Educação: Sílvio Costa Filho diz que PE deve se mirar no Maranhão

Enilton Cristóvão, pai do vereador Niltinho Sousa, assumiu a presidência do PSDB em Sertânia.

A decisão reforça a presença da família na política do município e amplia o espaço de articulação do grupo.

Com a liderança do pai no partido, Niltinho passa a contar com mais influência na definição dos rumos políticos locais.

O movimento também fortalece sua atuação na Câmara Municipal e o consolida como uma das principais referências de sua geração no cenário político sertaniense.

Contratações sem seleção foram consideradas legais, mas processo rendeu multa. Em sua defesa,  Marconi prometeu realizar concurso

A Segunda Câmara do TCE, julgou atos de pessoal da Prefeitura de Flores. Foram 525 contratações temporárias, todas no exercício de 2020, sob a gestão do Prefeito Marconi Santana.

Conforme Relatório de Auditoria, a que o Afogados On Line teve acesso, houve irregularidades capazes de comprometer a regularidade dos atos, bem como de provocar imposição de multa ao gestor.

A auditoria apontou ausência de situação fática a justificar grande número de contratos daquela espécie, contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mesmo sem a comprovação de surto epidêmico.

Ainda ausência de seleção pública simplificada.

Notificado, o gestor municipal buscou rebater as acusações técnicas.

Iniciou suas alegações enaltecendo a exigência constitucional do concurso público como a forma correta de acesso a cargo público efetivo, situando-se a contratação temporária no caráter excepcional.

Repetiu a assertiva posta pelos auditores no relatório, quanto ao último concurso público haver sido realizado no exercício de 2007, lembrando que, à época, era ele o Prefeito.

Marconi destacou a pandemia do coronavírus a partir de 2020, quando vários profissionais ligados à saúde foram afastados de suas funções, pois acometidos pela doença, situação que justificaria as contratações temporárias dos AGSs e AEs.

Anunciou iniciativa para realização de concurso público, ao mesmo tempo em que enalteceu o enquadramento da Prefeitura abaixo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que concerne à relação da Receita Corrente Líquida com a Despesa de Pessoal.

Não se pronunciou a respeito da ausência de seleção pública.

Como isso, os Conselheiros, à unanimidade, decidiram em julgar legais as referidas contratações, porém, aplicaram multa no valor de R$ 8.887,00 ao prefeito Marconi Santana.

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (27), propondo o “Bônus Livro” para os estudantes da rede pública estadual. A iniciativa visa promover a leitura entre os alunos e fortalecer o setor livreiro do estado.

Na indicação, o deputado solicita que seja encaminhado um apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Exmª. Sra. Raquel Lyra, e à Secretária de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, Exmª. Sra. Ivaneide Dantas, para unirem esforços na instituição do “Bônus Livro” destinado aos estudantes da rede pública estadual de ensino.

O “Bônus Livro” seria um benefício financeiro voltado para a aquisição de obras literárias, com o intuito de incentivar a leitura entre os estudantes das escolas públicas. O deputado ressalta que essa política de incentivo à leitura é essencial na vida dos alunos, estimulando não apenas o gosto pela leitura, mas também a criatividade, a imaginação, a memória e o desenvolvimento do vocabulário.

É destacado na proposta que o Estado de Pernambuco já conta com a Lei Estadual nº 18.410, de 23 de dezembro de 2023, que prevê o “Bônus Livro” para os servidores efetivos e contratados por tempo determinado da Secretaria de Educação e Esportes. No entanto, o benefício atualmente abrange apenas esses servidores, deixando de fora os estudantes da rede pública estadual.

Portanto, o deputado considera essa solicitação justa e necessária, pois atenderia não só às demandas dos alunos, mas também contribuiria para o aprendizado e para a melhoria da qualidade de vida de milhares de pernambucanos.

A proposta será submetida à apreciação dos demais parlamentares na Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde se espera que seja aprovada visando o benefício dos estudantes da rede pública estadual.

O ex-deputado federal Gonzaga Patriota comemorou a retomada das discussões para a continuidade da Ferrovia Transnordestina, projeto de sua autoria. Patriota se reuniu, no final do seu mandato, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, quando solicitou o empenho do Governo Federal para conclusão da Ferrovia, além de pedir atenção a outro projeto de sua autoria: a transposição do Rio Tocantins  para o Rio São Francisco. 

O ministro Waldez Góes, debateu, na última terça-feira (7), avanços na construção da Transnordestina, que terá 1.753 quilômetros de extensão. O objetivo do Governo Federal é que, até o final da atual gestão, a maior parte possível da ferrovia esteja em funcionamento, como solicitado pelo presidente Lula. A obra está sendo coordenada pelo Ministério dos Transportes.

Além de Góes, também estiveram presentes ao encontro o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, os governadores do Ceará, Elmano da Costa, e de Pernambuco, Raquel Lyra, o diretor-presidente da Transnordestina, Tufi Daher Filho, o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Reynaldo de Rangel Moreira Cavalcanti, e de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques Santos, e o presidente do Porto de Suape, Márcio Guiot Braga Martins Pereira, além de representantes do Governo do Piauí e da Casa Civil da Presidência da República.

Nesta semana, será realizada nova reunião para debater o tema, com presença de representantes dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento e Assistência Social, dos Transportes, da Infraestrutura, da Fazenda, de Portos e Aeroportos e da Casa Civil da Presidência da República para que seja apresentado o quanto antes um projeto detalhado ao presidente Lula.