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Eleições 2022: TSE e CNJ firmam parceria para prevenir condutas ilegais

Por André Luis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinaram, na sexta-feira (2), um Termo de Cooperação para a definição de medidas e projetos com o objetivo de prevenir e reprimir condutas ilegítimas que possam causar perturbação ao processo eleitoral de 2022.

O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

No documento, as duas instituições se comprometem a realizar ações para prevenir crimes que atentem contra a legitimidade e a integridade do exercício de votar e ser votado. Além disso, a parceria prevê a possibilidade de coibir atos de violência que ameacem a integridade daqueles que participam das eleições para garantir a liberdade de expressão no dia da votação e no período subsequente até a posse dos eleitos.

Legitimidade

Alexandre de Moraes afirmou que o acordo vai ajudar ainda mais nas iniciativas de atuação da Justiça relacionadas à transparência, à legitimidade e à segurança do processo eleitoral. Segundo o presidente do TSE, a parceria vai fortalecer ainda mais o exercício da democracia plena no país.

“O Tribunal vem atuando dessa maneira exatamente para garantir a todas as brasileiras e aos brasileiros que, no dia 2 de outubro, ao depositarem seu voto, terão em poucas horas, após o término do pleito eleitoral, os resultados das eleições de 2022. Do ponto de vista jurisdicional, a Justiça Eleitoral tem também essa função que é muito importante, a de combater as notícias fraudulentas, as fake news, o discurso de ódio, as propagandas negativas, e isso já vínhamos realizando”, destacou.

Para o ministro Salomão, a parceria vai ajudar a implementar ações preventivas e de enfrentamento de atos de violência direcionados à campanha eleitoral, ao procedimento de votação, ao sistema de apuração de votos, à divulgação de resultados das Eleições 2022 e a conclusão da posse dos eleitos.

“Essa ponte que celebramos aqui vai permitir que a corregedoria adote providências no âmbito disciplinar de atuação de juízes, do funcionamento das varas criminais, cuja repressão para esse tipo de crime tem papel relevante. É mais uma ferramenta para que o Judiciário possa prevenir esse tipo de atuação e garantir segurança a todos durante o período pré-eleitoral  e para o dia do pleito”, afirmou.

A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está responsável pela orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do país.

Outras Notícias

Prefeito de Salgueiro: ambulâncias de várias cidades estão irregulares

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, se posicionou depois das críticas do vereador Agaeudes Sampaio sobre a segunda ambulância apreendida pela PRF. O último caso foi registrado quinta em Gravatá.  Como publicado na Coluna do Domingão,  o prefeito deu a entender ao blog que mais municípios terão problemas se a PRF apertar a fiscalização a […]

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, se posicionou depois das críticas do vereador Agaeudes Sampaio sobre a segunda ambulância apreendida pela PRF.

O último caso foi registrado quinta em Gravatá.  Como publicado na Coluna do Domingão,  o prefeito deu a entender ao blog que mais municípios terão problemas se a PRF apertar a fiscalização a ambulâncias.

“Esses carros foram comprados pelo Ministério da Saúde e foram adaptadas a ambulâncias. Nem o Ministério, nem a Secretaria Estadual de Saúde conseguiram regularizá-las com a empresa que fez as alterações”, disse .

E segue: “o problema para regularizar matrícula não tem relação só com a que foi doada a Salgueiro, mas também de outros municípios da região. A doação foi feita ainda na gestão anterior. Isso é lamentável, pois a população precisa do serviço”, concluiu.

Arcoverde: Divulgado resultado do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação e Esportes

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde informa o resultado do Processo Seletivo Simplificado. As provas ocorreram no domingo. Os profissionais que foram selecionados serão contratados por tempo determinado para o desenvolvimento de programa dos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como para suprir substituições temporárias no âmbito da Secretaria de Educação […]

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde informa o resultado do Processo Seletivo Simplificado. As provas ocorreram no domingo.

Os profissionais que foram selecionados serão contratados por tempo determinado para o desenvolvimento de programa dos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como para suprir substituições temporárias no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes e para seleção temporária de profissional perito médico do Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde – Funpremarc.

O anúncio feito pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto nº 33/2018,divulga o resultado preliminar do processo de seleção simplificada, em conformidade com o que disserta o item 10.1 do Edital Interno 001/2018.

Acesse aqui o resultado: http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/secretaria-de-educacao

Araripina: TCE aprova com ressalvas prestação de contas de Raimundo Pimentel

Por Juliana Lima  O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão do prefeito de Araripina, José Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de 2017, tendo como unidade jurisdicionada o Fundo de Previdência Próprio do município. No julgamento, a Segunda Câmara considerou que a taxa de juros não condiz com […]

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão do prefeito de Araripina, José Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de 2017, tendo como unidade jurisdicionada o Fundo de Previdência Próprio do município.

No julgamento, a Segunda Câmara considerou que a taxa de juros não condiz com o desempenho das aplicações financeiras; a descapitalização do regime próprio; o comprometimento da transparência da gestão; a não realização de registro individualizado da base contributiva, resultando em prejuízo à disponibilização de informações aos servidores e à própria gestão; a ausência de criação do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo; e o repasse a menor das contribuições previdenciárias.

No entanto, o tribunal analisou não ser possível responsabilizar unicamente a gestão de 2017, uma vez que o déficit crescente e as falhas apontadas remontam à gestões anteriores do RPPS, quando os
responsáveis não tiveram o devido cuidado em preservar a saúde financeira do Instituto. Além disso, ficou constatado nos autos que a transição de governo à época não ocorreu de forma transparente; que a Prefeitura de Araripina se encontra adimplente com o ARARIPREV; que foram implementadas medidas a fim de aumentar a capitalização do Fundo; os termos de parcelamento do déficit previdenciário; e que as demais falhas são passíveis de determinação à atual gestão, o que resultou na aprovação da prestação de contas de Raimundo Pimentel, sendo aplicada multa ao mesmo no valor de R$ 9.500,00.

Em relação aos demais envolvidos, o tribunal julgou regular com ressalvas a prestação de contas do gestor do RPPS, Manoel Valmir Simeão, multado em R$ 9.500,00; e aplicou multa no mesmo valor a Maria Ramos Muniz e Rosa Maria Dos Reis E Arruda.

Problemas na Estação de Tratamento interrompem abastecimento em Carnaíba

A Compesa informou através de nota que problemas mecânicos na bomba da Estação de Tratamento do Sistema Adutor do Pajeú provocaram o interrupção do abastecimento de água na cidade de Carnaíba, nesta terça-feira (28). Segundo a nota, o abastecimento foi interrompido temporariamente para manutenção emergencial. O serviço já está sendo realizado pelas equipes de prontidão. A […]

A Compesa informou através de nota que problemas mecânicos na bomba da Estação de Tratamento do Sistema Adutor do Pajeú provocaram o interrupção do abastecimento de água na cidade de Carnaíba, nesta terça-feira (28).

Segundo a nota, o abastecimento foi interrompido temporariamente para manutenção emergencial. O serviço já está sendo realizado pelas equipes de prontidão. A expectativa é que o problema seja resolvido ainda hoje.

“A Compesa informa que, devido a problemas mecânicos na bomba da Estação de Tratamento de Carnaíba, pertencente ao Sistema Adutor do Pajeú, o abastecimento está interrompido temporariamente para manutenção emergencial. As equipes técnicas já estão atuando e a previsão é que o fornecimento de água seja retomado de forma gradual até o fim desta terça-feira (28)”, diz a nota.

Wellington Maciel confirma apoio a Raquel Lyra

Por André Luis O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, (MDB), confirmou em suas redes sociais, que no segundo turno, apoiará a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). “Quero hoje confirmar nosso apoio a eleição de Raquel Lyra a governadora de Pernambuco”, divulgou Wellington. Ainda segundo o prefeito, na sexta-feira (7), se reuniu com […]

Por André Luis

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, (MDB), confirmou em suas redes sociais, que no segundo turno, apoiará a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

“Quero hoje confirmar nosso apoio a eleição de Raquel Lyra a governadora de Pernambuco”, divulgou Wellington.

Ainda segundo o prefeito, na sexta-feira (7), se reuniu com a candidata a vice-governadora, Priscila Krause.

“Já essa semana tivemos a oportunidade de conversar com Raquel Lyra, a quem levamos a solidariedade de nosso povo e assumimos o compromisso de trabalharmos juntos em prol do avanço no desenvolvimento de Arcoverde, com a realização de novas obras e a continuidade das que já estão em andamento”, relatou.

“Vimos em Raquel uma mulher guerreira, forte, que mesmo diante da fatalidade traz consigo o amor por nosso estado, uma força de superação grande e tem um legado que a credencia para governar Pernambuco”, destacou Wellington.