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Eleições 2024: veja quais proibições entram em vigor a partir deste sábado

Por André Luis

Contratação de shows artísticos, veiculação de publicidade institucional e comparecimento a inaugurações de obras ficam vedados pelo calendário eleitoral

A partir deste sábado (6), ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público. A maioria das restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições.

É nesta data também que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais. Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno, estendendo-se até 27 de janeiro para as entidades que tiverem 2º turno.

Confira abaixo a lista das restrições que entram em vigor a partir deste 6 de julho:

Contratação de shows artísticos: Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75);

Presença em inaugurações: Candidatas e candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77);

Veiculação de nomes, slogans e símbolos: Sítios, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral (art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000; arts. 8º e 10 da Lei nº 12.527/2011; e §2º do art. 29 da Lei nº 14.129/2021);

Transferência de recursos: Servidores e agentes públicos são proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);

Publicidade institucional e pronunciamento em cadeia de rádio e TV: É vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);

Nomeação ou exoneração de servidor público: Até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V).

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Arcoverde: Wellington faz balanço de um ano de governo após retorno

No dia 02 de junho de 2021, o prefeito Wellington Maciel (MDB), reassumiu o comando da prefeitura de Arcoverde. Foi quando o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o seu retorno ao cargo, depois de um longo embate jurídico.  O atual presidente da Câmara de Vereadores, Weverton Siqueira (PSB), o Siqueirinha já […]

No dia 02 de junho de 2021, o prefeito Wellington Maciel (MDB), reassumiu o comando da prefeitura de Arcoverde.

Foi quando o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o seu retorno ao cargo, depois de um longo embate jurídico.  O atual presidente da Câmara de Vereadores, Weverton Siqueira (PSB), o Siqueirinha já havia assumido, mas ainda não tinha convocado novas eleições.

Ele foi eleito em 15 de novembro de 2020, com 17.832 votos.

Passado um ano, o prefeito fez um balanço positivo de sua gestão ao longo desse curto período e cravou “que muito já se fez em pouco tempo”, destacando ações nas diversas pastas e prêmios como Prefeito de Expressão e Prefeitura Amiga da Mulher.

“Fechamos um ano de grandes conquistas, recebendo os prêmios de Prefeitura Amiga da Mulher e Prefeito de Expressão, em reconhecimento ao muito que já fizemos, mas nossa maior alegria é receber do povo o reconhecimento ao trabalho de uma equipe que ama essa terra. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo, mas vamos fazer muito mais com novos projetos estruturadores, crescimento econômico, social e a certeza de que Arcoverde irá seguir em frente com paz, desenvolvimento e trabalho”, ressalta.

Nesse período em que reassumiu a prefeitura de Arcoverde, Wellington deu início a um processo de investimento com recursos próprios nunca visto na história política-administrativa do município, com a aplicação de mais de R$ 25 milhões direto dos cofres municipais e outros R$ 5 milhões frutos de convênios, criando um novo olhar para os bairros mais afastados do centro.

Ele destaca entre os investimentos, a construção de 43 mil metros quadrados de asfalto, colocando para funcionar de forma permanente a usina de asfalto beneficiando grandes avenidas como a Ruy de Barros Correia, Magalhães de França e a Cícero Monteiro de Melo que se estende até a UPE. Nesses 12 meses de governo, destaca-se ainda a criação de novos corredores de tráfego como a avenida que interliga o Corredor à BR 232, cruzando o bairro Por do Sol; os projetos que vem transformando a realidade do Conjunto Novo Arcoverde com calçamento, quadra poliesportiva e praça; além do Parque Verde, cruzando os bairros do São Geraldo, Boa Vista, Cohab I e Santa Luzia. Obras de calçamento de mais de 22 ruas em vários bairros, reforma e ampliação de escolas, implantação de mais de 2.500 lâmpadas de LED em toda a cidade, além do projeto Novo Tempo que está duplicando a avenida que interliga o São Cristóvão, a partir da AV. José Bonifácio, a Cohab II e III, Veraneio e Loteamento Vila Cardeal, promovendo a pavimentação de ruas, ciclofaixa e a criação de novas áreas verdes.

Ressaltou a reestruturação da Saúde, os investimentos na educação com aquisição de notebooks e pagamento do Piso Nacional a todos os professores, além da aquisição de 11 novos ônibus que se somam aos 09 veículos novos, renovando a frota municipal. Na AESA, obras de infraestrutura e novos laboratórios foram entregues beneficiando os estudantes. O prefeito destaca também o olhar social, com investimento em políticas públicas de proteção as famílias em situação de vulnerabilidade social e na área rural o fortalecimento da agricultura com total apoio ao homem e a mulher do campo.

Dentre as promessas cumpridas, destaca-se a criação das Secretarias da Mulher e dos Esportes, e promete um olhar para o futuro na área do desenvolvimento econômico anunciando para “em breve espaço de tempo a chegada de novas empresas, geração de renda e empregos”. Mais recentemente, juntamente com a presidente do comitê gestor de evento, Rejane Maciel, o prefeito Wellington Maciel lançou o primeiro São João de seu governo que começa no próximo dia 17 de junho. Em suas redes, ele agradeceu a população e renovou seu compromisso com o futuro de Arcoverde e, principalmente, com as pessoas.

“Só temos a agradecer a confiança, o apoio dos arcoverdenses e renovar nosso compromisso de transformar Arcoverde em uma cidade modelo, cada vez mais empreendedora, criando oportunidades e transformando a vida das pessoas para melhor. Meu grande compromisso é com o povo e vamos trabalhar todos os dias para fazer de Arcoverde a cidade de nossos sonhos”, finalizou.

Ricardo Teobaldo diz que foi procurado por famílias das vítimas

Deputado diz que recebeu denúncia de situação crítica do transporte escolar em Riacho das Almas Prezado Nill Júnior, Durante visita à comunidade, o deputado federal Ricardo Teobaldo foi procurado por moradores e parentes das vítimas para que o parlamentar denunciasse ao Ministério Público e ao Ministério da Educação a situação crítica do transporte escolar no […]

Deputado diz que recebeu denúncia de situação crítica do transporte escolar em Riacho das Almas

Prezado Nill Júnior,

Durante visita à comunidade, o deputado federal Ricardo Teobaldo foi procurado por moradores e parentes das vítimas para que o parlamentar denunciasse ao Ministério Público e ao Ministério da Educação a situação crítica do transporte escolar no município. 

Segundo moradores, existem ônibus em situações ainda piores que o do acidente, com mais de 20 anos de uso e sem qualquer manutenção. 

Também foram feitas denúncias que motoristas sem habilitação conduzem os ônibus. Até relatos de motoristas conduzindo veículos embriagados foram feitas no local.

Na sequência, enquanto concedia entrevista a um blog local, onde relatava as denúncias feitas por moradores, o deputado federal Ricardo Teobaldo, foi criticado por apoiadores do prefeito que acompanhavam a situação. Abaixo estão as imagens que comprovam como realmente ocorreram os fatos no video extraído da página no Facebook do Te Informa Guaritas:

O parlamentar, mais uma vez, se solidariza com as vítimas e seus familiares dessa tragédia que abalou a todos. Em tempo, o deputado Ricardo Teobaldo reafirma seu compromisso com o município e se coloca à disposição para mais esclarecimentos.

Em outro vídeo divulgado pelo parlamentar, um homem pede por justiça. Segundo ele o prefeito de Riacho das Almas, Dió Filho (Republicanos), só coloca ônibus novo para a zona urbana da cidade.

“Eu peço justiça. Que o prefeito de Riacho das Almas vá até o governador do Estado e peça ônibus para botar na zona rural. Só tem ônibus novo para dentro da cidade. Tem que ter ônibus novo para a zona rural também, para ter segurança para as famílias. Aí só vai ter ônibus novo pra zona rural depois de uma tragédia dessas?”, questiona o homem. Veja vídeo abaixo.

Troca na Expoagro: Sai Mateus e Kauan, entra Maiara & Maraísa

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que foi surpreendida pela desistência da dupla Mateus & Kauan em vir para a nossa Expoagro; não cumprindo, assim, acordos anteriormente estabelecidos através da empresa que nos assessora nas contratações: WN Empreendimentos. Lamentamos o ocorrido e aproveitamos o momento para anunciar que a dupla Sertaneja Maiara & Maraísa  […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que foi surpreendida pela desistência da dupla Mateus & Kauan em vir para a nossa Expoagro; não cumprindo, assim, acordos anteriormente estabelecidos através da empresa que nos assessora nas contratações: WN Empreendimentos.

Lamentamos o ocorrido e aproveitamos o momento para anunciar que a dupla Sertaneja Maiara & Maraísa  será a grande atração da programação festiva de nossa XV Expoagro. Pedimos desculpas aos fãs da dupla anterior, mas ficamos na certeza de que o show de Maiara & Maraísa será um dos melhores da história de nossa Expoagro.

Histórico – Maiara e Maraísa é uma dupla sertaneja de cantoras e compositoras, formada pelas irmãs gêmeas Maiara Carla e Carla Maraísa.  Ficaram conhecidas nacionalmente pelos singles 10% e Medo Bobo.

A dupla Jorge e Mateus foi muito importante para o sucesso das gêmeas, pois foram eles que sempre as ajudaram, especificamente Jorge, a quem chamam de pai.

A dupla Maiara & Maraísa ficou conhecida como “As Patroas” e também por suas canções como “10%”, “Se Olha no Espelho”, “No Dia do Seu Casamento” e “Medo Bobo”, que alcançou o topo das paradas brasileiras.

A dupla é um dos principais destaques do atual cenário da música sertaneja. Na internet não poderia ser diferente, elas já alcançaram marcas expressivas como superar 3 bilhões de visualizações e quase 5 milhões de inscritos no canal oficial do youtube.

Maiara & Maraísa foram contratadas pela TV Globo onde estrearão no comando do programa “Só toca TOP”, que será veiculado já a partir do próximo sábado (29). O programa era comandado antes por Wesley safadão.

O single do novo sucesso, “Nem Tchum”, já tem mais de 32 milhões de visualizações no canal oficial da dupla no youtube.

Esquadrão anti-bombas e IC examinam agência arrombada em Itapetim

Homens do esquadrão anti-bombas da PMPE e do Instituto de Criminalística estiveram em Itapetim, na agência do Sicoob, alvo de criminosos esta madrugada. O primeiro grupo,  para verificar se de fato os criminosos deixaram um ou mais artefatos que não foram detonados.  O segundo grupo para buscar pistas e elementos que ajudem a elucidar o […]

Marcelo Patriota

Homens do esquadrão anti-bombas da PMPE e do Instituto de Criminalística estiveram em Itapetim, na agência do Sicoob, alvo de criminosos esta madrugada.

O primeiro grupo,  para verificar se de fato os criminosos deixaram um ou mais artefatos que não foram detonados.  O segundo grupo para buscar pistas e elementos que ajudem a elucidar o caso.

A agência foi arrombada na madrugada deste sábado . Houve disparos efetuados pelos criminosos que fugiram em seguida. Ainda não se sabe quantos homens participaram da ação e se conseguiram levar algum valor.

Uma informação que circula é a de que teria havido uma tentativa frustrada de explosão ou por falha técnica ou por conta da demora na execuçãoda operação criminosa.

Segundo informações, os suspeitos jogaram grampo na PE 263 que liga Itapetim ao Ambó para dificultar o trabalho da polícia.

A agência já foi alvo de bandidos. A última investida aconteceu em setembro de 2017, onde um segurança de uma empresa de transporte de valores foi morto em troca de tiros com os suspeitos

Raquel Lyra anuncia Paulo Nery como novo secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (20), o administrador Paulo Nery como novo titular da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco. Com 35 anos de experiência na Caixa Econômica Federal, Paulo Nery será empossado no cargo na próxima semana. “Confiamos no empenho de Paulo Nery, que chega para agregar ainda mais ao time […]

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (20), o administrador Paulo Nery como novo titular da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco. Com 35 anos de experiência na Caixa Econômica Federal, Paulo Nery será empossado no cargo na próxima semana.

“Confiamos no empenho de Paulo Nery, que chega para agregar ainda mais ao time do Governo do Estado. Tenho certeza que sua experiência irá contribuir para potencializar o turismo, uma área tão relevante e fundamental para a geração de empregos”, afirmou Raquel Lyra.

“Meu sentimento é de gratidão à governadora Raquel Lyra pela confiança que depositou em mim. Vejo a sua dedicação e seu trabalho sério, com ética e transparência. Por isso, estou muito motivado para contribuir com o potencial da indústria do turismo no estado de Pernambuco”, comentou Paulo Nery.

Nos 35 anos de experiência que possui na Caixa Econômica Federal, Paulo Nery já esteve à frente da superintendência regional Nordeste do banco entre os anos de 2017 e 2020, e já passou pelo cargo de superintendente nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco. Formado em Administração pela Faculdade Integrada do Recife (FIR), ele possui MBA em Finanças Corporativas (2004), também pela FIR, e especialização em Gestão de Recursos Humanos no Setor Público (2023), pela UniBF.