Eleições: MP vai combater compra de votos e derramamento de “santinhos” na eleição

Por André Luis

Neste domingo (02/10), os brasileiros foram as urnas em todas as cidades do país, escolher deputados federais, estaduais, distritais (Brasília), senadores, governadores e presidente. Chamou a atenção o crescimento do bolsonarismo no país, mesmo diante de tantas atrocidades cometidas pelo atual governo. O que mostra que o país está cada vez mais conservador e inclinado a direita.

Todos sabemos que mais importante que o presidente, é a formação do Congresso Nacional, visto que são os parlamentares responsáveis por criar as leis e aprovar ou não projetos que podem beneficiar a população. Assim, é importante destacar que o famigerado centrão, foi fortalecido com o resultado das urnas.

Em 11 dos 27 estados, candidatos a governador ou ao Senado que tinham o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) surpreenderam na apuração e venceram as disputas locais ou garantiram vaga no segundo turno à frente de adversários que apareciam melhor colocados nas pesquisas.

Dos novos 27 eleitos que vão compor 1/3 do Senado, nada menos que 20 têm alguma ligação ou simpatia pelo atual presidente da República e candidato à reeleição. Além de cinco ex-ministros e um secretário com estreita ligação com o Palácio do Planalto, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) conquistou uma das cadeiras na Casa dos estados como representante do Rio Grande do Sul. Na Câmara, o Centrão também chega turbinado, sobretudo pela bancada eleita pelo PL.

Chama a atenção a eleição, para o Senado, de dois fieis bolsonaristas: Damares Alves (Republicanos), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, que ficou com a terceira cadeira destinada ao Distrito Federal, e Marcos Pontes (PL), ex-ministro da Ciência e Tecnologia, que passa a integrar a bancada paulista.

Partido escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para disputar a reeleição, o PL teve um crescimento significativo neste ano, ampliando a presença do chamado “centrão” no e será a maior bancada da Câmara pela primeira vez na história da legenda, com 99 deputados eleitos. Com informações do Estadão e Correio Braziliense.

Na tarde deste domingo (27), a equipe de plantão da 21ª Delegacia Seccional, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva de um crime que repercutiu em Serra Talhada.

Rafael Bruno de Lima Moraes, foi preso após mandasm expedido pelo plantão judiciário após representação do delegado plantonista José Olegário de Lima Filho.

Ele é acusado da prática de tentativa de feminicidio contra sua companheira Geane Cícera dos Santos no último dia 24.

A vítima sofreu 15 perfurações de faca peixeira, sendo socorrida ao hospital local.  Por sorte passa bem e não corre risco de morte.

Após as formalidades legais, o preso será encaminhado à Cadeia Pública local a disposição da justiça.

A página eletrônica da prefeitura do município de Triunfo, no Sertão do Pajeú teve todo seu conteúdo bloqueado por um hacker. Ao digitar o endereço eletrônico do portal:www.triunfo.pe.gov.br, o visitante é surpreendido com a imagem do ator global Reynaldo Gianecchini segurando a bandeira brasileira.

Já no rodapé do site oficial da gestão municipal, assinada pelo prefeito Luciano Bonfim (PR), o autor do crime virtual ironiza: “Enquanto o Brasil for baderna, nós baderna também”.

A falta de legislação específica para crimes digitais no Brasil não significa que o autor da invasão ao do governo de Triunfo, não cometeu um crime; se identificado, o hacker pode responder por atentado contra a segurança ou funcionamento de serviço de utilidade pública, crime que prevê punição de um até cinco anos de reclusão, além de multa.

Santa Terezinha registrou neste fim de semana o primeiro caso de reinfecção pelo novo Coronavírus. Trata-se de uma das primeiras pacientes a ter contraído o vírus no município. Ela tem 57 anos de idade e é residente da rua José Romão de Araújo. 

A paciente deu entrada no Hospital de Campanha e foi transferida para Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, devido apresentar quadro respiratório descompensado. 

Permanecem em processo de recuperação em isolamento domiciliar os 10 pacientes, todos estão sendo acompanhados pela equipe multidisciplinar de saúde de Santa Terezinha. 

Ainda em investigação aguardando exames, os 16 casos suspeitos. Santa Terezinha continua com 278 pacientes descartados, 38 confirmados e 26 já curados da covid-19. Até o momento foram registados 02 óbitos de pacientes pela doença. A informação é do Blog do Pereira.

Na decisão, o relator do processo destaca que a história do ex-governador se confunde com a da própria legenda

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco conseguiu, na Justiça Eleitoral, garantir o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nas inserções partidárias da legenda. A decisão foi proferida, na última terça-feira (31), pelo desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, relator do processo.

Na decisão, o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) destaca que o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nos programas do PSB não ofendeu a dignidade de sua memória, mas teve caráter informativo e histórico.

A decisão do desembargador frisa que a história de Arraes se confunde com a história da própria agremiação, tanto é que a sede do PSB em Pernambuco tem o nome do ex-governador.

“Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição da veiculação das peças de propaganda atacadas por meio de redes sociais e internet, nem tampouco proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia”, relatou, indeferindo o pedido de proibição da imagem.

Na defesa, o jurídico do PSB alegou que no material veiculado nas inserções partidárias de 2017 inexiste ataque, destruição ou maculação aos atributos materiais e imateriais de Miguel Arraes.

“Todas as menções e referências ao ex-governador Miguel Arraes pelo PSB são de cunho positivo, elogioso e preservacionista, não houve uso negativo ou degradante dos atributos de Miguel Arraes que pudessem vir a ser alvo de ação por aqueles que supostamente detêm o interesse em preservar a sua memória e o seu legado. Miguel Arraes é patrimônio imaterial do PSB e o partido cotidianamente pratica atos de homenagem a ele”, destaca a advogada Diana Câmara, responsável pelo jurídico do partido.

As inserções do PSB-PE foram veiculadas nos dias 06, 11 e 30 de maio, 1º de junho, 28 e 29 de agosto, e 23 e 30 de setembro, conforme calendário definido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“Os argumentos do autor se voltam contra posturas do PSB, ao fundamento de que estariam as suas atuais políticas indo de encontro ao legado do falecido. De proêmio, ressalto que tal afirmação é extremamente subjetiva. O fato de os caminhos trilhados pelo PSB desagradarem parte dos familiares do falecido não configura ofensa à sua imagem, nem retira o vínculo histórico que possui com o partido”, analisa o desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva.