Eleições da Câmara de Salgueiro podem ter reviravolta com possível candidatura de Zé Carlos

Projeto visava reduzir exigências relacionadas aos planos de saúde. Segundo governo, texto poderia comprometer o mercado por não observar aspectos como ‘previsibilidade’.

A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta segunda-feira (26) que o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto que facilitaria o acesso a remédios orais contra câncer por meio dos planos de saúde. As informações são do G1.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início deste mês e visava reduzir as exigências para que os planos de saúde fossem obrigados a custear tratamentos orais contra o câncer.

Vetos presidenciais a projetos ou a trechos de projetos aprovados pelo Poder Legislativo precisam ser analisados pelos parlamentares, que podem mantê-los ou derrubá-los.

Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto por 388 votos a 10. No Senado, a proposta do senador Reguffe (Podemos-DF) foi aprovada em 2020 de forma unânime pelos 74 senadores presentes à sessão.

Segundo o governo, o texto do projeto poderia comprometer o mercado dos planos de saúde por não observar aspectos como “previsibilidade”, “transparência” e “segurança jurídica”.

Ainda de acordo com o governo, o texto poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.

O projeto

A regra atualmente em vigor prevê que, para o tratamento domiciliar, o medicamento só deve ser pago pelo plano de saúde se for aprovado:

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula todas as medicações em uso no país;

Pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos e seguros médicos.

A ANS, porém, demora mais de um ano para rever a lista dos remédios que os planos são obrigados a pagar – o que, segundo defensores do projeto, é um tempo muito longo.

Se Bolsonaro sancionasse o texto, ficaria retirada a exigência da inclusão do medicamento nos protocolos da ANS, e o plano de saúde teria que fornecer o tratamento a partir do registro da Anvisa.

Justificativa

Na Justificativa para o veto, o governo afirmou que o texto poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.

O governo também argumentou a obrigação de fornecimento dos remédios pelos planos de saúde em um prazo de 48 horas após a prescrição criaria um acesso privilegiado a novas tecnologias de tratamento para os beneficiários em razão da dispensa da análise da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Segundo o governo, um outro efeito do projeto seria “o inevitável repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo a encarecer, ainda mais, os planos de saúde, além de trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente os mais pobres”.

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, participou nesta sexta-feira (20) de uma reunião com representantes da Ouvidoria Municipal e secretários da gestão para analisar sugestões, opiniões e denúncias encaminhadas pela população por meio do canal oficial de ouvidoria.

De acordo com o gestor, o encontro teve como objetivo reforçar o compromisso da administração com a transparência e a responsabilidade na condução dos assuntos públicos. “Tudo o que chega à Ouvidoria é apurado com seriedade. Nossa prioridade é ouvir a população e agir com base nas demandas apresentadas”, afirmou Berg Gomes nas redes sociais.

Durante a reunião, foram discutidos os principais temas apontados pelos cidadãos, com encaminhamentos para os setores responsáveis. A gestão municipal destacou a importância da participação ativa da comunidade na construção de políticas públicas e no aperfeiçoamento dos serviços oferecidos.

“Continuem utilizando esse canal — sua voz tem poder e ajuda a construir uma gestão cada vez mais justa e eficiente para todos”, completou o prefeito.

A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA– comunicou em nota que o abastecimento de água do município de Solidão sofrerá uma mudança a partir do dia 11 de Setembro.

Agora passará a funcionar três dias corridos e cinco dias parado. Antes, cada setor passava um dia com água e dois sem. Agora o rodízio será ampliado: passará um dia com água e sete dias sem.

“O motivo dessa mudança é para preservar o manancial de Nossa Senhora de Lourdes e alcançar o próximo período chuvoso. A maneira mais eficaz e racional é garantirmos o volume e o abastecimento de água por um intervalo de tempo prolongado”, diz a nota.

Os setores estão divididos da seguinte forma: Setor 01, com  Rua Nova Baixa, Vila Esperança, Rua da Torre, Riacho Verde, Rua do Asfalto e Ruas A, B, C, D, E, F. O Setor 02 com Centro, parte baixa da cidade, ruas 17 e 25. E o Setor 03 com Rua Nova Alta, Rua da Pedra e Alto da Cadeia.

Neste mês de setembro, o calendário de abastecimento de água prevê o setor 01 com água nos dias  08, 11, 19 e 27. O Setor 2 terá água dias 01, 04, 07, 10, 18 e 26. O Setor 03, dias  03, 06, 09, 17 e 25. O comunicado é assinado por Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção da GNR Alto Pajeú.

O processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidirá se Jair Bolsonaro ficará inelegível está na última etapa e só depende do relator para ser julgado pelo plenário. A ação, a mais avançada das 16 contra Bolsonaro no tribunal, já cumpriu todas as exigências legais e só precisa que o corregedor do TSE, Benedito Gonçalves, apresente um relatório para o caso ir a julgamento.

Bolsonaro é investigado por ter convocado embaixadores ao Palácio da Alvorada para atacar, sem provas, o sistema eleitoral. No ano passado, o então presidente e candidato à reeleição voltou a usar a residência oficial para espalhar mentiras sobre as urnas eletrônicas. 

No último dia 10, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou as alegações finais ao ministro Benedito Gonçalves. Dois dias depois, o Ministério Público Eleitoral pediu a inelegibilidade do ex-presidente por abuso de poder político. A pena pode chegar a oito anos.

Agora, só falta Gonçalves apresentar aos colegas um relatório, que resume as investigações e dá uma indicação de como o relator votará sobre o caso. Quando isso for feito, caberá ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, colocar a ação para julgamento no plenário. As informações são do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Sertão TV

Ladeado por secretários, diretores, coordenadores e outros membros da administração municipal, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, concedeu uma entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira(26) no CVT, para falar sobre diversos temas relacionados ao governo.

O gestor respondeu várias perguntas dos meios de comunicação da cidade e, ao ser indagado sobre a eleição de 2020, reafirmou que não pretende se candidatar à reeleição. No entanto, garante que seu grupo terá um candidato para ganhar o pleito.

“Clebel pediu em cima do palanque quatro anos. Me deram os quatro anos e eu vou cumprir os quatro anos. Agora este grupo tem nome para vencer a eleição de 2020. Eu não, mas o grupo vai ter candidato e vai vencer a eleição de 2020”, assegurou.

Apesar da confiança no sucesso de seu grupo político, Clebel ainda não definiu oficialmente quem apoiará em 2020.

Nomes como Fabinho Barros, Paizinha Patriota e até George Arraes são ventilados, mas o vice-prefeito Doutor Chico também terá uma importante influência na escolha do candidato.