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Eliseu Padilha dribla veto a uso de aviões da FAB alegando ‘segurança’

Por André Luis
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Da Folha de São Paulo

Alvo da Lava Jato e principal articulador das reformas governistas, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, tem utilizado aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar em fins de semana a Porto Alegre, seu reduto eleitoral e domicílio familiar.

Segundo a Folha apurou, o peemedebista, que alega motivo de segurança para justificar as viagens, tem receio de ser hostilizado em voos e aeroportos comerciais.

Neste ano, foram, até o momento, 21 voos para a capital do Rio Grande do Sul. Em apenas três deles houve detalhamento na agenda oficial de compromisso administrativo em Porto Alegre.

Na semana passada, por exemplo, ele participou de seminário promovido por uma revista especializada em política e negócios. Em março, foi a reunião entre governadores do Brasil e da Argentina.

No ano passado, viajou 12 vezes alegando motivo de segurança e, em apenas dois deslocamentos, foi detalhado compromisso oficial, como para uma palestra sobre a reforma previdenciária.

Os deslocamentos de Padilha –que é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal– por motivo de segurança começaram a ser feitos em setembro, um mês depois de o então ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) ter sido hostilizado em um avião de carreira.

Geddel, que deixou o cargo em novembro do ano passado, utilizou a aeronave com a mesma justificativa 13 vezes para ir a Salvador, seu domicílio eleitoral. Em nenhum especificou compromissos oficiais na capital baiana.

Os pedidos de aeronaves são enviados pelas assessorias de cada autoridade ao Comando da Aeronáutica, que dispõe de 13 aeronaves para transporte de autoridades. Os próprios ministérios alegam o motivo da viagem.

O decreto que regulamenta a utilização de aviões da FAB, de 2002, estabelece que podem ser utilizados por motivos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para residência permanente. Em 2015, no entanto, a então presidente Dilma Rousseff suspendeu a autorização para que ministros utilizem o avião sob a justificativa de retorno ao domicílio. A decisão teve como objetivo evitar abusos.

A Comissão de Ética da Presidência emitiu, em maio, recomendação geral reforçando a orientação para que ministros evitem o meio de transporte para se deslocarem às suas cidades de origem.

A comissão enviou inclusive ofício ao Ministério Público Federal e ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliar eventuais restituições aos cofres públicos, caso sejam constatadas irregularidades, mas, até o momento, não houve decisão.

O presidente da comissão de ética, Mauro Menezes, lembra que o órgão federal constatou, em um levamento dos deslocamentos de autoridades, justificativas que não eram convincentes e que procuravam disfarçar o verdadeiro propósito das viagens.

“Infelizmente, o que muitas vezes nós verificamos é que prevalece aquela tradição de que, diante de uma norma restritiva, tenta-se obter uma forma oblíqua de manter práticas em desacordo com ela”, disse.

Padilha não foi o único ministro do governo a alegar motivo de segurança em suas viagens. Mendonça Filho (Educação), viajou para o Recife, seu domicílio eleitoral, duas vezes em 2016 e uma em 2017 com a mesma justificativa.

Ele fez uso das aeronaves no dia seguinte à votação do impeachment da então presidente Dilma, às vésperas das eleições municipais e em data de protestos contra o governo, em maio deste ano.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, alega o mesmo argumento em todos os deslocamentos que faz em aeronaves da FAB. Ele conta, inclusive, com equipe de segurança permanente. Em todas as viagens, no entanto, Meirelles discriminou compromissos oficiais na agenda.

O Gabinete de Segurança Institucional disse que foi recomendado aos três ministros para que utilizem as aeronaves oficiais, após análise de risco sobre a segurança deles.

OUTRO LADO

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que faz viagens em avião da FAB por motivos de segurança e que tem, para isso, o respaldo do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Padilha disse, por meio de sua assessoria, que suas viagens são autorizadas com base no decreto 4.244, de 22 de maio de 2002, que chancela a utilização das aeronaves por questão de segurança.

“Além disso, há o entendimento do GSI que justifica tal uso por motivos de segurança”, escreveu a Casa Civil em nota à Folha.

Henrique Meirelles (Fazenda) e Mendonça Filho (Educação) também citaram a questão da segurança para justificar as viagens que fizeram nos aviões da FAB.

A assessoria do ministro da Educação mencionou a autorização do Gabinete de Segurança e listou episódios que, segundo a pasta, justificam o uso da aeronave oficial.

A assessoria do ministro da Fazenda disse que todas as viagens feitas por Henrique Meirelles foram a serviço.

Em nota, o ministério afirmou ainda que, como Meirelles mora em Brasília, os voos para São Paulo não podem ser contabilizados como retorno à residência do ministro.

“Além disso, a questão da segurança é uma recomendação do GSI, via decreto, porque o titular da Fazenda trata de temas sensíveis”, argumentou, no comunicado, o Ministério da Fazenda.

CARONA AÉREA

Ministros alegam questão de segurança para usar avião da FAB;

Regra

Decreto de 2002 estabelece que as aeronaves oficiais só podem ser utilizadas por motivos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para residência permanente;

Proibição

Em 2015, no entanto, a então presidente Dilma Rousseff suspendeu o uso do avião para o transporte de ministros para suas cidades de origem, comum nos fins de semana;

Confirmação

Em maio deste ano, a Comissão de Ética da Presidência da República reforçou a orientação para que os ministros não usem o meio de transporte para seus domicílios;

13

é o número de aeronaves que a Força Aérea Brasileira dispõe para transporte de autoridades.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados define calendário da emancipação 

Pelo segundo ano consecutivo, em decorrência da pandemia, não haverá Expoagro em Afogados da Ingazeira. Mais uma vez a programação cultural e artística da emancipação política será realizada de forma remota, no formato de live. Em reunião nesta terça (15), coordenada pelo Prefeito Alessandro Palmeira, ficaram definidas as datas da celebração festiva virtual. Será nos […]

Pelo segundo ano consecutivo, em decorrência da pandemia, não haverá Expoagro em Afogados da Ingazeira.

Mais uma vez a programação cultural e artística da emancipação política será realizada de forma remota, no formato de live. Em reunião nesta terça (15), coordenada pelo Prefeito Alessandro Palmeira, ficaram definidas as datas da celebração festiva virtual. Será nos dias 30 de junho, 01, 02 e 3 de julho, no canal oficial da Prefeitura no YouTube. 

A reunião contou com a presença do vice-prefeito, Daniel Valadares. A programação artística começou a ser discutida e deverá ser anunciada em breve. Na pauta da reunião, o prefeito Alessandro Palmeira também pôs em discussão o calendário de inaugurações e anúncios de obras nas diversas áreas da gestão. 

“Estamos preparando, com muito carinho, uma programação artística para celebrarmos o aniversário de nossa querida Afogados, mas também um pacote de obras para presentear a nossa população nesse momento festivo,” destacou Alessandro Palmeira. 

O vice, Daniel Valadares, fez questão de lembrar da importância simbólica dessa data. “Apesar da pandemia, não podemos deixar passar em branco uma data tão importante para afogados. Vamos todos, de forma virtual, celebrar esse momento e prestigiar os nossos artistas durante as lives,” finalizou Daniel.

Mostra Caixola de Cinema Para as Infâncias chega a sua segunda edição em Arcoverde

De 16 a 20 de outubro, o Teatro de Retalhos, em parceria com a Pajeú filmes, realizará a Mostra Caixola de Cinema Para as Infâncias. Serão três dias de atividades formativas e quatro dias de exibições, que têm base na Estação da Cultura A Mostra irá itinerar pela cidade de Arcoverde (PE), começando com o […]

De 16 a 20 de outubro, o Teatro de Retalhos, em parceria com a Pajeú filmes, realizará a Mostra Caixola de Cinema Para as Infâncias. Serão três dias de atividades formativas e quatro dias de exibições, que têm base na Estação da Cultura

A Mostra irá itinerar pela cidade de Arcoverde (PE), começando com o bairro Maria de Fátima, que na abertura oficial da Caixola receberá, além da sessão, o espetáculo Luanda Ruanda, do Coletivo Tear (Garanhuns – PE). A Mostra chegará ainda a serviços de abrigamento de idosos e três comunidades rurais do município: Caraíbas, Serra das Varas e Ipojuca. Haverá também uma sessão pré-mostra, na cidade de Poção, no Agreste, uma extensão da Mostra Caixola em intercâmbio com o Cineclube Capibaribe.

A Mostra lança um olhar sobre as infâncias e as múltiplas formas de ver e pensar o mundo a partir do Cinema. Na programação, filmes feitos para crianças, mas também produções de classificação livre que dialogam com o universo infantil e o conceito de infância plural.

A curadoria, realizada pela equipe formada por Bruna Tavares, Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino, prioriza produções nacionais independentes, através das quais o público possa reconhecer suas infâncias, seus modos de falar, de brincar, de aprender, acessando outras perspectivas fora do circuito comercial.

Nos quatro programas da Mostra, filmes vindos de 10 estados brasileiros, das cinco regiões do país, trazem um panorama diverso do que é ser criança no Brasil. 

A mostra começa com Brincadeiras Animadas, oficina de Stop Motion para crianças da comunidade Vila São Francisco, ministrada pelo Artista plástico e realizador independente Paulo Leonardo (Camaragibe – PE), de 16 a 18 de outubro. No dia 24, Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino realizam o workshop Da Biblioteca ao Cinema, direcionado a professoras e professores da rede pública, em parceria com a GRE Sertão do Moxotó.

A 2ª Mostra Caixola de Cinema Para as Infâncias é uma realização do Teatro de Retalhos, em parceria com a Pajeú Filmes e produção da Toró de Ideias. Tem o apoio da Estação da Cultura e da AVG Entretenimento e é possível graças ao incentivo do Edital de Ações Criativas do Audiovisual da LPG/PE 2023, da Secretaria de Cultura, Governo de Pernambuco, Lei Paulo Gustavo (Ministério da Cultura, Governo Federal).

PROGRAMAÇÃO

Ações formativas

16 a 18/10 – Brincadeiras Animadas – Oficina de Stop Motion com Paulo Leonardo (Para alunas e alunos da Escola Adalgisa Cavalcanti)

24/10 – Workshop Da Biblioteca ao Cinema – Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino (Para professoras e professoras da rede pública, 10h, Estação da Cultura)

Exibições

DIA 15/10 – Pré-mostra – extensão da Mostra Caixola em intercâmbio com o Cineclube Capibaribe

19h – Praça Monsenhor Estanislau

Programa 01 – Imagem em ação – 49’39”

Contos mirabolantes- O Olho do Mapinguari – PA – 9’18”

Só rezando… – RN – 14’30

Luzia e a sombra – PE – 9’00”

Super-Heróis- DF – 12’29” 

Coaxo – RS – 4’ 22”

17 a 20 de outubro 

DIA 17/10 – Quinta-feira 

Abertura da Mostra – Pátio de Eventos do Maria de Fátima

19h – Espetáculo Luanda Ruanda 

19h45 – Sessão

Programa 04 – Viagens no meu lugar – 52’44” 

Minha Cidade Ideal – ES – 7’21”

Os Guerreiros da Rua 2 – A Missão – PE – 15’27”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Quem Canta um Ponto Inventa um Conto – DF – 15”30’

A Concha me Contou – ES – 6’29”

DIA 18/10 – Sexta-feira

10h30 – Abrigo São Vicente de Paulo 

Programa 02 – A Gente Muda, o Mundo Muda – 49’21”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Vovô Joel –RJ – 19’46

Sunny Side – SP – 05’22”

Coelhitos e Gambazitas  – SP – 10’ 26”

Felícia e os Super-resíduos do Bem – MG/SP/RJ/GO/PA – 12’01”

Foco – SP – 02’26”

14h30 – Sessão Estação da Cultura 

Programa 02 – A Gente Muda, o Mundo Muda – 49’21”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Vovô Joel –RJ – 19’46

Sunny Side – SP – 05’22”

Coelhitos e Gambazitas  – SP – 10’ 26”

Felícia e os Super-resíduos do Bem – MG/SP/RJ/GO/PA – 12’01”

Foco – SP – 02’26”

19h30 – Serra das Varas 

Programa 03 – O Brinquedo e a Memória – 50’29”

Memórias da Infância – MG – 3’56

Receita de Vó – PR – 3’10”

O Chapéu do Zezéu – RN – 5’09”

Só é feliz quem se arrisca – SP – 13’54”

Estação Armênia – SP – 02’00’’

Flores da Macambira – RN – 9’02”

Lagrimar – RN – 13’58”

DIA 19/10 – Sábado 

10h30 – Abrigo Domus Christi 

Programa 03 – O Brinquedo e a Memória – 50’29”

Memórias da Infância – MG – 3’56

Receita de Vó – PR – 3’10”

O Chapéu do Zezéu – RN – 5’09”

Só é feliz quem se arrisca – SP – 13’54”

Estação Armênia – SP – 02’00’’

Flores da Macambira – RN – 9’02”

Lagrimar – RN – 13’58”

16h – Estação da Cultura 

Programa 01 – Imagem em ação – 49’39”

Contos mirabolantes- O Olho do Mapinguari – PA – 9’18”

Só rezando… – RN – 14’30

Luzia e a sombra – PE – 9’00”

Super-Heróis- DF – 12’29” 

Coaxo – RS – 4’ 22”

19h30 – Caraíbas 

Programa 04 – Viagens no meu lugar – 52’44” 

Minha Cidade Ideal – ES – 7’21”

Os Guerreiros da Rua 2 – A Missão – PE – 15’27”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Quem Canta um Ponto Inventa um Conto – DF – 15”30’

A Concha me Contou – ES – 6’29”

DIA 20/10 – Domingo

16h – Estação da Cultura

Programa 04 – Viagens no meu lugar – 52’44” 

Minha Cidade Ideal – ES – 7’21”

Os Guerreiros da Rua 2 – A Missão – PE – 15’27”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Quem Canta um Ponto Inventa um Conto – DF – 15”30’

A Concha me Contou – ES – 6’29”

19h30 – Ipojuca 

Programa 01 – Imagem em ação – 49’39”

Contos mirabolantes- O Olho do Mapinguari – PA – 9’18”

Só rezando… – RN – 14’30

Luzia e a sombra – PE – 9’00”

Super-Heróis- DF – 12’29” 

Coaxo – RS – 4’ 22”

Flores: prefeitura anuncia vacinação de professores

O prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou no final da tarde desta segunda-feira (24), o início da vacinação contra COVID-19 de servidores da rede municipal, estadual e particular de ensino. Em nota publicada pelas redes sociais, Marconi afirmou que a imunização dos profissionais que atuam nas unidades de ensino da cidade vai tomar a primeira […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou no final da tarde desta segunda-feira (24), o início da vacinação contra COVID-19 de servidores da rede municipal, estadual e particular de ensino.

Em nota publicada pelas redes sociais, Marconi afirmou que a imunização dos profissionais que atuam nas unidades de ensino da cidade vai tomar a primeira dose do imunizante logo no início da manhã desta terça-feira (25).

“Nosso foco neste momento é continuar avançando com nossa Ação de Imunização contra Covid-19. E é com este sentimento e compromisso público de salvar vidas, que nos reunimos no final da tarde desta segunda-feira com gestoras da rede municipal, estadual e particular de ensino, para darmos início ao processo de Imunização”, anunciou.

Cerca de 215 profissionais serão atendidos nesta terça, e todo cronograma de atendimento está sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, que já fez o contato com as primeiras instituições de ensino, para atendimento nesta terça (25).

No final da tarde do último sábado (22), o município contabilizou a marca de 7.653 doses aplicadas e o percentual de 22% da população atendida com a primeira dose do imunizante contra COVID-19. 1000 pacientes com comorbidades já foram imunizados no município.

Arquimedes no Congresso da Amupe

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado  participa do 3° Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que segue até a próxima quarta-feira (13) no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A abertura foi realizada na manhã desta segunda-feira (11/04) e contou com a participação do governador Paulo Câmara, que autorizou […]

IMG-20160411-WA0003O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado  participa do 3° Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que segue até a próxima quarta-feira (13) no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

A abertura foi realizada na manhã desta segunda-feira (11/04) e contou com a participação do governador Paulo Câmara, que autorizou a liberação de R$ 30 milhões para projetos da edição 2016 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) e a criação do FEM-Mulher, que irá destinar 5% dos recursos do fundo para ações direcionadas às mulheres pernambucanas.

Durante o evento, Paulo também assinou liberação de ambulâncias e máquinas perfuratrizes para os consórcios municipais das 12 regiões de desenvolvimento do estado, incluindo o Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú).

Este ano o congresso tem como tema principal “Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades” e conta com uma programação que envolve diversas atividades, presença de ministros, autoridades em temas especializados e muitos painéis com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas do país.

Na Câmara, Gonzaga Patriota também lembra legado de petistas

O Deputado Gonzaga Patriota (PSB) também lembrou o legado de Pedro Eugênio e Manoel santos : “Em dois dias seguidos, Pernambuco perdeu dois grandes quadros políticos: o deputado estadual Manoel Santos e o ex-deputado federal Pedro Eugênio, ambos do PT. Foram políticos de origem diferentes. Manoel é cria do sindicalismo rural, da tendência sertaneja forjada […]

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O Deputado Gonzaga Patriota (PSB) também lembrou o legado de Pedro Eugênio e Manoel santos : “Em dois dias seguidos, Pernambuco perdeu dois grandes quadros políticos: o deputado estadual Manoel Santos e o ex-deputado federal Pedro Eugênio, ambos do PT. Foram políticos de origem diferentes. Manoel é cria do sindicalismo rural, da tendência sertaneja forjada na luta em parceria com a Igreja, pelas mãos do bispo Dom Francisco Mesquita”.

“Do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, que presidiu, foi alçado ao comando da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAPE), revelando-se uma liderança estadual, para em seguida conquistar o cenário nacional, presidindo a Confederação Nacional dos Trabalhadores (CONTAG), quando liderou grandes marchas em Brasília ao lado de outros movimentos sociais, como o MST”.

Sobre Pedro Eugênio, disse Gonzaga : “Pedro Eugênio foi um tecnolítico (mistura de técnico com político) da escola arraesista. Nos Governos Arraes assumiu as Secretarias de Agricultura, Planejamento e Fazenda. Junto com a competente Tânia Bacelar, braço direito do ex-governador Miguel Arraes, Eugênio se projetou no plano estadual e acabou abraçando a vida partidária, elegendo-se deputado estadual e em seguida federal. Apesar de ter feito um bom mandato em Brasília, não conseguiu emplacar a última reeleição, desta feita já filiado ao PT, o Partido dos Trabalhadores. Eugênio presidiu o PT e coube a ele coordenar o tensionado e complicado processo da sucessão do ex-prefeito do Recife, João da Costa, que acabou sendo preterido na disputa pela reeleição por força de uma decisão da executiva nacional”.

Concluiu em seu discurso: “Manoel Santos e Pedro Eugênio, portanto, dignificaram a vida pública, passando à história como exemplos de honestidade, decência, ética e moralidade, atributos que deveriam ser imprescindíveis a todos os que assumem funções públicas delegadas pelo voto popular. A política pernambucana ficará mais pobre pela ausência desses dois grandes políticos”.