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Petrobras perde ação trabalhista de R$ 15 bilhões no Tribunal Superior do Trabalho

Por Nill Júnior

Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu há pouco que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em 2007.

O impacto da decisão nos cofres da empresa é de aproximadamente R$ 15 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários. A questão deverá afetar cerca de 7 mil processos que tratam do assunto em todo o país. Cabe recurso contra a decisão ao próprio tribunal e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ação trabalhista, os trabalhadores pediram a manutenção do cálculo usado para adicionais sobre o salário, conforme o acordo coletivo.

A Petrobras informou em nota publicada no site da estatal que “não há impactos financeiros e econômicos imediatos para a companhia, que aguardará a publicação proferida hoje para avaliar seu inteiro teor e tomar as medidas judiciais cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”.

Segundo a nota, “fatos julgados relevantes sobre o tema” serão divulgados posteriormente ao mercado e à imprensa.

Outras Notícias

Coleta seletiva de materiais recicláveis tem início em Serra Talhada

A cidade de Serra Talhada iniciou na última segunda-feira (10/10) a coleta seletiva de materiais recicláveis porta a porta. A coleta seletiva acontece através de parceria firmada entre a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e o Instituto Recicleiros, que atua há quinze anos no Brasil, fortalecendo a coleta seletiva […]

A cidade de Serra Talhada iniciou na última segunda-feira (10/10) a coleta seletiva de materiais recicláveis porta a porta. A coleta seletiva acontece através de parceria firmada entre a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e o Instituto Recicleiros, que atua há quinze anos no Brasil, fortalecendo a coleta seletiva em 11 estados e 12 municípios do país. 

A coleta seletiva passará semanalmente nos períodos da manhã e tarde em todos os bairros da cidade e no distrito de Varzinha, em dias e horários diferentes da coleta comum (lixo cinza). Para colaborar, basta a população dispor os materiais uma vez por semana em uma sacola em frente à residência, já limpos e separados do lixo comum.

São recolhidos para reciclagem materiais de plástico, vidro, papel e metal. Todo o material recolhido é destinado à Cooperativa de Catadores Recicla Serra Talhada, localizada na Av. Luiz Cosme de Magalhães, nº 1281, que conta atualmente com diversas famílias trabalhando no local. 

“Estamos dando mais um passo importante rumo à sustentabilidade, que é a coleta seletiva de materiais recicláveis em toda a cidade de Serra Talhada, uma iniciativa do município juntamente com o Instituto Recicleiros, que além de contribuir para o meio ambiente, ainda gera sustento para muitas famílias que estão trabalhando na usina de reciclagem. Pedimos a população que nos ajude nessa missão, separe todos os materiais recicláveis e entregue ao caminhão nos dias de coleta, evitando que esses materiais sejam depositados na natureza poluindo o meio ambiente”, comentou a prefeita Márcia Conrado. 

A população pode consultar o dia e horário que o caminhão da coleta seletiva passará em cada rua da cidade através do endereço: https://chegouareciclagem.org.br/ ou clicando diretamente no link: https://chegouareciclagem.org.br/dia-da-coleta/?c=10.

Morre de covid-19 o primeiro deputado condenado pelo STF na Lava Jato

Congresso em Foco Primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-deputado Nelson Meurer (PP-PR) morreu na manhã deste domingo (12), aos 77 anos, em decorrência da covid-19. Meurer estava preso desde outubro de 2019 na Penitenciária de Francisco Beltrão, onde cumpria pena de 13 anos e nove […]

Congresso em Foco

Primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-deputado Nelson Meurer (PP-PR) morreu na manhã deste domingo (12), aos 77 anos, em decorrência da covid-19.

Meurer estava preso desde outubro de 2019 na Penitenciária de Francisco Beltrão, onde cumpria pena de 13 anos e nove meses.

Ele foi condenado pelo Supremo em maio de 2018, quando ainda exercia mandato na Câmara, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Meurer estava internado desde terça-feira (7) em um hospital particular de Francisco Beltrão. O ex-deputado era diabético, hipertenso e tinha problema renal crônico.

De acordo com denúncia da Procuradoria-Geral da República avalizada pelo Supremo, ele recebeu R$ 29,7 milhões em 99 repasses mensais de R$ 300 mil, operacionalizados pelo doleiro Alberto Youssef.

O filho dele, Nelson Meurer Jr., também foi condenado por corrupção passiva no mesmo caso.

Arcoverde: Zeca anuncia criação da guarda municipal no bairro do São Cristóvão

O candidato a prefeito pelo PTB de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e seu vice, Eduíno Filho (Podemos), estiveram realizando uma visita ao bairro do São Cristóvão, na Imagel. Lá , conversou com as pessoas e anunciou a criação da Guarda Municipal já a partir do início do ano que vem. Segundo Zeca, no início de fevereiro, […]

O candidato a prefeito pelo PTB de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e seu vice, Eduíno Filho (Podemos), estiveram realizando uma visita ao bairro do São Cristóvão, na Imagel.

Lá , conversou com as pessoas e anunciou a criação da Guarda Municipal já a partir do início do ano que vem.

Segundo Zeca, no início de fevereiro, quando a Câmara de Vereadores começar os trabalhos legislativos de 2021, irá encaminhar o Projeto de Lei criando a estrutura da guarda.

“No dia primeiro de fevereiro, assim que começarem os trabalhos da câmara de vereadores vamos enviar o projeto de lei criando a guarda municipal que vai trabalhar de forma unida com as demais forças de segurança”.

Para o candidato a vice, Eduíno Filho (Podemos), Arcoverde mudar o foco, deixar de estar atendendo a uma família para atender ao povo, principalmente as pessoas que vivem nos bairros mais afastados. “O povo de Arcoverde não pode ficar mais esquecido em detrimento das regalias dos que hoje comandam o poder em nossa cidade”.

Durante a visita festiva, Zeca conversou com populares nas portas de casas, comércio e reafirmou o compromisso com o soerguimento econômico e social de Arcoverde.

Bolsonaro reafirma bandeiras de campanha em posse

G1 O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta terça-feira (1º), ao discursar no parlatório do Palácio do Planalto após receber a faixa presidencial do agora ex-presidente Michel Temer, “tirar o peso do governo sobre quem trabalha e produz” e “restabelecer a ordem” no país. Depois de garantir que o governo dele implementará as reformas necessárias para o Brasil avançar, […]

Bolsonaro e o Sargento Mourão

G1

O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta terça-feira (1º), ao discursar no parlatório do Palácio do Planalto após receber a faixa presidencial do agora ex-presidente Michel Temer, “tirar o peso do governo sobre quem trabalha e produz” e “restabelecer a ordem” no país.

Depois de garantir que o governo dele implementará as reformas necessárias para o Brasil avançar, Bolsonaro afirmou que agora tem o desafio de “enfrentar os efeitos da crise econômica”, o “desemprego recorde”, a “ideologização” das crianças, o “desvirtuamento dos direitos humanos” e a “desconstrução da família”.

“Vamos propor e implementar as reformas necessárias. Vamos ampliar infraestrutura, desburocratizar, simplificar, tirar a desconfiança e o peso do governo sobre quem trabalha e quem produz”, discursou o novo presidente aos apoiadores que lotavam a Praça dos Três Poderes para acompanhar o pronunciamento.

Ao longo do discurso de oito minutos, Bolsonaro também afirmou que, com a posse dele, o Brasil “começou a se livrar do socialismo” e disse que é “urgente acabar com a ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais”.

Ao final do discurso, ele abriu, com o auxílio do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, uma bandeira do Brasil e citou um dos cânticos que marcaram protestos contra o governo Dilma Rousseff.

“Essa é a nossa bandeira [a do Brasil, verde e amarela], que jamais será vermelha”, enfatizou, sob aplausos de apoiadores que estavam na Praça dos Três Poderes.

Em outro trecho do discurso, Bolsonaro voltou a agradecer a Deus por ter sobrevivido ao atentado à faca durante a campanha eleitoral e aos eleitores que o elegeram presidente da República.

Ele ressaltou, mais uma vez, que a eleição presidencial deu “voz” a quem não era ouvido e que o desejo expresso nas ruas e nas urnas foi de “mudança”.

O novo chefe do Executivo destacou que foi eleito “com a campanha mais barata da história” e disse que vai combater o que classificou de “ideologias nefastas” que tentam “dividir os brasileiros”.

“Não podemos deixar que ideologias nefastas venham a dividir os brasileiros, ideologias que destroem nossos valores e tradições, que destroem as nossas famílias, alicerce da nossa sociedade”, declarou.

O discurso no parlatório do Palácio do Planalto foi o segundo do dia do novo presidente da República. Mais cedo, durante a cerimônia de posse no plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro discursou ao longo de nove minutos.

Na primeira fala como presidente empossado, ao falar sobre os desafios do novo governo na área econômica, ele propôs um “pacto nacional” entre a sociedade e os poderes da República.

Presidente desfilou pela Esplanada dos Ministérios no Rolls-Royce

A cerimônia de posse teve início em frente à Catedral de Brasília às 14h46. O novo presidente desfilou pela Esplanada dos Ministérios no Rolls-Royce conversível da Presidência ao lado da mulher, Michelle, e do filho Carlos Bolsonaro, vereador do Rio (PSL).

Ao chegar ao parlamento, foi recebido na rampa do Legislativo pelos presidentes do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Seguidos pelo vice-presidente Hamilton Mourão, os chefes do Executivo e do Legislativo caminharam pelo tapete vermelho estendido pelas dependências do parlamento até o plenário da Câmara, onde Bolsonaro jurou obedecer a Constituição e assinou o termo de posse. Na sequência, ele fez o primeiro discurso como presidente da República.

Caixa Econômica Federal participa de evento com prefeitos eleitos de Pernambuco

Simplificação de processos e linhas de captação de recursos da Caixa para os municípios. Foram com esses dois painéis que a Caixa Economia Federal participou do Seminário de Novos Gestores, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) esta semana que passou, no Hotel Canarius, em Gravatá. O representante da Caixa, Flávio Gavazza, falou aos prefeitos […]

Simplificação de processos e linhas de captação de recursos da Caixa para os municípios. Foram com esses dois painéis que a Caixa Economia Federal participou do Seminário de Novos Gestores, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) esta semana que passou, no Hotel Canarius, em Gravatá.

O representante da Caixa, Flávio Gavazza, falou aos prefeitos sobre a simplificação e desburocratização nos repasses para os municípios. Entre as novidades do Banco, destacam-se mudanças na minuta de contrato de repasse mais simplificada, redução de tarifas e a liberação mais ágil de recursos após a licitação.

As novas regras afetam todos os municípios brasileiros que firmarem contratos de repasses com a União e estão detalhadas na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n/]33/2023. “Essas mudanças também trazem benefícios como a possibilidade de repasses automáticos, a dispensa de vistoria prévia e a ampliação e liberação de recursos, facilitando a execução de obras, por exemplo”, explicou Flávio.

Outro painel da Caixa discutiu a captação de recursos.Um das modalidades destacadas foi o empréstimo através do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que conta com um prazo de amortização de até 240 meses. O Saneamento para Todos, Pró-Transporte, Cidades e Moradia são programas que contam com recursos do Fundo.

O painel foi conduzido pelo superintendente Recife da Caixa, Marcelo Maia e contou com a participação dos superintendentes de todas as regiões do Banco, em Pernambuco.