Eduardo, Paulo Câmara e FBC vencem eleição simulada da UVP

Discussão ainda vai a segunda votação, mas aprovação de projeto sem base constitucional vindo da Casa que representa maior cidade da região já é uma surpresa

Depois de Tabira, veio da Câmara de Serra Talhada a aprovação de um projeto que do ponto de vista legal, tem a mesma validade de uma nota de R$ 3.

A casa aprovou Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na área urbana da cidade. Mesmo com o parecer da CCJ indicando que a lei não teria poder legal, foi derrubado pela Casa.

Só Gilson Pereira (PROS), se alertou para o erro, votando contra e alegando o óbvio, a inconstitucionalidade da proposta. O Presidente Nailson Gomes só vota em caso de ser o nome de desempate. Até vereadores esclarecidos como Sinézio Rodrigues ajudaram a aprovar o engodo. “Poderia ser até a favor do projeto, mas não iria ser irresponsável a favor do parecer”, buscou justificar. Seis vereadores faltaram à sessão. O projeto ainda vai a segunda votação.

O DETRAN já alertou milhares de vezes, mas tem vereador que teima em legislar o que não é da sua alçada. A Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.

O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

A Lei Estadual nº 15.053/13  proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco.

Serra Talhada contabiliza inúmeros acidentes com mortes por falta do equipamento de segurança ou uso inadequado. É um contra censo achar que o problema da criminalidade se resolve com esse ou aquele tipo de capacete.

Logo Serra que deu passo importante com a municipalização do trânsito dá passo atrás com a tentativa dos vereadores. Mesmo que sancionada a Lei nasce morta e pode facilmente ser contestada por Detran, MP e Judiciário.

Em Tabira, projeto similar, da vereadora Claudicéia Rocha, foi vetado pelo prefeito Sebastião Dias. O “Projeto do Capacete Fechado”  proibia a utilização do equipamento sob alegação de combate à criminalidade.

A burocracia e demora da Codecipe  (Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco) está deixando algumas comunidades rurais sem acesso a água na região do Pajeú.

Segundo relato de Dora Santos, que preside o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e coordena o Comdrur – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano de Afogados da Ingazeira, no Pajeú, a realidade se deve à burocracia. “O que eles dizem à gente é que foi feita a licitação e que os carros serão liberados”, diz.

Mas o processo se arrasta há vários dias. Resultado : com exceção das comunidades abastecidas por sistemas adutores como o Zé Dantas e a Adutora do Pajeú, o quadro é de calamidade.

O caso que mais chamou a atenção nos últimos dias foi o da comunidade de Serrinha, em Afogados da Ingazeira. Diariamente, moradores da comunidade e líderes comunitários relatam que falta água até para as necessidades básicas. As altas temperaturas no Sertão agravam o quadro para homens e animais.

As prefeituras e o IPA também  tem sido cobradas. O IPA, por não atender um número maior de comunidades. No caso das prefeituras, a queixa é de que com a demora da Codecipe, deveriam  emergencialmente atender os moradores dos sítios. Mas elas alegam que não tem condições para atender tantas comunidades.

Falando à Rádio Pajeú, o Prefeito José Patriota, que também preside a Amupe, afirma que o município já instalou vários sistemas integrados de distribuição nas comunidades rurais, após perfuração de poços que deram boa vazão. “É preciso ouvir a outra versão para não tirar conclusões precipitadas. A Prefeitura tem estudado o caso e deve apresentar uma solução”, garantiu sobre o caso de Serrinha.  O próprio Secretário Luciano Gomes (Agricultura) afirmou não haver como atender tantas comunidades.

Neste episódio, que rendeu muitas cobranças dos moradores, uma luz surgiu no fim do túnel. Um poço com vazão que pode chegar a oito mil litros. A Prefeitura prometeu que vai instalar chafarizes para acesso da comunidade e garante que está cobrando do Prorural após as eleições (a legislação eleitoral proíbe novos convênios neste período) um sistema integrado de distribuição para atender os moradores. Mas até o sistema ser implantado, carros pipa são a alterativa emergencial.

Outro drama é que com a retirada necessárias de carros pipa muitas barragens como Rosário, estão tendo queda drástica de volume. Fruto de mais um ao de chuvas irregulares e Adutoras que priorizam áreas urbanas, estimulando cada vez mais o êxodo rural.

Mais de 83 mil pessoas em Pernambuco são suspeitas de não cumprir os requisitos econômicos obrigatórios para receber o benefício do programa Bolsa Família. Durante o período que compreende 2013 a 2016 os pagamentos feitos a esses perfis totalizam R$ 315.834.208 no Estado.

Os dados divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) fazem parte da ação coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF chamada Raio X do Bolsa Família.

Alguns perfis são suspeitos por apresentarem indicativos de capacidade econômica superior aos limites legais do programa, que são pobreza e extrema pobreza, como empresários (30.090), servidores públicos (53.524), pessoas já falecidas (781), doadores de campanha que realizaram doações maiores que os benefícios (159) e servidores públicos doadores de campanha (227).

Isso significa que o estado pagou 4,9% dos recursos do programa aos perfis irregulares. Em Pernambuco, as cidades que aparecem no ranking com o maior número de perfis foram Palmeirina (11,18%), Água Preta (10,76%), Gameleira (10,26%), Carnaubeira da Penha (10,22%), Solidão (9,80%) e Fernando de Noronha (9,75%).

Também aparecem na lista Ingazeira, Itacuruba, Orocó, Cabrobó, Ouricuri, Custódia, Ilha de Itamaracá, Mirandiba, Brejinho. Todas as prefeituras já foram notificadas, segundo o MPF.

Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro.

A Compesa informa em nota que devido a um estouramento ocorrido próximo a estação Elevatória 3 do Sistema Adutor do Pajeú, está parado o abastecimento, até segunda ordem.

São afetadas as cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e no distrito de Jabitacá. A paralisação afeta ainda o abastecimento de São José do Egito que sofre redução significativa de vazão e causa instabilidades ao longo do dia.

“O abastecimento deverá ser restabelecido no dia 06 a partir das 12 horas. A Compesa agradece a atenção e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento”, conclui.

Por André Luis

Neste sábado (01.07), a cidade de Goiânia teve o privilégio de receber pela primeira vez o projeto Mulheres de Repente, que faz parte de uma turnê que percorrerá diversos locais durante todo o mês. O palco escolhido para essa apresentação especial foi a biblioteca do Sesc dentro do projeto Aldeia Sesc Artes, onde as talentosas artistas encantaram o público com sua poesia e improvisação.

Das seis integrantes do grupo quatro se apresentaram em Goiânia: Thaynnara Queiroz, Erivoneide Amaral, Francisca Araújo e Dayane Rocha mostraram as suas habilidades na modalidade de poesia e improviso conhecida como Mesa de Glosas. A mesa teve a mediação de Luna Vitrolira.

O evento ocorreu na Biblioteca Sesc Centro, das 15h30 às 17h30, proporcionando aos espectadores uma tarde repleta de versos e encanto. A plateia teve a oportunidade de mergulhar nas histórias e nas vivências das mulheres repentistas, que através de suas vozes e talentos transmitiram a essência da cultura popular nordestina.

O projeto Mulheres de Repente é uma iniciativa que busca valorizar e promover o protagonismo das mulheres no universo do repente, um gênero musical e poético tradicionalmente masculino. A presença das artistas evidencia a força e a representatividade feminina nesse cenário artístico, quebrando barreiras e mostrando a diversidade de vozes que existem no Brasil.

A turnê do projeto Mulheres de Repente continua durante todo o mês de julho, levando sua arte e sua mensagem por diversas cidades e espaços culturais. A expectativa é que cada apresentação possa fortalecer ainda mais a valorização das mulheres na música e na poesia, inspirando novas gerações e ressaltando a importância da cultura popular em nossa sociedade.

Agenda:

Udistoque Pajeuzeira (PE) – 15.07

Sesc Nova Friburgo (RJ) – 18.07

Sesc Teresópolis (RJ) – 19.07

Sesc Três Rios (RJ) – 20.07

Sesc Quitandinha (RJ) – 21.07

Sesc CPF (SP) – 24 E 25.07