Notícias

Prefeito de Garanhuns sanciona auxílio-alimentação de R$ 5 mil para si mesmo

Por André Luis

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), sancionou a Lei nº 5.371/2025, concedendo a si mesmo um auxílio-alimentação de R$ 5 mil. A medida foi publicada nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do município.

A medida também inclui o pagamento de R$ 2,5 mil ao vice-prefeito, aos secretários e aos presidentes de autarquias do município. O PL havia sido enviado pelo Executivo à Câmara Municipal em caráter de urgência.

Após passar por duas votações, a proposta foi aprovada por maioria absoluta, com 14 votos a favor. Apenas os vereadores Ruber Neto, Fernando da Iza e Thiago Paes foram contrários ao projeto.

A legislação prevê manutenção do pagamento mesmo em período de férias, licenças legais ou afastamentos para cursos e treinamentos determinados pela gestão municipal. Segundo a norma, os valores do auxílio poderão ser reajustados, caso haja autorização legislativa e capacidade orçamentária.

Justificativa

No texto da sanção, o prefeito argumenta que os efeitos jurídicos e financeiros oriundos da lei serão suportados por “dotações orçamentárias próprias”. Por meio de nota, a Prefeitura de Garanhuns alegou que a instituição de auxílio-alimentação para os cargos de prefeito, vice, secretários e presidentes de autarquias, encontra-se dentro dos princípios legais da administração pública.

“A mesma tem caráter indenizatório e já é um mecanismo utilizado por diversos outros entes, como municípios e estados, além de poderes como judiciário e legislativo, nos municípios e assembleias estaduais e Congresso Nacional”, diz o texto.

No posicionamento, a prefeitura reiterou que a proposta respeita a legalidade prevista no orçamento do município. “A estimativa apresentada pelo impacto financeiro para 2025 permite que tal atualização possa ocorrer sem qualquer prejuízo ao orçamento municipal, e sem ferir qualquer princípio da Lei de Responsabilidade Fiscal”, completa a nota. As informações são do Diario de Pernambuco.

Outras Notícias

Fredson Brito visita Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira 

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, cumpriu mais uma etapa de sua rotina de transição de governo com uma visita ao Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira. Fredson esteve acompanhado da Dra. Lúcia, sua esposa, do Dr. Hugo Valadares, coordenador da transição, de Jonielson Costa e do vereador Vicente de Vevéi. […]

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, cumpriu mais uma etapa de sua rotina de transição de governo com uma visita ao Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira.

Fredson esteve acompanhado da Dra. Lúcia, sua esposa, do Dr. Hugo Valadares, coordenador da transição, de Jonielson Costa e do vereador Vicente de Vevéi.

Ao lado da diretora do hospital, Aninha Cândido, Fredson aproveitou a visita para conhecer mais a fundo o funcionamento da unidade, verificando de perto as condições e necessidades do hospital. Essa é uma das primeiras visitas da agenda que Fredson tem planejado para se inteirar do estado das estruturas municipais.

A visita ao hospital marca o início de uma série de inspeções nas dependências públicas de São José do Egito, uma prática que Fredson pretende manter até sua posse. 

Justiça do RJ suspende direitos políticos do senador Lindbergh por 4 anos

Político foi condenado por uso promocional da própria imagem enquanto era prefeito de Nova Iguaçu. O senador pode recorrer da decisão. G1 stiça Fluminense suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos do senador Luiz Lindbergh Farias Filho. A decisão é da juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova […]

Senador Lindbergh Farias (PT) (Foto: Reprodução/TV Senado)
Senador Lindbergh Farias (PT) (Foto: Reprodução/TV Senado)

Político foi condenado por uso promocional da própria imagem enquanto era prefeito de Nova Iguaçu. O senador pode recorrer da decisão.

G1

stiça Fluminense suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos do senador Luiz Lindbergh Farias Filho. A decisão é da juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do RJ por ter permitido o uso promocional de sua imagem, em dezembro de 2007 e no primeiro semestre de 2008, quando era prefeito de Nova Iguaçu e se candidatava à reeleição.

Em nota, o senador informou que irá recorrer da sentença. Segundo o texto, “a matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios” para o processo.

Na época em que era prefeito, de acordo com o TJ, Lindbergh distribuiu caixas de leite e cadernetas de controle de distribuição com o logotipo criado para o seu governo impresso no material. Na sentença, a juíza também condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa no valor de R$ 480 mil.

“O réu usou seu cargo e o poder a ele inerente para beneficiar-se em sua campanha à reeleição. O réu causou dano ao gastar verba pública na criação do símbolo, sua inserção em campanhas e sua propagação, associada a seu nome, em situações em que não era necessário. Faltou à conduta do réu impessoalidade, economicidade e moralidade. Posto isso, condeno o réu Luiz Lindbergh Farias Filho à suspensão dos direitos políticos por 4 (quatro) anos e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 480 mil reais”, ressaltou a magistrada na sentença.

A denúncia é do Ministério Público, que moveu ação civil de improbidade administrativa. Nas alegações, o MP defendeu que, além do uso do logotipo estilizado e das cores da Prefeitura nas caixas de leite, a promoção pessoal ficou ainda mais evidente nas cadernetas sociais que foram distribuídas para cerca de seis mil famílias, para o controle do recebimento periódico do leite, nas quais constava expressamente o nome do prefeito.

Nota na íntegra:
A Justiça de primeiro grau de Nova Iguaçu me condenou pela utilização de uma logomarca – um sol estilizado, com a inscrição “Prefeitura de Nova Iguaçu” – em embalagens de leite de um programa municipal, alegando que isso seria promoção pessoal.

Essa mesma matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios para incriminar-me. Estamos recorrendo dessa decisão para que a justiça seja feita e a verdade reestabelecida.

Patriota fala em união e defende o voto em candidato da terra

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (1). Ele disse que ao longo desses meses de pré-campanha o seu nome tem ganhado força em todas as regiões de Pernambuco e pregou a união de todos em prol […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (1).

Ele disse que ao longo desses meses de pré-campanha o seu nome tem ganhado força em todas as regiões de Pernambuco e pregou a união de todos em prol de uma representatividade da região na Assembleia Legislativa.

Lembrou das conquistas recentes que Tabira obteve, através da CDL, que tiveram sua participação direta como intermediador e citou a vinda da carreta do Senac e o apoio do governo do estado na feira de negócios que acontecerá em outubro.

Defendeu mais investimentos na Feira do Gado e reconheceu o potencial empreendedor que Tabira possui. Por ser natural de Tabira, Patriota defendeu que os tabirenses e o povo da região deve votar em quem é da terra.

“Não posso me calar diante desses candidatos estrangeiros que aparecem de quatro em quatro anos, dão dinheiro a uma parcela de apoiadores e depois somem sem compromisso nenhum. Vamos votar em quem é da terra”, disse Patriota.

Agenda de Maria Arraes e Evângela Vieira mantida

A pré-candidata a Deputada Estadual Evângela Vieira (SD) informa ao blog que a agenda de lançamento da sua pré candidatura está mantida. Ela e a pré-candidata a Deputada Federal Maria Arraes (SD), irmã de Marília,  apresentam seus projetos em um coquetel neste sábado às 19h30 na AABB, Afogados da Ingazeira. “Compreendemos a justa motivação da […]

A pré-candidata a Deputada Estadual Evângela Vieira (SD) informa ao blog que a agenda de lançamento da sua pré candidatura está mantida.

Ela e a pré-candidata a Deputada Federal Maria Arraes (SD), irmã de Marília,  apresentam seus projetos em um coquetel neste sábado às 19h30 na AABB, Afogados da Ingazeira.

“Compreendemos a justa motivação da ausência de Marília Arraes que apenas adiou sua vinda para um momento mais adequado,  diante do momento de apreensão com as chuvas no Estado”, disse Evângela.

Marília adiou a vinda por conta do estado de calamidade pública causado pelas fortes e intensas chuvas que estão caindo no Recife, Região Metropolitana e em outras regiões do estado.

A pré-candidata irá remarcar a visita para outro momento.

Presidente do PTB entrega partido ao Prefeito de Tabira

Para evitar polêmica já que o gestor tem direito a reeleição e por temer perder a legenda para disputar mandato, o Presidente do PTB de Tabira Mário Amaral entrega hoje toda documentação ao Prefeito Sebastião Dias. Mário, que é suplente de vereador e que vai tentar o mandato em 2016, já comunicou por telefone ao […]

Mário-Amaral-660x330-202x250Para evitar polêmica já que o gestor tem direito a reeleição e por temer perder a legenda para disputar mandato, o Presidente do PTB de Tabira Mário Amaral entrega hoje toda documentação ao Prefeito Sebastião Dias.

Mário, que é suplente de vereador e que vai tentar o mandato em 2016, já comunicou por telefone ao prefeito tabirense a sua saída da sigla.

Em contato com Anchieta Santos (produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta), Amaral deixou claro que não sabe ainda qual será o futuro partidário de seu irmão, ex-prefeito  Josete Amaral, que não está preocupado com o assunto, pois não será candidato nas próximas eleições. Mário admitiu se filiar ao PMN.