Elenco do filme Sertão de Sonhos acusa Secretaria de Educação de Carnaíba de negar espaço público para encontro

Segundo o presidente do STF, o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, ao atacar a Corte e o TSE, inviabiliza o diálogo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou hoje (5) que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos demais Poderes. 

Segundo o ministro, diante da insistência do presidente da República, Jair Bolsonaro, em ofender e atacar integrantes da Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, divulgar interpretações equivocadas de decisões do Plenário e lançar dúvidas sobre o processo eleitoral brasileiro, não há condições para o diálogo.

O ministro lembrou que, em reunião realizada em julho, alertou Bolsonaro para os limites do exercício do direito da liberdade de expressão e para o necessário e inegociável respeito entre os poderes, em prol da harmonia institucional do país. Mas o Presidente da República insiste sem comportamento.

“O pressuposto do diálogo entre os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, disse Fux. O ministro afirmou que o ataque a integrantes do Supremo atinge toda a Corte, que vai seguir, de forma coesa, ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. Leia a íntegra do pronunciamento.

Prefeitos e ex-prefeitos são multados

Em sessão realizada nesta quinta-feira (5), sob a relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela ilegalidade de dois processos de admissão de pessoal nas prefeituras de Itacuruba e Floresta.

O primeiro (TC nº 1607427-0) diz respeito à contratação temporária de 316 servidores para diversas funções na prefeitura de Itacuruba, no 1º quadrimestre de 2016, sem qualquer justificativa. O quantitativo correspondia a 46,71% do quadro efetivo de pessoal do município no ano anterior, o que pode ter se estendido em 2016.

A análise efetuada pelo TCE-PE permitiu ainda verificar que o município comprometeu 58,99% da Receita Corrente Líquida com as despesas totais de pessoal, no 3º trimestre de 2015, extrapolando o limite previsto pela LRF. Por outro lado, a gestão não demonstrava qualquer preocupação em realizar concurso público, de modo a atender às necessidades de pessoal, já que o último ocorreu em 2012. Notificado, o ex-prefeito Gustavo Cabral Soares não apresentou defesa.

Com base nas constatações, o relator imputou uma multa de R$ 24.100,50 ao chefe do executivo municipal e determinou ao atual gestor que adote as medidas necessárias para o levantamento das necessidades de pessoal no município com vistas à abertura de concurso público.

FLORESTA – O outro processo (TC nº 1724482-1) julgado é relativo à admissão temporária de 1001 servidores para diversos cargos na prefeitura de Floresta, no 1º quadrimestre de 2017. Dentre as irregularidades apontadas pela auditoria do TCE está a não realização de processo seletivo simplificado prévio para atender grande parte das contratações temporárias realizadas, motivando a imputação de multa no valor de R$ 16.077,00 ao prefeito Ricardo Ferraz.

O relator afirmou que, no início de 2017, recebeu uma representação do Ministério Público de Contas alertando para o elevado número de contratações temporárias que vinham ocorrendo em Floresta, embora houvesse a disponibilidade de nomear candidatos aprovados no último concurso realizado. Por sua vez, o limite com gastos de pessoal também excedia os 54% previstos pela LRF, motivando o conselheiro substituto Ruy Ricardo a expedir uma Medida Cautelar (Processo TC nº 1721562-6) suspendendo as contratações temporárias naquele ano (Acórdão TC nº 150/17).

Uma Auditoria Especial (Processo TC nº 1721740-4) foi instaurada para apurar o cumprimento das determinações da Cautelar. No curso dos trabalhos, outra Medida, provocada pelo MPCO e referendada pela Segunda Câmara em 5/12/2017, recomendou que a prefeitura promovesse a substituição dos contratos temporários por servidores concursados e prorrogasse a vigência do último concurso efetuado. As determinações não foram cumpridas pela gestão municipal.

Por fim, o relator determinou que o município de Floresta adote as medidas legais necessárias à normalização de seu quadro de pessoal, bem como ajustar o percentual gasto com pessoal.

O não atendimento das determinações resultantes do julgamento dos dois processos, sujeitará os respectivos gestores responsáveis à imputação de multa, prevista no inciso XII do art. 73 da Lei Orgânica do TCE-PE.

A adolescente Maria Clara Lira, de 17 anos, que mora em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, foi selecionada em primeiro lugar no curso de medicina da Universidade de São Paulo (USP).

O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (17). A estudante diz que o resultado mostra a capacidade da Paraíba de formar seus cidadãos. Maria Clara é sobrinha dos atores Nanego Lira – que interpreta Padre Zezo na novela ‘Mar do Sertão’ – e Buda Lira.

“Sabemos que as pessoas acreditam que no Nordeste não temos educação e instrução, mas isso mostra ao contrário, tenho orgulho de mostrar o quanto a Paraíba é capaz de formar seus cidadãos”, disse.

Filha de mãe pedagoga e pai aposentado, Maria Clara cursou o ensino médio em escola pública. Ela era aluna do curso técnico de informática, integrado ao ensino médio, no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus Cajazeiras.

A Universidade de São Paulo utiliza as notas do Enem, mas tem um sistema de seleção próprio, o Enem-USP, ao invés do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Maria Clara relatou que não acreditava muito que conseguiria ser aprovada no processo seletivo.

“Eu fiz a inscrição na mentalidade de que ‘o não eu já tenho’ Acabou que deu certo! Já me emocionei muito hoje com isso”, relatou.

O governador Paulo Câmara recebeu, em seu gabinete, nesta terça-feira (25), os 16 gestores regionais de Educação, nomeados na última quarta-feira (19). No encontro, além de expor as prioridades para o segmento, o chefe do Executivo pediu empenho aos profissionais. Dos 16 nomeados, seis assumem o cargo pela primeira vez.

“Aos que foram reconduzidos, que o trabalho continue. Aos que estão conosco pela primeira vez, peço a confiança para mostrar que nós podemos avançar ainda mais. A gestão da educação pernambucana transformou a vida dos alunos e dos profissionais. Essa é a nossa forma de fazer e nós só temos o que avançar. Eu, como auxiliar de Eduardo Campos, vi esse trabalho transformador começar e tenho a honra de poder continuá-lo”, afirmou Paulo Câmara.

A seleção simplificada, realizada de acordo com o Decreto Estadual N° 41.896, contou com 100 inscritos. Para participar do processo, foi preciso ser portador de Licenciatura plena em qualquer área, ou Bacharelado em Pedagogia; ter exercido um cargo de gestão ou coordenação nos últimos cinco anos, além de ter uma experiência de três anos no Sistema Estadual de Educação.

Também presente ao encontro, o secretário de Educação, Fred Amâncio, explicou que os currículos dos candidatos também foram avaliados. “Essa é mais uma etapa importante do trabalho realizado pela Secretaria de Educação. A escolha dos gestores faz parte da dinâmica da gestão. Hoje, na presença do governador, estamos assumindo mais um compromisso com o segmento”, pontuou o auxiliar, lembrando que os gestores assumem em 1° de setembro.

As Gerências Regionais de Educação (GREs) presentes no encontro foram as seguintes: Recife Norte, Recife Sul, Metropolitana Norte, Metropolitana Sul, Mata Norte, Mata Sul, Mata Centro, Vale do Capibaribe, Agreste Centro Norte, Agreste Meridional, Sertão do Moxotó – Ipanema, Sertão Central, Sertão do Araripe, Sertão do Alto Pajeú, Sertão do Submédio do São Francisco, Sertão do Médio São Francisco.

Confira abaixo a lista dos novos gerentes:

1. Glaydson Alves da Silva – GRE Metropolitana Norte (Novo)
2. Neuza Maria Pondes de Mendonça – GRE Recife Norte (Novo)
3. Maria Itamar Gomes Ramos – GRE Sertão do Arararipe (Novo)
4. Adelma Elias da Silva – GRE Agreste Meridional (Novo)
5. Edvania Arcanjo do Nascimento Barros – GRE Mata Norte (Novo)
6. Reginaldo Rodrigues de Amorim – GRE Sertão do Moxotó (Novo)
7. Marta Maria de Lira – GRE Recife Sul
8. José Amaro Barbosa da Silva – GRE Metropolitana Sul
9. Ana Maria Xavier de Melo Santos – GRE Mata Centro
10. Sandra Valéria Cavalcanti – GRE Mata Sul
11. Edjane Ribeiro dos Santos – GRE Vale do Capibaribe
12. Bettjane Waléria Silva – GRE Agreste Centro Norte
13. Waldemar Alves da Silva Júnior – GRE Sertão Central
14. Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota – GRE Sertão do Alto Pajeú
15. Maria Dilma Novaes Goiana – GRE Sertão do Submédio São Francisco
16. Anete Ferraz de Lima Freire – GRE Sertão do Médio São Francisco

A Câmara Municipal de Itapetim esteve presente em Brasília durante a Marcha dos Legislativos Municipais, evento que reuniu vereadores de todo o país para o debate de pautas relacionadas ao fortalecimento dos municípios.

A comitiva foi liderada pelo presidente da Casa, vereador Júnio Moreira, e contou com a participação da vereadora Cleúbia Nascimento, do vereador Alexandre Lopes e do assessor jurídico Mateus Rangel. Além de acompanhar as atividades da programação, os representantes do Legislativo de Itapetim aproveitaram a oportunidade para apresentar solicitações e reforçar demandas junto a parlamentares federais.

Entre os pedidos protocolados estão: emenda para a saúde municipal, solicitada à senadora Tereza Leitão; dez tratoritos para apoiar pequenos agricultores, demanda levada ao deputado federal Felipe Carreras; um ônibus para o transporte de estudantes universitários e uma van para pacientes de hemodiálise, reivindicações apresentadas ao deputado federal Carlos Veras.