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Em Brejinho, MP cobra substituição dos contratados por aprovados em concurso

Por Nill Júnior

O Ministério Público, através da promotora Lorena de  Medeiros Santos, emitiu recomendação à Prefeita de Brejinho, Tânia Maria e à Secretaria de Administração, solicitando que a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, no concurso público de 2015, respeitada a ordem de aprovação e classificação final, dentro do prazo de validade do concurso.

Também que proceda-se a um cronograma fixo e célere nos atos que precedem a posse, não prorrogando as nomeações com atos injustificados,  mesmo além do número de vagas inicialmente ofertadas, ante a existência de vagas destinadas no momento a servidores temporários, os quais deverão ser afastados com a nomeação e posse dos servidores concursados.

“Na hipótese de desistência quanto à nomeação do candidato(a) aprovado(a) dentro do número de vagas, proceda-se o ente público municipal à convocação do(a) candidato(a) fora do número de vagas e assim sucessivamente até o preenchimento de todos os cargos contemplados no edital do concurso Público de 2015”, diz na recomendação. A promotora ainda solicitou que seja enviado ao Ministério Público um cronograma fixo para os atos que precedem a posse, apontando-se todo o trâmite , “que deverá ser observado para todos os convocados, em lapso temporal célere e fundamentado”.

Segundo a representante do MP, a recomendação se deve ao fato de que houve denúncia de a prefeitura fez concurso em 2015, o resultado foi homologado pela Portaria PMB/GCPE n° 039/2017 , publicada no DOE de 30/01/2017, e mesmo assim, continua com servidores contratados (temporários) deixando de lado os aprovados.

“Ainda consta na denúncia, que há contratados (auxiliares) exercendo cargo de titularidade de professores, ou seja, diferentemente do que informado no ofício PMB/GCPE/AJ n° 042/2017 subscrito pelo Assessor Jurídico de Gabinete , constam meios probatórios nesta Promotoria de Justiça que os contratados não se resumem apenas a função de auxiliar do professor titular, mas também estão exercendo atividade-fim”, segue.

RECOMENDAÇÃO MP BREJINHO

Outras Notícias

Campos: Raquel faz “política pequena” ao privilegiar aliados e dar à oposição “pão e água”

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, criticou a governadora Raquel Lyra com base em prefeitos aliados socialistas que afirmam, há tratamento diferenciado em relação aos gestores aliados. Hoje, o Secretário de Cultura e Esportes da gestão Sandrinho, Augusto Martins, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú que a […]

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, criticou a governadora Raquel Lyra com base em prefeitos aliados socialistas que afirmam, há tratamento diferenciado em relação aos gestores aliados.

Hoje, o Secretário de Cultura e Esportes da gestão Sandrinho, Augusto Martins, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú que a população não entende porque a gestão Raquel Lyra cedeu Vitor Fernandes para a Expoagro e vai dar Wesley Safadão para a Expocose. Em Sertânia, Pollyana Abreu é aliada da gestora.

Relatos parecidos foram trazidos por Berg Gomes em Carnaíba, Márcia Conrado em Serra Talhada e outros gestores que afirmam, o tratamento é desequilibrado em relação a gestores aliados da governadora.

João criticou a governadora e disse que, apesar de ter lado, não será governador se eleito apenas para os gestores de sua base política.

A entrevista foi conduzida por Alyson Nascimento com participação desse jornalista no programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú.

https://www.instagram.com/reel/DaOi0aWBbfI/?igsh=MWN1b2NtcWowMWd0Nw==

PF deflagra 2ª fase da Registro Espúrio e Cristiane Brasil é alvo

Do blog de Jamildo. Com informações do Estadão A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a segunda fase da Operação Registro Espúrio e o alvo é a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, segundo o portal G1. O objetivo de aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na […]

Do blog de Jamildo. Com informações do Estadão

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a segunda fase da Operação Registro Espúrio e o alvo é a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, segundo o portal G1. O objetivo de aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.

Policiais Federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e Rio de Janeiro.

Além das buscas, a pedido da Policia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) serão impostas medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta.

A primeira fase da Operação Registro Espúrio foi deflagrada no dia 30 de maio. Após cerca de um ano, as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares.

Duque prestigia desfile dos Caretas e Canaã Folia em Triunfo

O deputado estadual Luciano Duque marcou presença nesta segunda-feira (3) em duas celebrações da cultura e da tradição popular em Triunfo, no Sertão de Pernambuco.  Ao lado do ex-prefeito Eduardo Melo, Duque acompanhou o tradicional desfile dos Caretas de Triunfo, manifestação que encanta gerações desde 1917, com suas máscaras enigmáticas e o som marcante dos […]

O deputado estadual Luciano Duque marcou presença nesta segunda-feira (3) em duas celebrações da cultura e da tradição popular em Triunfo, no Sertão de Pernambuco. 

Ao lado do ex-prefeito Eduardo Melo, Duque acompanhou o tradicional desfile dos Caretas de Triunfo, manifestação que encanta gerações desde 1917, com suas máscaras enigmáticas e o som marcante dos chicotes. O evento, que atrai turistas de diversas partes do estado, reforça a identidade cultural do município e mantém viva uma das tradições mais emblemáticas da região.

“Os Caretas são um símbolo da resistência cultural do nosso povo. É uma alegria imensa participar dessa festa que fortalece nossas raízes e movimenta o turismo local”, destacou Luciano Duque.

Após o desfile, o deputado seguiu, junto com Eduardo Melo, para o Canaã Folia, no distrito de Canaã, também ao lado do vereador de Triunfo Dênis de Canaã. 

“Essa festa é um exemplo de como a cultura e o espírito festivo são marcas registradas do nosso povo. Parabenizo o vereador Dênis de Canaã pela organização impecável desse grande evento”, ressaltou Duque.

Luciano Duque cobra medidas de combate à violência contra a mulher durante discurso na Alepe

Por André Luis Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (7), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), fez um discurso contundente sobre a persistente falta de cuidado e humanização com as mulheres, mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria da Penha.  O parlamentar ressaltou a alarmante quantidade de […]

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (7), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), fez um discurso contundente sobre a persistente falta de cuidado e humanização com as mulheres, mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria da Penha. 

O parlamentar ressaltou a alarmante quantidade de casos de violência contra a mulher registrados no estado e apelou por ações efetivas para combater essa realidade.

Duque iniciou seu discurso abordando os avanços desde a promulgação da Lei Maria da Penha, porém, expressou preocupação com a naturalização da violência contra as mulheres na sociedade. 

Ele mencionou que somente no ano passado, foram registrados 43.533 casos de violência contra a mulher pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, além da enorme subnotificação existente no estado.

O deputado salientou a gravidade da situação ao citar que Pernambuco é o segundo estado mais violento em registro de ocorrências contra mulheres, ficando atrás apenas da Bahia. Segundo ele, grande parte desses registros envolve companheiros e ex-companheiros das vítimas, responsáveis por 75% dos casos de feminicídio no estado.

Luciano Duque também trouxe à tona a realidade de sua cidade, Serra Talhada, onde o número de registros de violência contra a mulher vem crescendo a cada ano, mesmo com a implementação de políticas públicas de gênero. Ele destacou a ausência de uma delegacia especializada no município, apesar da população de mais de 92 mil habitantes.

Em seu discurso, o parlamentar enfatizou os avanços conquistados em Serra Talhada, como a instituição da Secretaria da Mulher, a reestruturação do Conselho da Mulher e a criação do Centro Socializado de Atendimento à Mulher, composto por uma equipe multidisciplinar que oferece atendimento psicossocial e orientação jurídica para as vítimas de violência.

Contudo, Duque ressaltou que esses esforços ainda são insuficientes para combater a violência crônica contra a mulher em Pernambuco. Ele fez um apelo à governadora Raquel Lyra e às colegas deputadas presentes na Assembleia para fortalecer as políticas públicas voltadas para a segurança da mulher. O deputado pediu o aumento do número de delegacias de atendimento especializado no estado, que atualmente são apenas 15 para um território com 185 municípios.

Em seu apelo final, Luciano Duque reforçou a necessidade de um comprometimento do Governo do Estado de Pernambuco para ampliar e fortalecer as políticas de proteção à mulher. Ele ressaltou que cuidar das mulheres é uma tarefa social e humana, que requer ações concretas e investimento na criação de uma rede de proteção efetiva.

A fala do deputado Luciano Duque na Reunião Plenária da Alepe reflete a urgência de ações concretas para combater a violência contra a mulher em Pernambuco, evidenciando a importância de um esforço conjunto para garantir a segurança e a dignidade das mulheres no estado.

Tuparetama: Prefeitura oferece oficinas aos idosos

A Secretaria de Assistência Social do município de Tuparetama está oferecendo oficinas de ponto cruz, crochê e pintura para os idosos, jovens e adultos inseridas no Cadastro Único. Estas oficinas têm duração de 2 meses sendo oferecidas uma vez por semana aos idosos. Todas as oficinas fazem parte do Programa de Serviço de Convivência e […]

A Secretaria de Assistência Social do município de Tuparetama está oferecendo oficinas de ponto cruz, crochê e pintura para os idosos, jovens e adultos inseridas no Cadastro Único. Estas oficinas têm duração de 2 meses sendo oferecidas uma vez por semana aos idosos.

Todas as oficinas fazem parte do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama.

Estas são oferecidas no polo de Tuparetama, na quinta-feira, na Casa da Terceira Idade, no polo do Bairro Bom Jesus, no Centro de Convivência José Severino da Silva (Zé Pretão), na terça-feira, e no polo do distrito de Santa Rira, no Centro Social de Santa Rita, na sexta-feira. “Os alunos receberão certificado ao final de cada oficina”, disse Maysa Lima, Coordenadora do Programa de SCFV da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama.

Segundo Maysa, o idoso que não pretende realizar as oficinas pode participar das atividades extras desenvolvidas nas aulas das oficinas. Entre estas estão momentos com música, dança e jogos de dama, baralho e dominó.

Estas oficinas estão sendo desenvolvidas por a autônoma Irenilda de França com acompanhamento de um orientador do Programa de SCFV da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama. “As aulas têm que ser acompanhadas por o orientador de cada polo”, disse Maysa.

As inscrições para as oficinas são realizadas com Maysa Lima, Coordenadora do SCFV da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama. Estas são realizadas no Centro de Referência de Assistência Social na Rua Farmacêutico Aleixinho, nº 5, no Bairro do Centro, em Tuparetama.