Eleições 2020: sucessão em Tabira promete ser movimentada

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 28 de agosto, até às 18 horas, foram registrados mais vinte e cinco (25) casos confirmados de Covid-19, e cinquenta e nove (59) curados no município.

O boletim diário, portanto, fica com mil cento e trinta e dois (1.132) confirmados, trezentos e vinte e nove (329) suspeitos, dois mil duzentos e quarenta e um (2.241) descartados, trinta e nove (39) óbitos, e oitocentos e oitenta e um (881) recuperados.

O órgão público informa que o município volta à Faixa 02 no Plano de Adequação do Comércio, consistindo entre as medidas restritivas contra o Coronavírus, a limitação de uma pessoa a cada 15 m² dentro de estabelecimentos. O comércio permanece funcionando de segunda a sexta, no horário das 8h às 18h.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde ressalta que a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade no município está em 3,52%.

Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente.

Vale lembrar, que dentro dos 1.132 casos confirmados, estão contabilizados os 39 óbitos e 881 curados. No total, a cidade tem sete (07) pacientes em UTI e quinze (15) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há seis (06) pacientes de Arcoverde na UTI e cinco (05) na enfermaria. No Hospital de Campanha há dez (10) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.405 carros de fora.

Boletim Geral – De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 3.700 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.

Dos 1.132 casos confirmados, 638 são mulheres e 494 são homens. Já dos 39 óbitos, 17 casos são de mulheres e 22 são de homens.

Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos casos confirmados, trezentos e noventa e sete (397) estão no São Cristóvão, centro e noventa e seis (196) no Centro, vinte e nove (29) no Cardeal, oitenta e oito (88) no São Geraldo, sessenta e um (61) na Boa Vista, trinta (30) no Sucupira, trinta e nove (39) no Boa Esperança, cento e quatro (104) no São Miguel, dois (02) no Novo Arcoverde, quinze (15) na Cohab II, um (01) na Vila do Presídio, oito (08) no Pôr do Sol, trinta e um (31) na Cidade Jardim, cinco (05) no Residencial Maria de Fátima Freire, trinta e dois (32) no JK, sete (07) no Santos Dumont, um (01) no Veraneio, dezesseis (16) na Cohab I, dois (02) no Serrano, dois (02) no Teresópolis, dez (10) no Tamboril, quatro (04) no Petrópolis, e cinquenta e dois (52) na Zona Rural.

Dos trinta e nove (39) óbitos, treze (13) são do São Cristóvão, um (01) do Centro, seis (06) do São Miguel, três (03) do Cardeal, quatro (04) do Boa Esperança, dois (02) da Cohab II, um (01) da Boa Vista, um (01) do Pôr do Sol, um (01) do Tamboril, um (01) do São Geraldo, dois (02) da Cidade Jardim, um (01) da Cohab I, e três (03) da Zona Rural.

Entre as idades, dois (02) tinham entre 0 a 09 anos; dois (02) entre 30 e 39 anos; três (03) entre 40 a 49; três (03) entre 50 a 59; cinco (05) entre 60 e 69 anos, quatorze (14) entre 70 e 79 anos e dez (10) tinham entre 80 anos a mais.

Entre os pontos mais polêmicos, o texto aprovado manteve os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada e preservou os benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias.

Em reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns momentos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. 

Entre os pontos mais polêmicos, o texto aprovado manteve os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada e preservou os benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias.

Arthur Oliveira Maia observou que seu relatório garantiu a estabilidade no emprego e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, afirmou.

Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.

Apesar da obstrução dos deputados da oposição, o relator afirmou que seu parecer aproveitou as contribuições de vários parlamentares contrários à proposta. “Este texto não é do Poder Executivo, mas uma produção do Legislativo. Apesar das posições colocadas aqui de maneira tão virulenta, é uma construção coletiva”, disse o relator.

Convênios

A sétima e última versão do substitutivo de Maia retirou algumas concessões que haviam sido feitas à oposição. Entre elas, o relator manteve os instrumentos de cooperação com empresas privadas. Essa era uma das principais críticas da oposição, que entende que os convênios podem desviar recursos da Saúde e da Educação, aumentar o risco de corrupção e prejudicar a qualidade de serviços públicos.

De acordo com a proposta, a cooperação com órgãos e entidades públicos e privados pode compartilhar a estrutura física e utilizar recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira. “O que se quer é lucro com dinheiro da Educação. As pessoas pobres não vão poder pagar pelo serviço público”, teme o deputado Rogério Correia (PT-MG).

Já o deputado Darci de Matos (PSD-SC) rebateu que ninguém vai cobrar mensalidade de creche ou escola. “O setor privado quer dar sua contribuição. A cooperação do setor privado com o serviço público é o que há de mais moderno no mundo. Não tem nada de errado nisso”, ponderou.

Temporários

Outro ponto polêmico foram as regras para contratações temporárias, com limite de até dez anos. O relator destacou que os contratos temporários terão processo seletivo impessoal, ainda que simplificado, e os contratados terão direitos trabalhistas. O processo seletivo simplificado só é dispensado em caso de urgência extrema.

A oposição teme que os contratos temporários levem à redução do número de servidores concursados. “O contrato temporário tem que ser exceção, não pode estar na Constituição”, ponderou o deputado José Guimarães (PT-CE).

Redução de jornada

O relator fez uma concessão no dispositivo que permite reduzir em até 25% a jornada e o salário de servidores. No novo texto, os cortes serão limitados apenas a períodos de crise fiscal.

Ainda assim, isso não agradou a oposição. “O servidor atual fica facultativo se vai permitir ou não o corte, mas com certeza vai sofrer um assédio enorme para cortar seu salário”, rebateu Rogério Correia. “Com o corte, vai ter que passar o serviço para a iniciativa privada.”

Arthur Oliveira Maia argumentou que a redução é uma alternativa para que não haja demissão de servidores. “É muito melhor reduzir a jornada do que demitir”, argumentou.

Para o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), o dispositivo joga a responsabilidade da má gestão de governadores e prefeitos nas costas dos servidores. “O servidor não vai poder pedir para reduzir sua dívida no açougue porque o governo reduziu o salário”, comentou.

Juízes e promotores

O texto aprovado mantém benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias. Os deputados ainda devem votar no Plenário destaque sobre a inclusão de membros do Judiciário e do Ministério Público na reforma administrativa.

Arthur Maia justificou que um parecer da Mesa Diretora da Câmara havia entendido que a inclusão só seria possível se a proposta fosse de iniciativa do próprio Judiciário. “O importante é que cada um se manifeste no destaque. Aí vamos nos responsabilizar individualmente. Eu votarei a favor”, afirmou.

A reforma administrativa acaba com os seguintes benefícios para administração pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal:

férias superiores a 30 dias; adicionais por tempo de serviço; aumento de remuneração ou parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; licença-prêmio, licença-assiduidade ou outra licença por tempo de serviço; aposentadoria compulsória como punição; adicional ou indenização por substituição; parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculo definidos em lei; progressão ou promoção baseadas exclusivamente em tempo de serviço.

Desempenho

O relator procurou colocar dispositivos para evitar arbitrariedades na avaliação de servidores. “A avaliação de desempenho terá participação do usuário do serviço público e será feita em plataformas digitais”, comentou.

O substitutivo de Arthur Oliveira Maia facilita a abertura de processos administrativos para perda de cargo de servidores com avaliação de desempenho insatisfatório. O servidor será processado depois de duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos.

O relator argumenta que o servidor ainda tem direito a defesa. “À luz do fato de que há direito a uma segunda opinião e o desligamento não é automático, não se pode considerar que os parâmetros agora adotados o prejudiquem ou facilitem abusos ou iniquidades.”

No entanto, deputados da oposição afirmaram que o texto prejudica o direito ao contraditório e à ampla defesa nos processos administrativos.

O substitutivo ainda estabelece regras para gestão de desempenho, com avaliação periódica e contínua. “Tem que identificar se o serviço público falhou e onde está a falha”, analisa o relator.

Cargos obsoletos

O relatório acrescentou novos parâmetros para definir quem perderá a vaga caso haja uma extinção parcial de cargos obsoletos. “Não haverá espaço para o arbítrio e para atitudes indevidas”, apontou Maia.

Como primeiro critério, serão afastados servidores de acordo com a média do resultado das três últimas avaliações de desempenho. Se houver empate e não for possível discriminar os alcançados por este caminho, apura-se primeiro o tempo de exercício no cargo e, em seguida, a idade dos servidores.

O substitutivo preserva os cargos ocupados por servidores estáveis admitidos até a data de publicação da emenda constitucional.

Cargos exclusivos

A reforma administrativa define o rol de cargos exclusivos de Estado, que não podem ter convênios com a iniciativa privada e serão protegidos do corte de despesas de pessoal.

São cargos exclusivos de Estado os que exerçam atividades finalísticas da segurança pública, manutenção da ordem tributária e financeira, regulação, fiscalização, gestão governamental, elaboração orçamentária, controle, inteligência de Estado, serviço exterior brasileiro, advocacia pública, defensoria pública e atuação institucional do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, incluídas as exercidas pelos oficiais de Justiça, e do Ministério Público.

No entanto, ficaram de fora dos cargos exclusivos as atividades complementares. “Ao excluir atividades complementares, todos poderão ter contratações temporárias”, protestou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Segurança

A lista de cargos exclusivos especifica quais profissionais de segurança estarão incluídos nesta categoria. Foram contemplados guardas municipais, peritos criminais, policiais legislativos, agentes de trânsito, agentes socioeducativos, além de policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais, policiais civis e policiais penais. Ficaram de fora das carreiras exclusivas os policiais militares e bombeiros militares.

Os guardas municipais também foram beneficiados no único destaque aprovado pela comissão, entre 20 analisados. O destaque do bloco Pros-PSC-PTB dá status de polícia às guardas municipais.

O deputado Jones Moura (PSD-RJ) observou que o destaque não cria despesa. “É o clamor de um trabalhador que quer trabalhar melhor. O guarda municipal vive 30 anos em uma insegurança jurídica, por não ter sua atividade de segurança pública clara e transparente no lugar de prender bandidos e estabelecer a paz social. É uma polícia que não é militarizada, uma polícia cidadã e comunitária”, declarou.

O relator alertou para o impacto da medida na previdência dos municípios. “Os municípios têm previdências próprias. A consequência imediata é que a aposentadoria dos guardas municipais vai ser igual à dos demais policiais. Isso trará um impacto importante para as previdências próprias dos municípios.”

Trocas e interrupções

Deputados da oposição se queixaram da troca de oito deputados titulares da comissão antes da votação da proposta. O presidente da comissão, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), explicou que os líderes partidários têm a prerrogativa de substituir ou indicar membros a qualquer momento. 

“Esta comissão era para ser composta por 34 membros. Entendendo que precisava de mais debate, conseguimos que fossem 47 membros, para que todos os partidos ficassem atendidos. Esta presidência mostra o que é democracia”, defendeu.

A oposição também se irritou com as seis mudanças feitas pelo relator, Arthur Oliveira Maia, no seu parecer na última semana. Fernando Monteiro insistiu que, de acordo com o Regimento Interno, o relator pode mudar o parecer até o momento da votação.

Já os deputados favoráveis à reforma administrativa reclamaram das interrupções da oposição em sua estratégia de obstrução. 

“Mesmo depois de os senhores terem dito que fecharam questão contra a PEC, procurei dialogar com muito respeito e cordialidade. É uma regra da convivência humana retribuir gentileza com gentileza. Não abri minha boca para interromper ninguém”, indignou-se Arthur Oliveira Maia.

O deputado Darci de Matos apontou para a necessidade de ouvir o contraditório. “Não há razão de permitir que fiquem gritando, interferindo, interrompendo. Isto é baixaria, denigre a imagem da comissão”, comentou. “Em alguns momentos, vergonhosamente, aí eu falo da oposição e da situação, o nível da reunião da PEC 32 está abaixo da Câmara do menor município do Brasil, de Serra da Saudade (MG).”

Rogério Correia reclamou da menção a Serra da Saudade. “É um município mineiro e merece respeito”, pediu. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, participou nesta sexta-feira (31) de uma reunião virtual com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e a governadora Raquel Lyra para tratar da retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco, no trecho que liga Salgueiro ao Porto de Suape. 

O encontro ocorreu no mesmo dia em que o Governo Federal publicou o edital que reintegra o ramal ao projeto da ferrovia. Representando os prefeitos das cidades beneficiadas, Fabinho comemorou a reativação da obra e destacou o impacto para o desenvolvimento regional.

“Foi publicado hoje o edital e agora a gente precisa unir esforços para continuar nesse ritmo”, afirmou o gestor, ressaltando o papel da parceria entre Estado e União. 

Ele também destacou o avanço do estudo de viabilidade para a instalação de um porto seco em Salgueiro, que considera essencial para o fortalecimento logístico do Sertão. 

O primeiro lote da nova etapa, entre Salgueiro e Custódia, prevê 73 quilômetros de trilhos e um investimento de R$ 415 milhões, com início previsto para 2026 e conclusão em até 57 meses.

Do Congresso em Foco

A Polícia Civil do Paraná, responsável pela investigação do ataque a tiros contra o acampamento Marisa Letícia, de militantes do PT, obteve imagens de câmeras de segurança que mostram um homem disparando contra o local em que os militantes estão acampados em apoio ao ex-presidente Lula. O atentado, ocorrido durante a madrugada deste sábado (28), deixou duas pessoas feridas. Jeferson Menezes, de 39 anos, foi atingido no pescoço e está internado em observação.

Segundo Fábio Amaro, delegado titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o suspeito chegou ao local em um carro preto, desceu e foi caminhando até o acampamento. Dois vídeos mostram o homem disparando e fugindo em seguida (veja os vídeos mais abaixo). A DHPP pede que pessoas que tenham informações sobre o ataque entrem em contato pelo número 0800-643-1121. A ligação é gratuita e anônima.

Segundo a assessoria da Polícia Civil do estado, testemunhas do ataque foram ouvidas durante a tarde e o policiamento no local foi reforçado e as forças de segurança do Paraná estão trabalhando de forma conjunta para identificar o atirador. A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do estado (Sesp-PR) também havia confirmado que cápsulas de pistola 9mm foram recolhidas no local e um inquérito foi aberto para apurar o caso.

Veja os vídeos:

Na última decisão proferida no processo de número 0000092-70.2002.8.17.1420, a Justiça de Pernambuco determinou a expedição de precatórios para os ex-prefeitos José Edson de Moura e José Edson Cristóvão de Carvalho, esposo da atual prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca. A ação foi movida pelos ex-gestores, que concordaram com os valores calculados pela contadoria do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Com base na decisão transitada em julgado em sede de Agravo de Instrumento, em que o valor do crédito foi homologado pelo Tribunal de Justiça, a Secretaria da Vara foi instruída a proceder, conforme os termos precisos da Resolução n.º 392 de 22/12/2016 do TJPE, à expedição de ofício para requisitar o precatório. A ação deve abranger todos os beneficiários dos créditos, incluindo os advogados que eventualmente tenham apresentado contratos de honorários contratuais, conforme a legislação vigente.

Os valores determinados para os ex-prefeitos são significativos: José Edson de Moura receberá R$ 1.428.189,34, enquanto José Edson Cristóvão de Carvalho terá direito a R$ 1.025.469,91. Esses montantes foram estabelecidos com base nos cálculos da contadoria do Setor de Precatórios do TJPE e tiveram sua homologação no tribunal.

A determinação da Justiça para a expedição de precatórios aos ex-prefeitos José Edson de Moura e José Edson Cristóvão de Carvalho em Tabira, cidade do sertão pernambucano, levanta preocupações significativas sobre a capacidade do município de manter serviços essenciais. A cidade, classificada como economicamente desfavorecida e dependente exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enfrenta agora a perspectiva de impactos severos nos setores cruciais como saúde, educação, agricultura e assistência social.

A cidade, que enfrenta limitações financeiras e já depende exclusivamente do FPM para manter os serviços básicos, agora se vê diante de uma potencial inviabilização dessas atividades essenciais. A soma considerável dos precatórios, caso não haja uma gestão cuidadosa, pode comprometer a capacidade do município em atender às demandas urgentes da população. As informações são de Júnior Alves.