Gonzaga Patriota retoma agenda e visita dez municípios

Por Diana Câmara*

O avanço do alcance das mídias sociais e a interatividade provocada pelos meios eletrônicos prometem deixar as campanhas políticas cada vez mais acirradas na Internet. Mas os veículos de comunicação devem ficar atentos às normas impostas pela Justiça Eleitoral durante o período que antecede as eleições de outubro de 2016. A realização de enquetes com cunho eleitorais é proibida pela legislação vigente e o descumprimento desta norma pode acarretar multas que podem chegar até R$106 mil.

A enquete é caracterizada pela simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização, diferente da pesquisa eleitoral, que obedece a uma série de requisitos. A enquete depende apenas da interação do participante, seja ele um internauta ou ouvinte de uma rádio, por exemplo.

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara esclarece que a realização de enquetes está proibida neste pleito. “Em 2014, chegou a ser permitido, mas para as próximas eleições não é mais autorizado. Desde o último dia 20 está proibida a realização das enquetes. Caso haja descumprimento da legislação, a punição é o pagamento de uma multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições”, esclarece Diana.

Pesquisa: Diana Câmara ainda reforça a importância em seguir as normas para a divulgação de pesquisas eleitorais. Neste caso, é necessário informar o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e de quem a contratou e o número de registro na Justiça Eleitoral. O não cumprimento dessas regras também pode gerar punições ao veículo que divulgar pesquisas não registradas.

*Diana Câmara é advogada especialista em legislação eleitoral 

Nesta quinta-feira (24), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, junto com os secretários Jonas Rodrigues (Administração) e Everaldo Patriota (Governo), recebeu a visita da vice-prefeita e do secretário de Governo de Floresta, Dário Novaes.

Eles vieram convidar o gestor para o Encontro de Prefeitos e Prefeitas pelo Clima e pelas Águas do Rio Pajeú, que acontecerá em Floresta, no dia 10 de março. O objetivo é discutir estratégias de preservação do rio com todos os municípios da Região, que são banhados pelo Pajeú.

Na ocasião, o prefeito Anchieta Patriota falou de algumas ações no município, como as caixas de tratamento de esgoto em bairros e comunidades de Carnaíba. “Temos algumas já prontas e outras em construção, de modo que esse esgoto seja tratado antes de ser lançado ao rio”, explicou o gestor.

Outro assunto foi a construção de barragens para a perenização do rio, de forma que as populações ribeirinhas possam ter acesso à água o ano inteiro, através de irrigação de gotejamento. 

A vice-prefeita e o secretário afirmaram a intenção de vir posteriormente conhecer melhor essas práticas exitosas do município em relação ao meio ambiente e população rural.

A Câmara de Afogados da Ingazeira acaba de aprovar por 8 votos a 3 o projeto 07/2022 que autoriza empréstimo de até R$ 30 milhões pela gestão Sandrinho Palmeira junto ao FINISA, o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados.

A surpresa foi o parecer verbal do vereador Douglas Eletricista, ad Comissão de Finanças e Orçamento,  contra a aprovação do projeto. Ele tinha sinalizado que seria favorável se o parecer jurídico fosse a favor. Mas verbalmente, apresentou parecer contra. Ele alega que o projeto deixará uma espécie de “legado maldito” para os sucessores de Sandrinho. A prefeitura nega e diz que a economia com as ações previstas tornará o projeto plenamente viável. O parecer de Douglas foi derrubado por 8 votos a 2. Já o parecer de Sargento Argemiro, da Comissão de justiça e Redação Final, foi aprovado por 8×3, mesmo placar da aprovação do projeto.

Foram contra o projeto além de Douglas Eletricista, Edson Henrique e Toinho da Ponte. A favor Vicentinho, Erickson Torres, Sargento Argemiro, Gal Mariano, Renaldo Lima, César Tenório, Cícero Miguel e Raimundo Lima. A pedido de Erickson Torres aprovado pela maioria, a votação foi nominal.

O projeto autoriza a gestão Sandrinho Palmeira a contrair juntos à CEF um empréstimo que pode ser de até e R$ 30 milhões. O prefeito quer investir em uma usina de energia solar para o município,  renovação da frota, mais ações na área urbana, como um amplo projeto de calçamento e na zona rural.

Sandrinho já falou desse projeto na Rádio Pajeú.  A ideia que ele defende é que, com a renovação da frota e usina de energia solar, gerará economia suficiente para custear as parcelas de cerca de R$ 200 mil mensais.

Governador anunciou gestão do HR Emília Câmara por OS e R$ 10 milhões para saneamento. Maiores criticas vieram na área de segurança e ambiental

O Governador Paulo Câmara falou hoje no Debate das Dez especial do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú sobre vários temas ligados à região. A entrevista foi gerada para Cidade FM, Gazeta FM e Cultura FM. Nos estúdios contou com este blogueiro e a participação do comunicador Anchieta Santos. Ainda houve perguntas de Júnior Finfa, Anderson Tennens e Carlos Júnior.

Um dos temas foi a Reforma da Previdência. Câmara disse entender a reforma como necessária, mas criticou a retirada de servidores dos estados e municípios. “Era necessário um aprofundamento da reforma. Não se pode  tirar estados e municípios sem uma conversa”.

Quanto à trabalhista, afirmou haver preocupações com o texto aprovado e disse esperar um debate sobre sua constitucionalidade. “Há atividades fins que precisam ser preservadas. Haverá grande questionamento jurídico”.

O tema segurança foi tratado em vários momentos. O governador demonstrou preocupação com os ínces que aumentaram desde 2014, mas defendeu o Pacto Pela Vida e as mudanças anunciadas como troca de comando da Secretaria e polícias. Ele voltou a falar em aumento do efetivo em mais de 1.000 homens, além de Delegados e agentes. “Em abril os PMs terão um dos melhores salários do Brasil. Os resultados virão”.

Um dos principais anúncios veio na área da Saúde. Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o Hospital Regional Emília Câmara. Ele garantiu que os custos na unidade, hoje de cerca de R$ 4 milhões anuais, serão similares e haverá aumento da qualidade do serviço.

“Em março, decidimos por parceria com uma OS e o Hospital de Arcoverde é uma realidade. Para se ter uma ideia, eram 700 transferências. Hoje, estamos perto de zero”. Ele também falou de melhorias no Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito.

Outro anúncio importante feito foi o da licitação de mais quatro bacias do saneamento global de Afogados da Ingazeira, no valor de R$ 10 milhões. “Vamos entregar a primeira etapa em abril e autorizar a licitação de mais quatro bacias”. Quanto à questão hídrica, disse que a luta é para fazer a água chegar a municípios onde não chegou, como Triunfo.

Perguntado sobre a realidade fiscal do Estado, Câmara disse que o planejamento permitiu ao estado estar preparado para 2017. Disse que a determinação é de só começar obras estritamente necessárias, como o Hospital do Sertão, priorizando obras em andamento. Outra garantia é de que o FEM 3 está na programação financeira do Estado. Câmara disse torcer para a recuperação da economia. “Pernambuco está em pé, apesar da crise”.

Desmatamento: Respondendo a uma demanda do Grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados, que combate o desmatamento e retirada ilegal de madeira na região, o governador afirmou que o Estado conseguiu alguns resultados. “Fomos muito cobrados no Todos por PE e ações estão sendo feitas. Claro, gostaria de dar mais velocidade”.

O governador ainda tratou da obra do Curral do Gado de Tabira, garantindo que agora a obra irá até o final. “Dei a ordem de serviço. O dinheiro está guardado. Ela será concluída”. Sobre a Estrada de Ibitiranga, afirmou que o início das obras, cuja licitação para o projeto executivo já foi autorizada, dependerá do comportamento econômico. “Quem sabe em 2018”.

Cerimônia começou com um minuto de silêncio na hora exata em que a bomba atômica foi lançada pelos EUA. Homenagem contou com a participação de representantes de cerca de 80 países e da União Europeia.

Do G1

A cidade japonesa de Hiroshima lembrou neste domingo (6) o 72º aniversário do lançamento da bomba atômica que matou centenas de milhares de pessoas ao final da Segunda Guerra Mundial, com uma cerimônia na qual se apelou ao desarmamento nuclear global.

O ato aconteceu no Parque da Paz desta cidade do oeste do Japão, situado perto do ponto central da devastadora explosão nuclear, e começou com um minuto de silêncio às 8h15 (horário local, 20h15 de sábado em Brasília).

Essa foi a hora exata na qual o B-29 Enola Gay da Força Aérea dos Estados Unidos lançou no dia 6 agosto de 1945 o Little Boy, nome com o qual o primeiro artefato nuclear da história foi batizado.

Após o minuto de silêncio, o prefeito da cidade, Kazumi Matsui, pediu a todos os líderes mundiais que apoiem o tratado adotado por 122 membros das Nações Unidas no começo do mês para proibir as armas nucleares, o primeiro deste tipo a nível global.

“É o momento que todos os governos devem lutar para avançar rumo a um mundo livre de armas nucleares”, afirmou Matsui, pedindo em particular ao Governo de Japão “que manifeste o pacifismo estabelecido pela sua Constituição e faça todo o possível por facilitar a adoção global do pacto”.

Tal acordo foi aprovado por quase dois terços dos países membros da ONU, ainda que tenham se mantido à margem todas as potências atômicas e muitos dos seus aliados, Japão entre eles, o que representa uma dúvida para o sucesso da iniciativa.

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, evitou mencionar diretamente o tratado durante a sua intervenção, ainda que tenha destacado a necessidade de que tanto as potências nucleares como os demais países “se envolvam para se conseguir um mundo verdadeiramente livre de armas atômicas”.

“O Japão está decidido a liderar a comunidade internacional, mantendo os seus princípios de não produzir ou possuir armas nucleares nem de permitir a sua entrada em território nacional, e pedindo a todos os países para tomar medidas similares”, disse Abe no seu discurso.

A cerimônia contou com a participação de representantes de cerca de 80 países e da União Europeia, entre eles potências nucleares como Reino Unido, França, Estados Unidos e Rússia.

A subsecretária geral das Nações Unidas e alta representante para o desarmamento, a japonesa Izumi Nakamitsu, afirmou que os sobreviventes do bombardeio atômico de Hiroshima “enviam uma mensagem heroica ao mundo e uma lembrança dos devastadores efeitos destas armas”, em uma mensagem lida em nome do secretário geral da ONU, Antonio Guterres.

A bomba lançada sobre Hiroshima detonou com uma intensidade de 16 quilotons a cerca de 600 metros de altura muito perto de onde se ergue o parque onde aconteceu a cerimônia, e matou imediatamente cerca de 80 mil pessoas.

O número aumentaria até 1945, quando o balanço de mortos subiu para 140 mil, e nos anos posteriores as vítimas pela radiação somaram mais do que o dobro.

Três dias após o ataque sobre Hiroshima, em 9 de agosto de 1945, os EUA lançaram uma segunda bomba nuclear sobre a cidade de Nagasaki, o que levou à capitulação do Japão seis dias mais tarde e pôs fim à Segunda Guerra Mundial.

Os ataques atômicos sobre ambas as cidades japonesas foram os únicos deste tipo executados até hoje.

Em março passado o número total de “hibakusha” ou sobreviventes dos bombardeios nucleares em Hiroshima e Nagasaki era de 164.621, comparado com os 372.264 que havia em 1980, e a sua idade média era de 81,41 anos.