Eleições 2022: TSE e CNJ firmam parceria para prevenir condutas ilegais
Por André Luis
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinaram, na sexta-feira (2), um Termo de Cooperação para a definição de medidas e projetos com o objetivo de prevenir e reprimir condutas ilegítimas que possam causar perturbação ao processo eleitoral de 2022.
O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
No documento, as duas instituições se comprometem a realizar ações para prevenir crimes que atentem contra a legitimidade e a integridade do exercício de votar e ser votado. Além disso, a parceria prevê a possibilidade de coibir atos de violência que ameacem a integridade daqueles que participam das eleições para garantir a liberdade de expressão no dia da votação e no período subsequente até a posse dos eleitos.
Legitimidade
Alexandre de Moraes afirmou que o acordo vai ajudar ainda mais nas iniciativas de atuação da Justiça relacionadas à transparência, à legitimidade e à segurança do processo eleitoral. Segundo o presidente do TSE, a parceria vai fortalecer ainda mais o exercício da democracia plena no país.
“O Tribunal vem atuando dessa maneira exatamente para garantir a todas as brasileiras e aos brasileiros que, no dia 2 de outubro, ao depositarem seu voto, terão em poucas horas, após o término do pleito eleitoral, os resultados das eleições de 2022. Do ponto de vista jurisdicional, a Justiça Eleitoral tem também essa função que é muito importante, a de combater as notícias fraudulentas, as fake news, o discurso de ódio, as propagandas negativas, e isso já vínhamos realizando”, destacou.
Para o ministro Salomão, a parceria vai ajudar a implementar ações preventivas e de enfrentamento de atos de violência direcionados à campanha eleitoral, ao procedimento de votação, ao sistema de apuração de votos, à divulgação de resultados das Eleições 2022 e a conclusão da posse dos eleitos.
“Essa ponte que celebramos aqui vai permitir que a corregedoria adote providências no âmbito disciplinar de atuação de juízes, do funcionamento das varas criminais, cuja repressão para esse tipo de crime tem papel relevante. É mais uma ferramenta para que o Judiciário possa prevenir esse tipo de atuação e garantir segurança a todos durante o período pré-eleitoral e para o dia do pleito”, afirmou.
A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está responsável pela orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do país.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira elaborou um calendário de reuniões, com os diversos segmentos que fazem cultura em Afogados da Ingazeira, para, democraticamente, debater com eles as estratégias e ações para a implantação dos benefícios oriundos da lei Aldir Blanc no município. A lei visa prestar um auxílio emergencial, nesse período de pandemia, a […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira elaborou um calendário de reuniões, com os diversos segmentos que fazem cultura em Afogados da Ingazeira, para, democraticamente, debater com eles as estratégias e ações para a implantação dos benefícios oriundos da lei Aldir Blanc no município.
A lei visa prestar um auxílio emergencial, nesse período de pandemia, a todos os fazedores de cultura.
Ao final das reuniões, os diversos segmentos indicarão representantes para a composição de um grupo de trabalho para viabilizar/agilizar a implantação da lei.
“Essa foi a maneira que encontramos para que, de forma democrática, ouvindo os artistas dos diversos segmentos, pudéssemos dar uma resposta mais ágil tendo em vista as exigências da lei, para que os recursos possam chegar para os nossos artistas e fazedores de cultura,” destacou o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Edgar Santos.
As reuniões vão acontecer na própria secretária, no ginásio desportivo municipal, respeitando todos os protocolos de distanciamento social, higienização das mãos com álcool em gel e o uso obrigatório de máscara por todos os participantes.
Cada reunião deverá contar com no máximo dez pessoas. As categorias e profissionais que não se sentirem contemplados pelo cronograma devem procurar a secretaria de cultura para a busca de soluções conjuntas.
Confira os segmentos envolvidos, a data e horário da reunião com cada um deles:
Segunda, 20 de Julho
9h – Artesanato
11h – Artes visuais (artes plásticas, desenho, pintura, escultura, gravura, design, fotografia e arquitetura)
15h – Audiovisual
17h – Cultura popular de matriz Africana
Terça, 21 de Julho
9h – Literatura e cultura popular de matriz ibérica (repentistas, cantadores, emboladores e cordelistas)
11h – Artes cênicas (teatro, dança, circo e ópera)
15h – Grupos culturais ligados a movimentos sociais
17 – Produtores culturais e pontos de cultura
Quarta, 22 de Julho
9h – Técnicos (profissionais que trabalham com som, luz e estruturas específicas para shows, espetáculos, etc)
15h – Música
Quinta, 23 de Julho
10h – Grupo de trabalho escolhido em votação durante as reuniões anteriores.
A cidade de Carnaíba se destaca como o único município da X Região de Saúde com trabalho aprovado para a 6ª Mostra Pernambuco Aqui Tem SUS. Este evento, agendado para ocorrer de 17 a 19 de abril de 2024, será integrado ao XIV Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, sediado na Autarquia Educacional […]
A cidade de Carnaíba se destaca como o único município da X Região de Saúde com trabalho aprovado para a 6ª Mostra Pernambuco Aqui Tem SUS.
Este evento, agendado para ocorrer de 17 a 19 de abril de 2024, será integrado ao XIV Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, sediado na Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – FACAPE, em Petrolina.
O trabalho selecionado, intitulado “Melhoria na qualidade de vida de pacientes com dor crônica”, é um relato dos resultados obtidos pelo projeto Laboratório da Dor Crônica, desenvolvido pela Secretaria de Saúde de Carnaíba em 2022.
O propósito do evento é fomentar a troca de experiências bem-sucedidas na gestão local do Sistema Único de Saúde (SUS) e incentivar soluções inovadoras para fortalecer o SUS nos municípios. Esta iniciativa representa uma oportunidade valiosa para compartilhar conhecimentos e avanços na área da saúde pública.
Os trabalhos mais destacados serão agraciados com prêmios individuais de R$2.500,00 cada. Adicionalmente, as 12 experiências mais notáveis serão inscritas na “19ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS” do CONASEMS, onde concorrerão a diversos prêmios nacionais.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) pedido da Polícia Federal para abertura de inquérito contra o também ministro Dias Toffoli com base na delação premiada do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. A CNN teve acesso à decisão, que está sob sigilo. O ex-governador do Rio Sérgio Cabral acusou o ministro do STF Dias […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) pedido da Polícia Federal para abertura de inquérito contra o também ministro Dias Toffoli com base na delação premiada do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.
A CNN teve acesso à decisão, que está sob sigilo.
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral acusou o ministro do STF Dias Toffoli de recebimento de propina por decisões judiciais.
Fachin também proibiu a polícia de executar qualquer ato de investigação a partir da delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que embasava o pedido da PF, até que o plenário do Supremo decida sobre a validade da colaboração premiada.
“Determino, com fundamento nos incisos I e V do art. 21 do RISTF, ‘ad referendum’ do Plenário, que a autoridade policial se abstenha de tomar qualquer providência ou promover qualquer diligência direta ou indiretamente inserida ou em conexão ao âmbito da colaboração premiada em tela até que se ultime o julgamento antes mencionado.”
Durante todo este sábado (09) o deputado federal Zeca Cavalcanti teve uma agenda cheia na cidade de Petrolândia, às margens do Rio São Francisco, aonde entregou máquinas e anunciou novas ações. Acompanhado do ex-vereador e candidato a prefeito em 2016, Fabiano Marques, mais os vereadores Louro do Vidro, Zé Pezão, Joilton Pereira, Evaldo Nascimento e […]
Durante todo este sábado (09) o deputado federal Zeca Cavalcanti teve uma agenda cheia na cidade de Petrolândia, às margens do Rio São Francisco, aonde entregou máquinas e anunciou novas ações.
Acompanhado do ex-vereador e candidato a prefeito em 2016, Fabiano Marques, mais os vereadores Louro do Vidro, Zé Pezão, Joilton Pereira, Evaldo Nascimento e Jorge Viana e os ex-vereadores Rogério Novaes e Carlinhos, do deputado estadual Rodrigo Novaes e diversas lideranças comunitárias e políticas do município, participou de vários eventos no município.
Logo pela manhã o parlamentar trabalhista participou de evento esportivo promovido pelo vereador Zé Pezão e fez a entrega de um trator de arado na Associação Agrícola Fé e Esperança – AAFE da Agrovila 02 do Bloco 01, presidida pelo agricultor Isvon André Xavier.
Após o evento da Agrovila 02, o deputado Zeca Cavalcanti participou de entrevista na Rádio Web do blogueiro Assis Ramalho, aonde conversou sobre vários temas, desde política nacional as questões de Petrolândia aonde já garantiu mais de R$ 1 milhão em emendas para máquinas, poços e equipamentos para a saúde do município.
Ainda durante a entrevista o deputado e líder do PTB na Câmara dos Deputados, também anunciou que em breve espaço de tempo estará sendo reaberta a nova Agência do INSS que já tem prédio novo e só aguarda a chegada do mobiliário para ser reinaugurado e entregue a população.
Além disso, Zeca Cavalcanti anunciou que, juntamente com o ex-vereador Fabiano Marques, conseguiu com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, através de seu presidente, Geovane Freitas, a abertura de uma Agência do Ministério do Trabalho em Petrolândia, facilitando, assim, a emissão de carteiras de trabalho para todos os trabalhadores e trabalhadoras do município e região.
A agenda foi fechada com a entrega de mais um trator de arado na Associação Amigos de Petrolândia e Associação de Mulheres Rurais do Assentamento Apolônio Sales, que tem à frente Igor Nogueira e Cleide Maria da Conceição, respectivamente.
A Sandrinho, hoje… Amanhã vou retomar a leitura crítica que minha posição obriga ter em relação ao prefeito Sandrinho Palmeira, com olhar voltado para a sociedade. Amanhã vou lembrá-lo dos compromissos assumidos em campanha, de um governo de fora pra dentro, de um olhar humano sobre a distância social entre quem mora na área central […]
Amanhã vou retomar a leitura crítica que minha posição obriga ter em relação ao prefeito Sandrinho Palmeira, com olhar voltado para a sociedade.
Amanhã vou lembrá-lo dos compromissos assumidos em campanha, de um governo de fora pra dentro, de um olhar humano sobre a distância social entre quem mora na área central da cidade e nas áreas periféricas. Que ele herdou um espólio de anos, e que precisa acelerar essa agenda.
Que no campo, o acesso a mais água, estradas de qualidade, valorização agricultura familiar, da agroecologia, programas como o PAA podem reduzir o êxodo rural e fixar o homem do campo.
Amanhã, vou continuar sendo duro na cobrança por um trânsito municipalizado, tão negligenciado nos últimos vinte anos. Que não aguentamos esperar mais um ciclo e que, se ele prometeu, deve lançar as ferramentas adequadas para que o projeto saia do papel.
Amanhã, vou retomar a discussão sobre a valorização dos servidores, contratados, professores, ouvindo as categorias e tendo sempre a opção preferencial por quem trabalha.
Certamente, vou ponderar sobre avanços ja registrados, como o fim do lixão, criação do Procon, da sede da guarda, mesmo acrescentando que a natureza da minha função me faz ser mais atencioso ao que não saiu do papel em relação ao que foi entregue à sociedade. Porque o que está feito, feito está.
Mas hoje não. Hoje eu parabenizo a coragem de quem, sem pesar as consequências e repercussão pessoal ou política diante de alguns que querem abraçar a permissão de direito à maior probabilidade de sua morte ou dos próprios filhos, declarar que só vale o direito à vida. E que revogam-se as disposições em contrário.
Sandrinho merece um fraterno abraço pelo parágrafo único: cabe intervir com proporcional energia contra quem, mesmo com a argumentação de que é “dono” daquela vida que ajudou a gerar, tente negar seu sorriso agora e no futuro que ela tem direito a escrever.
Parabéns hoje Sandrinho. Como acalenta e conforta, mesmo com a tempestade lá fora, estar do lado certo da história. Saudações a quem tem coragem…
Firmesa
A decisão do prefeito Sandrinho Palmeira de só permitir acesso mas escolas de crianças vacinadas teve resistência de alguns setores do governo pouco antes do anúncio na Rádio Pajeú. Havia preocupação sobre a segurança jurídica da medida. Sandrinho deixou claro que a decisão estava tomada.
Publicou mas negou
O ex-candidato à prefeitura de Carnaíba, Gleybson Martins, compartilhou conteúdo da Deputada bolsonarista Clarissa Tércio contra Sandrinho Palmeira em uma rede social. Acusado por seus opositores de também ser defensor de Jair, ao ser questionado, de novo, negou.
É ou não é
O Deputado Alberto Feitosa (PSC) solicitou espaço via assessoria para se defender por críticas recebidas por suas posições em relação à pandemia no programa Manhã Total. Mesmo tendo vários exemplos antivacinas, informou que “não é contra a vacina e que suas filhas são vacinadas”.
Estão bem
Dois radialistas do Pajeú testaram essa semana positivo para Covid-19. Michelli Martins, da Rádio Pajeú e Francys Maya, da Vilabela FM. Nos dois casos, com esquema vacinal completo, tiveram apenas sintomas leves e devem voltar aos microfones quarta-feira.
Em defesa da vida
A Rádio Pajeú lançou a campanha Vacinas salvam vidas, com depoimentos colhidos na programação defendendo a importância da imunização de crianças, hoje de 5 a 12 anos e complementação do esquema vacinal de adultos. As três peças estão indo ao ar em todos os intervalos da grade.
Mais uma
Em São Paulo, será solicitado o cartão de vacinação dos estudantes. Se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita uma notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias.
A lei
De acordo com o ECA, a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, como é o caso da Covid, é obrigatória. Em nota técnica o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais recomendam ações contra os pais, mães e responsáveis que negligenciarem.
Exemplo
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o marido Breno Araújo publicaram em rede social a vacinação contra Covid-19 da filha mais velha do casal, Vitória. “Vacina salva. Logo será a vez de Marina”, filha mais nova. Márcia também tomou sua dose de reforço.
Cuspindo fogo com seu dinheiro
Em Tabira, o prefeito de fato, Dinca Brandino é quem ocupa os microfones no programa institucional da prefeitura. Pior, não fala de um projeto, uma ação. Usou o tempo do programa pago com dinheiro público para atacar radialistas da Cidade FM, Djalma das Almofadas e Socorro Veras. Amanhã estará no gabinete, sem ser incomodado.
Querem festa
O lobby pelos eventos em plena alta da pandemia é liderado por aliados como Felipe Carreras e João Paulo Costa. Graças a pressão deles e falta de posição firme do estado, as atuais medidas foram mantidas, apesar da alta de casos e pressão no sistema de saúde.
Depois do estrago
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às redes sociais afirmar que tornará “sem efeito” os atos que revogaram lutos de personalidades no Governo Federal, incluindo Frei Damião e Dom Hélder. Atendeu apelos como do pernambucano Gilson Neto. Mas o estrago já estava feito.
Disque lixo
A prefeitura de Afogados da Ingazeira precisa criar urgentemente um Disque Lixo para atenuar os efeitos colaterais do fim do lixão. Deve orientar para onde levar tipos específicos de resíduos sólidos, lixo rural e também para denúncias de quem emporcalha terrenos baldios. Hoje a população está perdida. Amanhã me lembrem de cobrar.
Frase da semana:
“Exercerei o direito de ausência”.
Do Presidente Jair Bolsonaro em ofício ao Ministro Alexandre de Moraes, justificando não comparecer para explicar o vazamento de um inquérito sigiloso da PF sobre tentativa de ataque hacker às urnas eletrônicas.
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