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Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Por Nill Júnior

do Blog do Magno

A legislação eleitoral prevê que, a partir de hoje (30) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Caso haja eleição em segundo turno para presidente da República ou governador, previsto para o dia 26 de outubro, a proibição da prisão de eleitor passa a valer a partir do dia 21 de outubro e também vigora até 48 horas depois do encerramento da votação.

A determinação está no Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965).

Outras Notícias

X GERES vacinou 1.969 crianças no Dia C da vacinação contra a Covid

Vacinação teve saldo positivo na região, afirmou coordenadora do PNI da X GERES Por André Luis O incentivo à vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos movimentou os municípios pernambucanos, neste sábado (26). Chamado de Dia C de mobilização, a data possibilitou a realização de ações estratégicas para o acesso da […]

Vacinação teve saldo positivo na região, afirmou coordenadora do PNI da X GERES

Por André Luis

O incentivo à vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos movimentou os municípios pernambucanos, neste sábado (26). Chamado de Dia C de mobilização, a data possibilitou a realização de ações estratégicas para o acesso da população – formada pelos pequenos – à imunização.

A iniciativa, que começou na última segunda-feira (21/02), foi um compromisso firmado entre o Estado e os gestores municipais para alavancar os índices de cobertura vacinal neste grupo.

Os doze municípios que compõem a X GERES, vacinaram juntos 1.969 crianças de 5 a 11 anos. A informação foi confirmada pela coordenadora do PNI da Gerência de Saúde, Sevi Santana, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Sevi que avaliou a iniciativa como positiva para a área da X GERES, informou os números de cada cidade.

Afogados da Ingazeira vacinou 460 crianças, em Brejinho foram 212, Carnaíba 40, Iguaracy 49, Ingazeira 42, Itapetim 441, Quixaba 72, Santa Terezinha 37, São José do Egito 44, Solidão 23, Tabira 500 e Tuparetama 49.

Os números são relacionados apenas a vacinação do sábado (26), visto que algumas cidades, como São José do Egito, distribuiu a vacinação durante a semana.

Com relação a vacinação geral, Sevi informou que a X GERES já vacinou 158.550 pessoas com a primeira dose, o que corresponde a 90%; 142.347 com a segunda, 80%; 82.225 com a dose de reforço, 46,77 e 4.628 com a dose única, 2.63% – lembrando que a vacina de dose única da Janssem foi descontinuada.

“Não temos como impedir”, afirma Daniel sobre participação da Realiza em obras

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, comentou nesta quarta-feira (1º), durante entrevista ao programa Debate das Dez, da Rádio Pajeú, sobre os problemas envolvendo a empresa Realiza, alvo de críticas de trabalhadores e comerciantes por atrasos e descumprimento de compromissos no município. Segundo Daniel, a Prefeitura já formalizou o distrato com a empresa […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, comentou nesta quarta-feira (1º), durante entrevista ao programa Debate das Dez, da Rádio Pajeú, sobre os problemas envolvendo a empresa Realiza, alvo de críticas de trabalhadores e comerciantes por atrasos e descumprimento de compromissos no município.

Segundo Daniel, a Prefeitura já formalizou o distrato com a empresa responsável pelas obras do Pátio da Feira. Ele ressaltou, no entanto, que o processo para romper contratos é burocrático e demorado. “Antes do distrato, temos que esgotar várias tentativas, porque quando chega nessa fase são meses até que outra empresa possa assumir a obra. A Justiça também precisa ouvir os dois lados”, explicou.

O vice-prefeito lembrou que situações semelhantes já ocorreram em gestões anteriores. “Na época de Totonho, tivemos problemas com uma empresa que não pagava fornecedores. Patriota também enfrentou dificuldades na obra da Rio Branco. Isso é parte da gestão pública. Todo gestor passa por isso”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de impedir a participação da Realiza em novas licitações, Daniel negou que o município tenha esse poder. “Se a empresa chega com toda a documentação em dia, não temos como barrar. A lei não permite. O que podemos fazer é fiscalizar e, quando não há saída, romper o contrato”, destacou.

Daniel concluiu dizendo que a gestão municipal tem buscado acompanhar de perto as empresas contratadas. “Nos cabe cobrar que cumpram suas obrigações. Infelizmente, quando não cumprem, só resta o distrato, mas esse caminho é demorado e acaba impactando a entrega de obras à população”, disse.

 

Avante diz ter candidato à Prefeitura de Iguaracy

O partido Avante, comandado em Pernambuco por Waldemar Oliveira, segue firme o ritmo de trabalho, visando o seu fortalecimento nas eleições de 2020. O mais novo integrante da sigla no estado é Bibi Alves, pré-candidato à Prefeitura de Iguaracy. Além do presidente estadual, acompanharam o ato de filiação de Bibi, o deputado federal Sebastião Oliveira, […]

O partido Avante, comandado em Pernambuco por Waldemar Oliveira, segue firme o ritmo de trabalho, visando o seu fortalecimento nas eleições de 2020. O mais novo integrante da sigla no estado é Bibi Alves, pré-candidato à Prefeitura de Iguaracy.

Além do presidente estadual, acompanharam o ato de filiação de Bibi, o deputado federal Sebastião Oliveira, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho, além do ex-deputado estadual Henrique Queiroz.

“Bibi Alves está alinhado com o modelo de política que o Avante pretende implantar em Pernambuco. Ele terá todo o nosso apoio para consolidar sua candidatura e chegar à Prefeitura”, ressaltou Waldemar Oliveira, que é suplente de senador.

MPE ingressou com Agravo contra decisão que livrou Dinca

A decisão de Nelly Sampaio através da advogada que agiu pela Câmara, Hérica Nunes, de desistir do Agravo que questionava o fim dos efeitos da rejeição das contas de Dinca Brandino não muda o jogo. Isso porque será pautado um pedido de reconsideração da liminar feito pelo Ministério Público do Estado que também interpôs um agravo. […]

A decisão de Nelly Sampaio através da advogada que agiu pela Câmara, Hérica Nunes, de desistir do Agravo que questionava o fim dos efeitos da rejeição das contas de Dinca Brandino não muda o jogo.

Isso porque será pautado um pedido de reconsideração da liminar feito pelo Ministério Público do Estado que também interpôs um agravo.

Como obviamente o MPE não tem as mesmas motivações políticas, não abriu mão do agravo e aguarda uma resconsideração  do TJPE.

O Agravo questiona a decisão do Desembargador plantonista Itabira de Brito Filho.

Ele deferiu a Tutela de Urgência e suspendeu todos os atos, tanto os pareceres do Tribunal de Contas como a votação na Câmara que rejeitavam as contas de 2009, 2010 e 2011 de Dinca. Assim, segue o jogo.

Orçamento da União não tem previsão de recursos para a Barragem de Ingazeira, diz vereador Joel Gomes

Mesmo não querendo polemizar com a direção da Empresa Novatec que repassou ao Prefeito Luciano Torres (PSB), a informação de que R$ 10 milhões estariam assegurados para a continuação da Barragem de Ingazeira, o vereador Joel Gomes de Tuparetama está pessimista quanto a sequência da obra. Ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade […]

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Foto: Joel Gomes

Mesmo não querendo polemizar com a direção da Empresa Novatec que repassou ao Prefeito Luciano Torres (PSB), a informação de que R$ 10 milhões estariam assegurados para a continuação da Barragem de Ingazeira, o vereador Joel Gomes de Tuparetama está pessimista quanto a sequência da obra.

Ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Joel informou que em reunião agendada pelo deputado Federal Gonzaga Patriota, se encontrou na ultima 6ª feira (27), com Dra. Rosana Bezerra – Coordenadora DNOCS, Dr. Jakson – Diretor Técnico DNOCS, Pedro Souto – Chefe de Gabinete do Deputado Rogério Leão.

Joel disse que a Ordem de Dispensa da Barragem poderá ocorrer nos próximos dias, pelo fato de que constava no Orçamento de 2015 apenas R$ 1 mihão  e este já foi consumido pelas ações da obra.

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Em 2014 foram devolvidos recursos à União. Somente uma emenda de bancada na ordem de R$ 10 milhões, no final deste ano, seria possível para dar sequência à obra.

Joel disse que hoje não existe nenhum recurso previsto no orçamento destinado à barragem. O vereador definiu como falta de vontade política para que a obra seja concluída. Da reunião com o DNOCS Joel Gomes saiu com a informação que por falta de recursos a obra vai mesmo parar.