Notícias

Eduardo Campos ‘só não foi denunciado porque faleceu’, diz Dodge

Por André Luis
Eduardo em visita à Refinaria Abreu e Lima, em 2013. Foto: Aluisio Moreira/Governo de Pernambuco

Do blog de Jamildo

“O então governador Eduardo Campos tinha atribuição para tratar de todas as questões de infraestrutura e de incentivos fiscais relacionadas à Rnest (Refinaria Abreu e Lima. Ele só não foi denunciado porque faleceu, extinguindo-se sua punibilidade”. A declaração faz parte de um memorial apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin para reforçar a denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Fachin decidiu nessa segunda-feira (7) encaminhar o inquérito contra o agora emedebista para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.

“A corrupção de Fernando de Souza Coelho está estreitamente vinculada à corrupção do ex-governador pernambucano. Uma está estreitamente imbricada com a outra”, acusa o documento.

Além de FBC, são investigados os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, comprador do avião usado por Eduardo Campos na campanha presidencial de 2014. Ambos são apontados como operadores do suposto esquema.

A denúncia foi apresentada em outubro de 2016, pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antecessor de Dodge no cargo. As investigações começaram com base nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O Ministério Público Federal (MPF) acusa Fernando Bezerra Coelho de ter recebido pelo menos R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa entre 2010 e 2011, quando era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, no governo Eduardo Campos.

Para o MPF, parte do dinheiro foi entregue como doação eleitoral na campanha do socialista à reeleição em Pernambuco, em 2010.

O valor teria sido em troca da garantia de infraestrutura e incentivos fiscais para as obras da refinaria, em que as três construtoras tinham contratos.

“Não há necessidade de provar ou imputar a mercancia de ato de ofício para a configuração do crime de corrupção passiva. No caso, todavia, houve atos de ofício. O acusado e os outros partícipes – em particular o então governador Eduardo Campos – efetivamente praticaram diversos atos de ofício para assegurar a infraestrutura e garantir a concessão de incentivos tributários de competência estadual para as obras de instalação da Rnest”, afirma Dodge a Fachin no documento. “A assunção dos compromissos para implantação da Refinaria Abreu e Lima ocorreram inicialmente em 2005 ou 2006, mas a efetiva adoção de providências nesse sentido pelo Estado de Pernambuco se deu ao longo de 2007 e dos anos seguintes, na gestão de Eduardo Campos como governador e do próprio acusado como secretário estadual de Desenvolvimento Econômico”, relata ainda.

“O cumprimento das contraprestações pelo recebimento da propina, portanto, encontra-se evidenciado por diversos atos, notadamente pelos atos e contratos administrativos, referentes a obras de infraestrutura e incentivos tributários concedidos pelo Estado de Pernambuco para viabilizar a Rnest. Parte significativa deles foi assinada por Eduardo Campos ou por Fernando Bezerra de Souza Coelho ou mesmo pelos dois em conjunto, inclusive com Paulo Roberto Costa”, diz a procuradora-geral da República. “No caso concreto, é irrelevante saber se a concessão de incentivos fiscais integrava ou não a esfera de competência funcional de Fernando Bezerra de Souza Coelho como secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. Com efeito, ele tinha a atribuição de implementar as obras de infraestrutura necessárias à instalação e ao funcionamento da Refinaria, especialmente na condição de presidente do Porto de Suape”.

Para Raquel Dodge, o suposto esquema vai além dos fatos investigados. “A atuação criminosa não se limitou aos fatos ora imputados aos denunciados. Os fatos tratados no caso revelam que existia, no Estado de Pernambuco, um grupo de pessoas e empresas responsáveis pela intermediação, pelo recebimento e pelo repasse, de forma oculta e disfarçada, de vantagens indevidas destinadas a Eduardo Campos, inclusive solicitadas, com vontade livre e consciente e unidade de desígnios com Eduardo Campos, por Fernando Bezerra de Souza Coelho, principalmente para fins de financiamento ilícito de campanhas eleitorais”, afirma.

Defesa

“A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), representada pelo advogado André Luís Callegari, entende que, em que pese a determinação do ministro Edson Fachin em remeter os autos à 13a Vara Federal de Curitiba, é necessário atentar que os fatos narrados no inquérito não guardam qualquer relação que leve à Justiça Federal do Paraná e os precedentes da 2ª Turma são exatamente contrários à decisão. É importante destacar, ainda, que a denúncia contra o senador não foi sequer recebida, havendo empate entre os ministros, com dois votos contrários. Pela jurisprudência, esta situação pesa a favor do parlamentar. A defesa do senador tomará as medidas cabíveis, com a certeza de que prevalecerá a rejeição da denúncia, qualquer que seja o grau de jurisdição competente. André Callegari observa, ainda, que Fernando Bezerra Coelho votou, no Senado, pelo fim do foro por prerrogativa de função”, afirma a nota da defesa do senador.

O advogado Ademar Rigueira, que defende Aldo Guedes, afirmou que vai recorrer da decisão. Ele argumenta que há uma decisão da Segunda Turma do Supremo encaminhando para a Justiça Estadual de Pernambuco outro caso semelhante.

No último dia 24, o caso em que o empresário é acusado de receber propina da Odebrecht por obras também na Refinaria Abreu e Lima. Vencendo o voto de Fachin, que era favorável a manter o caso com Moro, Dias Toffoli considerou que o dano de um suposto crime não seria da Petrobras, e sim do Governo de Pernambuco.

Outras Notícias

Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulga balanço do carnaval 

Finalizadas as festividades do Carnaval de 2024, o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgou o balanço do período, em coletiva realizada nesta quinta-feira (15), na sede do órgão. Segundo anunciado pela SDS, no período de quinta a terça-feira de Carnaval (08 a 13/02), o Estado apontou uma […]

Finalizadas as festividades do Carnaval de 2024, o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgou o balanço do período, em coletiva realizada nesta quinta-feira (15), na sede do órgão. Segundo anunciado pela SDS, no período de quinta a terça-feira de Carnaval (08 a 13/02), o Estado apontou uma diminuição de 40% no número de roubos em relação a 2023 e de quase 30% dos furtos. Reduzindo de 910 (2023) para 550 roubos (2024). E 2.756 (2023) para 1.945 furtos neste ano, uma diferença de 811 casos, o que representa uma redução significativa nos Crimes Contra o Patrimônio (CVP). 

Já nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVIs), neste Carnaval, Pernambuco apresentou redução de 17% em relação ao mesmo período de Carnaval do ano passado, caindo de 82 mortes (2023) para 68 (2024). Além disso, 50 celulares foram recuperados nos polos de folia, um aumento de 85% em comparação com o recorte do ano passado. 

Com um dia a mais de folia, iniciado na quinta-feira (08/02), e um aumento de 33,28% na solicitação de policiamento para os eventos carnavalescos, quando comparado a 2023 (3.287), o Estado teve mais de 4 mil festejos apresentados e 713 pedidos de policiamento a mais que o Carnaval passado. 

Assim, os 67.842 lançamentos de jornadas extras de profissionais da Segurança Pública nas ruas, graças ao investimento de R$12,2 milhões, garantiu que o aumento das atuações das Forças do Litoral ao Sertão pernambucano promovesse a redução de mais de 30% das ocorrências de agressão no Estado. 

“Os resultados mostram que o planejamento operacional para o Carnaval, iniciado em setembro de 2023, foi bem executado. Agradeço a governadora Raquel Lyra, que não mediu esforços para disponibilizar os recursos necessários. Aproveito, também, para destacar e agradecer a todos profissionais que, além de proteger vidas, a presença de cada um nas ruas, levaram tranquilidade aos foliões que foram brincar, como também para aqueles que preferiram curtir o período longe dos focos de folia. Obrigado por proporcionar segurança nos mais de 4 mil eventos, dentre blocos e agremiações. Sabemos que esses resultados são frutos do trabalho integrado da Segurança Pública”, avalia Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social. 

Cards, vídeos, panfletos, leques, tatuagens temporárias e orientações compartilhadas nos dias de Carnaval, movimentaram a campanha da Secretaria da Mulher do Estado, juntamente ao planejamento e atuação da SDS no enfrentamento a todos os tipos de violência contra a mulher, dentro e fora dos polos de folia. Refletindo na redução de 22% nos índices de violência contra a mulher em Pernambuco, caindo de 869 para 677 casos dentro do período carnavalesco. Além disso, também foi registrada uma diminuição de 42% nos casos de estupro, reduzindo de 17 (2023) para 12 casos, neste ano, em todo o Estado. 

Do ponto de vista da Corregedoria Geral da SDS, o Carnaval transcorreu sem ocorrências relevantes envolvendo os profissionais de segurança. Em comparação ao ano passado, o período Momesco deste ano apresentou uma redução de 85% no registro de casos. Enquanto em 2023, a Corregedoria registrou 12 ocorrências, neste ano, foram apenas duas no sábado (10) à noite, que já estão com as devidas diligências e investigações em andamento para que as melhores medidas sejam tomadas. 

Durante o período de folia, os dados também mostraram redução de 52% na quantidade de ocorrências gerais do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE) registradas, em comparação a 2023. Este ano, foram contabilizadas 619, enquanto no ano passado contabilizou 1.283. 

As ações do CBMPE, através do Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar), também resultaram em 12.273 intervenções a banhistas durante o período em todo o Estado. O secretário de Defesa Social destacou o importante trabalho de prevenção. “Além dos bombeiros militares atuando no salvamento, temos parcerias importantes nas praias de nosso Litoral, o resultado disso é que não tivemos vítimas fatais”, finalizou.

DEVOLUÇÃO DE MAIS DE 20 CELULARES – As polícias Militar e Civil realizaram, na última terça-feira (13), a entrega de celulares que haviam sido furtados durante o Carnaval em Pernambuco. Ao todo, foram recuperados 23 aparelhos. De acordo com a Polícia Civil, os celulares foram apreendidos durante uma ação que prendeu três integrantes de associação criminosa que veio de Manaus para atuar na folia em Pernambuco. Os donos dos celulares compareceram na sede da Central de Plantões da Capital (Ceplanc), para receberem seus objetos de volta. 

PT lança Contarato ao Governo do Espírito Santo

Recém-filiado ao PT, o senador Fabiano Contarato anunciou sua pré-candidatura ao governo do Espírito Santo ontem (19). Em publicação nas redes sociais, o congressista postou foto ao lado do ex-presidente Lula e comemorou a decisão. O lançamento oficial será realizado amanhã (21). As informações são do Poder360. “Fico imensamente feliz e animado com a decisão […]

Recém-filiado ao PT, o senador Fabiano Contarato anunciou sua pré-candidatura ao governo do Espírito Santo ontem (19). Em publicação nas redes sociais, o congressista postou foto ao lado do ex-presidente Lula e comemorou a decisão. O lançamento oficial será realizado amanhã (21). As informações são do Poder360.

“Fico imensamente feliz e animado com a decisão do Partido dos Trabalhadores do Espírito Santo em lançar oficialmente meu nome como pré-candidato a governador, conforme o diretório ampliado acaba de anunciar”, escreveu o senador no Twitter. “Estou à inteira disposição do partido e da população capixaba para construirmos um projeto progressista para nosso querido Estado.”

O atual governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, é do PSB -legenda com a qual o PT negocia uma federação, junto ao PC do B e PV, para as eleições de outubro. No momento, as tratativas estão “azedadas” depois do encontro de Casagrande com o ex-juiz e pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro (Podemos).  

Quem classificou a negociação como “azeda” foi a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Para ela, o encontro atrapalha as negociações, além de ser “uma sinalização política ruim”. Segundo a congressista, “você não serve a 2 senhores, não pode ser assim”.

Além disso, um dos maiores impasses para PT e PSB fecharem o acordo é a candidatura ao governo de São Paulo. Até o momento, os partidos não abriram mão dos nomes de Márcio França (PSB) e Fernando Haddad (PT) na corrida eleitoral para o Palácio dos Bandeirantes.

Com apoio de governistas, Câmara de Solidão rejeita Código Tributário proposto pelo prefeito

Por Anchieta Santos Por cinco votos a um, a Câmara de Vereadores de Solidão rejeitou o Projeto de Lei que alterava o Código Tributário do Município de autoria do prefeito Djalma Alves. Informações que chegaram a Produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, mostram um fato que chamou a atenção, o projeto de lei […]

Por Anchieta Santos

Por cinco votos a um, a Câmara de Vereadores de Solidão rejeitou o Projeto de Lei que alterava o Código Tributário do Município de autoria do prefeito Djalma Alves.

Informações que chegaram a Produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, mostram um fato que chamou a atenção, o projeto de lei não recebeu apoio nem mesmo dos vereadores ligados ao prefeito como Antônio Bujão, Viturino Melo, Zé Verland e Josias de Neta.

Já pela oposição apenas a vereadora Edileuza Godê votou pela rejeição do Novo Código Tributário. O vereador Genivaldo Barros da bancada de oposição votou pela aprovação.

Outra curiosidade ficou por conta das vereadoras “adversárias” do Prefeito Djalma Alves, Adriana Lima e Neta Riqueta. Depois de atuarem nos bastidores buscando votos para aprovar o Novo Código Tributário, no momento da votação, observando que o Projeto de Lei seria rejeitado, as duas parlamentares se abstiveram de votar.

Romério Guimarães nega desistência de candidatura em São José do Egito

O ex-prefeito e pre-candidato a prefeito de São José do Egito se disse surpreendido, hoje, com notícias falsas de que havia desistido da sua pré-candidatura a prefeito de São José do Egito. De fato, desde a última semana, algumas informações começaram a circular, não se sabe a partir de quê ou de quem. Romério é […]

O ex-prefeito e pre-candidato a prefeito de São José do Egito se disse surpreendido, hoje, com notícias falsas de que havia desistido da sua pré-candidatura a prefeito de São José do Egito.

De fato, desde a última semana, algumas informações começaram a circular, não se sabe a partir de quê ou de quem.

Romério é tido como o principal nome da oposição, que ainda conta com Rona Leite, do PT e a professora Roseane Borja. Do outro lado, o prefeito candidato, Evandro Valadares, do PSB.

“Esclareço que trata-se de mais uma fake news. Reafirmo que em nenhum momento pensei em retirar minha pré-candidatura a prefeito de São José do Egito. Sigo firme e forte junto aos meus seguidores”, concluiu.

Casa de Saúde realiza segunda cirurgia de Transplante Capilar de Afogados da Ingazeira

Neste sábado (12), a equipe do doutor Thiago Danilo realizou a segunda cirurgia de transplante capilar na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, em Afogados da Ingazeira. Assim como na primeira, a cirurgia foi um sucesso. A equipe diz esperar mais um resultado excelente. “Cirurgia longa, porém muito satisfatória, vem aí um resultado […]

Neste sábado (12), a equipe do doutor Thiago Danilo realizou a segunda cirurgia de transplante capilar na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, em Afogados da Ingazeira.

Assim como na primeira, a cirurgia foi um sucesso. A equipe diz esperar mais um resultado excelente. “Cirurgia longa, porém muito satisfatória, vem aí um resultado incrível”, afirmou doutor Thiago.

O transplante capilar é uma cirurgia minimamente invasiva que visa a implantação de folículos pilosos (estruturas localizadas na pele e de onde nascem os cabelos ou pelos) nas áreas onde não existe cabelo ou onde existe uma menor densidade (vertex do couro cabeludo). Estes folículos são retirados das áreas onde existe cabelo, habitualmente da região da nuca e das partes laterais do couro cabeludo. Ou seja, um transplante capilar é uma cirurgia que permite transplantar o cabelo de uma área sem predisposição para calvície ou queda de cabelo, para a região afetada pela falta de cabelo.

Existem duas técnicas disponíveis para a realização do transplante capilar que descreveremos adiante e que diferem na quantidade e forma como é recolhida a amostra de cabelo utilizada durante a implantação, no entanto, ambos visam restabelecer o crescimento natural do cabelo e de forma duradoura.

De um modo geral, quando os folículos são transferidos por transplante capilar, o cabelo volta a crescer na área receptora dos mesmos. As técnicas modernas têm permitido melhorar bastante a eficácia e resultados do transplante capilar, apesar de existirem sempre alguns riscos associados com o procedimento. 

A equipe – Dr. Thiago, médico pela UFCG, Mestrado em Cirurgia pela UFPE, especializado em cirurgia de transplante capilar em Santa Catarina, cirurgião ortopédico; Dra. Ingrid, medica pela UFPB, especializada em cirurgia de transplante capilar em Santa Catarina; Dr. Otacílio e Dra. Meri. Já participaram de mais de 400 cirurgias de transplante capilar.