Em assembleia, prefeitos definem comissão eleitoral da Amupe

Por Anchieta Santos

O Distrito do Bom Nome e o Povoado do Jatobá terão suas quadras esportivas cobertas numa ação do Governo Marcelo Pereira em São José do Belmonte.

Em Bom Nome apenas as arquibancadas serão reaproveitadas com uma recuperação total do espaço. A quadra será transformada num Ginásio de Esportes.

Durante entrevista ao Programa Institucional da Prefeitura de São José do Belmonte, o prefeito Marcelo Pereira anunciou a construção de duas novas escolas. Serão beneficiadas as comunidades de Amargoso e Jatobazinho, na zona rural.

Criar uma atmosfera de tranquilidade onde todos o candidatos possam expôr suas ideias e propostas à população.

É este o objetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que reuniu, nesta terça-feira (28), advogados e representantes das principais coligações que disputam cargos nas Eleições de outubro. A campanha eleitoral começou no último dia 16 e vai até 6 de outubro, véspera do primeiro turno.

Em comum acordo, as coligações se comprometeram a orientar seus militantes a respeitar uma distância de 200 metros do comitê central dos adversários.  Também ficou acertado que todo evento de rua, como caminhadas, por exemplo,  será informado com uma antecedência de 24 horas à Polícia Militar e também à  zona eleitoral do respectivo município, bem como ao TRE. Para tal, em se tratando exclusivamente de comunicação à Justiça Eleitoral, as coligações/partidos devem usar o e-mail [email protected]. 

Em relação à utilização das principais vias do Recife, como a Avenida Agamenon Magalhães, por exemplo, os representantes dos partidos ficaram de fechar um acordo que pode levar em consideração dias alternados ou trechos  específicas de uso para divulgação das campanhas.

A reunião foi conduzida pelo desembargador Stênio Neiva, coordenador da Central de Denúncias (CD). “Queremos preservar a lisura da campanha eleitoral, queremos que os candidatos e os partidos exponham seus programas, suas ideias. E queremos também que um respeite o outro. Nosso propósito é garantir que as Eleições transcorram com tranquilidade e paz”, disse.

Procurador regional eleitoral auxiliar, Roberto Moreira de Almeida também foi ao microfone pedir mais diálogo entre os partidos e coligações. “Estamos irmanados aqui com o objetivo de permitir que o eleitor pernambucano tenha uma eleição limpa, tranquila, transparente e segura”, afirmou o membro do Ministério Público Federal (MPF).

Ao falar ao público presente, o coordenador da Comissão de Propaganda do Recife, juiz Heraldo Santos, explicou as ações que a Justiça Eleitoral vem adotando  em relação à propaganda eleitoral na capital.

Ele também destacou o poder de polícia exercido pelos juízes da propaganda em cada zona eleitoral, esclareceu  dúvidas sobre a legislação, pediu a compreensão das coligações para que não dificultem a locomoção das pessoas com bandeiras e outros equipamentos e divulgou a segunda nota explicativa sobre a campanha eleitoral.

Também juiz da propaganda no Recife,  Flávio Fontes ajudou no esclarecimento de questões técnicas que envolvem o dia a dia da campanha de rua. Os advogados Flávio Régis, da Coligação Pernambuco Vai Mudar, e Pedro Pontes, da Frente Popular de Pernambuco, fizeram questão de pedir a palavra para enaltecer a iniciativa do TRE de Pernambuco e se comprometer a manter uma convivência cordial durante o período de campanha.

Já o desembargador Itamar Pereira, integrante da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX),  cumprimentou todos os presentes e colocou o Tribunal à disposição para qualquer esclarecimento. A CDAUX é responsável por apreciar e julgar processos relativos à propaganda eleitoral em todo o Estado

Durante toda a reunião desta terça, o Tribunal fez questão de destacar a importância do diálogo e das “regras de boa convivência” durante a campanha. Tudo para evitar confrontos entre militantes e partidários. Mas é bom lembrar que a Justiça Eleitoral tem, legalmente, a prerrogativa de reprimir eventuais excessos cometidos durante a propaganda eleitoral.

Em São José do Belmonte,  foi iniciada a construção do pórtico de entrada da cidade, uma obra que há vários anos era uma reivindicação dos moradores pela necessidade de sinalizar e construir um monumento que simbolizasse a cidade. O portal é que ele evidenciara o Movimento Armorial, fazendo assim uma homenagem ao escritor e dramaturgo Ariano Suassuna.

O objetivo da construção do Portal é essencial para mostrar a identidade belmontense e ainda deixar a entrada da cidade mais atrativa, elevando assim o potencial turístico do município.

“Além do pórtico na entrada da cidade, temos feito pavimentação de ruas, duplicação da travessia urbana, construção do Hospital, ginásios, implantação de sistemas de abastecimento de água, revitalização das praças e outras obras estruturais”, comemora  o Prefeito Marcelo Pereira (PR), que, detalhe, não disputará reeleição.

O município de Serra Talhada atingiu 100% da meta de vacinação do grupo prioritário contra o vírus influenza.

Nesta quarta-feira (05), a Secretaria Municipal de Saúde divulgou o resultado da campanha, sendo 19.302 doses aplicadas, o que corresponde a 100,08% de cobertura vacinal.

No grupo prioritário, que é definido pelo Ministério da Saúde, estão crianças a partir de seis meses e menores de cinco anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), idosos acima de 60 anos, profissionais da saúde, profissionais da educação que estejam atuando, população privada de liberdade e portadores de doenças crônicas.

“Assim como no ano passado, Serra Talhada conseguiu vacinar 100% do grupo prioritário da campanha, um resultado que é fruto do trabalho intensivo de prevenção realizado pela equipe de saúde do município, que esteve engajada durante toda campanha, orientando as pessoas acerca da importância da vacinação como arma contra a gripe, para que nosso município fique livre da doença, e esse esforço valeu a pena”, comemorou Karla Medeiros, coordenadora municipal do Programa Nacional de Imunização – PNI.

Doses disponíveis

A Secretaria de Saúde informa à população que ainda há doses disponíveis no Centro Municipal de Saúde e postos de saúde para quem desejar se vacinar.

Advogados ouvidos pelo blog afirmam que a decisão do TCE que discutiu a aplicação ou não do Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, não o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário.

O problema reside na redação da decisão, que gerou confusão e induziu a erro. “A segunda Câmara,  à unidade, não homologou o Auto de Infração, responsabilizando Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite. No texto a vírgula separou as responsabilidades. “Não homologou, mas responsabilizou”.

“A redação está truncada mesmo, mas a deliberação foi por não homologar o Auto de Infração. Se o auto de infração identificava um descumprimento normativo, mas não foi homologado, significa que não tem condenação”, diz um advogado ao blog.

“O problema está no texto após a vírgula, que causa a confusão da interpretação. Mas o indicativo aí é pela não homologação do auto de infração”, acrescenta. 

“Quando não há homologação do Auto de Infração você isenta o gestor.  Todavia, essa redação está dúbia”, diz outro especialista. 

A gestão Sandrinho manteve contato com o blog e informou que emitirá nota sobre o caso.