Troca na Expoagro: Sai Mateus e Kauan, entra Maiara & Maraísa

Em Petrolina, um impasse entre UNIVASF e Prefeitura pode tirar 25 médicos da atenção básica.

Em nota, o Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade da instituição enviou uma nota pública ao povo de Petrolina informando que devido ao descumprimento por parte da Secretaria de Saúde de um acordo firmado entre UNIVASF e a Prefeitura, a rede de Atenção Básica do município poderia perder os profissionais.

“Após a publicação da nota, foi realizada uma reunião de negociação entre a Prefeitura e a UNIVASF. Foi feito um acordo de manter os médicos-residentes e os médicos-preceptores nas 25 equipes de saúde onde já atuam desde março deste ano. Assim, parece que a situação caminha no sentido de garantir a presença do Programa nos moldes pactuados com a gestão municipal desde o início do ano”.

O Programa conta com duas categorias de médico: os médicos-residentes (médicos que estão se especializando na área) e os médicos-preceptores, vinculados à UNIVASF, que são os supervisores/professores que garantem a formação qualificada do médico residente e a qualidade da assistência à população. Legalmente, os médicos residentes ficam impedidos de atuar caso não haja preceptores suficientes e/ou atuantes nas unidades em que estão alocados.

A queixa é de que  a Prefeitura ainda não cumpriu totalmente sua parte no acordo, faltando realizar a contratação de três novos médicos-preceptores indicados pela UNIVASF, conforme havia se comprometido. “Na prática, é como se tivessem ampliado as vagas para matrícula de estudantes em uma escola, mas não tivessem contratado os professores necessários para dar conta da ampliação”, diz a nota.

Os médicos-preceptores continuarão indo ao trabalho mesmo sem terem tido a devida remuneração até o prazo-limite do dia 08 de maio que representa o 5º dia útil do mês, segundo a instituição. “Após essa data, caso não haja contratação, as atividades precisarão ser suspensas, por estarem funcionando de forma irregular, e só poderão ser retomadas após a regularização completa da situação”.

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar o auto de infração lavrado contra o ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, em processo julgado nesta segunda-feira (19).

O caso foi relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos e diz respeito ao não envio de demonstrativos obrigatórios ao CADPREV, sistema do Ministério da Previdência Social que centraliza informações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Segundo a denúncia, o prefeito teria deixado de encaminhar os seguintes documentos: DIPR (Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses) referentes aos meses de julho e agosto de 2024; DAIR (Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos) referente a agosto de 2024.

Apesar da irregularidade apontada inicialmente, o TCE considerou não haver elementos suficientes para manter a penalização e decidiu pelo arquivamento da infração.

A defesa do prefeito foi conduzida pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB 26082-DPE). Com a decisão, Evandro Valadares não sofrerá sanções no âmbito deste processo.

A oposição de Tabira está questionando o aviso de chamamento público processo 004/2025.

O processo visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de forma complementar, por doze meses.

Os recursos são do Fundo Municipal de Saúde de Tabira.

“Fizeram a chamada por credenciamento, ao invés de pregão eletrônico, que gera muito mais economia”, diz a líder da oposição, Nelly Sampaio.

Segundo a bancada, com R$ 10 mil por profissional, o custo final será de R$ 423 mil por mês, considerando 42 especialidades. “Um absurdo”, questionou Nelly.

A bancada deverá levar o tema à próxima sessão da Câmara de Vereadores de Tabira.

Para tirar as dúvidas dos secretários e técnicos educacionais dos municípios pernambucanos e resolver problemas in loco  em relação aos diversos programas do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação , inclusive quanto à prestação de contas,   está em Recife hoje e amanhã  uma equipe da autarquia federal, inclusive o presidente do FNDE (13), Antonio Idilvan Alencar e o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio.

As oficinas e o atendimento institucional  são promovidas pela Amupe em parceria com a Secretaria de Educação do Estado e Undime. O evento que começou às 9 horas, está sendo realizado no Centro de Formação de Educadores Paulo Freire, na Real da Torre,299- Madalena .

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota chama à atenção dos gestores para a importância da participação dos secretários e técnicos de educação, pela oportunidade de discutir as pendências e receber  orientações sobre os programas do FNDE, como:    PDDE,     PNATE – (Transporte Escolar),      PNAE –  (Merenda Escolar),      PAR – (Ações Articuladas),     SIGPC – (Prestação de Contas), além da oficina sobre o sistema de prestação de contas.

Conhecida como Escritório FNDE, a iniciativa já levou auxílio a 22 estados, em parceria com as secretarias municipais e estaduais de educação, entre março e setembro de 2015.

“O total de atendimentos realizados no período foi de 5.708. A maioria deles se referiu ao Plano de Ações Articuladas (PAR), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e a obras – escolas, creches, construção e cobertura de quadras poliesportivas”, disse Idilvan Alencar

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (20), após participar de evento de agricultura familiar em Eldorado do Sul (RS), que vai fazer “cortes” e um bloqueio “significativo” no orçamento de 2015, aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional.

O governo iniciou neste ano processo de ajuste fiscal para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas. O bloqueio, tecnicamente denominado “contingenciamento”, conforme o Ministério do Planejamento, consiste em retardar ou “inexecutar” parte da programação de despesas prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas.

“Nós, da União, tivemos agora aprovado o Orçamento nesta semana e agora, assim que for sancionado, nós vamos também, a exemplo do que fizeram todos os governos que tiveram seus orçamentos aprovados, fazer o contingenciamento, que será significativo e não será pequeno”, afirmou.

Segundo ela, o objetivo das medidas é alcançar a meta estabelecida pelo governo para este ano de um superávit primário (economia feita pelo governo para pagar juros da dívida pública) correspondente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

“É fundamental que nós tratemos o contingenciamento porque temos o objetivo de fazer 1,2% de superávit primário. Para fazer, contamos com as medidas que nós enviamos ao Congresso e também com processos de redução dos nossos gastos, o que só pode ser feito depois de o orçamento ser aprovado. Dado o orçamento, vamos fazer cortes no Orçamento e vamos fazer um contingenciamento de gastos”, afirmou a presidente durante entrevista.

Em discurso na Cerimônia de Colheita de Arroz Ecológico, a presidente defendeu o ajuste fiscal, disse que o país sairá da crise em “curto prazo” se as propostas forem aprovadas pelo Legislativo e destacou que o governo não faz ajustes porque gosta, mas para garantir o crescimento econômico, a geração de emprego e os programas sociais.

O ajuste fiscal enviado pelo Executivo federal ao Congresso Nacional envolve medidas que o governo pretende adotar para reduzir os gastos e reequilibrar as contas. Entre essas medidas, estão a redução da desoneração da folha de pagamento das empresas e a mudanças nas regras de acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro desemprego e pensão por morte.

As medidas de ajuste têm sido defendidas por Dilma e ministros do governo. O chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, por exemplo, disse nesta quinta-feira (19) que o ajuste é necessário e que o governo foi “longe demais” com a política de desonerações.

No discurso desta sexta, Dilma destacou que o momento é de dificuldade, mas “passageiro e conjuntural”. Para a presidente, tem gente que “aposta contra o Brasil” e no “quanto pior, melhor”, como havia feito em outros discursos. Ao se dirigir aos “pescadores de águas turvas”, Dilma disse não se interessar pelo o que eles querem.