Petrobras perde ação trabalhista de R$ 15 bilhões no Tribunal Superior do Trabalho

Com a queda nas receitas das prefeituras provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os prefeitos estão enfrentando bastante dificuldade para fechar as contas dos municípios.

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog do Alberes Xavier, o deputado estadual José Patriota (PSB) afirmou que “há um desequilíbrio fiscal total” nos municípios.

Patriota, que já foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), aponta que falta recursos para manter os servidores, os fornecedores e os serviços básicos como saúde e educação que são prestados à sociedade. “São serviços corriqueiros que começam a ser ameaçados em alguns lugares, face à queda da arrecadação”.

Uma das preocupações dos prefeitos é o equilíbrio fiscal. O deputado detalha que o município que precisa bater a meta, ter um percentual de aplicação em educação e saúde, muitos deles não vão ter essa condição e os gestores poderão ser penalizados por ocasião da análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Diante de tanta dificuldade, a diretoria da Amupe se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (20), para tratar de medidas que possam socorrer os municípios.

Segundo José Patriota, uma das questões tratadas foi a possibilidade de baixar um decreto de calamidade financeira para que os municípios que estão sem dinheiro no caixa possam ser reconhecidos pela Alepe e, consequentemente, os órgãos julgadores, a exemplo do TCU, reconheçam a situação e não penalizam os gestores – que podem ser enquadrados na lei de responsabilidade fiscal

Lembra da última vez que você visitou uma exposição? Foi ao cinema ou ao teatro? Quantas pessoas com deficiência você encontrou? Para quem não consegue ver, ouvir, se locomover, os produtos culturais também precisam ser acessíveis.

Com essa preocupação, a Arkhé vai capacitar 80 profissionais de artes visuais por meio do curso Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência, que será realizado em quatro cidades pernambucanas: Recife, Caruaru, Nazaré da Mata e Triunfo. A intenção é que, ao final das aulas, os alunos sejam capazes de pensar exposições acessíveis desde a idealização do projeto.

O curso gratuito, oferecido com o incentivo do Funcultura, é destinado a pessoas que já trabalham na área de artes visuais, como curadores, gestores de instituições culturais, museólogos, produtores culturais, arte-educadores e técnicos das áreas de expografia. Profissionais da área que possuam algum tipo de deficiência também podem se inscrever.

Em cada cidade, serão disponibilizadas 20 vagas. As inscrições para todos os polos serão realizadas de 1 a 31 de agosto pelo site www.arkhecultural.com.br. A programação de aulas começa em Triunfo, de 16 a 20 de setembro, na Fábrica de Criação Popular, no Sesc Triunfo. É o único local em que o curso vai acontecer durante uma semana, em dias corridos. Nos demais polos, os encontros serão semanais, todas às segundas-feiras nos períodos propostos pelo cronograma.

Outras informações sobre o curso estão disponíveis no site www.arkhecultural.com.br.

O Diretor Regional do Interior da Compesa, Leonardo Collier, informou em ofício ao Deputado Ângelo Ferreira (PSB-PE), que elaborou projeto de engenharia para ampliação e adequação do Sistema de Abastecimento de água de Arcoverde.

O ofício informa ainda que foi firmado Termo de Compromisso com a Caixa Econômica para financiamento de obra no valor de R$ 28,4 milhões – 24,3 do Governo Federal e 4,1 de contrapartida do Estado – para a obra. O projeto está em análise pela Caixa Econômica.

Segundo Ângelo Ferreira, o ofício atende Indicação do Deputado e também prevê o desassoreamento do Açude Riacho do Pau.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que neste domingo, 11 de outubro, até às 18 horas, foram confirmados mais doze casos de Covid-19 e dois curados.

O boletim diário fica com mil seiscentos e sete (1.607) confirmados,  duzentos e sessenta e três  suspeitos, três mil oitocentos e quarenta e três (3.843) descartados, mil seiscentos e sete (1.607) confirmados, cinquenta e dois (52) óbitos, e mil cento e noventa e dois (1.192) recuperados.

De acordo com a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade está em 3,52%.

Vale lembrar, que dentro dos 1.607 confirmados, estão contabilizados os 52 óbitos e 1.192 curados.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que neste Domingo (11), foram registrados sete casos para covid-19 em nosso município. Todos já estavam em investigação.

São cinco pacientes do sexo masculino, com idades de 25, 28, 34, 34 e 47 anos; e os de duas pacientes do sexo feminino, com idades de 29 e 79 anos.

Não há nenhum novo caso em investigação no dia de hoje. Hoje, 13 pacientes apresentaram resultados negativos para covid-19.

O município atingiu a marca de 888 casos, com 814 pessoas recuperadas (91,66%) para covid-19 em nosso município. Atualmente, 61 casos estão ativos.

O município atingiu a marca de 4.877 pessoas testadas para covid-19.

Na manhã da última sexta-feira (07), a secretária de Saúde do município de Serra Talhada, Márcia Conrado, foi eleita para compor a Diretoria Executiva do Colegiado de Secretários/as Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMES/PE, para o biênio 2017-2019.

A eleição aconteceu na cidade de Garanhuns, dentro do 64º Congresso de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco.

“A nossa eleição para o colegiado de gestores municipais de saúde é o reconhecimento do trabalho que o nosso governo tem feito para melhorar os serviços ofertados à população. Mesmo diante das dificuldades, temos conseguido ampliar os serviços e alcançar resultados cada vez melhores, e isso faz de Serra Talhada destaque em Pernambuco”, afirmou Márcia Conrado, eleita diretora de Articulação Regional.

Composta por cinco membros, a nova diretoria executiva tem a missão de representar todos os 184 municípios de Pernambuco, mais a Ilha de Fernando de Noronha, no que se refere às políticas públicas de saúde. Além de Márcia Conrado, foram eleitos os secretários de Saúde dos municípios de Paudalho, Brejo da Madre de Deus, Barreiros e Lagoa do Ouro.

Secretários Municipais de Saúde eleitos:

Presidente – Orlando Jorge (Paudalho)

Vice-Presidente – José Edson (Brejo da Madre de Deus)

Secretário Geral – Elidio Moura (Barreiros)

Direção de Articulação Regional – Marcia Conrado (Serra Talhada)

Direção Administrativa – Nilva Mendes (Lagoa do Ouro)