Em Afogados, MP é contra lockdown e defende rigidez nos protocolos

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (16) recurso da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra decisão da Corte de dezembro do ano passado que alterou o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff . Com o recurso, a Câmara busca reverter as principais mudanças no andamento do processo determinados pela maioria dos ministros.

Na decisão de dezembro, o STF anulou a eleição de uma chapa alternativa de deputados, não indicados por líderes, para a compor a comissão especial que analisará as acusações contra Dilma. O grupo era majoritariamente formado por opositores da presidente.

Os ministros ainda proibiram a votação secreta para escolha dos membros da comissão e deram ao Senado o poder de recusar a abertura do processo, mesmo após autorização da Câmara.

O recurso apresentado pela Câmara, conhecido como “embargos de declaração”, serve para esclarecer pontos da decisão considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos. A rigor, não serve para mudar as determinações, mas já houve casos em que isso ocorreu, quando a Corte entendeu ter cometido um erro grave.

A peça busca permitir as candidaturas avulsas para a comissão e sua escolha por votação secreta. Além disso, busca dar à própria Câmara a decisão de afastar a presidente do cargo, por até 180 dias, após a decisão de autorizar o processo, por 2/3 dos membros da Casa.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já externou a intenção de retomar o andamento do processo do impeachment, com a instalação da comissão especial já no dia seguinte à decisão do STF.

O aumento de casos de assaltos e assassinatos que vem ocorrendo em municípios do interior foi destaque no pronunciamento do deputado Augusto César (PTB), na Alepe. Segundo ele, a falta de policiamento, e a consequente insegurança, têm afligido os moradores dos distritos de Fátima (Flores) e em Sertânia.

O parlamentar disse que os assaltos têm prejudicado o comércio local, base do sustento de muitas famílias e que, por conta disso, a população está com medo de sair de casa. Ele afirmou que é imprescindível a instalação de postos policiais e a realização rondas motorizadas na região.

Augusto César denunciou ainda o atentado sofrido pela líder comunitária Maria Wilma da Silva, em Catende, na Zona da Mata. Segundo o deputado, quatro tiros foram disparados contra a casa dela, em dezembro do ano passado e, dias depois, a líder comunitária foi surpreendida por policiais que diziam ter um mandado de busca e apreensão de drogas. O parlamentar disse que depois de revistarem a casa, os policiais foram embora sem mostrar ou deixar nenhum documento que comprovasse o fato.

Augusto César cobrou da Secretaria de Defesa Social que apresente esse mandado e que esclareça o fato que, para ele, é semelhante a um caso de perseguição política. O deputado ainda apelou à Secretaria para que aumente o efetivo policial em Sertânia e em Serra Talhada.

“O que o PT tem que entender é que essas pessoas estão na periferia, oferecendo às pessoas pobres uma saída espiritual. As pessoas estão ilhadas na periferia, sem receber a figura do Estado. E recebem quem? De um lado, o traficante. De outro lado, a Igreja Evangélica, a Igreja Católica.”

A avaliação é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista exclusiva concedida ao UOL na sede do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, para falar das perspectivas políticas para 2020, do PT e das eleições municipais.

Com relação a disputa pela prefeitura do Recife, Lula informou que o PT vai ter candidato próprio e antecipa a decisão do diretório nacional, que se reúne na próxima terça, em São Paulo, para decidir o imbróglio da capital pernambucana. “Vamos de Marília Arraes”, afirma. Leia a íntegra da entrevista clicando aqui.

Com mais de 8,2 mil novos postos de trabalho mês passado, saldo do ano é superior a 52 mil vagas criadas 

Pelo terceiro mês consecutivo, Pernambuco atingiu, no último mês de outubro, a maior geração de postos de trabalho do Nordeste, com 8.272 novas carteiras assinadas.

Os números de outubro representam um aumento de mais de 9,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No acumulado dos dez primeiros meses do ano, são 52.477 empregos gerados.

“Pernambuco demonstrou, mais uma vez, um resultado animador na geração de empregos, sendo destaque da região Nordeste na criação de vagas em outubro. Mesmo sendo um ano que enfrentamos desequilíbrio de contas e orçamento defasado, estamos trabalhando muito e os resultados começam a se consolidar. Recolocar Pernambuco no trilho do desenvolvimento, como estamos fazendo desde o início do ano, representa garantir mais emprego e renda para combatermos as mazelas sociais, que precisam e vão ficar no passado”, destaca a governadora Raquel Lyra.

“O resultado do Caged demonstra que Pernambuco está colhendo os frutos das ações implementadas desde o início do ano para impulsionar a economia e a geração de empregos. Vale destacar que o somatório de vagas criadas apenas nos últimos três meses, ou seja, agosto, setembro e outubro, foi de 42.881, o que corresponde a 81,7% do total de postos gerados desde janeiro. Outro ponto importante em outubro é o crescimento dos setores de Serviços e Comércio, que chegaram a ultrapassar o da Indústria na criação de empregos”, afirma a secretária em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), Cristiane Andrade.

Setores – Todos os cinco grandes setores produtivos em Pernambuco tiveram saldo de empregos positivo no mês de outubro de 2023. O resultado foi puxado, principalmente, pelos setores de Serviços (3.119), Comércio (2.392) e Indústria (1.824). Em seguida, vieram Agropecuária (686) e Construção (251).

Novo Caged – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Mesmo no feriado, as barreiras sanitárias de municípios como Tabira e Afogados da Ingazeira funcionaram normalmente. Em Carnaíba, as barreiras não atuaram ontem.

“Parece até que na Terra de Zé Dantas, o vírus tirou uma folga no dia de Corpus Christi”, questionou o radialista Anchieta Santos em seu boletim de notícias.

Outro problema é quando as barreiras são ausentes mesmo presentes. Não são poucos os casos emque, mesmo com baixo fluxo, as barreiras siomplesmente existem mas não atuam.

Essa queixa é de hoje: “Essa historia de barreira sanitária é balela. Fui pra Afogados semana passada nem policia tinha, quanto mais barreiras sanitária”, reclamou um internauta. O mesmo se aplica em outras cidades. A impressão é que nesses casos, a efetividade das barreiras depende da equipe no plantão. Umas fazem bem o serviço, outras não.