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Petrobras perde ação trabalhista de R$ 15 bilhões no Tribunal Superior do Trabalho

Por Nill Júnior

Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu há pouco que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em 2007.

O impacto da decisão nos cofres da empresa é de aproximadamente R$ 15 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários. A questão deverá afetar cerca de 7 mil processos que tratam do assunto em todo o país. Cabe recurso contra a decisão ao próprio tribunal e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ação trabalhista, os trabalhadores pediram a manutenção do cálculo usado para adicionais sobre o salário, conforme o acordo coletivo.

A Petrobras informou em nota publicada no site da estatal que “não há impactos financeiros e econômicos imediatos para a companhia, que aguardará a publicação proferida hoje para avaliar seu inteiro teor e tomar as medidas judiciais cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”.

Segundo a nota, “fatos julgados relevantes sobre o tema” serão divulgados posteriormente ao mercado e à imprensa.

Outras Notícias

Migração e serviço rendem mais uma Moção de Aplauso à Rádio Pajeú

A Rádio Pajeú recebeu Moção de Aplauso da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira pelo ano de 2018, marcado pela migração para a faixa FM. A entrega aconteceu na última sexta. A proposta foi do vereador Augusto Martins, com aprovação por unanimidade. Na justificativa, ele destacou a importância histórica da emissora e seu papel […]

A Rádio Pajeú recebeu Moção de Aplauso da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira pelo ano de 2018, marcado pela migração para a faixa FM. A entrega aconteceu na última sexta.

A proposta foi do vereador Augusto Martins, com aprovação por unanimidade. Na justificativa, ele destacou a importância histórica da emissora e seu papel atual no debate cotidiano dos temas para a cidade e região do Pajeú. Também o avanço com a migração para 104,9 FM e todas as etapas para realização desse processo.

A solenidade também foi marcadas por outras referências ao papel da emissora, como na entrega do título de Cidadão Afogadense ao odontólogo Fábio Gomes. Ele relacionou fatos e situações típicas de quem vive em Afogados da Ingazeira. “Viver em Afogados da Ingazeira é ouvir todos os dias a Rádio Pajeú”, disse.

A Rádio já havia recebido outras comendas de Câmaras em cidades como Iguaraci e Carnaíba. Também foi homenageada pela Asserpe, a associação que agrega as rádios e TVs do Estado.

“Esse prêmio é resultado de vários profissionais empenhados e principalmente da população que conduz a emissora. O papel da Rádio Pajeú e identificar o que o povo quer discutir com seriedade, cumprir o papel do rádio que é sentir o que o povo sente”, disse o Gerente Administrativo Nivaldo Galindo, Nill Júnior.

STF forma maioria para condenar Bolsonaro e mais 7 réus por todos os crimes da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na Trama Golpista. O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na Trama Golpista.

O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Os três votaram pela condenação de Bolsonaro, seus ex-auxiliares e militares.

Os crimes pelos quais já há maioria pela condenação de Bolsonaro de mais réus são: Golpe de Estado; Abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Organização criminosa; Dano qualificado contra patrimônio da União; Deterioração de patrimônio tombado.

No caso do réu Alexandre Ramagem, ele é o único que os ministros estão excluindo de dois crimes: dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.

Serra Talhada: Hospam alerta para possível surto de diarréia

Segundo informações do setor de Vigilância Epidemiológica do Hospital Professor Agamenon Magalhães, HOSPAM, em Serra Talhada, a cidade tem vivenciado um aumento dos casos de Diarreia. Vários casos têm chegado, diariamente, à unidade. Dentre as possíveis causas para o problema que tem apresentado um rápido crescimento nos últimos dias, está a utilização de água sem […]

Segundo informações do setor de Vigilância Epidemiológica do Hospital Professor Agamenon Magalhães, HOSPAM, em Serra Talhada, a cidade tem vivenciado um aumento dos casos de Diarreia. Vários casos têm chegado, diariamente, à unidade.

Dentre as possíveis causas para o problema que tem apresentado um rápido crescimento nos últimos dias, está a utilização de água sem tratamento. Na prática, há um comércio alternativo de venda de água no município, sem a devida comprovação de qualidade.

“Essa época sempre é esperado aumento de casos de diarreia. Na criança é muito importante manter a hidratação. Em domicílio, a mãe pode usar o soro oral e procurar avaliação médica, principalmente, se não conseguir que a criança tolere o soro oral ou tenha sinais que possam indicar agravamento do quadro: vômitos frequentes, febre persistente, muco ou sangue nas fezes, irritabilidade ou sonolência”, explicou a médica pediatra, Dra. Patricia Santana, à reportagem do Farol de Notícias.

“Atenção especial a qualidade da água e dos alimentos que são oferecidos às crianças, além do calor excessivo dessa época ter maior chance de deterioração”, completou a médica. As informações são do Farol de Notícias.

Amupe e MPPE promovem seminário na próxima terça-feira

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promovem na próxima terça-feira, 03/03, no auditório da Associação, um seminário de apresentação de três projetos estratégicos do Ministério para os Municípios. O evento terá a presença do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, que vai mostrar aos prefeitos os projetos Cidade […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promovem na próxima terça-feira, 03/03, no auditório da Associação, um seminário de apresentação de três projetos estratégicos do Ministério para os Municípios.

O evento terá a presença do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, que vai mostrar aos prefeitos os projetos Cidade Pacífica, MPLabs e Pernambuco Verde: Lixão Zero.

Responsável por engajar os municípios no combate à violência, o Projeto Cidade Pacífica, tem por objetivo unir os esforços municipais com a participação da sociedade, para a implementação de ações preventivas voltadas a melhorar a segurança da população. O MPLabs é o laboratório de inovação do MPPE que visa a obtenção de soluções inovadoras para desafios institucionais do Ministério Público.

Quanto ao Projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero. Serão apresentados também os termos gerais do Acordo de Não Persecução Penal e perspectiva do Acordo de Não Persecução Cível relacionados aos 79 municípios pernambucanos que ainda depositam seus resíduos em lixões. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em 2014, apenas 29 municípios pernambucanos depositavam seu lixo em aterros sanitários. Até fevereiro deste ano, o número era de 104 cidades, o TCE estima que até julho 2020 este número suba para 134.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “o seminário será um importante evento em parceria com o Ministério Público de Pernambuco. Os prefeitos de todo o Estado estão convocados para ouvir o MPPE e ter conhecimento sobre seus projetos que são estratégicos para a melhoria de vida nas cidades”, concluiu.

União entre Sebastião Oliveira e Carlos Evandro é rejeitada por parte dos aliados. Entenda porque

Quem não é de Serra Talhada e acompanhou a notícia de aproximação entre Carlos Evandro e Sebastião Oliveira noticiada ontem não está compreendendo porque alguns aliados de um lado e outro ainda “olham de banda”, rejeitando o ajuntamento. São as mesmas lideranças que evitaram que isso já tivesse ocorrido em 2014. Carlos e Sebastião foram […]

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Quem não é de Serra Talhada e acompanhou a notícia de aproximação entre Carlos Evandro e Sebastião Oliveira noticiada ontem não está compreendendo porque alguns aliados de um lado e outro ainda “olham de banda”, rejeitando o ajuntamento. São as mesmas lideranças que evitaram que isso já tivesse ocorrido em 2014.

Carlos e Sebastião foram adversários ferrenhos em 2012, quando o então prefeito decidiu apoiar o petista Luciano Duque para disputar a prefeitura.

Depois de acirradíssima disputa, contando com uma virada ao curso da campanha, como aferiu o Múltipla ao blog, o petista venceu Sebastião com 53,93% dos votos, derrotando também Inocêncio Oliveira. Nos arquivos recentes, não faltam declarações nada republicanas de um em relação ao outro. Isso criou na militância de ambos um clima de semi-hostilidade.

Exemplificando o que representa a conversa, vamos comparar com outras realidades no Pajeú: seria o mesmo que em Afogados, unir Patriota e Zé Negão ou no passado, Totonho e Giza Simões.

Em Tabira, seria como aliar Josete Amaral a Dinca Brandino. Em Flores, imagine Soraya Murioca e Marconi Santana abraçados. Em Sertânia, Guga e Ângelo, ou Romério e Evandro Valadares em São José do Egito.