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Arcoverde: TCE-PE identifica irregularidades em licitações sob gestão de Wellington Maciel

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta sexta-feira (27), por meio do Diário Oficial, o resultado de uma Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura de Arcoverde, referente ao exercício financeiro de 2023, durante a gestão do ex-prefeito Wellington Maciel.

O processo eletrônico de número 23100982-3 analisou a legalidade e a regularidade de procedimentos licitatórios promovidos pela administração municipal. Embora o julgamento tenha ocorrido na 19ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE, em 9 de junho, o conteúdo da decisão só veio a público agora.

Segundo o relatório, a Segunda Câmara do Tribunal julgou regular com ressalvas o objeto da auditoria, tendo como interessado o ex-prefeito Wellington Maciel. Também foram citados no processo o pregoeiro Gabriel dos Santos Barreto, o ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior e a empresa Public Assessoria e Consultoria em Gestão Pública, mas apenas Wellington Maciel figura como interessado direto.

A auditoria apontou duas irregularidades principais nos editais de licitação analisados:

Inclusão de exigências restritivas indevidas, contrariando o artigo 9º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações);

Réplica de editais com restrição à competitividade, em desacordo com o artigo 11, inciso II, da mesma legislação.

Com base nos dispositivos legais aplicáveis, o TCE-PE deu ciência ao atual gestor da Prefeitura de Arcoverde – ou a quem vier a sucedê-lo – para que adote medidas corretivas e evite a repetição de práticas semelhantes, sob pena de reincidência, o que pode acarretar sanções mais severas em processos futuros.

Outras Notícias

Opinião: para 83,6% gestão Sávio é aprovada

O blog teve acesso com exclusividade a uma pesquisa do Instituto Opinião de Campina Grande, com a avaliação da gestão Sávio Torres, do PTB. A pesquisa foi feita dia 11 de fevereiro. Foram ouvidas 280 pessoas. A margem de erro é de 4,9%. O intervalo de confiança é de 90%. Na pesquisa qualitativa, para 51,1% […]

O blog teve acesso com exclusividade a uma pesquisa do Instituto Opinião de Campina Grande, com a avaliação da gestão Sávio Torres, do PTB.

A pesquisa foi feita dia 11 de fevereiro. Foram ouvidas 280 pessoas. A margem de erro é de 4,9%. O intervalo de confiança é de 90%.

Na pesquisa qualitativa, para 51,1% a gestão é boa. Para 25% é ótima. A consideram regular 16,8%, contra 2,1% que a acham ruim, 2,1% que dizem ser péssima e 2,9% que não opinaram.

Quando a população é provocada a responder se aprova ou desaprova a maneira de Sávio gerir o município, 83,6% aprovam contra 6,4% que desaprovam. Perguntada se Tuparetama estava progredindo, 75,3% disseram que sim, contra 16,8% que disseram estar parada, 5% que disseram estar regredindo e 2,9% que não sabem ou não responderam.

Quando a população é chamada a identificar o maior problema enfrentado em Tuparetama, o desemprego aparece com 38,2%, seguido de saúde pública (16,1%), falta de água (12,9%) e segurança pública, com 10%.Com 2,1% cada, asfalto, calçamento e estradas, educação pública e saneamento básico. Um total de 1,4% cita limpeza pública, 0,4% agricultura e iluminação publica. E 14,3% não sabem ou não responderam.

Arcoverde: AESA nega informações e vereadora Zirleide aciona Ministério Público

Um pedido de informação feito pela vereadora da oposição Zirleide Monteiro (PTB) no início de fevereiro, com base na Lei de Acesso à Informação, e até hoje não respondido pela presidência da AESA (Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde), levou a parlamentar trabalhista a acionar o Ministério Público de Pernambuco, seccional de Arcoverde. “Com certeza […]

Um pedido de informação feito pela vereadora da oposição Zirleide Monteiro (PTB) no início de fevereiro, com base na Lei de Acesso à Informação, e até hoje não respondido pela presidência da AESA (Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde), levou a parlamentar trabalhista a acionar o Ministério Público de Pernambuco, seccional de Arcoverde.

“Com certeza esta semana, o senhor Roberto Coelho, presidente da AESA, recebeu do Ministério Público a cobrança para que nos responda: quem são as pessoas que receberam bolsas de estudos da autarquia de forma irregular, pessoas apadrinhadas, filhos, parentes de comissionados, contratados, tudo que não podia existir”, afirmou a vereadora em discurso na sessão desta segunda-feira (15) na Câmara Municipal.

O pedido da vereadora tem por objetivo saber como está sendo aplicada a Lei Complementar n° 002/1999, alterada em 2011, que prevê a dispensa de mensalidade para os servidores efetivos da AESA, os filhos ou conjugues dos professores do quadro funcional efetivo, e os filhos dos servidores do quadro funcional efetivo da Autarquia.

De acordo com denúncia feita pela vereadora Zirleide Monteiro, vários cargos comissionados, contratados e terceiros estariam sendo beneficiados com bolsas em detrimento de estudantes carentes que não tem direito a esses descontos “camaradas”. Ela lamentou o desrespeito da presidência da AESA à Lei de Acesso à Informação.

“É lamentável que em pleno século 21, numa cidade polo do Sertão de Pernambuco, numa cidade que quer servir de modelo, tente se esconder coisas erradas, tente se apagar de arquivos dados para que não se saiba o que está acontecendo. Às vezes vereador Eriberto, vereadora Cibely, acho que deveríamos pedir uma CPI ampla e irrestrita para esmiuçar as carapuças desse governo. Mas tudo ao seu tempo. Vamos até o fim com essa questão da AESA”, pontuou Zirleide Monteiro.

Vereador de Serra Talhada pede desculpas e se arrepende por voto em Bolsonaro

Um vereador evangélico de Serra Talhada pediu perdão à população em plenário, por ter acreditado no atual presidente Jair Bolsonaro. André Maio, reeleito pelo PP, fez o desabafo durante a última sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (21). Segundo reprodução do Farol de Notícias,  ele reclamou em tom de indignação com o alto custo dos […]

Um vereador evangélico de Serra Talhada pediu perdão à população em plenário, por ter acreditado no atual presidente Jair Bolsonaro.

André Maio, reeleito pelo PP, fez o desabafo durante a última sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (21).

Segundo reprodução do Farol de Notícias,  ele reclamou em tom de indignação com o alto custo dos alimentos e da política de governo que ele mesmo classificou como “genocida” no enfrentamento à pandemia.

“A gente tem que falar também desse presidente genocida. Muita gente passando necessidade. O povo está gemendo, está passando fome, um botijão por R$ 120? Isso é brincadeira? Um quilo de prego por R$ 32? Tem condições? Pior governo e eu votei nele.  Perdão Serra Talhada e eu sou evangélico, é o pior presidente que já vi na história do Brasil”.

Não é o mesmo caso do vereador Vandinho da Saúde,  do Patriota. Esse continua declaradamente bolsonarista e repete os mantras do presidente na defesa de tratamento precoce a críticas ao STF.

Curioso é que, apesar de aliado ferrenho do presidente,  é alinhado politicamente com a prefeita Márcia Conrado,  do PT, partido que deve protagonizar com Lula um embate polarizado com Jair. Diz que “separa as coisas”…

Prefeitura de Afogados apresenta experiências exitosas no congresso brasileiro de alfabetização

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está participando do VII Congresso Brasileiro de Alfabetização, realizado nos dias 21, 22 e 23 de julho, em São Paulo, em parceria com a USP e a UNESP. A Prefeitura está representada pela Secretária Municipal de Educação, Wivianne Fonseca, que apresentou as experiências exitosas do município na área de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está participando do VII Congresso Brasileiro de Alfabetização, realizado nos dias 21, 22 e 23 de julho, em São Paulo, em parceria com a USP e a UNESP.

A Prefeitura está representada pela Secretária Municipal de Educação, Wivianne Fonseca, que apresentou as experiências exitosas do município na área de alfabetização e letramento. 

O evento é organizado pela Associação Brasileira de Alfabetização, e reúne gestores da educação básica, pesquisadores e estudantes de pós-graduação no debate sobre as políticas públicas e pesquisas na área de alfabetização.

Afogados da Ingazeira apresenta a experiência de implementação da Política Municipal de Alfabetização, legitimada a partir do Decreto n. 023/2024, de 13 de junho de 2024.

“Socializar a experiência da nossa política de alfabetização no VII Congresso Brasileiro de Alfabetização é muito significativo, porque o CONBALF é um dos principais eventos nacionais na área de alfabetização. E fazer essa participação depois de receber o resultado das avaliações externas que indicam nosso crescimento em número de estudantes alfabetizados, é satisfação ainda maior. Esses resultados sinalizam que a gestão da Educação e o trabalho dos professores caminham na direção certa”, comentou Wivianne, secretária de educação.

SDS reforça equipes para repressão e prevenção a roubos a banco no interior

Para tentar reduzir o elevado número de roubos e furtos no interior do estado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco anunciou, na noite desta quarta-feira, que vai reforçar o policiamento com mais quatro equipes especializados para atuar no Agreste e Sertão. Com o incremento, serão sete no total. A medida foi definida visando, principalmente, […]

Agência parece estar congelada no tempo desde 16 de junho: nenhum sinal de reforma do prédio e atendimento

Para tentar reduzir o elevado número de roubos e furtos no interior do estado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco anunciou, na noite desta quarta-feira, que vai reforçar o policiamento com mais quatro equipes especializados para atuar no Agreste e Sertão. Com o incremento, serão sete no total.

A medida foi definida visando, principalmente, a redução nos crimes contra instituições financeiras. A mudança nos trabalhos começa já em novembro.

O reforço será possível com a integração de outros órgãos, como o serviço de inteligência da própria Secretaria de Defesa Social e a Polícia Militar. As quatro equipes serão permanentes de investigação na Delegacia de Roubos e Furtos do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais. Duas ficarão focadas no Agreste e as outras duas no Sertão. Atualmente, o Depatri funciona com apenas três grupos de trabalho para todo o estado.

De acordo com a Polícia Civil, a nova estratégia de prevenção e repressão vai facilitar o trabalho e dar mais agilidade. “Passaremos a ter duas equipes completas, compostas por delegados, escrivães e agentes. O Centro Integrado de Inteligência e Defesa Social será responsável pela analises de todos os dados base da inteligência”, esclareceu através de nota oficial.

Também vão fazer parte do reforço operacional as equipes táticas a Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), além do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) da PM.