Em dezembro Prefeito Luciano Torres inaugura a nova Unidade Básica de Saúde de Ingazeira

No último dia de seu mandato frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC) do governo Temer, Gilberto Kassab, agora secretário licenciado do governo de João Doria em São Paulo, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro a extinção ou suspensão das outorgas de cerca de cento e trinta emissoras comunitárias de rádio de todas as regiões do Brasil.

No caso das entidades mantenedoras que tiveram suas outorgas suspensas (tecnicamente chamadas peremptas), o ato de extinção somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo 3º do artigo 223 da Constituição Federal. Já as extinções de outorgas vigoram a partir da publicação no DOU, ou seja já, dezenas de rádios comunitárias foram repentinamente proibidas de permanecer no ar.

Só na Bahia, foram extintas rádios comunitárias em 14 cidades: Amargosa, Aracatu, Belo Campo, Brejões, Camaçari, Campo Formoso, Candiba, Itororó, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Sátiro Dias, Simões Filho, Várzea da Roça e Vera Cruz.

E pode ser só o começo. Na era petista, setores do partido defendiam a expansão dos projetos de rádios comunitárias, sob alegação de “democratizar a comunicação”.

Já setores do novo governo Bolsonaro vêem nas comunitárias uma espécie de “sistema de doutrinação do PT do socialismo e do comunismo”. Assim, não será novidade se houver mais emissoras fechadas.

Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (21), o deputado Lucas Ramos (PSB) comentou o anúncio de criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento – BIEsp, em Petrolina.

O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo e que cria a unidade, foi assinado na última sexta-feira pelo governador Paulo Câmara em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

O parlamentar foi o autor da Indicação Nº 8.046 de 2017, que motivou a elaboração do projeto. “A chegada do BIEsp na maior cidade do sertão é resultado de nossa indicação aprovada por unanimidade pelo plenário da Alepe no dia 21 de junho. O governador Paulo Câmara percebeu a importância do nosso pleito e assumiu o compromisso com a região no mês seguinte, no dia 14 de julho, durante o seminário Pernambuco em Ação realizado em Petrolina, ao anunciar que a ampliação do batalhão especializado contemplaria a cidade sertaneja”, lembrou.

Lucas salientou que o novo batalhão promoverá um avanço nas políticas de segurança executadas no interior. “O BIEsp representa um reforço significativo no combate à violência, na desarticulação de grupos criminosos responsáveis por assaltos a bancos, investidas a carros-fortes e pelo tráfico de drogas. Aumentará a vigilância nas divisas de nosso estado com a Bahia, Piauí e Ceará ao integrar em uma só unidade a Rocam, Radiopatrulha, Batalhão de Choque e o Batalhão de Trânsito. Será um importante instrumento de pacificação”, afirmou.

No discurso, o deputado aproveitou para destacar que além da repressão ao crime as ações de prevenção à violência e inclusão social são importantes para garantir a segurança nas cidades. “Também propomos ao Governo e ao Ministério da Defesa a instalação de um Compaz, um Centro Comunitário da Paz como os implantados pela Prefeitura do Recife, para Petrolina. É uma fábrica de cidadania que promove a cultura da paz e oferece mais oportunidades à população”, analisou.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa, foi recebido na tarde desta quarta-feira (20) pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Luiz Vicente Neto, para apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo colegiado em seus primeiros quinze dias de atividade.

Criada no início do mês, a Frente Parlamentar já participou de audiências públicas no Recife, Brasília e Petrolina.

O procurador elogiou a iniciativa do parlamentar e colocou o Ministério Público Federal à disposição da Frente para analisar o modelo de privatização do Sistema Eletrobras quando a proposta for apresentada pelo Governo Federal.

“É um tema que precisa ser bastante discutido porque reconhecemos o valor que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco tem para a sociedade nordestina”, afirmou o procurador. “Este debate em torno da privatização da Chesf deve ser ampliado e as audiências públicas são uma boa iniciativa”, destacou.

Lucas Ramos adiantou que municípios pernambucanos já demonstraram interesse em promover audiências públicas. “Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco, Petrolândia, Floresta, Ouricuri, Salgueiro e Caruaru solicitaram a presença de nossa Frente Parlamentar para que o assunto seja tratado de forma ampla”, disse.

“Queremos promover o diálogo, garantindo a participação da população e de entidades para que os usos múltiplos das águas do Rio São Francisco não sejam prejudicados”,assegurou Lucas ao lembrar o papel que o rio desempenha para a agricultura familiar, projetos de irrigação, pesca artesanal e abastecimento humano. “Não é uma decisão a ser tomada de dentro de um gabinete”, frisou.

A Frente também pretende ingressar com uma representação no Ministério Público para impedir a privatização da estatal. “Em paralelo, estamos desenvolvendo uma ação popular para obstruir a venda do patrimônio brasileiro”, informou o deputado.

FRENTE NORDESTINA – Presidente da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Luciano Nunes (PSDB/PI) visitou a Alepe e apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira, a proposta de uma frente regional em defesa da Chesf. “Sabemos que Pernambuco tomou esta iniciativa pioneira e vem desempenhando um trabalho forte. Precisamos, agora, envolver os outros estados para mostrar nosso posicionamento em defesa de um bem que é de todos os brasileiros”, discursou Nunes. Os representantes da Unale estão percorrendo os estados nordestinos colhendo assinaturas para criação do grupo regional.

Por André Luis

O candidato a deputado federal, Zé Negão, evitou em entrevista coletiva neste sábado (13), falar sobre quantitativo de votos que terá no Sertão do Pajeú. 

“A questão de número de voto eu não tenho como dizer, até porque é uma decisão do povo. Eu tenho esperança de ter uma grande votação. Só sei dizer uma coisa: o povo é inteligente, o povo sabe quem é Zé negão, o povo sabe do compromisso”, disse.

Zé Negão destacou que já vem trabalhando nas bases em silêncio e assim como Miguel, acredita que com o início da campanha e quando as pessoas souberem que ele é candidato pra valer seu nome deve ganhar robustez. 

“Quando você coloca o time em campo, esse time vai conversar com o povo, com a população, com os amigos, as lideranças e vão para campo. Quem me conhece já sabe do meu compromisso”, afirmou Zé.

Liso não! – O candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho (UB), que também participou da coletiva, afirmou que a campanha de Zé Negão (Podemos), é prioridade para a Coligação Pernambuco Com Força de Novo.

“Zé não está liso, nós daremos suporte a ele. A candidatura de Zé é prioridade pra gente”, afirmou Miguel comentando a resposta de Zé Negão ao blogueiro Marcello Patriota que perguntou como seria pra Zé, fazer uma campanha a deputado federal liso.

O ex prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, não obteve os votos necessários para aprovar suas contas do exercício financeiro de 2010. Assim, entra no time dos que tem contas rejeitadas e restrições na Justiça Eleitoral.

A Câmara seguiu o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que votou pela irregularidade das contas. O parecer da Câmara de Vereadores, assinado pelo aliado e irmão de Lustosa, Nôdo de Gregório foi seguido por Adalberto Júnior, André de Afonsim, Helder de Viana, Manoel Grampão e o próprio Nôdo. Eles queriam derrubar o parecer do TCE.

Mas  os votos de Lindomar da Internet, Lanjinha de Teógenes, Neguinho de Danda e Júnior de Branco determinaram a manutenção do parecer. Lustosa precisava de maioria qualificada e não simples.

O TCE apontou irregularidades e ainda determinou ao ex-prefeito o ressarcimento ao erário de pouco mais de R$ 208 mil.

O episódio pode ter enterrado de vez a relação entre o prefeito Vaninho de Danda e o ex. Vaninho garante que orientou pela aprovação das contas,  entretanto, deixando os legisladores livres.

Havia tanta expectativa em torno da sessão que até os presidentes das Câmaras de Imaculada, Oliveira Vieira, o Vieirinha, e o de São José do Egito, Antonio Andrade, foram lá pra ver que bicho dava.