Notícias

Prefeito de Garanhuns sanciona auxílio-alimentação de R$ 5 mil para si mesmo

Por André Luis

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), sancionou a Lei nº 5.371/2025, concedendo a si mesmo um auxílio-alimentação de R$ 5 mil. A medida foi publicada nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do município.

A medida também inclui o pagamento de R$ 2,5 mil ao vice-prefeito, aos secretários e aos presidentes de autarquias do município. O PL havia sido enviado pelo Executivo à Câmara Municipal em caráter de urgência.

Após passar por duas votações, a proposta foi aprovada por maioria absoluta, com 14 votos a favor. Apenas os vereadores Ruber Neto, Fernando da Iza e Thiago Paes foram contrários ao projeto.

A legislação prevê manutenção do pagamento mesmo em período de férias, licenças legais ou afastamentos para cursos e treinamentos determinados pela gestão municipal. Segundo a norma, os valores do auxílio poderão ser reajustados, caso haja autorização legislativa e capacidade orçamentária.

Justificativa

No texto da sanção, o prefeito argumenta que os efeitos jurídicos e financeiros oriundos da lei serão suportados por “dotações orçamentárias próprias”. Por meio de nota, a Prefeitura de Garanhuns alegou que a instituição de auxílio-alimentação para os cargos de prefeito, vice, secretários e presidentes de autarquias, encontra-se dentro dos princípios legais da administração pública.

“A mesma tem caráter indenizatório e já é um mecanismo utilizado por diversos outros entes, como municípios e estados, além de poderes como judiciário e legislativo, nos municípios e assembleias estaduais e Congresso Nacional”, diz o texto.

No posicionamento, a prefeitura reiterou que a proposta respeita a legalidade prevista no orçamento do município. “A estimativa apresentada pelo impacto financeiro para 2025 permite que tal atualização possa ocorrer sem qualquer prejuízo ao orçamento municipal, e sem ferir qualquer princípio da Lei de Responsabilidade Fiscal”, completa a nota. As informações são do Diario de Pernambuco.

Outras Notícias

Afogados: Alto Vermelho ganha Academia da Saúde

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na sexta-feira (26), mais uma academia da saúde na zona rural, dessa vez na comunidade do Alto vermelho. A um custo de R$ 23 mil, a Secretaria de Saúde instalou equipamentos para atividades físicas e brinquedos para o lazer das crianças.  O equipamento também conta com piso intertravado […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na sexta-feira (26), mais uma academia da saúde na zona rural, dessa vez na comunidade do Alto vermelho. A um custo de R$ 23 mil, a Secretaria de Saúde instalou equipamentos para atividades físicas e brinquedos para o lazer das crianças. 

O equipamento também conta com piso intertravado produzido pela própria Prefeitura, o que diminuiu o custo da obra, além de iluminação em led.

A academia foi inaugurada sem a presença expressiva da comunidade, não foi distribuído convite e nem aviso no rádio, de modo a garantir um menor número de pessoas. 

Estiveram presentes, além do Prefeito Alessandro Palmeira, o vice-prefeito, Daniel Valadares, o Secretário de Saúde, Artur Amorim, e os vereadores Raimundo Lima e Rubinho do São João.

“Essa é uma obra muito importante, que traz mais qualidade de vida, com mais saúde e área de lazer para as crianças. É uma das ações do nosso plano de 100 dias. Até o próximo dia 10 de abril teremos uma verdadeira maratona de inaugurações e entregas em nosso município,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, fazendo referência ao plano anunciado na última semana, que prevê investimentos da ordem de mais de dois milhões de reais em obras e ações nas diversas áreas da gestão municipal. 

Acesso a Bodocó agora só pela PE-560, diz DER

O principal desvio que dá acesso à cidade, a PE-545 (foto), foi interditado por conta do nível elevado do Rio Pequi Devido às fortes chuvas ocorridas no Sertão do Araripe no último final de semana, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), teve de […]

O principal desvio que dá acesso à cidade, a PE-545 (foto), foi interditado por conta do nível elevado do Rio Pequi

Devido às fortes chuvas ocorridas no Sertão do Araripe no último final de semana, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), teve de alterar o acesso ao município de Bodocó. Segundo o órgão estadual em informação passada pelo Blog do Roberto Gonçalves, o tráfego de veículos está acontecendo provisoriamente pela PE-560.

“Para garantir a segurança da população, o principal desvio que dá acesso à cidade, a PE-545 (foto), foi interditado por conta do nível elevado do Rio Pequi. No momento, técnicos do órgão aguardam a normalização do nível do rio para que as máquinas tenham condições de realizar a recuperação do desvio o mais breve possível”, frisou o DER.

Com relação à reconstrução da ponte sobre o Rio Pequi, o DER reforçou que está trabalhando para retomar as obras e que o edital deve ser lançado ainda em abril. Atualmente, o órgão está concluindo a readequação do projeto e esclarece que a ação já conta com a garantia plena dos recursos por parte do Governo Estadual. Após a conclusão da licitação, a obra deve ser finalizada em até quatro meses.

FHC nega articulação com Temer e Lula contra Lava Jato

Agência Estado O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) negou no domingo, 16, por meio das redes sociais, que tenha participado de qualquer articulação com o presidente Michel Temer (PMDB) e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em torno de um acordo com o objetivo de garantir a sobrevivência política de seus partidos. […]

Agência Estado

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) negou no domingo, 16, por meio das redes sociais, que tenha participado de qualquer articulação com o presidente Michel Temer (PMDB) e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em torno de um acordo com o objetivo de garantir a sobrevivência política de seus partidos.

Além de FHC, Lula e Temer, políticos das três legendas foram citados nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht que originaram pedidos de inquérito enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não participei e não participo de qualquer articulação com o presidente Temer e com o ex-presidente Lula para estancar ou amortecer os efeitos das investigações da Operação Lava Jato. Qualquer informação ou insinuação em contrário é mentirosa”, diz FHC.

O ex-presidente tucano defendeu, no texto, o estabelecimento de um diálogo entre políticos e a sociedade diante do “desmoronamento” da ordem político-partidária e das “distorções” do sistema eleitoral. “O diálogo em torno do interesse nacional é o oposto de conchavos. Deve ser feito às claras, com o propósito de refundar as bases morais da política.”

No texto, FHC também voltou a se defender das declarações do patriarca do Grupo Odebrecht, Emílio Odebrecht, que disse ter pago “vantagens indevidas não contabilizadas” às campanhas presidenciais de FHC, em 1993 e 1997.

O tucano afirmou que não há menção a irregularidades na delação. “Basta ouvir a íntegra das declarações de Emílio Odebrecht em seu depoimento ao Judiciário para comprovar que nelas não há referência a qualquer ilicitude por mim praticada nas campanhas presidenciais de 1994 e 1998 (anos das campanhas eleitorais)”, afirmou.

Para FHC, o País vive uma “crise gravíssima com desdobramentos econômicos e sociais imprevisíveis”.

Humberto defende fim do foro privilegiado

A primeira sessão de debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o fim do foro privilegiado a autoridades públicas será realizada nesta quarta-feira (22) no plenário do Senado. Defensor do fim dessa previsão legal, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), avalia que o tema é sensível à população […]

A primeira sessão de debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o fim do foro privilegiado a autoridades públicas será realizada nesta quarta-feira (22) no plenário do Senado. Defensor do fim dessa previsão legal, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), avalia que o tema é sensível à população e exige uma discussão aprofundada. Cerca de 22 mil pessoas detêm a prerrogativa do foro no país.

Como se trata de uma PEC, que necessita de três quintos para ser aprovada, a matéria passará por cinco sessões de debate no plenário do Senado, incluindo uma temática, que contará com a participação de representantes dos Três Poderes.

De acordo com a proposta, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, em todos os níveis, perderão a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função nos tribunais superiores e na Justiça Federal, para julgamento de crime comum.

“Temos de aprovar o fim do foro privilegiado, mas depois de chegar a um entendimento com todos os envolvidos na questão. Há um amplo entendimento na sociedade e no meio político de que a situação tem de mudar, mas o Congresso Nacional não pode legislar pelos outros Poderes. Tem de ser resultado de consenso”, avalia.

Humberto defende que o Senado realize a sessão temática com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores do Ministério Público e governadores.

A pressão pelo fim do foro é forte. Levantamento feito em 2007, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apontou que, da promulgação da Constituição de 1988 até maio de 2006, nenhuma autoridade havia sido condenada no STF, nas 130 ações penais ajuizadas.

Família de Geraldo Agostinho agradece solidariedade e cobra justiça

Familiares de Geraldo Agostinho, que faleceu dia 22 de agosto em um atropelamento na Rua Diomedes Gomes, Afogados da Ingazeira, participaram do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. As sobrinhas Edjane Gomes e Luciene Castro estiveram no programa e voltaram a pedir justiça para o caso. Elas externaram que o sentimento […]

Familiares de Geraldo Agostinho, que faleceu dia 22 de agosto em um atropelamento na Rua Diomedes Gomes, Afogados da Ingazeira, participaram do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

As sobrinhas Edjane Gomes e Luciene Castro estiveram no programa e voltaram a pedir justiça para o caso. Elas externaram que o sentimento da família obviamente é de revolta, mas que querem justiça, não vingança. Ambas lamentaram o fato de Rian Lucas da Silva Coimbra, 20 anos, estar respondendo em liberdade por crime tão grave. “Infelizmente é difícil acreditar na justiça”. Ficaram entretanto relativamente confortadas pelo fato de que o acusado foi indiciado por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar ao misturar álcool e volante.

Já Daniela Souza, filha de Augusto Alves Souza, que escapou do acidente revelou que ela, a mãe e um irmão se revezam nos cuidados permanentes a ele. “Ele teve queimaduras nas constas porque foi arrastado e uma pancada forte na cabeça”. Ela confirmou que ninguém da família de Rian os procurou e que tem arcado com os custos do tratamento.

O programa trouxe ainda uma carta de Tatyany Alves, filha de Geraldo Agostinho: “Em nome de toda a família gostaria de agradecer o carinho e apoio que recebemos nesse momento difícil. É muito bom saber que tantas pessoas gostavam do meu pai, de fato ele foi um homem íntegro, trabalhador, cidadão de bem e certamente deixou o seu melhor por onde passou.

Na véspera de completar 82 anos sua vida foi tirada de forma cruel, porém o assassino está solto, gozando de sua liberdade, enquanto nossa família tem que conviver com a dor da perda e com revolta da impunidade.

Aquele era pra ser um dia alegre, havíamos comprado uma torta para comemorar seu aniversário. No entanto aquele foi o pior dia de nossas vidas. Então, que possamos refletir que nossas ações geram consequências na vida de outras pessoas e, nesse caso, a ação desse irresponsável destruiu uma família inteira”.