Gonzaga Patriota retoma agenda e visita dez municípios

Uma grande operação acaba de desmontar um esquema de distribuição de cigarros contrabandeados do Paraguai. Segundo informação ao blog, cerca de 140 mil cigarros foram apreendidos.

O efetivo seguiu agora com a carga e suspeitos de integrar o grupo para a Delegacia. O Sertão também acaba sendo rota do contrabando a partir do Paraguai. A Polícia Civil deve revelar mais detalhes ainda esta tarde.

Do Congresso em Foco

A coligação do ex-presidente Lula pediu à Justiça eleitoral que obrigue as cinco principais emissoras privadas do país – Globo, Record, SBT, Bandeirantes e Rede TV! – a cobrirem diariamente a campanha da chapa, a exemplo do que fazem com os demais candidatos, em seus telejornais.

Segundo a defesa, a “omissão proposital” das emissoras sobre a campanha eleitoral de Lula, por meio do “completo silêncio e ausência de suas ações, fere os fundamentos republicanos. “Não cabe aos meios de comunicação, motivados por razões político-partidárias, omitir-se de acompanhar a campanha do candidato Lula, ainda que a posição editorial de cada um deles seja contrária a tal candidatura”, argumenta. A petição foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa quinta-feira (23).

Lula lidera todas as pesquisas de intenção de voto, mas tem sido preterido na TV por estar preso e condenado, o que, em tese, impede sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. A palavra final sobre o assunto, porém, será dada pelo TSE.

O principal alvo do pedido dos advogados do ex-presidente é a TV Globo, que decidiu não divulgar informações diárias sobre Lula e seu vice, Fernando Haddad, que faz a campanha pela chapa. A emissora também não convidou Haddad, que deve substituir Lula caso a Justiça confirme que ele está impedido de concorrer, para a série de sabatinas com os presidenciáveis.

A defesa também faz referência à edição do debate promovido pela emissora entre Lula e Fernando Collor de Mello no segundo turno, em 1989. “A Rede Globo de Televisão, no ano de 1989, manipulou o debate político entre os candidatos a presidente da República que estavam no segundo turno para prejudicar, assumidamente, o candidato Lula”, acusa a petição.

Em mensagem postada por sua assessoria nas redes sociais ontem, Lula voltou a atacar a emissora. “Não vai ser a Globo quem vai definir minha candidatura. Não adianta tentarem esconder nossa campanha. A Rede Globo tem dificuldade de aceitar a soberania do voto do povo brasileiro. Já vimos essa história com as Diretas. A campanha Lula está na rua junto a milhões de brasileiros. Fernando Haddad segue, na qualidade de meu vice e porta voz, viajando pelos quatro cantos desse país e levando nossas ideias para retomar um Brasil mais justo e com oportunidade para todos. As pesquisas mostram que o povo brasileiro não está disposto a abrir mão do direito de escolher seu candidato.” Os advogados do ex-presidente têm até o próximo dia 30 para apresentar sua defesa contra a candidatura do petista no TSE.

O principal alvo do pedido dos advogados do ex-presidente é a TV Globo, que decidiu não divulgar informações diárias sobre Lula e seu vice, Fernando Haddad, que faz a campanha pela chapa. A emissora também não convidou Haddad, que deve substituir Lula caso a Justiça confirme que ele está impedido de concorrer, para a série de sabatinas com os presidenciáveis.

A defesa também faz referência à edição do debate promovido pela emissora entre Lula e Fernando Collor de Mello no segundo turno, em 1989. “A Rede Globo de Televisão, no ano de 1989, manipulou o debate político entre os candidatos a presidente da República que estavam no segundo turno para prejudicar, assumidamente, o candidato Lula”, acusa a petição.

Em mensagem postada por sua assessoria nas redes sociais ontem, Lula voltou a atacar a emissora. “Não vai ser a Globo quem vai definir minha candidatura. Não adianta tentarem esconder nossa campanha. A Rede Globo tem dificuldade de aceitar a soberania do voto do povo brasileiro. Já vimos essa história com as Diretas. A campanha Lula está na rua junto a milhões de brasileiros. Fernando Haddad segue, na qualidade de meu vice e porta voz, viajando pelos quatro cantos desse país e levando nossas ideias para retomar um Brasil mais justo e com oportunidade para todos. As pesquisas mostram que o povo brasileiro não está disposto a abrir mão do direito de escolher seu candidato.” Os advogados do ex-presidente têm até o próximo dia 30 para apresentar sua defesa contra a candidatura do petista no TSE.

A bancada Federal de Pernambuco esteve presente nesta segunda (01), em Brasília, no anúncio do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE). O Deputado Federal eleito, Ricardo Teobaldo (PTB-PE), também participou da cerimônia onde foi recebido pela Presidenta Dilma Roussef. Ricardo cumpre agenda em Brasília até a próxima quarta-feira (03), onde articula ações e investimentos de olho em 2015.

Ricardo Teobaldo avaliou positivamente o anúncio de Armando Monteiro para comandar a pasta. “Armando tem experiência e entende do assunto. Esse convite feito pela Presidente Dilma Roussef é bom para Pernambuco e ainda melhor para o Brasil. Armando tem diálogo, conhece os problemas e as necessidades da área, e pode fazer Pernambuco e o país crescer ainda mais”, avaliou.

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as principais restrições

6 de julho

Nomeação de servidores será a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais. As informações são da Agência Brasil.

Do Estadão

A oposição resistiu, mas acabou decidindo encabeçar a apresentação de uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS).

Diante da possibilidade de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado na Operação Lava Jato, protelar o acionamento do colegiado para dar início ao processo de cassação do mandato, partidos de oposição decidiram esperar até terça-feira para agir. Antes reticentes, líderes de PSDB, DEM, PPS e Rede conversaram na tarde de ontem e traçaram o “plano B” por “prudência”, como disse um dos líderes.

Aliados de Renan o aconselharam a protelar ao máximo a representação contra o senador preso na manhã de anteontem, após ser flagrado em uma gravação articulando um plano de fuga para Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras preso desde janeiro, para impedir que ele fechasse acordo de delação premiada.

“Se a Mesa não fizer a notificação da decisão do plenário ao Conselho de Ética, vamos fazer na terça-feira”, disse o líder o PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). Para ele, não é necessário esperar a denúncia da Procuradoria-Geral da República, pois as provas já reveladas são suficientes para que façam a representação.

Horas antes, no entanto, a postura da cúpula tucana era de cautela. “Estamos aguardando que a presidência do Senado Federal faça o que achar mais adequado”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), no início da tarde de ontem.

Questionado sobre a possibilidade de Renan não acionar o conselho, o tucano disse que, só então, discutiriam o assunto. “[Se Renan não representar,] Aí vamos discutir se nós o faremos, o conjunto das oposições. Mas me parece que este começa a ser consenso no Senado Federal: o comunicado feito ao Supremo chega também ao Conselho de Ética”, afirmou Aécio.