Em Água Branca, prefeitura paga hoje salários de dezembro. Em Tabira, pensionistas reclamam

Após receber o apoio do Patriota, o pré-candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) teve mais um partido confirmado na coligação Frente Popular de Pernambuco, também nesta sexta-feira (03), na sede do PSB, no Recife. Aliado dos socialistas em outras eleições, o Partido Republicano Progressista (PRP) confirmou apoio ao projeto do governador. A convenção da legenda está marcada para este sábado, às 13h, no clube Espaço Aberto, Imbiribeira.

Acompanhado do deputado estadual Paulinho Tomé e de membros da Executiva estadual, o presidente do PRP, Ernesto de Paula, afirmou porque optou pela candidatura de Paulo Câmara ao Governo de Pernambuco. “Nós sempre fizemos parte da Frente Popular, desde Eduardo Campos. Participamos, inclusive, da campanha presidencial de Eduardo, em 2014. Não seria agora que não estaríamos juntos com a Frente Popular”, destacou o dirigente.

Paulo Câmara lembrou o histórico de aliança entre PSB e PRP, destacando que a contribuição de todos que compõem a Frente Popular é primordial para a vitória em outubro. “Campanha é sempre campanha e sabemos que não é fácil, mas nosso time está formado, com um grande conjunto de lideranças. A continuidade do PRP é muito importante para nós”, disse o socialista. O PRP apoiou o PSB em Pernambuco nas eleições de 2006 (2º turno), 2010, 2012 em 2014 (também nacional).

Lula terá sua pré-candidatura lançada na próxima sexta-feira (8), em Contagem (MG), em evento suprapartidário que contará com a participação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Uma vaquinha virtual foi lançada, nesta terça-feira (6), para arrecadar recursos “rumo ao terceiro mandato de Lula”.

Segundo Humberto, o lançamento da pré-candidatura em Minas Gerais está sendo organizado pelo PT, mas terá caráter multipartidário porque reunirá todos aqueles que defendem a democracia e querem eleições livres, em que todos os que desejem possam delas participar.

“Lula tem hoje, sozinho, mais votos do que todos os seus outros concorrentes reunidos. Está animado, disposto e preparado para aquilo que a vida lhe talhou desde que nasceu: lutar. Foi assim que o encontrei em Curitiba quando fui visitá-lo, é assim que todos o encontrarão quando ele voltar a percorrer cada pedaço de chão deste país”, afirmou.

O senador disse estar confiante de que Lula, que amanhã completa dois meses de confinamento em uma solitária, será colocado em liberdade para assumir o lugar onde os brasileiros verdadeiramente o querem: o de líder na corrida presidencial.

O parlamentar contou que a ideia é levar ao povo brasileiro a mensagem de que a pré-candidatura de Lula presidente está começando a todo vapor para que todos possam se integrar a ela e construí-la em conjunto, de mãos dadas.

Humberto espera que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciem os recursos apresentados pela defesa de Lula para a sua soltura, nessa terça-feira (5), na mesma velocidade com que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi célere para “sentenciar e condenar um homem inocente” disse em nota.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou ilegais aproximadamente 170 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Serrita no exercício de 2020, durante a gestão do ex-prefeito Erivaldo de Oliveira Santos.

O conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida apontou falta de motivação fática para  realização das respectivas contratações temporárias, bem como reiterado desvio de finalidade por parte da gestão no emprego de contratações temporárias, violando a regra constitucional do concurso público, conforme os autos do processo TCE-PE Nº 2057462-9.

Conforme análise dos fatos, ficou evidenciado que a gestão municipal não apresentou a comprovação nos autos da existência de seleção pública simplificada prévia às contratações temporárias relacionadas, bem como no final do 3º quadrimestre de 2019 a despesa total de pessoal do município de Serrita encontrava-se no percentual de 52,43%, excedendo o limite prudencial de 95% do limite total estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (54,00%).

Diante das irregularidades apontadas, o ex-prefeito Erivaldo Oliveira foi multado no valor de R$ 9.183,00, que deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado do Acordão T.C. Nº 1775 /2022.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está planejando a implantação de um Ambulatório de Enfrentamento às Síndromes Gripais no Hospital São José, onde já funcionam atualmente o Centro Especializado de Enfrentamento à Covid-19 e os Leitos de Retaguarda Municipais.

Os pacientes com sintomas gripais que procuram o Hospital São José já estão sendo atendidos e orientados na unidade. Porém, diante da demanda, o município visa implantar um ambulatório especializado para atender essa população, desafogando a Rede de Atenção Básica de Serra Talhada.

“Assim como nós implantamos o Centro de Enfrentamento à Covid-19, estamos discutindo a implantação de um ambulatório específico para atendermos pacientes com sintomas de gripe, auxiliando de forma paralela à rede básica enquanto durar a alta demanda de casos de gripe em nossa cidade”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, lança a edição 2016/2017 dos editais do Funcultura: Audiovisual, Geral e o novo edital da Música. Serão R$ 42,2 milhões do orçamento público para produção independente de Cultura do Estado, garantindo a execução de projetos de artistas e grupos de todas as expressões culturais e linguagens artísticas.

Os valores estão assim distribuídos: R$ 17,5 milhões para o Geral; 20 milhões e 150 mil reais para o edital do Audiovisual (incluindo os R$ 10 mi vindos do Fundo Setorial do Audiovisual) e R$ 4,55 milhões para a Música. Destacando que, nos editais de 2015/2016, o segmento de Música ficou com R$ 2,25 milhões dos recursos do edital. Com este edital exclusivo, o setor terá uma ampliação de recursos na ordem de R$ 2,3 milhões.

A divisão dos valores para os editais do Funcultura passarão a ser garantidos por lei, após aprovação, na Alepe, do projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado, que amplia a lei do SIC, promovendo melhorias no Funcultura e criando novos mecanismos de incentivo, como o Microprojeto Cultural e o Mecenato.

No caso do Funcultura, os valores foram pactuados por percentuais, ficando divididos do seguinte modo: 49% do Fundo para o edital Geral; 29% para o Audiovisual; 13% para a Música; 2% para a modalidade Microprojeto Cultural e 7% para o Governamental. O orçamento anual mínimo para o Funcultura, a partir de 2017, ficará em R$ 36 milhões.

As discussões para melhoria do Funcultura – bem como aprimoramento da própria Lei do SIC – foram uma das pautas institucionais mais importantes de 2016, na Cultura. Dos debates, além do corpo de gestores da Secult e da Fundarpe, teve decisiva participação a sociedade civil, além dos novos conselheiros dos conselhos de Política Cultural e de Preservação do Patrimônio Cultural. Além do Conselho do Audiovisual e a Comissão Deliberativa do Funcultura.

GERAL e MÚSICA – O edital Funcultura Geral vai incentivar com R$ 17,5 milhões a produção, a difusão, a pesquisa e a formação nas seguintes linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes plásticas e gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Ópera; Patrimônio; e Teatro.

Existe ainda a categoria Artes integradas, que possibilita projetos que promovam o diálogo entre diferentes linguagens. O edital da Música aprimora as áreas e linhas de ação que já eram contempladas, quando o segmento estava dentro do edital geral, com a diferença de mais recursos e portanto mais projetos contemplados nesta área.

Confira AQUI o Edital GERAL  e seus anexos

Confira AQUI o Edital da Música e seus anexos