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Em barganha por emendas e derrota do Governo, Câmara aprova urgência sobre IOF

Por Nill Júnior

Urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. A proposta em si, no entanto, ainda não tem data para ser analisado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) um requerimento de urgência para um projeto que suspende os efeitos do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo governo Lula.

A urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. O mérito da proposta, no entanto, ainda não tem data para ser analisado.

Foram 346 votos a favor da urgência e 97 votos contra.

O requerimento foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara e contou com o apoio de parlamentares do PP, União Brasil, Republicanos e PSD, partidos que comandam ministérios na Esplanada.

O discurso oficial é o de que não existe clima no Congresso para dar aval ao aumento de impostos, mas os deputados estão descontentes com o ritmo de pagamento das emendas parlamentares e querem mandar um recado ao Executivo.

Segundo um deputado da oposição, a ideia é deixar o governo “sangrar” com a urgência aprovada para continuar costurando um acordo em relação às emendas e ao pacote de medidas que propõe substituir a alta do IOF.

Outras Notícias

Velho Chico terá vazão de 1.500 m³/s durante uma semana‏ para reduzir mancha

O rio São Francisco terá oito dias consecutivos de vazão em 1.500 m³ por segundo, a partir das barragens de Sobradinho e Xingó. De amanhã (2.05) até a sexta-feira da próxima semana (8.05), essa será a vazão praticada com o objetivo de diluir a mancha identificada, em meados do mês de abril, no município alagoano […]

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O rio São Francisco terá oito dias consecutivos de vazão em 1.500 m³ por segundo, a partir das barragens de Sobradinho e Xingó. De amanhã (2.05) até a sexta-feira da próxima semana (8.05), essa será a vazão praticada com o objetivo de diluir a mancha identificada, em meados do mês de abril, no município alagoano de Delmiro Gouveia, com extensão estimada em 34 quilômetros.

Esse foi o principal encaminhamento tomado na reunião que formalizou a criação do Grupo de Trabalho (GT), no final da tarde desta quinta-feira (30.04), em Maceió. O grupo é formado por representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL), superintendência de Alagoas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

A criação do grupo atende a uma proposta do próprio Comitê, lançada durante reunião realizada com diversos entes envolvidos na questão, em busca de soluções para dissolver a mancha na região do Baixo São Francisco. “Após o prazo estabelecido e diante dos resultados das análises, veremos se haverá ou não necessidade de novas medidas. O objetivo é fazer essa mancha desaparecer do rio”, informou o secretário executivo do Comitê, Maciel Oliveira.

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Além disso, ficou definido que técnicos do Ibama e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) farão coletas e monitoramento da mancha; o IMA fará o acompanhamento da água na região, cabendo à Casal o monitoramento do pH da água, diariamente, nos pontos de captação da empresa. O resultado será repassado ao CBHSF, a quem caberá informar à população ribeirinha e aos órgãos de comunicação.

Uma nova reunião do Grupo de Trabalho está agendada para o próximo dia 13 de maio, em local a ser definido. “O grupo ficará trocando informações permanentemente. Assim, não será necessário que todos estejamos diante da mancha para saber o andamento da situação”, considerou Maciel Oliveira.

Contratos da Abreu e Lima renderam propina para três partidos, diz Youssef

Segundo doleiro, Eduardo Campos teria recebido R$ 10 milhões O doleiro Alberto Yousseff afirmou em depoimento da delação na Operação Lava-Jato que o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) – morto em acidente aéreo em agosto do ano passado – recebeu entre 2010 e 2011 R$ 10 milhões de propina por meio de contrato com […]

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Segundo doleiro, Eduardo Campos teria recebido R$ 10 milhões

O doleiro Alberto Yousseff afirmou em depoimento da delação na Operação Lava-Jato que o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) – morto em acidente aéreo em agosto do ano passado – recebeu entre 2010 e 2011 R$ 10 milhões de propina por meio de contrato com a Conest. Formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, o consórcio era responsável pela execução de obras da Refinaria de Abreu e Lima. Ainda de acordo com Youssef, a propina destinada a Eduardo Campos ocorreu para o governo de Pernambuco não criar dificuldades nas obras.

O doleiro também afirma que o deputado federal pernabucano Eduardo da Fonte (PP) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) receberam entre 2010 e 2011 propinas de valores ainda não determinados pagas pela construtora Queiroz Galvão em contrato para implantação de tubovias em Abreu e Lima. O contrato referente a este serviço é da ordem de R$ 2,7 bilhões. O ex-presidente do PSDB, o pernambucano Sérgio Guerra também teria sido um dos beneficiários pela propina paga pela Queiroz Galvão. O tucano recebeu, de acordo com Youssef, parte dos R$ 10 milhões destinados para impedir a realização da CPI da Petrobras.

Ao custo de R$ 18,5 bilhões a Refinaria de Abreu e Lima é a obra mais cara em curso no Brasil.

PSB e família Campos negam

Em nota divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo a família de Eduardo Campos e o PSB afirmam repelir “veementemente a tentativa de envolver um a pessoa que não está mais aqui para se defender”. A nota afirma ainda que “todo mundo sabe” que a Petrobras é a responsável pela execução da obra “com contratos feitos pela diretoria da empresa, sem conexão alguma com o governo de Pernambuco”.

O deputado Eduardo da Fonte (PP) afirmou desconhecer os fatos citados por Youssef e confiar na Justiça. O PSDB, partido do ex-senador Sérgio Guerra, disse que mantém sua posição “em defesa das investigações da Lava-Jato”, e espera que os responsáveis pelo desvio bilionário de recursos da Petrobras sejam identificados e punidos.

Pajeú lidera aplicação das doses de reforço no Sertão de Pernambuco

  No levantamento por cidades, Afogados da Ingazeira lidera o ranking (931), seguida por Petrolina (648), Salgueiro (463) e Arcoverde (435). No total, foram aplicadas 6.796 doses na primeira semana nas 56 cidades sertanejas. Por Juliana Lima Dados do Painel da Vacinação da Secretaria Estadual de Saúde mostram que até às 21h desta sexta-feira (08), a […]

 

No levantamento por cidades, Afogados da Ingazeira lidera o ranking (931), seguida por Petrolina (648), Salgueiro (463) e Arcoverde (435). No total, foram aplicadas 6.796 doses na primeira semana nas 56 cidades sertanejas.

Por Juliana Lima

Dados do Painel da Vacinação da Secretaria Estadual de Saúde mostram que até às 21h desta sexta-feira (08), a região do Pajeú havia aplicado 2.320 doses de reforço contra a Covid-19, liderando o ranking no Sertão de Pernambuco.

O segundo melhor desempenho é do Sertão Central, com 1.244 doses; seguido pelo Sertão do São Francisco, com 1.214; Sertão do Moxotó, com 989; Sertão de Itaparica, com 537; e Sertão do Araripe com 492. No total, as 56 cidades do Sertão pernambucano aplicaram 6.796 doses de reforço até o momento.

No levantamento por cidades, Afogados da Ingazeira, no Pajeú, aplicou o maior número de doses (931), seguida por Petrolina (648), Salgueiro (463), Arcoverde (435), Tuparetama (274), Exu (254), Mirandiba (247) e Tacaratu (228). Duas das maiores cidades da região, Serra Talhada informou ter aplicado 109 e Araripina não consta nenhuma dose registrada  no painel.

As doses de reforço foram liberadas para idosos a partir de 60 anos e profissionais de saúde que completaram o esquema vacinal há seis meses, além de pessoas com baixa imunidade (imunossuprimidos) que completaram o esquema vacinal há pelos menos 28 dias.

Confira a aplicação das doses de reforço em todas as seis regiões do Sertão:

Pajeú: Afogados da Ingazeira (931), Tuparetama (274), Carnaíba (191), Tabira (189), Santa Cruz da Baixa Verde (125), Serra Talhada (109), Triunfo (101), São José do Egito (99), Brejinho (80), Itapetim (69), Ingazeira (59), Calumbi (52), Quixaba (40), Santa Terezinha (1), Flores (0), Iguaracy (0) e Solidão (0).

Moxotó: Arcoverde (435), Betânia (188), Sertânia (138), Manari (92), Inajá (89), Custódia (47) e Ibimirim (0).

Central: Salgueiro (463), Mirandiba (247), São José do Belmonte (171), Parnamirim (143), Serrita (119), Cedro (99) e Verdejante (2).

Itaparica: Tacaratu (228), Carnaubeira da Penha (91), Jatobá (80), Petrolândia 56), Itacuruba (44), Belém do São Francisco (38) e Floresta (0).

Araripe: Exu (254), Trindade 140), Santa Filomena (43), Bodocó (31), Granito (17), Moreilândia 6), Santa Cruz (1), Araripina (0), Ipubi (0) e Ouricuri (0).

São Francisco: Petrolina (648), Cabrobó (173), Afrânio (128), Orocó (118), Santa Maria da Boa Vista (99), Dormentes (48), Lagoa Grande (0) e Terra Nova (0).

Reforma da Previdência perdeu velocidade no Congresso, analisa Humberto

“Os descompassos, erros de agenda legislativa e falta de coordenação política do governo fizeram a proposta de Reforma da Previdência enviada ao Congresso por Bolsonaro perder velocidade”. A avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), é de que a injustiça do projeto com os mais pobres e a posição contrária dos governadores […]

“Os descompassos, erros de agenda legislativa e falta de coordenação política do governo fizeram a proposta de Reforma da Previdência enviada ao Congresso por Bolsonaro perder velocidade”. A avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), é de que a injustiça do projeto com os mais pobres e a posição contrária dos governadores do Nordeste ao teor da proposta também vão levar o projeto a naufragar ainda na Câmara dos Deputados.

“Do jeito que está, isso não passa. É inaceitável o que querem fazer aos mais pobres, estabelecendo menos da metade de um mínimo para os idosos com 60 anos, o que querem fazer aos trabalhadores rurais, às mulheres, aos professores”, afirma Humberto. Segundo o líder do PT, a proposta de Bolsonaro leva, os mais pobres a trabalharem, em média, cerca de 11 anos a mais que do trabalhadores de classe média, que começam as atividades mais tarde, por exemplo.

“Os mais pobres, normalmente, começam a trabalhar mais cedo, muitas vezes em empregos que demandam mais, inclusive fisicamente. Mas vão ter de cumprir um tempo excessivo de idade e contribuição para receberem a integralidade do benefício ao fim da vida. Isso leva os mais pobres a trabalharem 30% mais do que um trabalhador da classe média”, afirmou o senador.

De acordo com o projeto, o trabalhador precisará contribuir por 40 anos para ter direito à aposentadoria integral, além de ter que cumprir a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. “A Reforma da Previdência é um projeto cheio de distorções, que aprofunda as desigualdades já existentes no país e que foi produzido sem qualquer diálogo com a sociedade”, disse Humberto.

Para o senador, a proposta encontra muita resistência no Congresso Nacional. “O governo não terá vida fácil com essa proposta. Até mesmo dentro de sua base, há parlamentares contrários à medida. A sociedade civil também já está começando a se mobilizar para derrubar essa reforma. Não vamos permitir que esse retrocesso seja aprovado no Congresso. Estamos unindo forças e vamos seguir na luta.”

Joaquim Nabuco: vice reeleito é flagrado jogando dinheiro a eleitores

Eraldo Veloso (MDB) foi reeleito na chapa de Neto Barreto (PTB) com mais de 52,32% dos votos válidos Pedro Jordão/Especial para o Estadão O vice-prefeito reeleito da cidade Joaquim Nabuco, que fica na região da Mata Sul de Pernambuco, Eraldo Veloso (MDB), foi flagrado em vídeo comemorando a vitória eleitoral do 1º turno, no último […]

Eraldo Veloso (MDB) foi reeleito na chapa de Neto Barreto (PTB) com mais de 52,32% dos votos válidos

Pedro Jordão/Especial para o Estadão

O vice-prefeito reeleito da cidade Joaquim Nabuco, que fica na região da Mata Sul de Pernambuco, Eraldo Veloso (MDB), foi flagrado em vídeo comemorando a vitória eleitoral do 1º turno, no último domingo, 15, jogando dinheiro para a população. No registro, que está circulando pela internet, Veloso arremessa dinheiro da varanda enquanto eleitores aglomeram embaixo, sem máscara ou outros cuidados contra o novo coronavírus para tentar pegar as cédulas.

Veloso faz parte da chapa de Neto Barreto, do PTB. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eles venceram o 1º turno das eleições com 52,32% dos votos válidos da cidade, que equivalem a 5.498 eleitores. A chapa representou a coligação União Por Joaquim Nabuco, formada entre PTB, Solidariedade e MDB. Na câmara de vereadores da cidade, 7 dos 11 cargos serão ocupados por candidatos da mesma coligação, sendo quatro do PTB e três do Solidariedade.

O Estadão conseguiu falar com o vice-prefeito na tarde desta terça-feira, 17, mas quando soube do que se tratava a ligação, Eraldo Veloso disse que estava dirigindo e pediu para a reportagem retornar o telefonema em alguns minutos. Até a publicação desse texto, o vice-prefeito não voltou a falar com o Estadão, chegou até a atender o telefone uma vez e desligar logo em seguida.

O presidente do diretório estadual do MDB de Pernambuco, Raúl Henry, se posicionou por meio de nota, dizendo que “entende que esse assunto, de início, é pertinente à esfera dos órgãos de controle. Cabe à polícia, ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral investigar os acontecimentos. Só depois de esclarecidos os fatos, o partido poderá se posicionar”.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) apontou a responsabilidade do Ministério Público diante da questão, explicando, também em nota, que “em se tratando de crime, eleitoral ou comum, o Ministério Público ou a Polícia Judiciária, responsáveis pelas investigações, é que avaliarão o fato e decidirão sobre o oferecimento da denúncia à Justiça (comum ou eleitoral, conforme o caso).

Só a partir de tal fato é que o magistrado (da Justiça Comum ou Eleitoral) fará análise quanto ao recebimento ou não da denúncia para, assim e de acordo com o seu livre convencimento, dar ou não prosseguimento a um processo”.

Por sua vez, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que a Promotoria Eleitoral de Joaquim Nabuco tomou conhecimento do assunto e instaurou procedimento nesta terça-feira, 17, para apurar os fatos. Mas que, até o momento, o MPPE não recebeu nenhuma denúncia formal.