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Relatório da CPI da Covid deve responsabilizar 63 pessoas por crimes na pandemia

Por André Luis

G1

O relatório final da CPI da Covid deve pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes na condução da pandemia. Também devem ser responsabilizados filhos do presidente, ministros e ex-ministros, funcionários e ex-funcionários do governo, deputados e médicos. No total, deve propor que 63 pessoas sejam indiciadas.

Do anúncio da abertura da CPI, no plenário do Senado, em 13 de abril, até hoje, os senadores interrogaram 59 pessoas na condição de convidadas, testemunhas ou investigadas.

Muitos buscaram proteção no Supremo Tribunal Federal para não serem presos, ficar calados ou não responder a perguntas que pudessem incriminá-los.

Em seis meses de trabalho, assessores do Senado, policiais federais, auditores da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União ajudaram a analisar dados fiscais, bancários e telefônicos, mensagens apreendidas em celulares, e-mails, telegramas diplomáticos, contratos e outros milhares de documentos de domínio público e sigilosos.

Nas mais de mil páginas do relatório, que vai ser lido na terça-feira que vem, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve afirmar que: o governo manteve um gabinete paralelo para dar suporte a medidas na área de saúde contra as evidências científicas; trabalhou com a intenção de imunizar a população por meio de contaminação natural, a chamada imunização de rebanho; priorizou o tratamento precoce sem eficácia comprovada; agiu contra a adoção de medidas não farmacológicas, como o distanciamento social e o uso de máscaras; e, deliberadamente, atuou para atrasar a compra de vacinas.

O relatório deve dizer que o governo federal foi omisso e optou por negligenciar o enfrentamento da pandemia.

Com esse raio-X dos comportamentos e atitudes, Renan Calheiros deve indicar o cometimento de 22 crimes diferentes, entre os quais homicídio, genocídio de indígenas, crimes contra a humanidade, corrupção, fraude em licitação, prevaricação e falsificação de documentos.

O relatório deve recomendar que 63 pessoas sejam indiciadas, além de uma empresa, a Precisa Medicamentos, envolvida na suspeita de corrupção na venda da vacina Covaxin ao governo federal.

Bolsonaro e filhos: epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; genocídio de indígenas; crime contra a humanidade; crime de responsabilidade, por violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo; homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia.

Renan Calheiros também deve pedir o indiciamento de três filhos do presidente: o senador Flávio Bolsonaro por advocacia administrativa (quando um servidor se vale do cargo que ocupa para defender interesses privados), incitação ao crime e improbidade administrativa;

o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, por incitação ao crime.

Ministros 

O relator deve ainda indiciar três ministros: Marcelo Queiroga (Saúde), por epidemia culposa, com resultado morte e prevaricação; Onyx Lorenzoni (Trabalho, ex-ministro da Casa Civil e da Cidadania), por genocídio de indígenas; Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) por prevaricação.

Ex-ministros e funcionários – epidemia com resultado morte; incitação ao crime; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; comunicação falsa de crime; genocídio de indígenas; e crime contra a humanidade.

Outro ex-ministro, Ernesto Araújo (Relações Exteriores), deve ser indiciado por epidemia culposa com resultado em morte e por incitação ao crime.

Também são responsabilizados funcionários ou ex-funcionários de alto escalão do governo, como Élcio Franco, Mayra Pinheiro, Roberto Ferreira Dias, Arthur Weintraub e Fábio Wajngarten.

Deputados

Seis deputados devem estar na lista de indiciados de Renan Calheiros: o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, por advocacia administrativa e improbidade administrativa; Osmar Terra, por epidemia culposa com resultado morte e incitação ao crime; Carla Zambelli, Bia Kicis, Carlos Jordy e Hélio Lopes, por incitação ao crime.

Gabinete paralelo e núcleos

Na lista, devem estar também pessoas apontadas como integrantes do gabinete paralelo, como os empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, por incitação ao crime, e Carlos Wizard, por epidemia culposa com resultado morte, além da médica Nise Yamaguchi e do virologista Paolo Zanotto, pelo mesmo crime.

O relatório vai demonstrar a existência de uma organização com sete núcleos articulados entre si para disseminar conteúdo falso (as chamadas fake news) para a população sobre o combate à pandemia. A CPI constatou que a estrutura oficial do governo foi usada para levar desinformação aos brasileiros.

Parte das informações que devem ser utilizadas no relatório foram compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal a partir de investigações já feitas pela Polícia Federal no inquérito das fake news.

De acordo com a apuração da CPI, o comando vem do presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos filhos, que criam e replicam fake news sobre os impactos da pandemia.

O relatório deve dizer que o segundo núcleo (formulador) e o terceiro núcleo (execução e apoio às decisões) são formados por servidores do gabinete da Presidência, incluindo o que ficou conhecido como gabinete do ódio. E o quarto núcleo (político) seria formado por parlamentares, políticos e religiosos que dão suporte às decisões da organização.

Os outros três núcleos estariam mais relacionados a pessoas de fora do governo: o núcleo de produção das fake news e operação das redes sociais; o de disseminação das fake news; e o de financiamento desses conteúdos.

Outras Notícias

Governo de PE anuncia implantação do Centro de Reabilitação de Serra Talhada

A implantação do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) em Serra Talhada foi oficializada com a publicação do processo de licitação no Diário Oficial do Estado. A unidade vai oferecer atendimento nas áreas de reabilitação motora, auditiva, visual e de linguagem, voltado a pessoas com deficiência física, múltipla, sensorial e com transtorno do espectro autista […]

A implantação do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) em Serra Talhada foi oficializada com a publicação do processo de licitação no Diário Oficial do Estado.

A unidade vai oferecer atendimento nas áreas de reabilitação motora, auditiva, visual e de linguagem, voltado a pessoas com deficiência física, múltipla, sensorial e com transtorno do espectro autista (TEA).

A expectativa é que o equipamento atenda moradores de todo o Sertão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para outras regiões do estado em busca de terapias especializadas. A medida responde a uma demanda antiga da população, segundo lideranças políticas locais.

“Será uma resposta concreta a uma demanda histórica da nossa população. O CER IV vai acolher crianças, jovens e adultos com deficiências físicas, auditivas, visuais, múltiplas e com transtorno do espectro autista, oferecendo um cuidado completo”, afirmou o deputado estadual Luciano Duque, autor da solicitação para implantação da unidade.

O parlamentar agradeceu à governadora Raquel Lyra pela decisão de incluir o projeto no cronograma estadual e destacou o impacto esperado na vida das famílias sertanejas. “Essa conquista é de todas as mães, pais, cuidadores e pessoas com deficiência que resistiram na esperança de dias melhores”, afirmou.

O novo centro será o primeiro com perfil CER IV no Sertão pernambucano, com capacidade para atendimento em quatro modalidades de reabilitação, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.

Prefeito vistoria ampliação do cemitério de Jabitacá

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), esteve vistoriando as obras de reforma e ampliação do Cemitério Público de Jabitacá. O cemitério está ganhando um novo muro que irá proporcionar uma ampliação, atendendo às necessidades do Distrito. O prefeito destacou que a revitalização do cemitério é parte do processo de transformação do Distrito, que se iniciou […]

Bruno Lopes/Ascom

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), esteve vistoriando as obras de reforma e ampliação do Cemitério Público de Jabitacá. O cemitério está ganhando um novo muro que irá proporcionar uma ampliação, atendendo às necessidades do Distrito.

O prefeito destacou que a revitalização do cemitério é parte do processo de transformação do Distrito, que se iniciou em 2017.

“Ampliamos os sanitários públicos, interligamos a Igreja com a Praça Isauro Gomes de Torres com a construção de uma pracinha, melhoramos a acessibilidade nos locais públicos, colocamos novas luminárias na praça principal, pavimentamos o beco próximo a Escola Judite e que dá acesso a Creche, a UBS e ao CAE, e que une a Rua Manoel Alves de Souza com a Rua Judite Bezerra, dentre outras ações”, disse o gestor.

O cemitério que já não comportava novos sepultamentos, está ganhando um novo espaço. “A obra de reforma e ampliação deste espaço é um antigo anseio da comunidade e uma obrigação do poder público realizar” disse o prefeito. As obras foram iniciadas e serão custeadas com recursos próprios.

Raquel Lyra inicia formação de 476 alunos da PCPE e anuncia novos concursos

Segunda e última turma do curso de formação reúne agentes, escrivães e delegados, aprovados no último concurso. Novo certame será lançado em breve A governadora Raquel Lyra comandou, nesta quarta-feira (3), a aula inaugural da segunda e última turma do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) do concurso realizado em 2023, […]

Segunda e última turma do curso de formação reúne agentes, escrivães e delegados, aprovados no último concurso. Novo certame será lançado em breve

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta quarta-feira (3), a aula inaugural da segunda e última turma do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) do concurso realizado em 2023, reunindo 476 novos alunos no Recife. Na ocasião, a gestora anunciou que o Governo do Estado prepara novo certame para ser lançado no ano que vem. A ação marca mais uma etapa da recomposição das forças de segurança do Estado e reafirma o compromisso da gestão com o fortalecimento das instituições e o reforço do efetivo em todas as regiões de Pernambuco.

“Formamos a primeira turma no mês passado e, com a turma de hoje, completamos os 7 mil agentes de segurança pública que nos comprometemos a fazer concurso e nomear. Já estamos estudando novo concurso para lançarmos o mais breve possível, para que não haja lacunas como houve durante esses últimos anos em Pernambuco. Segurança pública não se faz sem prioridade: é construindo equipamentos, garantindo eficiência, e sobretudo, investindo em gente”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A nova turma é composta por 268 agentes, 157 escrivães e 51 delegados. De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o início desta etapa concluiu o cronograma de convocações previsto nos concursos lançados em 2023 para as operativas da segurança pública, contemplando Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica. 

“Vivemos a menor taxa de homicídios que o Estado já teve e daqui para frente é só progredir, porque foram muitos investimentos, que continuam, mas agora o mais importante: capital humano. São novos homens e mulheres para tornar cada dia mais a nossa vida mais segura”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Com 900 horas-aula, o curso é coordenado pela Escola Superior de Polícia Civil e pela Academia Integrada de Defesa Social (Acides) e inclui conteúdos técnicos, éticos e operacionais.

O delegado-geral da Polícia Civil, Felipe Monteiro, destacou a velocidade da convocação de nova turma e afirmou que a formação garante mais eficiência no atendimento à população. “São pessoas novas que entram para oxigenar a instituição. Passam seis meses vendo tudo o que precisam para, no dia a dia, estarem o mais prontos possível para exercer suas funções servindo bem a população e a instituição”, afirmou o delegado.

Entre os alunos, entusiasmo é o sentimento em comum. Para Gabriela Cavalcanti, de 30 anos, o curso é um degrau para conquistar o sonho de ser escrivã. “Estou muito feliz, ansiosa também. A preparação foi de muito estudo, muitas etapas. Para chegar até aqui, nós tivemos que passar pelo TAF, então, foi muito além do estudo: também teve muito exercício físico”, contou Gabriela.

Somente na primeira turma do concurso, encerrada em 10 de novembro, o Estado já formou 231 agentes, 141 escrivães e 51 delegados, que já estão em atuação. Para o deputado estadual Joel da Harpa, os números são reflexo dos investimentos feitos pela gestão. “Não se faz segurança pública sem efetivo. Agora vemos novos policiais, novos concursos, e também a questão dos equipamentos que têm chegado, com tecnologias que nunca haviam chegado em Pernambuco”, acrescentou o parlamentar.

Também estavam presentes na solenidade o secretário estadual Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha); o comandante-geral da PMPE, Coronel Ivanildo Torres; o gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra; o comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Coronel Francisco Cantarelli; além do presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), João Baltar Freire; e os vereadores Davi Muniz (Recife) e Sargento Almeida (Cabo de Santo Agostinho).

SAMU inicia instalação de sistema de rádio

Mais uma notícia indicando o avanço do projeto de instalação do SAMU na III Macrorregião. O sistema de rádio para operação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência começou a ser instalado esta semana. É um passo importante para sua operação. A Coluna do Domingão revelou também que a base de rádio que acolhe o […]

Mais uma notícia indicando o avanço do projeto de instalação do SAMU na III Macrorregião.

O sistema de rádio para operação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência começou a ser instalado esta semana. É um passo importante para sua operação.

A Coluna do Domingão revelou também que a base de rádio que acolhe o sistema de comunicação do SAMU Regional terá antenas nas duas torres do grupo Inocêncio Oliveira,  em Serra Talhada e Afogados.

A articulação foi de Herbert Inácio,  coordenador da Central de Regulação em Serra. A instalação ficou a cargo da SP Eletrônica.

No último dia 8 o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú,  CIMPAJEÚ,  lançou o Edital de Chamamento Público para contração de uma Organização Social para gerir o SAMU.

O passo é determinante para o início das operações. As tratativas para operação na III Macrorregião ocorrem desde 2014, se intensificando mais nos últimos meses.

O SAMU Consorciado da III Macro Região  cobrirá  uma área de 8.652.340,20 km²  e beneficiará  uma população estimada em 860.421 habitantes.

O custo per capita inicial para cada município é de 55 centavos por habitante. Esse custo pode sofrer alguma alteração com base na variação de insumos e manutenção.

Sirano e Sirino na Festa do Carmo hoje em Belmonte

Festejando sua padroeira o Distrito do Carmo no município de São Jose do Belmonte ganhou do Governo Marcelo Pereira dois dias de festa. A informação é de Anchieta Santos. Ontem, os shows foram do Forró da Playboyzada e Forrozão Mil e hoje encerrando a programação as atrações serão Renan Vieira e a dupla famosa Sirano […]

Sirano e Sirino João PessoaFestejando sua padroeira o Distrito do Carmo no município de São Jose do Belmonte ganhou do Governo Marcelo Pereira dois dias de festa. A informação é de Anchieta Santos.

Ontem, os shows foram do Forró da Playboyzada e Forrozão Mil e hoje encerrando a programação as atrações serão Renan Vieira e a dupla famosa Sirano e Sirino.