para Santa Rita. Acompanhada do vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira, a prefeita se reuniu com representantes da feira e se comprometeu em oferecer as melhores condições de infraestrutura e segurança para que os feirantes possam comercializar seus animais no local.

A implantação da nova Feira de Animais está em andamento com a construção de 40 currais para bovinos, 40 currais para caprinos e ovinos, pocilgas para suínos, carregadeiras, praça de alimentação, área administrativa e banheiros. O local será devidamente sinalizado e contará com a segurança da Guarda Municipal e atuação da STTRANS, para evitar transtornos. Foto: Wellington Júnior.

Foto: Nicole Rodrigues

Ferramenta Sinal Vermelho permite o registro e monitoramento de processos de feminicídio, ajudando a dar mais celeridade à Justiça

Em 2024, Pernambuco registrou 167 mortes de mulheres, sendo 69 delas classificadas como feminicídio, segundo dados da Rede de Observatórios da Segurança. Embora o crime de feminicídio tenha legislação específica no Brasil, muitos casos ainda enfrentam lentidão na Justiça, o que prolonga a dor de familiares e amigos das vítimas.

Com o objetivo de dar mais celeridade à tramitação de processos criminais e fortalecer a busca por justiça, o UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife, em parceria com o Instituto Banco Vermelho (IBV), lançou a plataforma Sinal Vermelho, desenvolvida pela academia de programadores V3l0z. A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mas, ainda precisa da adesão dos familiares das vítimas. 

Lançada em maio do ano passado, a plataforma já contabiliza o julgamento de 50% dos casos cadastrados e comemora o andamento dos demais. “Esses números nos mostram que estamos, de certa forma, contribuindo para que estes casos tenham mais celeridade. Acreditamos que, com o apoio da sociedade, o Sinal Vermelho pode se consolidar como uma ferramenta efetiva na luta contra a impunidade”, afirma Jânyo Diniz, CEO do grupo Ser Educacional.

O sistema permite o registro de casos de feminicídio e oferece um mecanismo de acompanhamento visual. Após o cadastro, os processos recebem uma cor indicativa conforme o tempo desde o crime: branco, para casos com até 12 meses; amarelo, entre um e quatro anos; e vermelho, para ocorrências com mais de quatro anos.

“Na maioria dos casos, a família da vítima não entende os trâmites júridicos de um processo criminal. O Sinal Vermelho é ponte entre o judiciário e a família enlutada para que este ciclo seja encerrado o mais rápido possível”, disse Andrea Rodrigues, presidente do IBV.

Segundo Adriane Mendes, gerente Ambiental e Social da UNINASSAU, o engajamento da sociedade é fundamental para que a ferramenta alcance seu objetivo. “Quanto mais pessoas utilizarem a plataforma, maior será a pressão por agilidade nos julgamentos”.

Como utilizar – Familiares e amigos de vítimas podem registrar os casos por meio do site https://sinalvermelho.v3l0z.com.br/, preenchendo dados como o número do processo, nome da vítima, ano do feminicídio e nome do responsável pelo cadastro. A partir disso, a Presidência do TJPE vai encaminhar as solicitações para a Coordenadoria da Mulher, que poderá fazer os pedidos de agilização junto às unidades.