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Eleições 2016: saiba o que se torna proibido na propaganda eleitoral nesta reta final

Por Nill Júnior
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Diana Câmara

Após 45 dias de campanha de rua, as eleições 2016 já estão na reta final. A partir desta quinta-feira, tem início os últimos preparativos para o dia 02 de outubro. Vale lembrar que nestes últimos dias a Justiça Eleitoral não permite mais o mesmo tipo de propaganda que foi permitido durante um mês e meio. Hoje terminam diversas atividades importantes da campanha eleitoral. É o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, comícios, reuniões públicas e realização de debates, estando previsto para hoje diversos debates como em Recife e Caruaru.

A legislação eleitoral prevê ainda que hoje é o ultimo dia para os partidos políticos e as coligações indicarem aos Juízos Eleitorais o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o primeiro turno das eleições. Lembrando que não é necessário submeter à Justiça Eleitoral os nomes dos fiscais e locais onde irão atuar.

Nesta sexta-feira, ainda são permitidas as propagandas em carro de som, a realização de caminhadas, panfletagem e carreatas – todas até as 22h. Também é possível realizar a colocação de adesivos em automóveis, propagandas em jornais e fazer a campanha na internet.

No sábado, a publicidade paga em jornais não é mais permitida, mas a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22 horas, estão liberadas. Já no dia da eleição, os únicos tipos de propagandas permitidas são os adesivos em automóveis e a publicação na Internet – sites, Facebook e aplicativos em mensagens instantâneas, como o Whataspp.

A advogada eleitoral Diana Câmara destaca que essa reta final de campanha demanda ainda mais atenção para as regras eleitorais, em especial para o dia da eleição. “Não houve mudanças na legislação acerca dos prazos finais de campanha e nem para o dia da eleição. Contudo, deve o candidato atentar para o que prevê a lei a fim de não cometer irregularidades e sofrer sanções. No dia da eleição não é permitido fazer boca de urna, nem aglomeração de pessoas ou distribuição de material, como o santinho do candidato. Já na internet a propaganda continua, sendo um bom canal para mostrar o dia do candidato, demonstrações de apoio, inclusive com pedido expresso de voto. Assim, vale a pena investir nas redes sociais, mas sem o uso de link patrocinado”.

Outras Notícias

Em Salgueiro e no estado, luto com a morte de Mestre Jaime

Morreu nesta segunda-feira (4), aos 98 anos, o carnavalesco Jaime Alves Concerva, mais conhecido como Mestre Jaime. Internado deste o último sábado (4) no Hospital Regional de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, o artista plástico testou positivo para a Covid-19 e morreu de falência múltipla dos órgãos, de acordo com informações passadas por familiares. Nascido […]

Morreu nesta segunda-feira (4), aos 98 anos, o carnavalesco Jaime Alves Concerva, mais conhecido como Mestre Jaime.

Internado deste o último sábado (4) no Hospital Regional de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, o artista plástico testou positivo para a Covid-19 e morreu de falência múltipla dos órgãos, de acordo com informações passadas por familiares.

Nascido em Salgueiro, Mestre Jaime marcou seu nome da história do município com a criação do bloco da “Bicharada”. Ao longo de 75 anos, levou alegria aos foliões com seus bonecos gigantes, representando animais e pessoas anônimas. Além de carnavalesco, Mestre Jaime era artista plástico, seresteiro, músico e alfaiate.

O bonequeiro sempre gostou do carnaval. Como tinha habilidade como alfaiate e artesão, começou a produzir os bonecos de cerca de cinco metros de altura com máscaras de animais, como elefantes e girafas. Os primeiros foram feitos em 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial. Ele serviu no batalhão do exército em Olinda, no litoral do estado, mas antes que fosse convocado para ir batalhar na Itália, a guerra acabou. Ao voltar a Salgueiro, o artista começou a produzir os bonecos.

Outra marca de Mestre Jaime eram os ternos coloridos que ele utilizava durante o carnaval. Assim como os bonecos gigantes, as peças eram produzidas por eles. Para completar o visual autêntico, o carnavalesco usa uma dentadura de ouro 18 quilates.

“É com enorme pesar que a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) informam a morte do Mestre Jaime, símbolo do Carnaval do Sertão pernambucano e famoso por ter criado o bloco de bonecos A Bicharada, que há mais de 70 anos desfila pelas ruas de Salgueiro.

Nascido Jaime Alves Concerva, Mestre Jaime marcou seu nome na história do município com a criação de bonecos gigantes inspirados em animais. Ao longo de 75 anos, ele levou alegria aos foliões com suas obras, representando não só a fauna, mas também pessoas anônimas. Além de artista plástico, Mestre Jaime era músico e alfaiate.

Farão muita falta em nosso Estado aquele sorriso de ouro, as roupas luxuosas e coloridas, além da energia e do espírito transgressor que Mestre Jaime sempre carregava. Ele tinha 98 anos e estava internado, após diagnóstico de Covid-19″, disse a pasta em nota.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou o falecimento do Mestre Jaime,  aos 98 anos, carnavalesco patrimônio histórico de Pernambuco, criador do tradicional “Bloco da Bicharada”.  O artista foi vítima de uma falência múltipla de órgãos.

“A energia, a paixão e o legado do Mestre Jaime pelo carnaval serão lembrados para sempre pelas diversas gerações. Pernambuco perde um grande artesão, artista e representante da nossa cultura. Meus pêsames e condolências aos familiares e amigos do Mestre Jaime, na mesma medida que agradeço ao Mestre todos os anos de vida dedicados à preservação da nossa tradição. Neste momento de dor pedimos a Deus que dê conforto para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade e fé”, lamenta Patriota.

O Blog e a História: Barragem de Brotas, símbolo da identidade pajeuzeira

Em 2004, quando o blog estava nascendo, muito artesanalmente, este blogueiro também tinha a missão de produzir reportagens para a Rede Vida. A ideia tinha surgido da articulação da Diocese de Afogados da Ingazeira, fruto da necessidade de envio para a emissora das notícias da Igreja no Pajeú. Mas havia espaço para fazer mais, como […]

Em 2004, quando o blog estava nascendo, muito artesanalmente, este blogueiro também tinha a missão de produzir reportagens para a Rede Vida. A ideia tinha surgido da articulação da Diocese de Afogados da Ingazeira, fruto da necessidade de envio para a emissora das notícias da Igreja no Pajeú.

Mas havia espaço para fazer mais, como documentar o período de chuvas. Em 2004, tivemos um período invernoso no Sertão tão bom como esse. Não tive dúvidas. Chamei o cinegrafista Cláudio Kennedy e fomos documentar aquele invernão.

Era tudo artesanal, em fitas de VHS. O “off”, áudio do miolo da matéria também era produzido assim gravado em VHS e enviado pelos Correios para a emissora em São José do Rio Preto São Paulo. Assim,  a forma de contar a história tinha o desafio de não “caducar’, já que só  iria ao ar uns quatro ou cinco dias depois. Difícil imaginar isso hoje. O vídeo foi parar na TV do Blog, a NJTV e já soma mais de 40 mil visualizações.

O vídeo ilustrou a Barragem de Brotas, símbolo hídrico do Pajeú com excelente volume no sangradouro, além do Rio Pajeú “de canto a canto”. Mesmo sendo menor que a Barragem da Ingazeira, Serrinha e algumas outras, é uma espécie de  símbolo hídrico da região. Porque se ela sangrar é sinal de que o inverno  foi bom. Ela também já simbolizou as secas, como quando perdeu todo seu volume no fim de 2017.

A barragem é tida como uma  das obras hídricas mais importantes do Pajeú e Sertão do Estado, abastecendo dois dos municípios com maior população urbana da região, Afogados e Tabira.

Foram determinantes para sua construção  o governador Eraldo Gueiros Leite, o engenheiro Mário Antonino e o tuparetamense Francisco Perazzo, então Secretário daquele governo. A construção da Barragem teve início em 1974 e o seu término ocorreu no ano de 1976. O gestor do município era Silvério Queiroz.

Buíque: Jonas e Modezio condenados a pagar R$ 10 mil pela justiça eleitoral

Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e Modézio Soares, foram condenados pela Justiça Eleitoral de Buíque da 60ª zona eleitoral a pagar uma multa de R$ 5 mil, cada um, pela prática de propaganda eleitoral extemporânea/antecipada ao realizar carreata no período que antecedeu a campanha eleitoral.  O evento foi realizado no […]

Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e Modézio Soares, foram condenados pela Justiça Eleitoral de Buíque da 60ª zona eleitoral a pagar uma multa de R$ 5 mil, cada um, pela prática de propaganda eleitoral extemporânea/antecipada ao realizar carreata no período que antecedeu a campanha eleitoral. 

O evento foi realizado no dia 8 de setembro deste ano, saindo do Sítio Cagados para o Povoado Tanque, ambos na zona rural do município de Buíque/PE, com fulcro no §3º do art.36 da Lei das Eleições, valor que mantém proporcionalidade com a infração.

Na ação, a juíza eleitoral Dra. Ingrid Miranda Leite julgou parcialmente procedente a representação apresentada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB e condenou os representados Jonas Camelo e Modézio Soares ao pagamento de multa individualizada, cada qual no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fulcro no §3º do art.36 da Lei das Eleições, valor que mantém proporcionalidade com a infração. A decisão foi tomada no último dia 24 de setembro e os candidatos recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral.

Obra da Barragem de Ingazeira será retomada no início de janeiro

A Promessa foi feita pelo engenheiro Gervásio Silva, responsável pela obra da Barragem de Ingazeira e a noticia repassada hoje ao comunicador Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo, na Rádio Pajeú pelo Presidente da Amupe em exercício Luciano Torres, prefeito de Ingazeira. A informação é de que R$ 7,8 milhões foram liberados, com R$ 7 […]

img-20151221-wa0003-588x400A Promessa foi feita pelo engenheiro Gervásio Silva, responsável pela obra da Barragem de Ingazeira e a noticia repassada hoje ao comunicador Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo, na Rádio Pajeú pelo Presidente da Amupe em exercício Luciano Torres, prefeito de Ingazeira.

A informação é de que R$ 7,8 milhões foram liberados, com R$ 7 milhões para obra e R$ 800 mil para consultoria e indenizações.

Na próxima semana a empresa responsável pela construção da barragem reiniciará a contratação do pessoal e no início de janeiro os trabalhos serão retomados. Nos próximos dias mais R$ 7 milhões serão liberados para a obra, disse Luciano.

Sobre o Congresso da Amupe para os novos gestores, Torres considerou um sucesso, inclusive com a notícia dada pelo Governador Paulo Câmara de manutenção do FEM. Sobre atraso de parcelas do FEM 2014, Luciano disse que a informação da SEPLAG é de que os recursos estão disponíveis, faltam os municípios atualizarem suas prestações de contas.

Luciano disse que 140 prefeitos e mais 800 participantes entre secretários, assessores e palestrantes tomaram parte no encontro de Gravatá realizado nos dias 05 e 06 de dezembro.

Solidariedade reforça apoio à reeleição de Álvaro Porto e Gustavo Gouveia

A bancada do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) anunciou apoio à reeleição da atual Mesa Diretora da Casa, capitaneada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) e o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade).  O líder da sigla na Alepe, o deputado estadual Luciano Duque, reafirmou a posição do partido, composta pelos deputados Lula Cabral, Fabrizio Ferraz […]

A bancada do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) anunciou apoio à reeleição da atual Mesa Diretora da Casa, capitaneada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) e o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade). 

O líder da sigla na Alepe, o deputado estadual Luciano Duque, reafirmou a posição do partido, composta pelos deputados Lula Cabral, Fabrizio Ferraz e o próprio Gouveia, firmada na primeira votação, realizada no ano passado. “Mantemos à decisão de manter o entendimento que já havia sido expressado na votação anterior. Álvaro e Gustavo têm mostrado uma excelente capacidade de articulação, mantendo a Casa atuante e produtiva ”, argumentou.