Petrobras perde ação trabalhista de R$ 15 bilhões no Tribunal Superior do Trabalho
Por Nill Júnior
Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu há pouco que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em 2007.
O impacto da decisão nos cofres da empresa é de aproximadamente R$ 15 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários. A questão deverá afetar cerca de 7 mil processos que tratam do assunto em todo o país. Cabe recurso contra a decisão ao próprio tribunal e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ação trabalhista, os trabalhadores pediram a manutenção do cálculo usado para adicionais sobre o salário, conforme o acordo coletivo.
A Petrobras informou em nota publicada no site da estatal que “não há impactos financeiros e econômicos imediatos para a companhia, que aguardará a publicação proferida hoje para avaliar seu inteiro teor e tomar as medidas judiciais cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”.
Segundo a nota, “fatos julgados relevantes sobre o tema” serão divulgados posteriormente ao mercado e à imprensa.
Homicídios voltam a cair e mês tem menor número de mortes em 6 anos. AIS 20, com sede em Afogados,atingiu a menor marca de homicídios em 27 meses Em agosto de 2020, Pernambuco teve 267 vítimas de homicídio, -2,9% em relação ao mesmo mês de 2019. Comparando os agostos da série histórica, foi o menor […]
Homicídios voltam a cair e mês tem menor número de mortes em 6 anos. AIS 20, com sede em Afogados,atingiu a menor marca de homicídios em 27 meses
Em agosto de 2020, Pernambuco teve 267 vítimas de homicídio, -2,9% em relação ao mesmo mês de 2019. Comparando os agostos da série histórica, foi o menor registro dos últimos seis anos, acima apenas dos 250 casos registrados no oitavo mês de 2014. Se forem considerados todos os meses do ano, de forma linear, agosto deste chegou ao menor quantitativo de vítimas dos últimos 13 meses: esbarrou em julho de 2019, com 249 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).
“Nesses últimos oito meses, vínhamos trabalhando para quebrar a tendência de alta dos homicídios, verificada em todo o País em 2020, e de forma até mais acentuada em outros estados, especialmente os do Nordeste. A força do Pacto pela Vida se fez presente, com o redirecionamento de políticas públicas e estratégias de emprego do efetivo de segurança para a desarticulação de organizações criminosas, em sua maioria do ramo do tráfico de drogas. Somente nos 31 dias de agosto, 265 acusados de assassinatos foram presos. Vamos continuar enfrentando a criminalidade com técnica e dedicação na busca pela consolidação da redução, assim como ocorreu em todo o ano de 2019, em relação a 2018, e nesse mesmo ano em relação a 2017”, contextualiza o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.
Em agosto, 100 dos 185 municípios (incluindo o distrito de Fernando de Noronha) não tiveram CVLI. Entre as Áreas Integradas de Segurança (AIS), a de número 20 (sediada em Afogados da Ingazeira e abrangendo mais 11 municípios sertanejos) atingiu a menor marca de homicídios em 27 meses. Uma pessoa foi vítima em agosto passado, acima somente de maio de 2018, sem notificação de CVLI. Já a AIS 5 (que compreende Apipucos, Casa Amarela e outros bairros da Zona Norte do Recife) chegou ao patamar mais baixo dos últimos 24 meses, com seis CVLIs, um a mais que em agosto de 2018.
Relação dos 100 municípios sem CVLI em agosto de 2020: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Angelim, Barra de Guabiraba, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Cachoeirinha, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Cedro, Chã de Alegria, Chã Grande, Correntes, Cumaru, Cupira, Custódia, Dormentes, Exu, Feira Nova, Fernando de Noronha (distrito), Ferreiros, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Granito, Iati, Ibirajuba, Iguaraci, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itamaracá, Itapetim, Itapissuma, Itaquitinga, Jaqueira, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, Jurema, Lagoa do Carro, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Limoeiro, Machados, Manari, Moreilândia, Nazaré da Mata, Orobó, Ouricuri, Palmeirina, Paranatama, Parnamirim, Passira, Pedra, Poção, Quipapá, Quixaba, Ribeirão, Sairé, Salgadinho, Salgueiro, Saloá, Sanharó, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Serrita, Solidão, Tabira, Tacaimbó, Tacaratu, Tamandaré, Terezinha, Terra Nova, Timbaúba, Tracunhaém, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Vertente do Lério, Vertentes, Xexéu.
Família apela para Corpo de Bombeiros de Alagoas e outras autoridades. Tiago Siqueira foi à uma excursão na Praia do Gunga e não voltou. Família está desesperada O jovem Tiago Siqueira, filho de Custódia, morreu afogado na Praia do Gunga, na cidade de Roteiro, em Alagoas, no domingo (20). Familiares lançaram uma campanha nas redes sociais […]
Família apela para Corpo de Bombeiros de Alagoas e outras autoridades. Tiago Siqueira foi à uma excursão na Praia do Gunga e não voltou. Família está desesperada
O jovem Tiago Siqueira, filho de Custódia, morreu afogado na Praia do Gunga, na cidade de Roteiro, em Alagoas, no domingo (20). Familiares lançaram uma campanha nas redes sociais para que seu corpo seja localizado.
Os bombeiros foram acionados para as buscas, que continuaram sem êxito nesta segunda-feira (21). Ao todo, 12 militares participaram das buscas pela vítima.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o jovem, desapareceu depois de entrar no mar, em um local após os restaurantes da praia. A família reclama também que o local não tem sinalização nenhuma proibindo o banho.
Os bombeiros realizaram buscas pelo mar no domingo até o final da tarde e retomaram as buscas nesta manhã. Segundo os bombeiros, os militares estão aguardando que o tempo melhore na região para iniciar as buscas sobrevoando o mar com o helicóptero.
Nas redes sociais, foi criada uma campanha para cobrar às autoridades a localização do corpo. No dia 19 de março, Tiago saiu de casa para uma excursão com um grupo de cerca de 47 pessoas, rumo a Maceió.
Sua última publicação foi às 07h19 na manhã do dia 20, no domingo. Logo após Tiago e mais um amigo entrou no mar e afogou-se. “A informação repassada para a família é que os dois foram puxados pelas ondas para uma saída de canais, durante o ocorrido. Outro amigo que também estava presente, entrou no mar na tentativa de resgatá-los. Apenas um deles foi resgatado”.
Tiago foi puxado pelas ondas. “No local não havia nenhum tipo de sinalização indicando zona de perigo para os banhistas, e nem uma equipe de salva vidas. Após o afogamento os amigos que estavam com ele e um pescador tentaram retirá-lo da água, mas sem êxito”‘.
O corpo de Tiago está desaparecido. “A família clama por justiça, já que as autoridades pararam as buscas poucas horas após o ocorrido. A família faz um apelo para todas as pessoas compartilharem o vídeo para que possa chegar as autoridades competentes e as buscas serem retomadas até acharem o corpo de Tiago para que sua família possa enterrá-lo e despedir-se de forma digna”, conclui o texto na conta Justiça por Tiago.
Em Itapetim, os serviços de açudagem tiveram sequência no Sítio Santo Antônio de Lima. A Prefeitura, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a restauração de quatro açudes. Os serviços ampliaram a capacidade de armazenamento de água da comunidade. Também foram beneficiadas as propriedades de Adelson Juvino, Roberto e Manoel Costa. Todos os quatro reservatórios restaurados acumularam água […]
Em Itapetim, os serviços de açudagem tiveram sequência no Sítio Santo Antônio de Lima. A Prefeitura, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a restauração de quatro açudes. Os serviços ampliaram a capacidade de armazenamento de água da comunidade.
Também foram beneficiadas as propriedades de Adelson Juvino, Roberto e Manoel Costa. Todos os quatro reservatórios restaurados acumularam água com as últimas chuvas que caíram sobre o município.
Em pouco mais de dois anos, a Prefeitura Municipal informa em nota que já disponibilizou mais de 10 mil horas máquina da patrulha mecanizada para a execução dos serviços.
O evento de apoio a Miguel Coelho no Sertão do Pajeú, no último sábado (13), rendeu também a definição de novas alianças para o candidato do União Brasil. O ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, foi uma das lideranças que decidiram confirmar adesão ao palanque da coligação “Pernambuco com força de novo” no encontro em Afogados […]
O evento de apoio a Miguel Coelho no Sertão do Pajeú, no último sábado (13), rendeu também a definição de novas alianças para o candidato do União Brasil.
O ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, foi uma das lideranças que decidiram confirmar adesão ao palanque da coligação “Pernambuco com força de novo” no encontro em Afogados da Ingazeira.
O ato teve a presença de outros prefeitos e ex-prefeitos da região como Sávio Torres (Tuparetama), Nicinha (Tabira) e Zé Pretinho (Quixaba).
“Ele é jovem, mas já tem muita experiência. Todo mundo no Sertão viu o que ele fez em Petrolina. É um exemplo para todos. Agora que a campanha está começando vamos trabalhar forte para Miguel ter uma expressiva votação em Iguaracy”, afirmou Dessoles.
Também no sábado, lideranças da oposição de Santa Terezinha anunciaram apoio a Miguel. Estiveram presentes Neguinho de Danda, vereador mais votado do último pleito, o advogado Lucas Martins, filho do ex-prefeito Vaninho de Danda e outras lideranças politicas.
Segundo informações colhidas pelo o Blog do Marcelo Patriota, o grupo oposicionista de Santa Terezinha vota em Paulo Jucá para deputado estadual, Tadeu Alencar PSB a Federal (ambos PSB), André de Paula (PSD) ao senado e Miguel Coelho, do União Brasil ao Palácio do Campo das Princesas. Uma salada política.
Largada – nesta terça, Miguel Coelho inicia oficialmente a campanha para governador. O candidato do União Brasil fará um giro pelo Sertão, com agendas em Parnamirim, Terra Nova, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. À noite, Miguel promove um grande ato popular em Petrolina.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, instaurou Inquérito Civil para investigar uma possível formação de cartel e aumento arbitrário de preços no mercado de combustíveis do município. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho e publicada em 2 de junho […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, instaurou Inquérito Civil para investigar uma possível formação de cartel e aumento arbitrário de preços no mercado de combustíveis do município. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho e publicada em 2 de junho de 2026.
A investigação teve origem em uma representação apresentada pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Arcoverde, que apontou uma elevação considerada abrupta e simultânea no preço da gasolina comum na cidade. Segundo o documento, o combustível teria passado de R$ 6,15 para R$ 6,69 por litro em poucos dias, com a maior parte dos postos praticando o mesmo valor.
De acordo com a portaria, fiscalizações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificaram que quase a totalidade dos estabelecimentos concorrentes operava com o preço de R$ 6,69 por litro da gasolina comum. As inspeções também registraram uma série de irregularidades administrativas e operacionais em postos da cidade.
Entre as irregularidades apontadas estão a ausência ou desatualização de plantas das instalações, falhas na prestação de informações aos consumidores sobre a origem dos combustíveis, abastecimento inadequado de motocicletas e a não realização de testes obrigatórios de qualidade dos produtos comercializados.
Na avaliação do Ministério Público, o alinhamento de preços sem justificativa aparente pode configurar infração à ordem econômica, caracterizando indícios de cartelização, além de possível prática abusiva contra os consumidores.
Como parte das diligências, o MPPE determinou o envio de informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), solicitando a abertura de procedimento próprio para apuração dos fatos. Também foram expedidos ofícios à ANP, à Polícia Civil e ao Procon de Arcoverde para acompanhamento das investigações e adoção das medidas cabíveis.
O inquérito tem como objetivo apurar a regularidade da formação dos preços e verificar a existência de eventual acordo ou combinação entre os estabelecimentos para fixação de valores da gasolina, etanol e óleo diesel no município.
Até o momento, a instauração do procedimento representa uma fase inicial de investigação, sem conclusão definitiva sobre a ocorrência das irregularidades apontadas.
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