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Em Brejinho, MP cobra substituição dos contratados por aprovados em concurso

Por Nill Júnior

O Ministério Público, através da promotora Lorena de  Medeiros Santos, emitiu recomendação à Prefeita de Brejinho, Tânia Maria e à Secretaria de Administração, solicitando que a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, no concurso público de 2015, respeitada a ordem de aprovação e classificação final, dentro do prazo de validade do concurso.

Também que proceda-se a um cronograma fixo e célere nos atos que precedem a posse, não prorrogando as nomeações com atos injustificados,  mesmo além do número de vagas inicialmente ofertadas, ante a existência de vagas destinadas no momento a servidores temporários, os quais deverão ser afastados com a nomeação e posse dos servidores concursados.

“Na hipótese de desistência quanto à nomeação do candidato(a) aprovado(a) dentro do número de vagas, proceda-se o ente público municipal à convocação do(a) candidato(a) fora do número de vagas e assim sucessivamente até o preenchimento de todos os cargos contemplados no edital do concurso Público de 2015”, diz na recomendação. A promotora ainda solicitou que seja enviado ao Ministério Público um cronograma fixo para os atos que precedem a posse, apontando-se todo o trâmite , “que deverá ser observado para todos os convocados, em lapso temporal célere e fundamentado”.

Segundo a representante do MP, a recomendação se deve ao fato de que houve denúncia de a prefeitura fez concurso em 2015, o resultado foi homologado pela Portaria PMB/GCPE n° 039/2017 , publicada no DOE de 30/01/2017, e mesmo assim, continua com servidores contratados (temporários) deixando de lado os aprovados.

“Ainda consta na denúncia, que há contratados (auxiliares) exercendo cargo de titularidade de professores, ou seja, diferentemente do que informado no ofício PMB/GCPE/AJ n° 042/2017 subscrito pelo Assessor Jurídico de Gabinete , constam meios probatórios nesta Promotoria de Justiça que os contratados não se resumem apenas a função de auxiliar do professor titular, mas também estão exercendo atividade-fim”, segue.

RECOMENDAÇÃO MP BREJINHO

Outras Notícias

Ainda tem folia: terça-feira de Carnaval promete muita animação no interior

Bloco A Cobra Vai Subir promete arrastar multidão de todas as torcidas hoje em Afogados da Ingazeira – Preservando os ritmos de Pernambuco, o Bloco a Cobra Vai Subir, o maior bloco de torcidas do interior do estado, vai pra rua às 17hs desta terça-feira em Afogados da Ingazeira. Em sua 10ª edição, a Cobra Vai […]

Bloco A Cobra Vai Subir promete arrastar multidão de todas as torcidas hoje em Afogados da Ingazeira – Preservando os ritmos de Pernambuco, o Bloco a Cobra Vai Subir, o maior bloco de torcidas do interior do estado, vai pra rua às 17hs desta terça-feira em Afogados da Ingazeira. Em sua 10ª edição, a Cobra Vai Subir será animado pela Banda Vizú e o som do Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros. Alegorias, bandeiras e muita animação marcarão o desfile.

Eis a programação do último dia de folia em Afogados: 12h – Genival e Grupo Versátil em ritmo de Carnaval (Polo AABB); 12h30 – Paulo Márcio e banda (Polo Campestre); 14h – Concentração do Bloco A Cobra Vai Subir; 15h – Bloco Pererecas em Chamas; 16h- Bloco dos Lisos; 17h – Bloco A Cobra Vai Subir; 19h – Desfile das Virgens (Polo do Frevo): 20h – Orquestra Show de Frevo (Polo do Frevo) e ás 22h – Ramon Schnayder – Bloco A Onda – (Polo Rio Branco).

Herry Estigado e Vilões do Forró encerram hoje o Carnaval de Tabira – No último dia de Carnaval em Tabira, esta terça-feira (28), tem a banda Vinícius e Vacila Samba no Park Sol, a partir das 13h. No Clube de Campo, Wagner Fernando e Banda se apresentam a partir das 13h. Às 18h tem o Bloco da Amurt, com concentração em frente à sede da Amurt. No palco principal a animação começa às 16h com o carnaval infantil, animado pela Orquestra de Frevo Os Cariris e o Balé Municipal. Ainda no palco tem Feitiço de Menina, Forró Estigado e a banda Vilões do Forró.

Araketu na terça de carnaval em Petrolina – No Polo da Orla hoje teremos Matingueiros, Super Banda, Trio Granah e Araketu. No Polo da 21 de Setembro Orquestra de Frevo Skalla Musical e Orquestra de Frevo Aquarela.

Quinteto e Nando Cordel em Arcoverde – Na terça gorda (28) do Carnaval dos Bois em Arcoverde, haverá uma inversão do horário e o Grupo Especial dos Bois desfilará às 16h. Os shows começam às 18h, quando entra no palco o Quinteto Violado seguido, às 20h, de Nando Cordel. No Polo Emília em Folia, na Boa Vista, teremos hoje a Banda OH Sakode, começando às 14h.

Com colaboração de Anchieta Santos

Nesta 5ª: Câmara cumpre agenda em Serra Talhada e São José do Egito

O governador Paulo Câmara estará nesta quinta (4) em Serra Talhada e São José do Egito, no Pajeú. Em Serra, Câmara desembarca às 15h40. Em seguida, às 16h, assina a ordem de serviço do Hospital Geral do Sertão. A unidade foi anunciada por Câmara em março, na própria Capital do Xaxado. No anúncio, houve garantia […]

Paulo Câmara, quando esteve na Rádio Pajeú

O governador Paulo Câmara estará nesta quinta (4) em Serra Talhada e São José do Egito, no Pajeú. Em Serra, Câmara desembarca às 15h40. Em seguida, às 16h, assina a ordem de serviço do Hospital Geral do Sertão.

A unidade foi anunciada por Câmara em março, na própria Capital do Xaxado. No anúncio, houve garantia de que a obra será viabilizada graças à captação de operação de crédito junta à Caixa Econômica. A unidade receberá um investimento de R$ 35 milhões e terá capacidade para realizar 462 internamentos por mês.

Às 17h, Câmara concede coletiva à imprensa. Em seguida, às 17h30, inaugura a requalificação das alça viárias do Distrito de Varzinha. Depois segue para São José do Egito.

Na Capital da poesia, às 20h30, Câmara prestigia a Festa pelos 103 anos de Louro e 100 de Zé de Catota. No Palco Zá Marinho, a programação da noite terá shows de Ednardo Dali, Bia Marinho, Silvério Pessoa e Em Canto e Poesia, com participação de Antônio Carlos Nóbrega.

Câmara deve visitar em outro momento a unidade dos Bombeiros da cidade, já que ela ainda não foi concluída. Hoje, ele entregou 17 novas viaturas e dez veículos desencarceradores ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), um deles para São José do Egito.

Segurança reforçada garante tranquilidade no Pré-Carnaval de Arcoverde

O pré-carnaval de Arcoverde conta com um esquema especial de segurança no Pátio de Eventos, com atuação integrada das forças estaduais e municipais para garantir tranquilidade durante as prévias e os dias oficiais da festa. A operação envolve Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e outros órgãos de apoio, além de monitoramento por câmeras […]

O pré-carnaval de Arcoverde conta com um esquema especial de segurança no Pátio de Eventos, com atuação integrada das forças estaduais e municipais para garantir tranquilidade durante as prévias e os dias oficiais da festa. A operação envolve Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e outros órgãos de apoio, além de monitoramento por câmeras instaladas em pontos estratégicos do espaço.

Segundo o comandante do 3º BPM, tenente-coronel Luiz Henrique, o pré-carnaval conta com um efetivo de 50 policiais militares, distribuídos em seis viaturas, seis motos, 26 policiais a pé, além do comando operacional, subcomando e equipe de inteligência atuando no Pátio de Eventos e nas vias de acesso. “Todo esse efetivo foi lançado para garantir a tranquilidade da sociedade durante o pré-carnaval”, afirmou.

O Corpo de Bombeiros reforça a operação com 16 militares, distribuídos entre equipes de coordenação, prontidão no local, guarnição de drone para monitoramento aéreo e equipe técnica responsável por vistorias, ampliando as ações de prevenção, fiscalização e resposta rápida durante os dias de festa.

Ao acompanhar o funcionamento da Central de Segurança do Carnaval, o prefeito Zeca Cavalcanti destacou a importância da integração entre os órgãos e agradeceu o apoio do Governo do Estado. “Quero agradecer à governadora Raquel Lyra e a todos os comandos das forças de segurança pelo suporte oferecido a Arcoverde. Esse trabalho conjunto garante um Carnaval tranquilo, seguro e bem organizado. Nosso Carnaval está de pé”, afirmou.

Mapa das Artes lança Festival de Música

Com o objetivo de manter ativa a cena musical do Sertão do Pajeú em tempos de pandemia, o Movimento de Apoio aos Profissionais da Artes (Mapa das Artes) lançou um festival virtual de música. A premiação geral é de R$ 1.000,00, com classificação de 1º ao 5º lugares. O critério de escolha é exclusivo, indicando […]

Com o objetivo de manter ativa a cena musical do Sertão do Pajeú em tempos de pandemia, o Movimento de Apoio aos Profissionais da Artes (Mapa das Artes) lançou um festival virtual de música.

A premiação geral é de R$ 1.000,00, com classificação de 1º ao 5º lugares. O critério de escolha é exclusivo, indicando apenas qual a melhor música, e a votação será pela internet.

“O Mapa das Artes arrecada doações voluntárias para auxiliar quem trabalha na área. Como a música é uma das atividades mais ativas e de maior interação com o público, pensamos nessa forma de envolver todos e gerar renda em tempos tão difíceis”, explica Alexandre Morais, da equipe do Mapa das Artes. As inscrições ficam abertas de 07 a 17 de julho. A partir do 18 começa a votação. A lista de premiados sai dia 24.

Podem se inscrever intérpretes individuais ou grupos, assim como pode haver mais de um compositor e vale qualquer gênero, inclusive música instrumental. Exige-se, no entanto, residência no Sertão do Pajeú há, pelo menos, um ano. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis na página do Mapa das Artes no Facebook.

 

Novos Conselhos Tutelares comemoram, mas terão muito trabalho no Pajeú

Aconteceu neste domingo (06), no horário das 08h às 16h, a eleição dos novos membros para o Conselho Tutelar de Serra Talhada, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra Talhada – COMDICAST. Os eleitos foram: Edvan Lima, com 617 votos; Ericélia Leite, com 564 votos; Antonio Alves, com 471 […]

Aconteceu neste domingo (06), no horário das 08h às 16h, a eleição dos novos membros para o Conselho Tutelar de Serra Talhada, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra Talhada – COMDICAST.

Os eleitos foram: Edvan Lima, com 617 votos; Ericélia Leite, com 564 votos; Antonio Alves, com 471 votos; Cida Nascimento, com 446 votos; e Jayane Lima, com 339 votos. Ficaram na suplência: Alexandre Lopes (Ratinho), que obteve 231 votos, e Vanessa Souza, com141 votos.

A votação foi realizada na Estação Juventude, no Bom Jesus; na Faculdade de Formação de Professores – AESET;  na Creche Municipal São João Batista, no IPSEP; na Escola Municipal Vicente Inácio de Oliveira, no Mutirão; e na Creche Municipal Professora Roseli Xavier Silva Lopes, no Vila Bela. A posse dos novos conselheiros acontecerá em janeiro de 2020.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 99,3 desta segunda-feira (7), os conselheiros tutelares eleitos em Afogados da Ingazeira neste domingo (6), avaliaram o pleito e falaram sobre as expectativas do trabalho que assumirão a partir de primeiro de janeiro de 2020.

Com exceção de Patrícia Carvalho, que foi reeleita para o cargo e de Bel Moura que é suplente e trabalhou tirando as férias dos conselheiros atuais, os outros três são marinheiros de primeira viagem: Renata de Chumbinho, Tina da Ponte e Naldo do Laura Ramos – o mais votado.  Eles agradeceram a votação e prometeram empenho.

Em São José do Egito o novo Conselho Tutelar será formado por Márcio Lopes (367 votos),  Socorro Rocha (352 votos), Eraldo Brito (310 votos), Duana (259 votos) e Zilma Jucá (255 votos).

Em Tabira Genildo Pitú foi o mais votado. Ele obteve 2.744 votos. Completam o Conselho Tutelar Socorro de Heleno (2.378), Adriana de Zé Belo (2.112), Adelmo das Antenas (1.937) e Drielly Santana (1.840).

Em Itapetim, Toinho, com 324 votos, foi o mais votado, seguido de Vera, com 274 votos, Kelly de Perazzo (272 votos), Morgana Lopes (223 votos) e Luciene (219 votos).

Em Ingazeira foram eleitos Andréa (363 votos), Diorges (252 votos), Graças (251 votos), Adriana (213 votos) e Edivânia (160 votos).

Em Tuparetama, Bruno Sobral foi o mais votado com 688 votos, seguido de Paulo do Carro de Som (566), Dan (476), Cleide de Tanta (406 votos) e Beto, também com 406 votos.

Em Solidão, Alex de Everaldo foi o mais votado com 691 votos. Com ele, completam o quinteto do Conselho Simone Nora de Cila (401 votos), Betinho de Beto Bujão (318 votos), Fátima de Nilson (296 votos) e Sara Barros (227 votos).

Em Quixaba, Carlos de Severino foi o mais votado,  com 1.048 votos, seguido de Maria José, a Dila de Lourdes, com 992 votos, Nena do Barreiro, com 976 votos, Natália da Borborema, com 828 votos e Manoela de Orlando, com 763 votos.

Em Carnaíba, Fabíola de Ibitiranga foi a mais votada com  518 votos, seguida de  Paulinho de Serra Branca, com 492 votos, Léo de Amaro (478), Solange (387) e Seninha (358).

E não será uma missão simples. Fazer parte do Conselho Tutelar significa ser responsável por uma série de tarefas. Entre elas, atender as crianças e adolescentes nas hipóteses de descumprimento de proteção previstas em seu estatuto, aplicando algumas medidas. Atender e aconselhar pais ou responsáveis. Além disso, também é sua função promover a execução de suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações, são atribuições do Conselho Tutelar.

Tais como: encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente; encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor do ato infracional; expedir notificações;  requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário.

Ainda assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, §3º, inciso II, da Constituição Federal; representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder. Boa sorte!