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MPF apura fraude no Fundeb de Custódia entre 2017 e 2021

Por Nill Júnior

Ministério Público Federal estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as fraudes foram praticadas.

Portal de Prefeitura

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar em ação civil pública contra o município de Custódia, no sertão pernambucano, devido a fraudes referentes aos dados informados ao Censo Escolar de 2017 a 2021.

As irregularidades consistiam na criação de turmas fictícias do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima. Nem o prefeito Manuca, gestor em todo o período,  nem a Secretária de Educação se manifestaram sobre a denúncia.

Segundo as investigações, que contaram com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), o objetivo da prática fraudulenta era obter maiores repasses das verbas do Fundeb e do FNDE, aumentando irregularmente as receitas municipais da educação.

Na ação, o MPF destacou que a manutenção dos repasses financeiros baseados no número de matrículas informadas para a EJA pelo município no Censo Escolar representa dano ao patrimônio público.

O MPF estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as fraudes foram praticadas.

Os depoimentos dos professores municipais ao MPF apontaram uma diminuição de alunos, não existindo correspondência entre a realidade e os dados apresentados. Os documentos e relatórios demonstraram a existência de turmas apenas formalmente cadastradas, mas que não possuíam histórico escolar, diário de classe, livro de frequência, entre outros documentos que obrigatoriamente deveriam servir como base para o cadastro no censo. Também foi relatada a realização de aulas a distância com carga horária insuficiente e sem material didático adequado. Alguns alunos declararam inclusive que, embora matriculados na EJA, nunca assistiram às aulas.

Professores – As apurações indicaram que os professores para as turmas fictícias eram contratados sem critérios técnicos, com base em indicações de vereadores. Não possuíam formação em Pedagogia ou outra especialidade que os habilitasse a dar aulas na rede pública, sendo contratados sem concurso ou mesmo processo simplificado de seleção. Além disso, os professores formavam seus próprios grupos de alunos, que eram arregimentados de forma a preencher turmas de 15 pessoas, ainda que as aulas não fossem oferecidas.

Também foi verificada uma migração incomum de alunos da rede estadual para a municipal. Segundo relatório da CGU, 64,1% de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal estavam matriculados na EJA – o que corresponde a quase um quarto da população total do município em 2021, segundo o IBGE. O número de matriculados na EJA representa um acréscimo de 1.617% em comparação à média das matrículas informadas para a modalidade nos 10 exercícios anteriores, bem acima das demais redes municipais de ensino em Pernambuco – é o maior quantitativo de matrículas na EJA em uma rede municipal entre todos os municípios no estado, sendo o oitavo entre todas as cidades brasileiras.

Para o MPF, o que se conclui da análise das evidências de irregularidades no uso das verbas do Fundeb é que foi implantado no município de Custódia um inédito, criativo e gigantesco esquema de desvio de finalidade de recursos públicos, que teve como plano aumentar artificialmente o número de alunos matriculados no Censo Escolar para uma modalidade completamente irregular de EJA, “fraudando o cálculo das receitas federais repassadas ao município de forma escandalosamente desproporcional, para aplicação em finalidades diversas da prevista em lei, criando um amplo cabide de empregos para professores sem capacitação mínima, contratos sem impessoalidade, por meio de indicação política ou com base em arregimentação de alunos, e que não exerciam regularmente suas funções letivas”.

Outras Notícias

Calumbi segue sem casos de Covid-19

O Secretário de Saúde de Calumbi, Arnaldo Novaes Ferraz,  informou ao blog que testou negativo para Covid-19 a paciente que veio a óbito em Flores. O caso gerou alguma repercussão na cidade. Maria Eunice Moura faleceu em Flores dias após cirurgia de vesícula em Serra Talhada. Depois de alguns dias teve complicações que a levaram […]

O Secretário de Saúde de Calumbi, Arnaldo Novaes Ferraz,  informou ao blog que testou negativo para Covid-19 a paciente que veio a óbito em Flores.

O caso gerou alguma repercussão na cidade. Maria Eunice Moura faleceu em Flores dias após cirurgia de vesícula em Serra Talhada.

Depois de alguns dias teve complicações que a levaram a morte. No diagnóstico, a informação de insuficiência respiratória como causa mortis, o que levantou suspeita de Covid-19.

Ela foi sepultada e passou por teste rápido de Covid-19, que deu negativo. Como há uma margem de erro em exames negativados, foi feita coleta para Swab.

Esta tarde, a XI Geres informou que o exame laboratorial também deu negativo. Além de Calumbi, seguem sem casos de Covid-19 na região do Pajeú Ingazeira, Solidão e Brejinho.

Casa da Mulher do Nordeste promove intercâmbios entre agricultoras no Sertão do Pajeú

“Foi bom por que vi o quintal de Dona Soledade que trabalha com grande diversidade, é fruta, hortaliças, plantas medicinais. E vê como a gente pode fazer de tudo um pouco”, com essa frase, a agricultora Edleuza Balbino, 53 anos, da comunidade de Lagoa do Almeida, de Santa Cruz da Baixa Verde, expressa seu sentimento […]

“Foi bom por que vi o quintal de Dona Soledade que trabalha com grande diversidade, é fruta, hortaliças, plantas medicinais. E vê como a gente pode fazer de tudo um pouco”, com essa frase, a agricultora Edleuza Balbino, 53 anos, da comunidade de Lagoa do Almeida, de Santa Cruz da Baixa Verde, expressa seu sentimento quanto ao intercâmbio realizado para troca de experiências entre agricultoras de vários municípios do Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

O intercâmbio é parte das iniciativas do Projeto de Implantação e Expansão de Quintais Produtivos da Fundação Banco do Brasil executado pela Casa da Mulher do Nordeste que, junto com as agricultoras da região, está contribuindo na convivência com o semiárido.

Neste último mês, já foram realizados 3 intercâmbios que tem como objetivo conhecer as experiências exitosas da região na área de quintais produtivos, sistema agroflorestais e reuso da água.  Com a participação de aproximadamente 57 pessoas, as visitas foram acompanhadas pela educadora técnica Eliane Vieira da Casa da Mulher do Nordeste com a participação de grupos auto-organizados de mulheres que integram o projeto. Este grupo se dividiu para conhecer três experiências nas cidades de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira.

Para a agricultora Edleuza Balbino, o intercâmbio foi de muito aprendizado. “A experiência mostrou que é possível fazer uma área só para as galinhas, assim elas não vão para a horta, e aqui deixamos de plantar por causa das galinhas que ficam soltas. Outra coisa importante que vi foi que aproveita a água do telhado para a cisterna. Já estou planejando meu plantio tudo junto e misturado, e uma área para as galinhas”, contou a agricultora. Ela fala ainda que trouxe algumas sementes crioulas de feijão de corda, milho e de pimenta, e como choveu esses dias, já começou a plantar as mudas de capim santo que ganhou de Dona Soledade. Edleuza faz parte da Associação Mulheres Flor do Campo, e também está na comissão do Banco de Sementes de sua região.

A segunda visita ocorreu na comunidade de Sítio Souto, em Triunfo, nesse as participantes conheceram um sistema agroflorestal desenvolvido pela agricultora Alaide Martins, de 55 anos. As participantes entraram em contato com uma grande variedade de plantas e elementos que fazem parte do sistema no sítio de Alaide. Ela conta que iniciou em 2005, com a assessoria da ONG Centro Sabiá, e hoje encontramos na sua propriedade plantas nativas como Jucá, Mororo, Ipê, Murungu, Canasistula, Flamboiã, e frutíferas, como cajueiro, manga, goiba, acerola, maracujá, graviola, umbu e cajá. Ao todo são mais 300 espécies. Além disso, ela também apresentou a tecnologia da Cisterna Calçadão, que serve para água de produção. “Conseguimos salvar algumas plantas da seca que há 6 anos nos persegue. Plantamos fruteiras em volta da cisterna e alguns canteiros e hortas”, disse.  A agricultora Alaide também reaproveita as frutas com o beneficiamento de polpas que extrai do seu sistema agroflorestal, e comercializa para a família, comerciantes e restaurantes em Triunfo e Flores, contribuindo para a renda da família. Quando está com sua produção em alta, ela consegue vender para 60 clientes. “No momento a produção está pequena pela falta de água”, explicou.

A última visita do intercâmbio ocorreu no Sítio Bom Sucesso, com o desenvolvimento da tecnologia de reuso de água na propriedade de Dona Bernadete. Para Maria das Neves, de 64 anos, da comunidade de Açude da Porta, de São José do Egito, a tecnologia servirá para que ela purifique a água que já utiliza na produção em sua propriedade.  “Aprendi bastante, a técnica de aproveitamento da água da pia e da máquina de lavar roupa. Eu já usava mas sem o processo de purificação da água. A água ia para a produção com a gordura e a química, com risco de contaminação.”, contou.  Ela ficou animada com a tecnologia e pretende realizar mutirões para implementar nas propriedades do grupo de mulheres que faz parte.  “Eu estou estudando um meio de fazer por baixo da terra mesmo, e chegar onde estão as plantas. Eu não perco a água de jeito nenhum, a água de roupa e lavar roupa vai tudo para as plantas, e foi o que segurou a plantação de frutíferas neste período de seca“, explicou.

Já para a jovem vice-presidente da Associação Lutando pelo Desenvolvimento, Márcia Valéria, de 27 anos, da comunidade de Gameleira, município de Itapetim, foi interessante trocar experiência para conhecer outras mulheres e realidades. “Fomos em grupo e conhecemos o grupo de lá. Aqui fazemos mudas para o reflorestamento, com viveiro coletivo, de plantas nativas e frutíferas. Lá todos os grupos passam por dificuldade de união e o nosso não tem essa dificuldade. Aprendemos com elas a experiência de fazer coleta de lixo, e vamos começar a fazer aqui em nossa comunidade”, disse.

Ao final, participantes avaliaram os intercâmbios como importante momento de conhecer experiências que elas não imaginavam que existisse. O intercâmbio é uma metodologia de vivência que possibilita a agricultora de ver na prática experiências de outras tantas mulheres, despertando a curiosidade e o interesse para fazer também seus próprios experimentos nos quintais e no seu território.

João Campos defende Alckmin na chapa e envia recado ao PSD sobre apoio a Lula

Do Blog Ponto de Vista O prefeito do Recife, João Campos (PSB), defendeu a permanência do vice-presidente Geraldo Alckmin na chapa presidencial e enviou um recado direto ao PSD ao comentar o cenário político para as eleições de 2026. Em declaração pública, o gestor ressaltou a fidelidade do PSB ao presidente Luiz Inácio Lula da […]

Do Blog Ponto de Vista

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), defendeu a permanência do vice-presidente Geraldo Alckmin na chapa presidencial e enviou um recado direto ao PSD ao comentar o cenário político para as eleições de 2026. Em declaração pública, o gestor ressaltou a fidelidade do PSB ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criticou a postura do partido que abriga possíveis adversários do petista.

Atualmente, o PSD reúne três nomes colocados como pré-candidatos à Presidência da República — Ronaldo Caiado, Ratinho Júnior e Eduardo Leite — todos com posicionamentos contrários ao presidente Lula. O movimento tem sido visto como um distanciamento do partido em relação à base governista.

João Campos destacou que, ao contrário dessa postura, o PSB mantém alinhamento firme com o governo federal. Segundo ele, a legenda foi o principal aliado de Lula na eleição de 2022 e também a primeira a declarar apoio ao projeto de reeleição em 2026.

“O PSB não faz política com base em conveniência. A gente tem lado, tem posição e tem reciprocidade. Temos muita confiança de que o presidente Lula vai buscar uma reeleição, que estaremos ao lado dele e que vamos fazer o papel de um aliado correto, como a nossa trajetória sempre mostrou”, afirmou o prefeito.

A fala é interpretada como um sinal de defesa da manutenção da atual composição da chapa presidencial, incluindo Geraldo Alckmin, além de reforçar o compromisso político do PSB com Lula diante das articulações nacionais que já começam a desenhar o cenário eleitoral de 2026.

Sebrae realiza I Encontro de Moda do Sertão On-line

Evento ocorrerá nesta quarta-feira, 30 de junho, com o objetivo de apresentar tendências para o segmento, fortalecer e incrementar o comércio da região.  O Sebrae em Pernambuco vai promover o I Encontro de Moda do Sertão, em parceria com o Blog Rochany Rocha. Será um desfile on-line de moda e beleza, transmitido ao vivo pelo […]

Evento ocorrerá nesta quarta-feira, 30 de junho, com o objetivo de apresentar tendências para o segmento, fortalecer e incrementar o comércio da região. 
O Sebrae em Pernambuco vai promover o I Encontro de Moda do Sertão, em parceria com o Blog Rochany Rocha. Será um desfile on-line de moda e beleza, transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do Sebrae, neste 30 de junho, às 19h, em Serra Talhada.
O desfile tem o objetivo de mostrar as tendências da Coleção Inverno 2021, e valorizar o comércio local. Entre as empresas participantes do desfile estão: Ayo; Luccy; Café com arte; Lindíssima; Joalheria Nossa Senhora da Penha; Toda Feminina e a Loja Infant de Moda Infantil.
O Sebrae também está preparando a Trilha de Inovação de Moda, com a seguinte temática na programação: Transformação Digital de Varejo da Moda, Desvendando os segredos da Fotografia com o celular, Edição de imagem para atrair mais clientes, Produção de conteúdos para redes sociais, Oficina Google Ads – Comece anunciar no Google, Redesign – Design da experiência do cliente.
Para participar do desfile, basta acessar o link: https://bit.ly/EncontroModaSertão
Serviço
I Encontro de Moda do Sertão
Data: 30 de Junho de 2021
Hora: 19h às 20h
Local: on-line pelo Canal do Youtube do Sebrae/PE
Edson Moura assume vice-presidência do PSL em Afogados

O ex-prefeito de Tabira, Edson Moura, está confirmado como vice-presidente do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada ao blog pelo Presidente da legenda, Toninho Valadares. A Diretoria ainda tem nomes como Wellington Pires (Secretário), Wesley Almeida (Tesoureiro), Josivan Véras e Capitão Sidney Cruz. A maior surpresa de […]

O ex-prefeito de Tabira, Edson Moura, está confirmado como vice-presidente do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada ao blog pelo Presidente da legenda, Toninho Valadares.

A Diretoria ainda tem nomes como Wellington Pires (Secretário), Wesley Almeida (Tesoureiro), Josivan Véras e Capitão Sidney Cruz.

A maior surpresa de fato é o médico que para estaria querendo pleiteiar uma presença em chapa majoritária no município. Moura já tinha externado em uma ocasião simpatia pelo projeto do PSL no município.

O partido tem algumas possibilidades para 2020. Uma delas, defendida pela sala mais jovem do partido, a candidatura própria, que a legenda nacional e estadualmente tem estimulado.

Outra possibilidade ventilada é da composição com outro projeto. Aí, ganharia força um possível alinhamento com o ex-prefeito Totonho Valadares.