Em encontro com Lula, Silvio defende a ampliação do diálogo com o setor produtivo

Prefeita Madalena Britto decreta situação de emergência por causa da epidemia de dengue e do aumento de incidências de Chikungunya e Zika, vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti.

O decreto Nº 209/2015 foi assinado nesta segunda-feira (30) e será válido por 90 dias. Com essa decisão,  a prefeitura pode adotar imediatamente, sem licitação, medidas administrativas necessárias para imediata resposta à situação, como implantação de força- tarefa para enfrentamento do mosquito e contratação temporária de profissionais.

A partir de hoje (30), o grande mutirão articulado em reunião com sociedade civil organizada, na última sexta-feira (27), está nas comunidades de Barragem, Imagel e Jardim Petrópolis, que ficam no bairro do São Cristóvão.

Para isso, os agentes de Endemias, agentes Comunitários de Saúde e funcionários da limpeza pública estão juntos nas visitas às residências. A ideia é coletar qualquer material sem uso, que possa servir de criadouro para o mosquito e fazer o trabalho de conscientização na coleta do lixo.

A Secretaria de Obras, que já iniciou a limpeza nos terrenos baldios e nos canais, só nesta manhã, retirou muitos entulhos no interior do Centro de Educação Física.

A força tarefa continua nesta semana com o seguinte calendário: 01/12 – Faculdade, Vila da Rodoviária, AABB, Vila do Presídio, Jardim da Serra, ruas próximas a GRE e GERES; 02/12 – Tamboril, Cagepe, ruas próximas a Oca do Buda e ruas próximas a do motorista; 03/12¬ – COHAB II, Veraneio, Alfredo Souza Padilha; 04/12 – Boa Esperança e Cidade Jardim.

Ordem de serviço foi assinada nesta sexta-feira (20/09) e inclui construção de equipamento de lazer e reformas no centro de convenções e Fábrica de Criação Popular

Foi assinada nesta sexta-feira (20/9), a ordem de serviço para dar início ao plano de investimentos do Sesc em Triunfo, no Sertão de Pernambuco. Com valor aproximado de R$ 2,9 milhões, será construído um equipamento de lazer e reformados o Centro de Convenções do hotel e a Fábrica de Criação Popular. A solenidade aconteceu em Caruaru, durante a realização do Congresso de Tecnologia da Educação, no Centro de Convenções do Senac, e contou  com a presença do presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, do diretor do Sesc em Pernambuco, Oswaldo Ramos, do prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues e da gerente do Sesc em Triunfo, Kátia Ferreira.

Com inauguração prevista para o primeiro semestre do ano que vem, a obra vai gerar 200 empregos, será realizada em 150 dias corridos e executada pela Plínio Cavalcanti & Cia, vencedora da licitação. O Centro de Recreação de Triunfo terá pista de cooper, playground, banheiros e uma concha acústica para receber espetáculos de diversas linguagens culturais e eventos. Também serão disponibilizadas mesas para jogos de tabuleiro, e áreas para passeios de bicicleta, e de encontros, como piqueniques. São mais de nove mil metros quadrados de área aberta ao público em frente ao hotel do Sesc, no bairro de São Cristóvão, e expectativa de receber 2,5 mil pessoas por mês no local.

A Fábrica de Criação Popular, fundada em 2012 na antiga cadeia pública de Triunfo, e o Centro de Convenções, com capacidade para receber 200 pessoas em eventos no hotel, serão contemplados com obras de melhorias. No planejamento de intervenções, estão a substituição de piso, recuperação estrutural, manutenção de cobertura e revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias e pintura.

A Prefeitura de Ouro Velho e a Câmara de Vereadores emitiram nota de pesar pelo falecimento do ex-vereador Francisco Pereira Neto, conhecido popularmente como Bocão. 

Bocão foi membro da 13ª legislatura da Câmara Municipal de Ouro Velho, atuando como vereador no período de 2013 a 2016 e era servidor público municipal.  Faleceu nessa quarta-feira (23) no Hospital de Trauma de Campina Grande, o ex-vereador de Ouro Velho, tinha 51 anos, também conhecido com “Bocão de Chico Kalunga”. 

Ele estava internado desde o dia 8 de agosto, vítima de um golpe de faca. O autor da agressão foi identificado e a polícia está a procura. Francisco deixa dois filhos Lian de 16 anos, e Darlan de 10. O sepultamento será nesta quinta-feira (24) no cemitério de Ouro Velho, horário ainda não informado.

O Prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, Doutor Junior, Natália Lira, e o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Dantas, junto com todos os demais parlamentares, expressaram seus sentimentos e emitiram nota oficial de pesar. 

A nota da Câmara destaca a contribuição de Francisco Pereira Neto para a vida pública da cidade e reiterou a solidariedade à família e amigos neste momento de luto. “É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do ex-vereador Francisco Pereira Neto, mais conhecido como Bocão. Sua dedicação à política e ao bem-estar da população não será esquecida. Expressamos nossos sentimentos à família e aos amigos, desejando força para enfrentar este momento difícil”, declarou o presidente da Câmara. 

A Prefeitura também emitiu nota pelo falecimento do ex-vereador: “Nos solidarizamos com a família, neste momento de dor, que Deus possa dar força necessária e conforto aos familiares”, pontuou Augusto. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Mesmo com flagrante de compra de votos gravado por eleitores, ex-prefeito de Tuparetama é beneficiado por prescrição após 7 anos de espera

Do Causos & Causas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) declarou extinta a punibilidade do ex-prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres. O político, que havia sido condenado em primeira instância por corrupção eleitoral, teve sua pena anulada porque a própria Justiça ultrapassou o tempo limite permitido por lei para concluir o caso.

A decisão do desembargador relator Washington Luís Macêdo de Amorim baseou-se na prescrição retroativa, um mecanismo jurídico que ocorre quando o Estado perde o direito de punir devido à lentidão entre as etapas do processo.

O flagrante no gabinete

O crime ocorreu no dia 28 de setembro de 2012. De acordo com o processo, Sávio Torres, então prefeito de Tuparetama, recebeu dois eleitores em seu gabinete oficial. Na ocasião, ele anotou os dados dos títulos eleitorais dos visitantes e entregou a quantia de R$ 150,00, acompanhada de “santinhos” de seus candidatos.

O que o ex-gestor não esperava era que os próprios eleitores estavam filmando a reunião com um dispositivo oculto. A mídia foi periciada pela Polícia Federal, que confirmou a autenticidade das imagens e a ausência de qualquer tipo de montagem ou edição.

O erro do “relógio” judicial

Apesar da prova ser considerada autêntica e ter gerado uma condenação inicial de 1 ano de reclusão, o processo ficou paralisado por tempo excessivo. Pelas regras do Código Penal, para uma pena de um ano, a Justiça tem no máximo 4 anos entre um marco processual e outro para finalizar o caso.

Denúncia aceita pela Justiça: 03/02/2016

Sentença publicada: 22/09/2023

Tempo total de espera: 7 anos e 7 meses

Como o intervalo entre a denúncia e a sentença superou o dobro do prazo permitido, o magistrado reconheceu que a punição não poderia mais ser aplicada.

Consequência final

Com o reconhecimento da prescrição de ofício, Domingos Sávio da Costa Torres deixa de ter qualquer pendência criminal relativa a este episódio. O Tribunal ressaltou que, sem recurso por parte do Ministério Público Eleitoral, a pena de um ano tornou-se o parâmetro fixo que selou a extinção do processo pelo decurso do tempo. Atuou na defesa de Sávio, o advogado Napoleão Manoel Filho (OAB-PE 20238).

Do Blog da Folha

Enquanto no plano nacional o PSB busca aproximação com o PT, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), faz movimentos em busca aproximação com os tucanos municipais, nesse caso, de olho na sua reeleição em 2016. Nos bastidores, interlocutores do PSB se articulam para conversas com os partidos que apoiaram o governador Paulo Câmara. Entre as siglas, o PSDB vem sendo alvo de conversas visando o no eleitoral.

Nos bastidores, o nome da vereadora Aline Mariano (PSDB) vem sendo fortemente especulado para a Secretaria da Mulher. A legisladora estaria tendo conversas com os governistas, mas ainda não teria fechado sua ida para a Prefeitura do Recife com Geraldo.

A primeira tentativa de fechar o apoio do PSDB foram as costuras para atrair o vereador oposicionista André Régis (PSDB) para o Governo do Estado. Socialistas tentaram fazer a sigla indicar o tucano para o espaço reservado no Estado para o partido, mas não conseguiram. O PSDB já participa do governo de Paulo Câmara na Secretaria do Trabalho, ocupada por Evandro Avelar.

Os tucanos começaram a se aproximar do PSB quando assumiram cargos no Governo Estado. O outro passo foi o apoio ao projeto de Paulo Câmara para o Governo do Estado.

“O governo está conversando com vários partidos. O prefeito tem feito movimentos para se aproximar das legendas. Tivemos conversas com o PSDB, com pessoas do PSDB e também tivemos conversas com Aline, mas não há nada fechado”, afirmou uma fonte do Palácio do Capiberibe, em reserva.