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Eliseu Padilha dribla veto a uso de aviões da FAB alegando ‘segurança’

Por André Luis
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Da Folha de São Paulo

Alvo da Lava Jato e principal articulador das reformas governistas, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, tem utilizado aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar em fins de semana a Porto Alegre, seu reduto eleitoral e domicílio familiar.

Segundo a Folha apurou, o peemedebista, que alega motivo de segurança para justificar as viagens, tem receio de ser hostilizado em voos e aeroportos comerciais.

Neste ano, foram, até o momento, 21 voos para a capital do Rio Grande do Sul. Em apenas três deles houve detalhamento na agenda oficial de compromisso administrativo em Porto Alegre.

Na semana passada, por exemplo, ele participou de seminário promovido por uma revista especializada em política e negócios. Em março, foi a reunião entre governadores do Brasil e da Argentina.

No ano passado, viajou 12 vezes alegando motivo de segurança e, em apenas dois deslocamentos, foi detalhado compromisso oficial, como para uma palestra sobre a reforma previdenciária.

Os deslocamentos de Padilha –que é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal– por motivo de segurança começaram a ser feitos em setembro, um mês depois de o então ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) ter sido hostilizado em um avião de carreira.

Geddel, que deixou o cargo em novembro do ano passado, utilizou a aeronave com a mesma justificativa 13 vezes para ir a Salvador, seu domicílio eleitoral. Em nenhum especificou compromissos oficiais na capital baiana.

Os pedidos de aeronaves são enviados pelas assessorias de cada autoridade ao Comando da Aeronáutica, que dispõe de 13 aeronaves para transporte de autoridades. Os próprios ministérios alegam o motivo da viagem.

O decreto que regulamenta a utilização de aviões da FAB, de 2002, estabelece que podem ser utilizados por motivos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para residência permanente. Em 2015, no entanto, a então presidente Dilma Rousseff suspendeu a autorização para que ministros utilizem o avião sob a justificativa de retorno ao domicílio. A decisão teve como objetivo evitar abusos.

A Comissão de Ética da Presidência emitiu, em maio, recomendação geral reforçando a orientação para que ministros evitem o meio de transporte para se deslocarem às suas cidades de origem.

A comissão enviou inclusive ofício ao Ministério Público Federal e ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliar eventuais restituições aos cofres públicos, caso sejam constatadas irregularidades, mas, até o momento, não houve decisão.

O presidente da comissão de ética, Mauro Menezes, lembra que o órgão federal constatou, em um levamento dos deslocamentos de autoridades, justificativas que não eram convincentes e que procuravam disfarçar o verdadeiro propósito das viagens.

“Infelizmente, o que muitas vezes nós verificamos é que prevalece aquela tradição de que, diante de uma norma restritiva, tenta-se obter uma forma oblíqua de manter práticas em desacordo com ela”, disse.

Padilha não foi o único ministro do governo a alegar motivo de segurança em suas viagens. Mendonça Filho (Educação), viajou para o Recife, seu domicílio eleitoral, duas vezes em 2016 e uma em 2017 com a mesma justificativa.

Ele fez uso das aeronaves no dia seguinte à votação do impeachment da então presidente Dilma, às vésperas das eleições municipais e em data de protestos contra o governo, em maio deste ano.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, alega o mesmo argumento em todos os deslocamentos que faz em aeronaves da FAB. Ele conta, inclusive, com equipe de segurança permanente. Em todas as viagens, no entanto, Meirelles discriminou compromissos oficiais na agenda.

O Gabinete de Segurança Institucional disse que foi recomendado aos três ministros para que utilizem as aeronaves oficiais, após análise de risco sobre a segurança deles.

OUTRO LADO

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que faz viagens em avião da FAB por motivos de segurança e que tem, para isso, o respaldo do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Padilha disse, por meio de sua assessoria, que suas viagens são autorizadas com base no decreto 4.244, de 22 de maio de 2002, que chancela a utilização das aeronaves por questão de segurança.

“Além disso, há o entendimento do GSI que justifica tal uso por motivos de segurança”, escreveu a Casa Civil em nota à Folha.

Henrique Meirelles (Fazenda) e Mendonça Filho (Educação) também citaram a questão da segurança para justificar as viagens que fizeram nos aviões da FAB.

A assessoria do ministro da Educação mencionou a autorização do Gabinete de Segurança e listou episódios que, segundo a pasta, justificam o uso da aeronave oficial.

A assessoria do ministro da Fazenda disse que todas as viagens feitas por Henrique Meirelles foram a serviço.

Em nota, o ministério afirmou ainda que, como Meirelles mora em Brasília, os voos para São Paulo não podem ser contabilizados como retorno à residência do ministro.

“Além disso, a questão da segurança é uma recomendação do GSI, via decreto, porque o titular da Fazenda trata de temas sensíveis”, argumentou, no comunicado, o Ministério da Fazenda.

CARONA AÉREA

Ministros alegam questão de segurança para usar avião da FAB;

Regra

Decreto de 2002 estabelece que as aeronaves oficiais só podem ser utilizadas por motivos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para residência permanente;

Proibição

Em 2015, no entanto, a então presidente Dilma Rousseff suspendeu o uso do avião para o transporte de ministros para suas cidades de origem, comum nos fins de semana;

Confirmação

Em maio deste ano, a Comissão de Ética da Presidência da República reforçou a orientação para que os ministros não usem o meio de transporte para seus domicílios;

13

é o número de aeronaves que a Força Aérea Brasileira dispõe para transporte de autoridades.

Outras Notícias

Queiram distância: gestão LW ainda não pagou blogueiros

Blogueiros em reserva com o blog acusaram em 25 de outubro o governo Wellington Maciel, de Arcoverde,  de contratar mídia institucional para valorizar suas ações,  mas não pagar. Pasmem: já são cinco meses de atraso pelo pagamento referente à divulgação de banner ou informações institucionais da gestão nos veículos. “A gente fala com ele e […]

Blogueiros em reserva com o blog acusaram em 25 de outubro o governo Wellington Maciel, de Arcoverde,  de contratar mídia institucional para valorizar suas ações,  mas não pagar.

Pasmem: já são cinco meses de atraso pelo pagamento referente à divulgação de banner ou informações institucionais da gestão nos veículos. “A gente fala com ele e é a mesma coisa de falar com uma parede”, diz um deles em reserva.

Uma das estratégias de Wellington Maciel,  da primeira dama Rejane é do seu núcleo de comunicação é realizar campanhas pagas através de uma agência contratada para esse fim. A ideia é tentar com isso cercear parte da imprensa, explorando só a agenda positiva.

No caso do blog, o veículo não se exime da divulgação de mídia institucional,  um serviço que legalmente os municípios podem prestar. Mas não condiciona a veiculação dessa mídia à condução independente de sua linha editorial.  O blog externou essa posição quando procurado por nomes da comunicação de Arcoverde.

“O blog entende que sua linha editorial buscando independência atrai audiência que favorece a divulgação de mídia institucional ou comercial”, costuma usar como mantra em sua interlocução.  Certamente por isso, está em uma relação de veto, o que não incomoda ou interfere em sua condução. Preferimos assim.

Enquanto isso, a gestão LW divulga, mas faz de conta que paga, sonegando um direito dos veículos contratados. Simples assim: quem divulgou, quer receber.

Fernando Ferro critica Danilo e aliança. PT diz ser posição isolada

O mal estar no ato de oficialização da aliança PT-PSB e lançamento de Teresa Leitão ao Senado com Danilo candidato a governador ficou por conta do candidato a Federal Fernando Ferro. “Aqui estamos como companheiros de um partido político, não como adversários. Temos divergências. Eu tenho divergências sim”. Depois, falou de guerra na Ucrânia, de […]

O mal estar no ato de oficialização da aliança PT-PSB e lançamento de Teresa Leitão ao Senado com Danilo candidato a governador ficou por conta do candidato a Federal Fernando Ferro.

“Aqui estamos como companheiros de um partido político, não como adversários. Temos divergências. Eu tenho divergências sim”. Depois, falou de guerra na Ucrânia, de política econômica e da alta dos preços n governo Bolsonaro.

E sapecou: “Nossa eleição vai ser marcada pelo modelo internacional e por uma história recente no país.  Eu sou daqueles que acha que o golpe não e página virada”, referência ao impeachment de Dilma Roussef. “Nós estamos vivendo esse momento porque aliados nossos atrás contribuíram para o golpe que elegeu Bolsonaro”.

Depois disse ser favorável à aliança se o PSB assumisse ter se arrependido de ter sido a favor do que voltou a chamar de golpe. “Tenha dignidade política e assuma essa postura porque nós não vamos defender golpista não”.   Ainda criticou o governo Paulo dizendo dentre outras questões que ele “entregou a saúde às Organizações Sociais”.

Disse que espera que haja confiança para eleger um governador que não vai trair o PT. E referindo-se a Danilo, completou: “que não vai se licenciar de Secretário pra caçar nossa companheira Dilma”. Disse não ter condições de apoiar a candidatura nesses termos, se comprometendo com a candidatura de Teresa Leitão ao Senado.

No vídeo é possível ver algumas pessoas aplaudindo Ferro e a cara de descontentamento do presidente do PT Doriel Barros. O PT já afirmou em nota que a posição do candidato a Federal Fernando Ferro “é pessoal e não representa o posicionamento oficial do Partido dos Trabalhadores”. Ainda que os filiados seguirão a orientação de apoio à chapa completa, com Danilo candidato a governador e Teresa candidata ao Senado.

Vereador de Campina Grande preso na ‘Operação Famintos’ é transferido pra João Pessoa

G1 PB O vereador Renan Maracajá (PSDC) que foi preso ontem, quinta-feira (22) na segunda fase da Operação Famintos, em Campina Grande, foi transferido no início da noite para uma penitenciária em João Pessoa. Segundo o juiz da 4º Vara Federal, Vinícius Costa Vidor, o parlamentar está envolvido com empresas beneficiadas no esquema de desvio […]

Foto: Divulgação/ Câmara Municipal de Campina Grande

G1 PB

O vereador Renan Maracajá (PSDC) que foi preso ontem, quinta-feira (22) na segunda fase da Operação Famintos, em Campina Grande, foi transferido no início da noite para uma penitenciária em João Pessoa.

Segundo o juiz da 4º Vara Federal, Vinícius Costa Vidor, o parlamentar está envolvido com empresas beneficiadas no esquema de desvio em verba de merenda. Ainda de acordo com a Justiça, o esquema causou um prejuízo de R$ 2,3 milhões.

Renan Maracajá foi o vereador mais votado nas últimas eleições, obtendo 4.977 votos. Segundo a defesa do vereador, ele foi encaminhado para uma penitenciária que fica no bairro Mangabeira.

Ainda segundo a Polícia Federal em Campina Grande, os responsáveis pela 2ª fase da operação informaram que dos oito mandados de prisão expedidos pela Justiça, sete deles foram cumpridos. Além do vereador Renan Maracajá, seis empresários foram presos e outro está foragido.

A Operação – A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões.

País terá, entre 2015 e 2016, o pior desempenho econômico desde de 1930

Do Correio Brasiliense Os brasileiros devem se preparar para tempos difíceis. Ainda que a grande maioria da população não tenha a exata noção de como o rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) afetará sua vida, há uma certeza: coisa boa não é. A sabedoria popular não falha. Nos […]

Perda do grau de investimento atingirá os mais pobres e levará a aumento da desigualdade social
Perda do grau de investimento atingirá os mais pobres e levará a aumento da desigualdade social

Do Correio Brasiliense

Os brasileiros devem se preparar para tempos difíceis. Ainda que a grande maioria da população não tenha a exata noção de como o rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) afetará sua vida, há uma certeza: coisa boa não é. A sabedoria popular não falha. Nos próximos meses, o país vai se deparar com um quadro caótico, que misturá desemprego com inflação alta, juros extorsivos, crédito escasso, dólar a R$ 4 e inadimplência. A dessarumação será tamanha que a economia registrará pelo menos dois anos seguidos de retração, fato que não se vê desde a Grande Depressão, no início dos anos de 1930.

“Teremos um grande período de perdas”, admite o economista Carlos Alberto Ramos, da Universidade de Brasília (UnB). O retrocesso se dará, sobretudo, por causa da perda do emprego e da renda. “Estamos prevendo taxa de desocupação de 10% no fim deste ano”, afirma. Isso significa dizer que, em apenas 12 meses, a taxa vai mais que dobrar. Em dezembro do ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff alardeava que o governo havia conseguido manter os postos de trabalho mesmo com a crise, o desemprego estava em 4,3%. Trata-se de uma piora sem precedentes em tão curto espaço de tempo.

No entender dos especialistas, assim como o governo precisa cortar gastos para arrumar a casa, a população terá que pisar fundo no freio do consumo. “O sacrifício será grande”, admite João Pedro Ribeiro, da Nomura Securities. Com a recessão se agravando, podendo comprometer até 2017, a população terá de conviver com forte aumento da informalidade e das desigualdades. Especialistas que acompanham indicadores sociais do país já veem uma parcela das pessoas que ascenderam à nova classe média nos últimos anos voltando a fincar os pés na pobreza. Não será um processo rápido, mas, ao final dele, poderá se ver um retrocesso expressivo.

Os prejuízos contabilizados por países que perdem o grau de investimento são inevitáveis, garante a economista Julia Gottlieb, do Itaú Unibanco. Ela se deu ao trabalho de verificar o que aconteceu com nações que perderam o selo de bom pagador. O PIB caiu por dois anos seguidos. A inflação, por causa da disparada do dólar, aumentou dois pontos percentuais no ano do rebaixamento. Os juros também subiram e a dívida bruta, que mostra a saúde das finanças do governo, disparou. É possível que, no Brasil, o endividamento público salte dos atuais 64,6% para 71% do PIB.

Danilo detalha plano de investimentos de R$ 15 bilhões para Pernambuco

Durante reuniões com representantes do Movimento Atitude e do CDL Pernambuco, nesta terça-feira (23), o candidato Danilo Cabral (PSB) detalhou o plano de investimentos para o Estado em seu possível governo.  O socialista garantiu que nos próximos quatro anos serão aportados mais de R$ 15 bilhões em obras e ações públicas em Pernambuco. Além disso, […]

Durante reuniões com representantes do Movimento Atitude e do CDL Pernambuco, nesta terça-feira (23), o candidato Danilo Cabral (PSB) detalhou o plano de investimentos para o Estado em seu possível governo. 

O socialista garantiu que nos próximos quatro anos serão aportados mais de R$ 15 bilhões em obras e ações públicas em Pernambuco. Além disso, o postulante assegurou que, alinhado com o Lula na Presidência da República, vai buscar parcerias com o governo federal, no intuito de atrair ainda mais projetos estruturadores, gerando emprego e renda para a população.

Destacando o esforço fiscal que o governo do estado realizou nos últimos anos, melhorando a arrecadação própria e conquistando a nota B no Capag, que permitirá acessar operações de crédito com taxas de juros menores, Danilo Cabral deu garantias de que seu plano de investimentos será uma realidade a partir de janeiro de 2023.

“Nós teremos condições de fazer um investimento de, no mínimo, R$ 15 bilhões nos próximos quatro anos. Nós melhoramos a nossa avaliação. Pernambuco hoje está na faixa que permite ter de 8% a 9% de operações de crédito em cima da receita corrente líquida. Quando você soma tudo isso dá perto de R$ 15 bilhões que a gente vai fazer de investimentos, além daquilo que nós esperamos e vamos buscar nas parcerias com o governo federal”, afirmou Danilo. “Esse volume de investimentos públicos, aliado às captações e à chegada de investimentos privados, nós vamos girar o motor da economia em Pernambuco de forma mais intensa”, acrescentou o candidato a governador. 

Danilo enfatizou que, no pacote de investimentos, a Educação ganhará destaque especial. Para isso, ele planeja destinar parte do ICMS arrecadado aos municípios, estimulando que as prefeituras possam construir novas creches e abrir mais vagas. 

No que tange à qualificação da mão de obra, o socialista garantiu que vai expandir para todo o estado a rede de ensino profissional, conectada com as vocações econômicas de cada localidade. 

O postulante também vai ampliar o programa do Recife, Embarque Digital, custeando formação superior de estudantes em cursos de Tecnologia e informação, para ocupar as vagas no mercado de trabalho.

“Não tenho dúvidas de que a gente vai ter um ambiente onde possamos fazer um volume ainda maior de investimentos, fruto de parcerias que queremos construir com o presidente Lula. Para que a gente possa viver aquele que foi o período mais fértil em Pernambuco, que foi com Lula presidente e Eduardo governador”, acrescentou Danilo, destacando o saldo positivo decorrente do alinhamento político entre as gestões federal e estadual. 

DIÁLOGO COM OS SETORES – Danilo assegurou que todo o processo será construído de forma coletiva, com a colaboração dos diversos setores da sociedade e segmentos da economia. 

“Nós vamos estabelecer com todos os setores da sociedade um diálogo permanente e eu quero já deixar aberta essa conexão direta. Para que a gente fale diretamente com todos setores da sociedade”.