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Em nota, a sigla fala em “atipicidade na velocidade” em que o recurso do ex-presidente tramitou na segunda instância

Do Estadão Conteúdo

Às vésperas do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o PSB decidiu se manifestar publicamente em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após reunião da Executiva Nacional, o partido divulgou nesta terça-feira, 23, uma nota condenando a celeridade do processo e defendendo o direito do petista a disputar as eleições.

Em nota, a sigla fala em “atipicidade na velocidade” em que o recurso do ex-presidente tramitou na segunda instância e diz que a Justiça, ao superar sua morosidade habitual com os demais cidadãos, “terminou por criar um fato político”.

Carta

Assinada pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira, a mensagem destaca que uma solução política, por meio das urnas, é necessária para que o País supere a crise que se arrasta pelos últimos anos. “Considera-se que o tribunal político mais adequado em uma democracia é o voto popular, em eleições livres – avaliação essa que é comum, no presente caso, à maioria das forças políticas responsáveis, independentemente de seu espectro ideológico”, afirma o partido.

Legenda que pertence ao bloco de oposição ao governo Michel Temer, o PSB se distanciou do PT no início do processo eleitoral de 2014, quando lançou a candidatura à Presidência da República do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo durante a campanha daquele ano.

Ao retomar seu posicionamento político de partido de esquerda, o PSB se reaproximou dos petistas na atuação contra as reformas trabalhista e previdenciária no Congresso Nacional, mas ainda assim quer manter uma “distância regulamentar” do PT para marcar posição como alternativa de esquerda nas eleições deste ano.

Apesar das pressões de dirigentes do PT, o partido não deve assinar o manifesto “Eleição sem Lula é Fraude”. O documento que defende o direito do petista de ser candidato ao Palácio do Planalto, já foi assinado até pelo deputado Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade e da Força Sindical, crítico do PT. O PSB, no entanto, não proibiu seus filiados de participar das manifestações públicas em defesa de Lula marcadas para terça e quarta-feira (24).

A diretoria da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) se reuniu na tarde desta quinta-feira (04/02) com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, para discutir o planejamento estratégico nacional das duas instituições. De acordo com o presidente da Andes, desembargador Bartolomeu Bueno, a ideia é buscar metas comuns entre as entidades, a fim de fortalecer a atuação junto ao Congresso Nacional.

“Bartolomeu Bueno está de parabéns pela excelente iniciativa de promover esse encontro. A proposta está bem alinhada ao espírito de coletividade e unidade da nossa instituição”, ressaltou o presidente da AMB, João Ricardo Costa. Bueno explicou ainda que durante a reunião foram deliberados vários assuntos que serão relevantes para o desenvolvimento das ações futuras – sempre em defesa dos direitos dos magistrados de primeiro e segundo graus.

Prioridades – a diretoria executiva da Andes pretende trazer à tona o debate sobre a aprovação do Estatuto da Magistratura; acompanhar in loco a tramitação dos Projetos de Lei, Normativas e Emendas Constitucionais dedicados todos os magistrados; além de trabalhar para que a independência administrativa, orçamentária e financeira do Poder Judiciário efetivamente aconteça.

Participaram do encontro o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, os desembargadores Eduardo Paurá (Secretário da Andes); Atenor Cardoso (Presidente da Amepe); Eurico Correia (Diretor da Escola Judicial de Pernambuco); os juízes Mozart Valadares, Emanuel Bomfim, Ailton Alfredo, e Romero Carlos de Lima (Advogado da Andes).

A recuperação das rodovias PE-430 e PE-435, que dão acesso a São José do Belmonte (Sertão Central), foi solicitada pelo deputado Rogério Leão, no Pequeno Expediente da Reunião Plenária desta quinta (14). Segundo o parlamentar, a má conservação dessas estradas tem provocado acidentes e danos a veículos que trafegam pela área.

“As duas estão com muitos buracos e, até mesmo, crateras nos acostamentos”, apontou Leão. Ressaltou também a importância dessas vias não só para São José do Belmonte, mas para a região: a PE-430 liga a BR-232 ao Estado de Ceará, e a PE-435 faz a conexão do município ao distrito do Carmo (onde fica a Pedra do Reino) e à divisa com a Paraíba. As rodovias estão sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco.

O parlamentar pediu urgência para que seja providenciado o conserto, pois, no próximo 19 de março, será comemorado o dia de São José, padroeiro da cidade. “O evento atrai muitos visitantes para a região. Se não for possível fazer uma requalificação, que ao menos haja uma operação tapa-buraco”, sugeriu.

JC Online

Em coletiva de imprensa, realizada nesta segunda-feira (01.06), sobre o plano de convivência com a covid-19 para estabelecer retorno gradual das atividades econômicas, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, destacou a importância dos números que denotam o platô da epidemia no Estado, mas deixou claro que a chegada a essa normalidade possível não é motivo de comemoração nem de relaxamento das medidas de isolamento social. Ou seja, voltamos ao patamar que estávamos antes da implantação da quarentena mais rígida, em cinco municípios do Grande Recife, que terminou no domingo (31).

“Nosso monitoramento diário e estudos independentes mostram que a curva epidêmica da doença apresenta uma tendência clara de estabilização e que a taxa de contágio atingiu, pela primeira vez, um número inferior a um, que é o que buscávamos”, frisou o secretário. “Os dados da saúde são os balizadores na busca de uma normalidade possível. A partir desses números, o retorno de medidas mais duras de isolamento nunca estarão descartados”, complementou.

Nesta segunda-feira, foram confirmados 450 novos casos da covid-19 em Pernambuco – um volume que se observava entre o fim de abril e início de maio.

Entre as confirmações da segunda-feira, 199 foram de quadros graves da doença, e 251 considerados leves. Com isso, o Estado totaliza 34.900 casos já confirmados. No fim da segunda quinzena de maio também, Pernambuco passou a contabilizar diariamente mais casos leves do que graves, o que também levou a uma menor pressão na assistência hospitalar.

“O que estamos colhendo agora é fruto do comportamento positivo da maioria da população. Os números são importantes, mas não querem dizer que somos vitoriosos neste momento. Apenas cumprimos mais uma etapa na luta contra a epidemia e temos um longo caminho pela frente. A doença tem um dinamismo muito grande e, por vezes, os números expressam isso”, destacou André Longo, ao reforçar a necessidade de a sociedade manter o isolamento e o distanciamento social, aliados a medidas de higiene.

“Mesmo que o plano de retomada da atividade econômica seja colocado em prática, é fundamental que o nosso comportamento com restrições seja mantido para termos semanas mais tranquilas”, ressaltou.

Após a economia brasileira registrar dois trimestres seguidos de queda, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o país não está em recessão. Economistas consideram, em geral, que dois trimestres seguidos de economia encolhendo indicam uma recessão técnica.

“Na minha opinião, não estamos em recessão… É meramente efeito estatístico pelo resultado negativo do segundo trimestre”, afirmou ele, durante entrevista coletiva após a divulgação dos dados do PIB (Produto Interno Bruto), nesta sexta-feira (29).

“Recessão é quando você tem desemprego aumentando e renda caindo. Aqui temos o contrário.”

O ministro afirmou que o crescimento foi afetado por causa da menor quantidade de dias úteis na primeira metade do ano, devido à realização da Copa do Mundo. Isso teve impacto negativo de 0,2 a 0,3 ponto percentual no resultado total do PIB no segundo trimestre, segundo ele.

“No terceiro trimestre vamos ter 10% a mais de dias úteis. É como termos 10% a mais de produção e comércio”, disse. Após a divulgação do resultado do 1º trimestre, no final de maio, Mantega tinha dito o contrário: que a Copa do Mundo ajudaria a impulsionar os setores de comércio e serviços, e que o resultado do PIB no 2º trimestre provavelmente seria melhor.

O ministro também afirmou que o cenário internacional e “problemas localizados”, como a seca, afetaram o desempenho econômico do país. Também pesou a política monetária do Banco Central, que elevou a taxa básica de juros (Selic) a 11% para tentar segurar a inflação ainda alta. Nas contas de Mantega, esse movimento causou restrição de consumo e procura, com impacto de 0,7 a 1 ponto no PIB .

“Vamos ter terceiro trimestre positivo”, disse ele, acrescentando que a perspectiva é de “crescimento moderado” no terceiro trimestre.