Com participação de Raquel e LW, Lula inaugura Estação Elevatória que atenderá 500 mil em Pernambuco

Farol de Notícias

A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, deu uma demonstração de força política como pré-candidata a prefeita no grupo governista.

Durante entrevista ao programa Farol de Notícias, neste sábado (4), a secretária recebeu o apoio de várias lideranças comunitárias, e de vereadores, como Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Deja, Romério do Carro de Som, Agenor de Melo Lima e Alice Conrado. O estúdio estava com aliado se albarroando.

Durante trinta minutos, Márcia fez um breve balanço da pasta, teceu vários elogios ao prefeito Luciano Duque, a quem rotulou de líder, mas evitou polemizar sobre a disputa interna. Ao ser questionada sobre o empresário Marcus Godoy, que também está no páreo, ela ressaltou a unidade do grupo e garantiu que iria estar presente nos eventos do empresário.

Durante a entrevista, Márcia foi provocada sobre a possibilidade de ter quer enfrentar, nas urnas, o ex-prefeito Carlos Evandro, deixando claro o respeito por Evandro, mas que não iria fugir do embate.

“Dr. Carlos é um primo, um tio, que a gente e a minha família toda tem muita consideração. Tem muito favor, ele já nos prestou muitos favores. Sou muito grata a ele e a Socorro Brito, por terem me dado meu primeiro emprego assim que eu me formei em dezembro de 2009. E tenho certeza que se for colocar política e família entre mim e Dr. Carlos, o nosso laço familiar vai falar mais alto. É meu primo, ele sabe que e dou a benção a ele em todo lugar com a maior consideração”, disse Márcia Conrado, cravando:

“Tarefa colocada em minha mão, pode ter certeza que a gente chega até o fim. Não fujo da raia, não. Mas se for colocar na balança o lado político e o familiar, entre nós dois eu tenho certeza que o lado familiar fala mais alto”.

Por André Luis

Primeira mão

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Opinião em bairros, distritos e zona rural de São José do Egito, buscou saber a concordância ou não da população com medidas mais restritivas – como a realizada por 12 municípios do Pajeú e Sertânia no Moxotó, que decretaram uma quarentena mais rígida durante cinco dias – para conter o avanço da Covid-19.

Os entrevistados tiveram que responder a seguinte pergunta: “na sua opinião, o confinamento, isolamento e distanciamento social deve existir no combate à pandemia (Covid-19/Coronavírus) no município de São José do Egito?”

Para 88,9% dos respondentes a resposta foi sim, isto é, se disseram favoráveis a medidas restritivas de circulação. Apenas 8,3 disseram ser contra e 2,8 não souberam ou não responderam.

A pesquisa foi realizada com habitantes de 16 anos ou mais, nos dias 7 e 8 de abril. Foram realizadas 400 entrevistas.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Coleta de dados – A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

As entrevistas foram realizadas por uma equipe de entrevistadores, devidamente treinada para abordagem desse tipo de público; supervisionada pelo coordenador de campo da Opinião – Pesquisas Sociais Ltda.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou na manhã desta quarta-feira (9) uma série de visitas técnicas a obras em andamento no município.

A agenda foi cumprida ao lado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e do secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, Fábio Torres.

As vistorias incluíram os serviços de saneamento da Rua Luiz Quaresma e da Rua da Feira de Animais, no distrito de Jabitacá, além da recuperação da PE-282, via que interliga comunidades rurais à sede do município. Parte da vistoria na estrada que liga Jabitacá a Iguaracy também contou com a presença do vereador Chico Torres.

“Nosso objetivo é estar sempre perto da população, acompanhando de perto cada obra, cada ação. Queremos uma gestão presente, que ouve e resolve, que transforma a vida das pessoas. Esses 100 dias mostram que estamos no caminho certo, e ainda temos muito trabalho pela frente”, afirmou o prefeito Dr. Pedro Alves.

A gestão se prepara ainda para marcar os primeiros 100 dias de governo com uma entrevista ao vivo no próximo dia 17 de abril. O prefeito e o secretário Marcos Melo participarão do programa institucional da Prefeitura, transmitido pela Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira, com reprodução simultânea pela Rádio Cidade FM, de Tabira.

A entrevista, com início ao meio-dia, terá como foco a apresentação de um balanço das ações desenvolvidas nos primeiros meses de mandato, os desafios enfrentados e os próximos passos da administração municipal.

O Sintepe realizou mobilizações no Estado de Pernambuco em defesa da valorização profissional dos/as Trabalhadores/as em Educação e dos estudantes da rede estadual de ensino.

“É dever de todos que fazem a escola pública (professores, analistas, administrativos) se empenharem para que toda a sociedade pernambucana participe”, afirmou em sua rede.

Em cidades como Afogados da Ingazeira e Arcoverde, o protesto foi pela qualidade da merenda oferecida aos alunos da rede estadual, além das condições de ensino.

Texto altera mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajusta critério de renda para reserva de vagas e inclui estudantes quilombolas como beneficiários

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos ministros Camilo Santana (Educação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência), sancionará o Projeto de Lei n. 5.384/2020, que atualiza a Lei n. 12.711/12 – Lei de Cotas. A cerimônia de sanção ocorrerá nesta segunda-feira, 13 de novembro, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

O programa tem como pré-requisito a reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas. Entre as alterações que a nova legislação prevê estão: a mudança do mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior federal, a redução da renda familiar para reservas de vagas e a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários das cotas. O texto sancionado também determina que a lei seja monitorada anualmente e avaliada a cada dez anos.

NOVIDADES — No mecanismo de ingresso anterior, o cotista concorria apenas às vagas destinadas às cotas, mesmo que ele tivesse pontuação suficiente na ampla concorrência. Com a nova legislação, primeiramente serão observadas as notas pela ampla concorrência e, posteriormente, as reservas de vagas para cotas. Os aprimoramentos da Lei de Cotas serão aplicados já a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá em janeiro de 2024.

Também foi reduzido o valor definido para o teto da renda familiar dos estudantes que buscam cota para ingresso no ensino superior por meio do perfil socioeconômico. Antes, o valor exigido era de um salário mínimo e meio, em média, por pessoa da família. Com a nova legislação, esse valor passa a ser de um salário mínimo.

Outras mudanças são: a inclusão dos estudantes quilombolas como beneficiários das cotas, nos moldes do que atualmente já ocorre para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência (PcDs); o estabelecimento de prioridade para os cotistas no recebimento do auxílio estudantil; e a extensão das políticas afirmativas para a pós-graduação.

O novo texto também inclui, além do MEC, outros ministérios como responsáveis pelo acompanhamento da política de cotas: Igualdade Racial; Direitos Humanos e da Cidadania; Povos Indígenas e Secretaria Geral da Presidência da República.

CENÁRIO — Ações afirmativas são mecanismos desenvolvidos com a finalidade de combater as desigualdades e dar oportunidades a grupos sociais historicamente excluídos. Uma das faces mais evidentes dessa exclusão era o ensino superior brasileiro, que teve o seu contexto modificado por meio da Lei de Cotas, conforme dados abaixo:

• De acordo com dados do Censo da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2012, o número de ingressantes no ensino superior da rede federal por ações afirmativas foi de 40.661 estudantes. Em 2022, esse número passou para 108.616 estudantes.
• Entre 2012 e 2022 , 1.148.521 discentes ingressaram no ensino superior público por meio da Lei de Cotas, conforme a pesquisa estatística.

A partir dos microdados do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) do primeiro semestre de 2019 , o Inep também realizou estudo com objetivo de apresentar o impacto da Lei de Cotas na inclusão dos públicos por ela abrangidos. Dados projetados pelos pesquisadores e publicados na Nota Técnica CCGE/Dired, de 22 de março de 2023, revelam que:

• Em 2019, o número de estudantes pretos, pardos ou indígenas que ingressou foi de 55.122. Sem as subcotas étnico-raciais, esse número seria de 19.744, ou seja, menos da metade.
• Estudantes de baixa renda que realizaram matrículas em 2019 foram 45.640. Sem o programa de reservas de vagas, o número seria 19.430.
• Por meio das cotas, 6.801 pessoas com deficiência (PcD) ingressaram nas instituições de ensino federais. Se não fossem as cotas, seriam apenas 66 pessoas. Assim, para PcDs, sem as cotas, entraria apenas 1% do quantitativo que ingressa hoje.
• Discentes que ingressam pelas cotas possuem o desempenho acadêmico igual ou superior ao dos discentes que ingressaram pelo sistema de ampla concorrência.
• O Censo Superior 2022 revela que a taxa de permanência e de conclusão do curso entre cotistas chega a ser 10% superior à taxa de estudantes da ampla concorrência.

REVISÃO — Conforme previsto na Lei n. 12.711/2012, dez anos após a sanção da Lei de Cotas, em 2022, iniciou-se o processo de revisão da legislação em questão. Dessa forma, os movimentos sociais, pesquisadores, parlamentares e órgãos de controle articularam-se para que a revisão se efetivasse no sentido de aprimorar a Lei de Cotas.

Em grande medida, os pontos destacados por esses agentes em reuniões, seminários e documentos foram assimilados pelo Projeto de Lei n. 5.384/2020, de autoria da deputada Maria do Rosário (RS), que tramitou no Congresso Nacional entre dezembro de 2020 e outubro de 2023. Na Câmara dos Deputados, a relatora do PL foi a Deputada Dandara (MG), enquanto, no Senado Federal, foi o Senador Paulo Paim (RS).

O PL n. 5.384/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 9 de agosto e, no Senado Federal, em 24 de outubro, quando foi encaminhado para a sanção do Presidente da República.

LEI DE COTAS — A Lei n. 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, foi sancionada, em agosto de 2012, pela então Presidenta Dilma Rousseff. A legislação instituiu o programa de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas; estudantes pretos, pardos, indígenas, oriundos de famílias com renda inferior a um salário mínimo e meio per capita; e estudantes com deficiência. A partir disso, esses grupos passaram a ter mais oportunidades de acesso às instituições federais de ensino. Em 2016, pessoas com deficiência foram incluídas como público beneficiário da política de cotas.