Gonzaga Patriota retoma agenda e visita dez municípios

Entretanto, Gilberto Occi confirmou atrasos em repasses para Adutoras do Pajeú (segunda etapa) e do Agreste

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, reuniu-se nesta terça-feira (3) com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para tratar do andamento dos projetos da Transposição do Rio São Francisco, que estão 70% concluídos, e das adutoras do Pajeú e do Agreste.

Na conversa, Occhi garantiu ao parlamentar que não há qualquer atraso de pagamento às empreiteiras que executam a obra. “O ministro disse que todas as medições de trabalho, hoje, estão pagas a todas as empresas. O Governo Federal não deve um real sequer”, afirmou Humberto.

Na semana passada, a imprensa noticiou que a construtora Mendes Júnior teria demitido cerca de 2,5 mil trabalhadores empregados na obra em Salgueiro e regiões próximas. “O ministro Occhi nos disse que, de transposição, não há débito com ninguém. O que pode haver é que, dentro do ritmo de conclusão das obras, as etapas finalizadas estejam dispensando trabalhadores”, disse Humberto.

O ministro explicou que as últimas medições feitas pela equipe técnica no fim de fevereiro, referentes às obras executadas em janeiro, serão pagas nos próximos dias. Segundo Occhi, 70% da execução física da obra já estão concluídos e os desembolsos do governo vêm aumentando desde 2011.

De acordo com o parlamentar, o Ministério da Integração Nacional pretende inaugurar os primeiros nove quilômetros do Eixo Norte em junho deste ano e, em agosto, fazer a água correr por mais 45 quilômetros do canal.

Desde outubro de 2014, a Estação de Bombeamento (EBV-1) do Eixo Leste já bombeia água do Velho Chico. Localizadas em Floresta (PE), as duas bombas levam água, em um período de testes, por um percurso de 15 quilômetros, do Lago de Itaparica até o Reservatório Areias.

Sobre as adutoras do Agreste e do Pajeú, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, explicou que restrições orçamentárias atrasaram pagamentos, mas que o Governo Federal, tão logo aprovado o Orçamento de 2015 pelo Congresso, vai regularizar os desembolsos.

“Não houve prejuízo às obras. E, tendo em conta que a liberação de recursos será continuada proximamente, iremos retomar o ritmo dos trabalhos para garantir segurança hídrica”, avalizou Costa.

O prefeito de São José do Belmonte, no sertão pernambucano, Romonilson Mariano, é corajoso.

Em um estado tido como Lulista, declarou apoio à candidatura do atual presidente Jair Messias Bolsonaro.

Romonilson foi eleito em 2020 com 14.070 votos pelo PSB, na coligação com o PT, mas alegando falta de atenção do Estado e do governador Paulo Câmara, principalmente com relação a estradas que corta o município, pediu a desfiliação do partido em julho de 2021.

A assessoria disse em nota que ele teve personalidade. Aliados do ex-presidente Lula acusam o gestor de estar desconectado das pautas da população. Bolsonaro é questionado pela forma como tratou a pandemia,  pela inflação desenfreada e pelas declarações polêmicas.

Mas Romanilson pensa diferente: diz que Bolsonaro tenta minimizar os impactos econômicos, sociais e sanitários causados pela pandemia do coronavírus. “Não faltaram recursos a estados e municípios no combate à pandemia”.

O ano letivo com aulas em formato remoto será iniciado nesta quinta-feira (3), nas escolas que constituem a rede municipal de ensino. Já o retorno das aulas presenciais está previsto para acontecer na referida rede, no próximo dia 14 de fevereiro.

“Toda a programação das disciplinas para cada escola será mantida nestas semanas do ano letivo, agregando o formato remoto já utilizado em períodos anteriores, em virtude da pandemia”, ressaltou o secretário de Educação de Arcoverde, professor Antônio Rodrigues.

Desde o início de 2022, diversas escolas municipais já estavam passando por obras de reformas e outras ações de melhorias, para que sua estrutura pudesse receber a comunidade estudantil. Contudo, os professores e demais profissionais da rede municipal estarão de volta na prática do ensino à distância temporariamente, seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Educação.

Texto, que será enviado ao Senado, dobra as penas para crimes corrupção, estelionato e falsidade ideológica

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1), em sessão virtual realizada pela manhã, o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública. O texto será enviado agora ao Senado.

O projeto dobra as penas para crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva (exigir ou receber propina), peculato (apropriar-se de valores) e emprego irregular de verbas públicas. Também duplica para corrupção ativa (oferece propina a funcionário público). Os crimes estão previstos no Código Penal.

Uma emenda aprovada no Plenário dobrou a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica. O objetivo é punir com mais rigor quem aplica golpes envolvendo auxílio financeiro custeado pela União, estado ou municípios em virtude de estado de calamidade pública. A emenda foi proposta pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e aceita pela relatora.

Rigor

A proposta foi relatada pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), que apresentou um substitutivo. Ela destacou a importância da proposta. “O desvio de recurso, ainda mais em tempos de pandemia, precisa ser enfrentado sob o peso de quem tira vidas”, disse Elias.

Já a deputada Adriana Ventura comemorou a aprovação do texto. “A gente tem que pegar mais pesado com quem pega pesado com o País. O Brasil não aceita mais corrupção”, disse. Ela apelou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que paute logo a votação da proposta. Se for aprovada pelos senadores, o texto será enviado à sanção presidencial.

Outras mudanças

A versão aprovada pelos deputados determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.

Na Lei de Licitações, o texto determina a aplicação em dobro de várias penas previstas, relacionadas ao processo licitatório, se o crime envolver a compra ou contratação de insumos, bens ou serviços destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Essas penas de detenção variam de seis meses a seis anos.

A proposta altera, por fim, a Lei de Combate ao Crime Organizado para prever pena em dobro se a organização tem como finalidade o desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Esse crime é punido atualmente com reclusão de 3 a 8 anos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Prefeito estará no Debate das Dez de hoje

Nesta terça-feira (25), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota vistoriou duas obras que estão em andamento.

Uma, a praça onde será construído o Memorial pela passagem da Coluna Prestes no município. Ainda o início da construção da nova Escola Maria da Paz.

“Obras importantes, tanto para o embelezamento do nosso município, quanto para melhorar ainda mais a qualidade da estrutura oferecida pela Educação aos nossos meninos e meninas carnaibanos”, destacou a Prefeitura em suas redes sociais.

Debate das Dez: o prefeito é o convidado do Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú. Anchieta fala de gestão, os próximos dois anos, o debate com a oposição e também sobre as eleições. O gestor foi o primeiro no Pajeú a declarar voto a Raquel Lyra, do PSDB. Ele fala sobre a decisão e avalia o cenário político estadual e nacional.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.