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Bolsonaro veta projeto que facilitaria acesso a remédios orais contra câncer, informa Planalto

Por André Luis

Projeto visava reduzir exigências relacionadas aos planos de saúde. Segundo governo, texto poderia comprometer o mercado por não observar aspectos como ‘previsibilidade’.

A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta segunda-feira (26) que o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto que facilitaria o acesso a remédios orais contra câncer por meio dos planos de saúde. As informações são do G1.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início deste mês e visava reduzir as exigências para que os planos de saúde fossem obrigados a custear tratamentos orais contra o câncer.

Vetos presidenciais a projetos ou a trechos de projetos aprovados pelo Poder Legislativo precisam ser analisados pelos parlamentares, que podem mantê-los ou derrubá-los.

Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto por 388 votos a 10. No Senado, a proposta do senador Reguffe (Podemos-DF) foi aprovada em 2020 de forma unânime pelos 74 senadores presentes à sessão.

Segundo o governo, o texto do projeto poderia comprometer o mercado dos planos de saúde por não observar aspectos como “previsibilidade”, “transparência” e “segurança jurídica”.

Ainda de acordo com o governo, o texto poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.

O projeto

A regra atualmente em vigor prevê que, para o tratamento domiciliar, o medicamento só deve ser pago pelo plano de saúde se for aprovado:

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula todas as medicações em uso no país;

Pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos e seguros médicos.

A ANS, porém, demora mais de um ano para rever a lista dos remédios que os planos são obrigados a pagar – o que, segundo defensores do projeto, é um tempo muito longo.

Se Bolsonaro sancionasse o texto, ficaria retirada a exigência da inclusão do medicamento nos protocolos da ANS, e o plano de saúde teria que fornecer o tratamento a partir do registro da Anvisa.

Justificativa

Na Justificativa para o veto, o governo afirmou que o texto poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.

O governo também argumentou a obrigação de fornecimento dos remédios pelos planos de saúde em um prazo de 48 horas após a prescrição criaria um acesso privilegiado a novas tecnologias de tratamento para os beneficiários em razão da dispensa da análise da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Segundo o governo, um outro efeito do projeto seria “o inevitável repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo a encarecer, ainda mais, os planos de saúde, além de trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente os mais pobres”.

Outras Notícias

Porque Anderson faltou ao debate?

Muita gente ficou sem entender porque o candidato Anderson Ferreira,  do PL,  não foi ao debate da Rádio Cultura e TV Nova ontem. Primeiro,  porque foi bem no encontro promovido pela Rádio Liberdade,  uma semana antes.  Depois, porque está na faixa dos “gladiadores pelo segundo turno”. Aqueles que lutam para estar no embate com Marília […]

Muita gente ficou sem entender porque o candidato Anderson Ferreira,  do PL,  não foi ao debate da Rádio Cultura e TV Nova ontem.

Primeiro,  porque foi bem no encontro promovido pela Rádio Liberdade,  uma semana antes.  Depois, porque está na faixa dos “gladiadores pelo segundo turno”. Aqueles que lutam para estar no embate com Marília Arraes.  Além dele, estão nesse grupo Raquel Lyra,  Miguel Coelho e Danilo Cabral.

Assim, falar como candidato de Bolsonaro para quase 30 emissoras,  como fez no primeiro encontro, seria estratégico.

O blog buscou a assessoria de Anderson Ferreira.  Ouviu que, além de incompatibilidade entre compromissos agendados, a coordenação precisou cancelar toda a agenda de ontem, pela manhã, por conta de uma infecção alimentar que ele contraiu.

“Foi medicado e agora passa bem, inclusive, às 14h, participa de sabatina junto ao Sindhospe”, disse sua assessoria.

Nill Júnior Podcast: em Serra, Marília optou pelo macro alinhamento

Marília Arraes tem mágoas e decepções com Luciano Duque e Márcia Conrado, duas lioderanças das quais foi aliada de primeira ordem. Mas, por seu alinhamento com Sebastião Oliveira, o PT e o PSB, estará no palanque da petista candidata à reeleição. Até porque, convenhamos, Márcia Conrado em sua condução, se fôssemos medir as traições, foi […]

Marília Arraes tem mágoas e decepções com Luciano Duque e Márcia Conrado, duas lioderanças das quais foi aliada de primeira ordem.

Mas, por seu alinhamento com Sebastião Oliveira, o PT e o PSB, estará no palanque da petista candidata à reeleição.

Até porque, convenhamos, Márcia Conrado em sua condução, se fôssemos medir as traições, foi muito mais dura com Marília que Luciano.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

Agricultores e agricultoras fundam associação da Feira Agroecológica de Serra Talhada

Por Juliana Lima – Comunicadora popular do Cecor Agricultores e agricultoras que comercializam na Feira Agroecológica de Serra Talhada realizaram uma assembleia na manhã desta quarta-feira (01), no auditório do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), para discutir o processo de formalização da feira através da fundação da Associação dos(as) Agricultores(as) da Feira Agroecológica de […]

Por Juliana Lima – Comunicadora popular do Cecor

Agricultores e agricultoras que comercializam na Feira Agroecológica de Serra Talhada realizaram uma assembleia na manhã desta quarta-feira (01), no auditório do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), para discutir o processo de formalização da feira através da fundação da Associação dos(as) Agricultores(as) da Feira Agroecológica de Serra Talhada – AFAST.

A assembleia começou com um resgate feito pelos agricultores e agricultoras acerca dos dezessete anos de existência da feira, fundada durante a Semana do Meio Ambiente no ano 2000, na sequência foi discutido e aprovado o estatuto da associação e eleita a primeira coordenação e os membros do conselho fiscal. O próximo passo é o registro da associação em cartório.

Atual coordenadora da feira e eleita primeira coordenadora da associação, Silvolúsia Mendes explica a importância da formalização para os(as) agricultores(as). “O objetivo de formalizar a associação é pela necessidade de termos um CNPJ para facilitar na hora de buscar apoios e projetos para a nossa feira, que é uma referência em todo o estado de Pernambuco, sendo uma das pioneiras no Sertão”, disse. “A feira já possui regimento próprio, mas ainda não tinha sido formalizada”, concluiu.

“Eu agradeço a Deus todos os dias e ao Cecor pela existência da feira agroecológica, onde já estou há treze anos e nesse tempo só precisei faltar uma única vez. As dificuldades foram muitas, teve época que eu só tinha umbu pra vender, então fazia doce, polpa, mas nunca desisti da feira, porque é lá que ganhamos o nosso pão de cada dia, e apesar da seca estamos resistindo”, conta a agricultora Lucilene Gomes Nascimento, da comunidade Poço do Serrote, em Serra Talhada.

A reunião foi facilitada pelo Cecor e pela Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde – ADESSU Baixa verde, instituições que prestam assessoria técnica para as famílias da região e acompanham os agricultores e agricultoras da Feira Agroecológica.

Armando: "É evidente que todos se sentem honrados com um convite desses e eu me sentiria assim"

O senador Armando Monteiro (PTB), que perdeu a eleição do governo do estado para o socialista Paulo Câmara, afirmou hoje (30) que não recebeu qualquer convite para assumir um ministério no segundo governo da presidente Dilma Rousseff (PT), reeleita no domingo passado. Depois do resultado das eleições nacionais, parte da bancada federal de Pernambuco levantou […]

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O senador Armando Monteiro (PTB), que perdeu a eleição do governo do estado para o socialista Paulo Câmara, afirmou hoje (30) que não recebeu qualquer convite para assumir um ministério no segundo governo da presidente Dilma Rousseff (PT), reeleita no domingo passado. Depois do resultado das eleições nacionais, parte da bancada federal de Pernambuco levantou a hipótese de que o petebista poderia assumir o Ministério de Minas e Energia.

A pasta é comandada pelo ministro Edison Lobão, que foi mencionado no depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa à Polícia Federal como um dos beneficiários do esquema de desvios de recursos e lavagem de dinheiro, investigado pela PF na operação Lava Jato e, devido a isso, teria sua saída do ministério quase confirmada. Além disso, o senador pernambucano é um político articulado no plano nacional com lideranças empresariais e poderia ajudar Dilma a redirecionar as discussões com o setor produtivo.

“É evidente que todos se sentem honrados com um convite desses e eu me sentiria assim, mas não posso trabalhar em cima de uma coisa que não existe. Eu trabalho com a realidade e ela não aponta nessa direção. Nunca recebi nenhuma sondagem e meu foco está voltado para o trabalho no senado”, afirmou o trabalhista frisando estar empenhado nas discussões do Congresso Nacional sobre as reformas tributária e política, compromissos firmado pela presidente Dilma para os próximos quatro anos.

O petebista disse acreditar que a informação tenha surgido a partir da vontade de alguns integrantes da bancada federal que apoiaram sua candidatura ao Executivo.”Não têm procedência. Isso é uma especulação que talvez tenha sido levantada pela vontade de alguns companheiros da bancada federal, mas não existe nada nesse caminho”, comentou Armando que, durante a eleição, apoiou a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Mark Zuckerberg critica bloqueio do WhatsApp no Brasil

Do JC Online A decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo de bloquear o WhatsApp por 48 horas no Brasil foi criticada pelo fundador do Facebook e atual dono do aplicativo, Mark Zuckerberg, na manhã desta quinta-feira (17). Na publicação, em seu perfil no Facebook, ele disse que está trabalhando duro para reverter a […]

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Do JC Online

A decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo de bloquear o WhatsApp por 48 horas no Brasil foi criticada pelo fundador do Facebook e atual dono do aplicativo, Mark Zuckerberg, na manhã desta quinta-feira (17). Na publicação, em seu perfil no Facebook, ele disse que está trabalhando duro para reverter a situação e que “este é um dia triste para o país”.

Como alternativa ao WhatsApp, o executivo sugeriu a utilização do serviço de troca de mensagens oferecido pelo Facebook. Ao acessar a rede social pelo celular, o internauta recebe a mensagem “Estamos trabalhando para restaurar o WhatsApp. Enquanto isso, use o Messenger. Desculpas pela incoveniência.”

Confira a publicação na íntegra:

Hoje à noite, um juiz brasileiro bloqueou o WhatsApp para mais de 100 milhões de usuários do aplicativo no país.

Estamos trabalhando duro para reverter essa situação. Até lá, o Messenger do Facebook continua ativo e pode ser usado para troca de mensagens.

Este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online.

Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz.

Esperamos que a justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. Se você é brasileiro, por favor faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo.

Os brasileiros estão sem acesso ao WhatsApp desde a 0h desta quinta-feira (17). Em nota, O TJ-SP afirmou na noite de quarta-feira (16) que o aplicativo não cumpriu duas ordens judiciais e, por isso, a Justiça determinou o bloqueio.

Logo após o bloqueio do WhatsApp se tornar efetivo no Brasil, o cofundador e CEO do WhatsApp, Jan Koum usou seu perfil no Facebook para lamentar o ocorrido. “Estamos desapontados pela decisão pelo corte de acesso ao WhatsApp, uma ferramenta de comunicação que tantos brasileiros dependem”, disse o CEO do WhatsApp. “Estamos tristes de ver o Brasil se isolar do resto do mundo.” O executivo, porém, não esclareceu de que maneira a empresa atuaria para reverter a decisão.