Em encontro com bispos do Estado, governadora Raquel Lyra recebe carta com demandas sociais

O juiz federal Sergio Moro afirmou, nesta quinta-feira (26), que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu e que envolve o sítio em Atibaia (SP) tem por base outras provas além dos depoimentos dos delatores da Odebrecht. Por meio de um despacho, Moro se manifestou sobre a decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de tirar trechos da delação da empreiteira do processo.

“Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve também outros fatos, como as reformas no mesmo sítio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por José Carlos Costa Marques Bumlai [amigo de Lula]”, disse Moro no despacho.

Segundo o magistrado, os processos continuam tramitando normalmente da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.

Com base na decisão da Corte, os advogados do petista pediram que o juiz enviasse imediatamente para a Justiça Federal de São Paulo os dois processos que tramitam em Curitiba contra Lula (além da ação sobre o sítio, o ex-presidente é réu em outro processo que investiga um terreno que seria dado ao instituto que leva seu nome e o aluguel de um apartamento vizinho ao seu). As duas ações não têm relação com caso do tríplex, que levou Lula à prisão.

Já o MPF (Ministério Público Federal) disse que a remessa das delações para a Justiça de São Paulo trata-se de uma “decisão superficial” que não vai influenciar no trabalho de Moro sobre as duas ações que correm contra Lula em Curitiba.

Em seu despacho, Moro disse que tanto a defesa de Lula quanto o MPF se precipitaram ao se manifestarem, nos autos, sobre a decisão do STF, já que a decisão da Segunda Turma do STF ainda não foi sequer publicada. Ele afirmou ainda que apenas após o acórdão ser publicado é que vai avaliar os impactos que a medida terá nos processos que tramitam contra Lula.

“Entendo que há aqui com todo o respeito uma precipitação das partes, pois, verificando o trâmite do processo no egrégio Supremo Tribunal Federal, o respeitável acórdão sequer foi publicado, sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado do colegiado”.

Rebatendo o pedido da defesa de Lula, Moro disse que, em seu voto, o ministro Dias Toffoli, do STF, não fez nenhuma referência direta nem à ação penal nem sobre a competência de Moro em julgar a ação.

“Aliás, o eminente ministro foi enfático em seu respeitável voto ao consignar que a decisão tinha caráter provisório e tinha presente apenas os elementos então disponíveis naqueles autos”, justificou.

O juiz federal afirma, por tanto, que “o corpo da ação penal” não é lugar para questionar ou não a sua competência. Isso deve ser feito na chamada exceção de incompetência, uma espécie de recurso que coloca em cheque a competência do juiz para julgar determinado caso. Moro diz no seu despacho que o recurso já existe e que a defesa tem razão ao “reclamar da falta de julgamento da exceção”, justifica dizendo que a causa é o acúmulo de processos e dos requerimentos probatórios das defesas na ação penal.

Por fim, Moro diz que reabrirá os prazos para manifestação dos advogados de Lula e do MPF no recurso que avalia a competência dele na condução da ação para que todos possam argumentar à luz da decisão do STF, mas que isso só poderá ser feito quando o acórdão for publicado.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que cuida da defesa de Lula, criticou o despacho de Moro. “A rigor essas decisões mostram que o juiz de primeiro grau pretende abrir um incidente processual para decidir se o Supremo agiu corretamente, o que é incompatível com a hierarquia judiciária.”

Entenda as denúncias

Na denúncia sobre o sítio em Atibaia, o MPF acusa o ex-presidente de ter recebido propina das construtoras OAS e Odebrecht por meio da realização de reformas num sítio frequentado por Lula e sua família em Atibaia (SP). A defesa de Lula afirma não haver “elementos mínimos” que indiquem qualquer irregularidade.

Na ação sobre o terreno do Instituto Lula, o ex-presidente foi acusado de ter sido beneficiado pela Odebrecht por meio da compra de um terreno que serviria para a futura instalação da entidade que leva o nome do petista. Esse terreno acabou não sendo utilizado para essa finalidade e hoje o instituto é sediado em outro imóvel. A defesa de Lula afirma que o ex-presidente e seu instituto nunca tiveram qualquer relação com o terreno sob suspeita.

O PSDB nacional já bateu o martelo: o ex-senador Armando Monteiro, que deixou o PTB depois de uma longa militância, ingressa no partido em fevereiro. Também acertou que a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assume a presidência do diretório estadual tucano em substituição a deputada Alexandra Vieira.  A informação é do Blog do Magno.

Quadro mais expressivo do partido no Estado, Raquel passa a ter maior visibilidade com vistas ao provável projeto de disputar o Governo do Estado em 2022, se vier de fato a mostrar disposição para o embate.

Já Armando, nome de projeção nacional,  entra no PSDB com a missão ampliar o partido no Nordeste, ao mesmo tempo que fará uma dobradinha com Raquel para atrair filiação do maior número possível de novas lideranças no Estado, entre deputados, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores, além de lideranças empresariais com inserção na política.

Presidente nacional da legenda, o pernambucano Bruno Araújo está animado com a nova fase que o partido passará a viver logo após o carnaval. A posse de Raquel e a filiação de Armando contarão com a presença de Bruno e do governador de São Paulo, João Dória, pré-candidato tucano ao Planalto.

Da Assessoria

O candidato da Frente Popular a Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comemorou na manhã desta terça, o resultado da Pesquisa Múltipla, divulgado pela Rádio Pajeú e pelo Blog do comunicador Nill Júnior.

Segundo a pesquisa, Sandrinho tem    42,7% contra 23% do segundo colocado, abrindo quase vinte pontos de diferença.

“Não nos surpreende pois já tínhamos pesquisas internas que apontavam essa diferença. Os números refletem o carinho e a recepção calorosa que nossa  candidatura vem recebendo, por onde passo, do povo de Afogados da Ingazeira, que reconhece o trabalho que fizemos e sabe do nosso compromisso em fazer mais, honrando a tradição de bons gestores que Afogados sempre teve,” finalizou Sandrinho.

Outro ponto a se destacar é o índice altíssimo de rejeição do segundo colocado. 46,7% dos Afogadenses dizem que não votam nele de jeito nenhum. Enquanto Sandrinho tem o menor índice de rejeição entre os candidatos em Afogados.

A eleição de 2024 termina com um saldo extremamente positivo para o ministro de Lula, Silvio Costa Filho”, é o que diz em nota a assessoria. O titular de Portos e Aeroportos fez seu partido, o Republicanos, eleger 22 prefeitos, 21 vice-prefeitos e 221 vereadores; e encerrar o pleito como uma das legendas com mais votos nominais para prefeito em todo estado, atingindo mais de 434 mil.

“O Republicanos sai maior destas eleições! Fizemos prefeituras importantes em todo estado e aumentamos de tamanho enquanto partido. Estou muito feliz com o nosso desempenho em todas as regiões. O partido também governará cidade representativas de Pernambuco com nossos vice-prefeitos. Além disso, o desempenho do Republicanos na eleição proporcional foi amplamente satisfatório; fizemos uma grande bancada”, destacou Silvio Costa Filho.

Se for feito um corte por regiões do estado, o cenário para o Republicanos é muito positivo. Na Metropolitana, que concentra dois terços do eleitorado pernambucano, o destaque foi para dois grandes colégios eleitorais onde candidatos da sigla garantiram viradas históricas. 

É o caso de Camaragibe, oitava maior cidade de Pernambuco, cuja eleição foi vencida por Diego Cabral, um político jovem e trabalhador. Outra conquista histórica do partido foi em Ipojuca, uma das maiores economias do estado, onde o ex-prefeito Carlos Santana, filiado ao Republicanos, voltará ao poder para seu quinto mandato. 

Quando é analisado o cenário de cidades do interior, o Republicanos consolida ainda mais seu crescimento ganhando em municípios representativos da Zona da Mata, Agreste e Sertão com as vitórias importantes de Carrapicho (Tamandaré), Erivaldo Chagas (Lajedo), Cacique Marcos (Pesqueira), Sandra Paes (Canhotinho), Pité (Quipapá), Pedro Pilota (Itaíba), Clebson Peixoto (Jucati), Doutor Elton (Águas Belas), Dimas Natanael (Lagoa de Itaenga), Marcos da Roça (Chã de Alegria), Tirri (Caetés), Arnóbio Gomes (Terezinha), Fredson Brito (São José do Egito), Victor Coelho (Ouricuri), Fabiano Marques (Petrolândia), Rogério Ferreira (Jatobá), Calby Carvalho (Belém do São Francisco), Gilson Bento (Brejinho), Doutor Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde) e Marcelo de Alberto (Inajá).