Em Afogados mulheres vão às ruas na luta contra a violência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e do vice-prefeito Clodoaldo Guilherme (PSB), eleitos em Analândia (SP) nas eleições de 2020. O motivo da cassação foi o abuso de poder político cometido durante o pleito.

A decisão, tomada nesta quinta-feira (14), acolheu o recurso do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e reverteu o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia mantido os políticos nos cargos. Além da cassação dos mandatos, o TSE declarou ambos inelegíveis por oito anos e determinou a realização de novas eleições no município.

O caso teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pelo diretório do PSDB de Analândia. O partido alegou que houve abuso de poder político na instalação ilegal de barreiras sanitárias na cidade, no dia das eleições, com o objetivo de impedir a votação de eleitores da zona rural.

O relator do recurso, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou a prática de abuso de poder político no caso. Dados do Portal do TSE indicam que aproximadamente 20% da população do município residia na área rural em 2020. O ministro ressaltou que a imposição de barreiras físicas afetou diretamente esse eleitorado, prejudicando a normalidade do pleito.

O relatório apresenta dados que revelam a maior abstenção de eleitores em Analândia em 2020 (23,84%), em comparação com 13,24% em 2016 e 14,17% em 2012. O ministro enfatizou que o aumento significativo na abstenção, somado à instalação das barreiras sanitárias, reforça a gravidade das condutas, impactando a normalidade do pleito.

Além do decreto municipal que determinou a instalação das barreiras, o processo inclui trechos de conversas em grupo no WhatsApp, envolvendo parentes dos candidatos e apoiadores da campanha. Essas conversas indicam que o propósito das barreiras era impedir a votação de eleitores residentes na área rural.

O ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que a simples instalação de barreiras físicas no dia da eleição, por meio de decreto municipal, configura ato abusivo. A recomendação do TSE é uma resposta à necessidade de preservar a integridade do processo democrático e garantir a lisura das eleições municipais.

Os envolvidos têm um prazo de dez dias para apresentar resposta à decisão do TSE. Em caso de acatamento, devem elaborar um cronograma para o cumprimento das medidas determinadas pelo tribunal.

Por Anchieta Santos

No final de novembro os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta adiantaram com base em afirmações de familiares do próprio gestor que Gracinha Paulino teria sido convidada para ocupar o lugar de Edgley Freitas na Cultura, mesmo antes dele entregar o cargo.

No dia 04 de dezembro a Assessoria de Comunicação sempre pronta a atacar Rádios e Blogs, negou a informação. Com a saída de Edgley os entendimentos avançaram e na última semana de 2015 tudo ficou definido.

O governo Sebastião Dias só queria divulgar a conquista dos “paulinos”, grupo formado pelos ex-vereadores Paulino e Maria do Carmo nos próximos dias, mas esqueceu de avisar a Gracinha que já confessou a sua volta a Secretaria de Cultura.

O acordo passa por outros cargos além da Cultura e o apoio a um integrante da família na disputa pelo mandato de vereador. O que vai dizer agora a “competente” assessoria de comunicação do governo do Prefeito Sebastião Dias? Vai negar outra vez?

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à empresa de transporte rodoviário Viação Progresso, localizada no município de Cabrobó, que reserve dois assentos por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos e conceda, no mínimo, 50% de desconto no valor das passagens para aqueles que excederem o quantitativo de vagas gratuitas.

A iniciativa do promotor de Justiça Júlio Elihimas foi motivada pelo recebimento, na Promotoria de Justiça de Cabrobó, de várias reclamações dando conta que a referida empresa estaria desrespeitando a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). O Estatuto dispõe no artigo 40 que, no sistema de transporte coletivo intermunicipal e interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica: a reserva de duas vagas gratuitas por veículos para idosos com renda igual ou inferior à dois salários mínimos (inciso I); desconto de 50 por cento, no mínimo, para idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos (inciso II).

O representante da Viação Progresso em Cabrobó também foi notificado para comparecer à sede do MPPE no município no próximo dia 23 de abril, às 8h, para prestar esclarecimento sobre o descumprimento reiterado e deliberado do Estatuto do Idoso.

A empresa tem 10 dias para comunicar à Promotoria de Justiça se acata a recomendação.

Petista ultrapassa o primo, que liderou durante o primeiro turno, e assume a dianteira nos votos válidos

Folha de São Paulo

A deputada federal Marília Arraes (PT), neta do ex-governador Miguel Arraes, aparece com 55% dos votos válidos na primeira pesquisa Datafolha para o segundo turno na disputa pela Prefeitura do Recife.

O deputado federal João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos e bisneto de Arraes, tem 45%. Os votos válidos excluem brancos, nulos e indecisos.

O Datafolha ouviu 924 eleitores nos dias 17 e 18 de novembro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Considerando-se os votos totais, Marília tem 41% das intenções de voto. Campos marca 34%, enquanto 21% declararam votar em branco ou nulo, e 3% não souberam responder.

No primeiro turno, Campos teve 29,13% dos votos válidos, enquanto Marília teve 27,9%.

O ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) ficou em terceiro, com 25,07%. Ele disputou parcela do voto bolsonarista no Recife com a delegada Patrícia Domingos (Podemos), na quarta colocação, com 14,04%.

Em lados opostos desde 2014, quando Marília decidiu romper com o PSB, os primos disputam pela primeira vez eleições majoritárias. Os dois foram os deputados mais votados da bancada federal de Pernambuco em 2018.

Mendonça Filho e Patrícia Domingos declararam neutralidade neste segundo turno.

Marília largou na nova etapa conseguindo avançar no voto do campo mais conservador, que representou 42% do eleitorado no primeiro turno. Ela obteve apoio de líderes de PTB, Podemos e PL, todos posicionados no campo da direita e também com bastante representatividade no segmento evangélico.

A coligação da candidata petista conta ainda com PSOL, PTC e PMB.

Já João Campos, que liderou todas as pesquisas no primeiro turno, construiu a maior coligação nesta campanha. Além do PSB, tem no palanque MDB, Rede, PC do B, Solidariedade, PROS, Avante, Republicanos, PP, PDT e PSD.

O PV abandonou o barco do PSB nesta quarta-feira (18) alegando deslealdade na disputa dos vereadores da coligação.

Candidato da situação, João Campos faz uma campanha escondendo no seu palanque o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Os dois aparecem mal avaliados em pesquisas.

Geraldo Julio sofre intenso desgaste após recorrentes operações da Polícia Federal na Prefeitura do Recife. As investigações apontam indícios de desvios de recursos públicos destinados ao combate da pandemia do coronavírus.

Na disputa final, o PSB vai apostar todas as fichas no antipetismo na tentativa de derrotar Marília. Já a candidata do PT busca colar a imagem de João Campos às gestões do PSB.

Mesmo com artilharia mais pesada partindo de Campos, o PT ainda integra o governo Paulo Câmara. A sigla comanda a pasta de Agricultura, ocupada pelo grupo do senador Humberto Costa (PT), que trabalhou contra a candidatura de Marília.

Até outubro, o partido também fazia parte da gestão de Geraldo Julio na Secretaria de Saneamento.

Na manhã desta quinta-feira (19), o Recife amanheceu com cartazes apócrifos colados em vários muros da cidade.

Em um deles, aparece a imagem de Marília Arraes e a mensagem “PT nunca mais”. Em outro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma imagem em referência à falta de um dos dedos na mão do petista e a palavra “basta”.

A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual da Assembleia Legislativa reunirá no dia 24 de maio, às 9h30, no Auditório Senador Ênio Guerra, prefeitos e prefeitas municipais. A audiência pública tem o objetivo de debater sugestões para o aperfeiçoamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, que versa sobre o aumento escalonado das emendas individuais e a criação dos recursos de bancada para os parlamentares.

Com a aprovação do texto de autoria da Frente Parlamentar, os deputados defendem um maior investimento nos municípios, além da execução das emendas impositivas que estão paralisadas, dificultando o início e finalização de obras e projetos em diferentes cidades do estado.

Fazem parte do grupo apartidário os deputados Alberto Feitosa (SD), atuando como coordenador dos trabalhos, Romário Dias (PSD) e Antônio Coelho (DEM), relatores dos recursos estaduais e federais, respectivamente; Lucas Ramos (PSB), com os repasses constitucionais para o Estado, Diogo Moraes (PSB), responsável repasses constitucionais da União, e Romero Sales Filho (PTB), com o acompanhamento direto do FEM. Também são membros Gustavo Gouveia (DEM), João Paulo Lima (PCdoB), João Paulo Costa (Avante), Marco Aurélio (PRTB), Doriel Barros (PT) e Wanderson Florêncio (PSC).