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Em decisão, Moro diz que doações ao PT pareciam ‘parcelamento de dívida’

Por Nill Júnior

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O juiz federal Sergio Moro, que julga os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, escreveu na sentença que condenou, nesta segunda-feira (21), o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que valores repassados a título de doações eleitorais ao Partido dos Trabalhadores investigados nesse processo “aparentam ser alguma espécie de parcelamento de uma dívida”.

Duque e Vaccari foram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa a penas de, respectivamente, 20 anos e oito meses e 15 anos e quatro meses de reclusão. Ainda cabe recurso da sentença. Os dois estão presos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana deCuritiba.

Conforme a denúncia, a pedido de Duque, foram feitas 24 doações ao PT entre outubro de 2008 e abril de 2010, totalizando R$ 4,26 milhões. Esses valores teriam sido recolhidos por João Vaccari.

“Analisando as doações, chama a atenção que, para alguns períodos, elas aparentam ser alguma espécie de parcelamento de uma dívida, como as doações mensais de R$ 60.000,00 entre 06/2009 a 01/2010 ou entre 04/2010 a 07/2010, do que propriamente a realização de doações eleitorais espontâneas”, escreveu Moro na sentença, referindo-se a doações feitas por empresas controladas por Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal que confirmou a propina em delação premiada.

Ainda segundo Moro, “a lavagem envolve a quantia considerável de R$ 4.260.000,00. Mais do que isso a lavagem gerou impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos, o que reputo especialmente reprovável”.

Para o juiz, o caso envolveu “especial sofisticação, com a utilização de recursos criminosos para a realização de doações eleitorais registradas, conferindo a eles uma aparência de lícito de uma maneira bastante inusitada e pelo menos, da parte deste Juízo, até então desconhecida nos precedentes brasileiros sobre o tema”.

A lavagem envolve a quantia considerável de R$ 4.260.000,00. Mais do que isso a lavagem gerou impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos, o que reputo especialmente reprovável”
Sergio Moro, juiz federal

A sentença resultou da 10ª fase da Operação Lava Jato, batizada “Que país é esse” em referência à frase de Renato Duque no momento em que foi preso pela primeira vez, ainda em novembro de 2014.

Doações
O PT realizou nesta segunda reunião entre políticos e personalidades ligadas ao partido na capital paulista, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a reunião, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, falou sobre as doações de campanha. “Nós só recebemos contribuições segundo a lei que estava em vigor no país até semana passada e deixamos de receber desde o início do ano por decisão nossa, embora elas fossem legais, e nós já tínhamos aberto mão de recebê-las”, disse.

“É direito do companheiro Vaccari, e os advogados já devem estar cuidando disso, de recorrer da sentença”, disse. Falcão afirmou que não teve acesso à sentença, mas que possui a documentação referente às doações feitas ao partido. “Não vi [o que Moro escreveu], mas temos toda a nossa documentação referente às contribuições, as contribuições que nós já recebemos, e elas são pari passu com as contribuições dos outros partidos, do PSDB, do PMDB, quase os mesmos valores”, afirmou.

As defesas de Duque e Vaccari ainda não se manifestaram sobre a sentença. Ambos têm negado envolvimento no esquema e se recusaram a fazer acordos de colaboração premiada. Em acareação na CPI da Petrobras, Duque chamou Mendonça de “mentiroso”. Vaccari permaneceu em silêncio. (G1)

Outras Notícias

Arcoverde anuncia programação “mais enxuta” do Carnaval Folia dos Bois

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, anunciou a Programação do Carnaval Folia dos Bois, que conta com o apoio irrestrito do Governo de Pernambuco. Diante da grave crise econômica e depois de vários contatos com a Empetur e reuniões do Comitê Gestor de Eventos – CGE foi formatada […]

Folia dos Bois

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, anunciou a Programação do Carnaval Folia dos Bois, que conta com o apoio irrestrito do Governo de Pernambuco.

Diante da grave crise econômica e depois de vários contatos com a Empetur e reuniões do Comitê Gestor de Eventos – CGE foi formatada a programação do carnaval, com o objetivo de manter a tradição da Folia dos Bois.  “Será um Carnaval mais enxuto, mas não poderíamos deixar de fazer. O povo merece”, justificou a prefeita Madalena Britto.

A festa começa no sábado, dia 06, a partir das 19h, com o tradicional desfile da Troça do Zé Pereira, que vai sair da Praça do São Geraldo. A agremiação vai descer a ladeira, acompanhada da Orquestra de Frevo Metais de Ouro do Maestro Euclides, dos bonecos da Emília e Dão Novais, além das troças de bois e ursos do carnaval de Arcoverde. Depois vai ter o seguinte percurso: Rua dos Mascates, Cinquentão, Avenidas Zeferino Galvão e Pedro II, retornando a Praça do São Geraldo.

No domingo, dia 07, a folia vai acontecer no Boiódromo, que fica na Praça da Bandeira, a partir das 15h, com o show de Marreta é Massa. Às 17h, a animação vai ficar por conta da Orquestra de Frevo Metais de Ouro e a partir das 18h, tem o desfile do Grupo Especial da Folia dos Bois.

A partir das 17h, desta quinta-feira, dia 04, em frente da Estação Ferroviária, haverá uma seletiva, coordenada pela Liga Cultural de Bois e Similares de Arcoverde – Licbois, para composição das vagas restantes nos grupos de acesso da Folia dos Bois e dos Ursos em Folia. Em seguida, as troças vão sair em cortejo pela Avenida Cel. Antônio Japiassu até o Senadinho.

Veja grade completa:

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MP realiza reunião para criar Observatório das Licitações em Afogados da Ingazeira

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira realiza nesta terça, dia 25, a partir das 8h da manhã uma reunião em sua sede com a finalidade de articular a sociedade civil para um projeto que se vingar, poderá virar piloto para várias outras cidades: o de criação de um observatório social das licitações […]

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A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira realiza nesta terça, dia 25, a partir das 8h da manhã uma reunião em sua sede com a finalidade de articular a sociedade civil para um projeto que se vingar, poderá virar piloto para várias outras cidades: o de criação de um observatório social das licitações na cidade.

A proposta é acompanhar as licitações públicas realizadas no município e dar a elas a devida publicidade. A ideia do MP se baseia no fato de que esses procedimentos geralmente não chegam à comunidade, apesar do avanço da legislação sobre o tema. Ainda há em via de regra nas cidades procedimentos que não são cercados de toda a divulgação necessária, alguns até com vícios flagrantes em sua realização.

A reunião terá status de Seminário de Capacitação em Licitações e Transparência Pública. Haverá a presença de técnicos da CGU – Controladoria Geral da União, que confirmou presença. Semana passada, uma reunião preparatória aconteceu com representantes de organizações populares do município. A reunião será coordenada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Serra Talhada lança Feira da Agricultura Familiar

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Sementes e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, lançará na próxima sexta-feira (30), a Feira da Agricultura Familiar. A feira acontecerá todas as sextas-feiras, das 05h às 10h da […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Sementes e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, lançará na próxima sexta-feira (30), a Feira da Agricultura Familiar.

A feira acontecerá todas as sextas-feiras, das 05h às 10h da manhã, na quadra esportiva da Academia das Cidades, no Bairro IPSEP. No local serão comercializas frutas, verduras, legumes, carne, queijo, ovos, artesanatos e comidas típicas, tudo produzido de forma orgânica pelos assentados da Reforma Agrária no município de Serra Talhada. Inicialmente vão participar da feira 19 famílias dos assentamentos Poço do Serrote, Laginha e Gilvan Santos.

“Serra Talhada se destaca pela produção de alimentos saudáveis, além da Feira Agroecológica que acontece todos os sábados na Praça Sérgio Magalhães, o município terá agora outro espaço de comercialização orgânica que será no IPSEP, valorizando o trabalho dos agricultores, promovendo geração de renda e oportunizando à população acesso a alimentos de qualidade”, destacou o prefeito Luciano Duque.

Bolsonaro tem alta em SP

G1 O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) recebeu alta às 10h deste sábado (29), segundo boletim médico divulgado às 14h. Ele estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, desde 7 de setembro, um dia após sofrer uma facada no abdômen durante ato de campanha e passar por cirurgia […]

Bolsonaro embarca no avião rumo ao Rio de Janeiro — Foto: Graziela Azevedo/TV Globo

G1

O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) recebeu alta às 10h deste sábado (29), segundo boletim médico divulgado às 14h.

Ele estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, desde 7 de setembro, um dia após sofrer uma facada no abdômen durante ato de campanha e passar por cirurgia em Juiz de Fora (MG). Ele precisou passar por duas cirurgias desde então.

Segundo o presidente do PSL, Gustavo Bebbiano, Bolsonaro está “plenamente recuperado”. De acordo com o presidente da sigla, ele surpreendeu a todos os médicos, mas não tem condições de fazer campanha nas ruas.

“Ainda há uma fragilidade física que pode causar um retrocesso nessa recuperação, não haverá corpo a corpo. Campanha de rua ele está impossibilitado de fazer”, disse Bebbiano em frente ao hospital.

Pouco antes, Major Olímpio, candidato do PSL ao Senado, afirmou que no final da manhã, os médicos já haviam passado todas as prescrições médicas e que ele só aguardava o horário do voo, às 15h40 no Aeroporto de Congonhas, para o Rio de Janeiro. “Está eufórico, brincalhão, muito feliz de ir para casa”, disse o major.

Bolsonaro teve o cateter usado para administrar medicação retirado na quarta-feira (28). No local havia pequeno foco de infecção bacteriana. Como precaução os médicos decidiram manter a medicação por antibiótico na veia por mais um ou dois dias.

Nesta sexta-feira (28), Bolsonaro postou uma foto em sua conta no Instagram fazendo a barba no banheiro do quarto onde está internado no hospital. “Me preparando para voltar à ativa”, escreveu.

Câmara trata com ministro de retomada da Transnordestina

O governador Paulo Câmara apresentou na tarde desta segunda-feira (28) ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, os pleitos estratégicos de Pernambuco para os próximos quatro anos. A retomada das obras da Ferrovia Transnordestina e ações estruturadoras nos Portos de Suape e do Recife foram recebidas como prioridade pelo ministro, que concordou com a […]

O governador Paulo Câmara apresentou na tarde desta segunda-feira (28) ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, os pleitos estratégicos de Pernambuco para os próximos quatro anos.

A retomada das obras da Ferrovia Transnordestina e ações estruturadoras nos Portos de Suape e do Recife foram recebidas como prioridade pelo ministro, que concordou com a posição de Câmara, de que é preciso encerrar o contrato com a concessionária da ferrovia e iniciar um novo ciclo com a retomada das obras.

“A Transnordestina é uma ferrovia fundamental para Pernambuco, Piauí e Ceará. Precisa ser concluída para estabelecer um novo parâmetro para esse eixo de desenvolvimento importante para o Nordeste e o Brasil”, afirmou o governador.

O ministro da Infraestrutura asseverou que está ao lado dos governadores e que vai buscar uma solução para o caso. “Vamos juntos com os governadores ao TCU (Tribunal de Contas da União)”, atestou.

Tarcísio Gomes de Freitas também escalou um auxiliar para acompanhar cada um dos pontos levados pelo governador ao encontro. Na próxima semana, por exemplo, o secretário Nacional de Portos, Diogo Tonietti, receberá o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, para tratar dos temas relativos aos Portos de Suape e do Recife. Com relação ao Aeroporto do Recife, o ministro informou que o terminal será leiloado no próximo dia 15 de março.

Além do governador Paulo Câmara e do secretário Bruno Schwambach, participaram da reunião os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano) e Antonio Figueira (Assessoria Especial) e o presidente de Suape, Leonardo Cerquinho.