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Eduardo Bolsonaro é notificado pelo STF por ameaça a jornalista

Por Nill Júnior

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que foi reeleito com a maior votação da história da Câmara, foi notificado pessoalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para responder à denúncia contra ele pelo crime de ameaça a uma jornalista. A notificação foi assinada por Eduardo Bolsonaro na última terça-feira e ele terá 15 dias – até 14 de novembro – para responder.

Eduardo Bolsonaro foi denunciado em abril deste ano pela Procuradoria Geral da República (PGR) por ameaças por meio de um aplicativo de celular – Telegram –, à jornalista Patrícia Lelis, que trabalhava no PSC, antigo partido do deputado.

A PGR acusou o parlamentar, mas fez uma proposta de transação penal, um tipo de acordo, que prevê multa de R$ 50 mil para a jornalista por danos morais; pagamento mensal de 25% do salário de deputado, por um ano, ao Núcleo de Atendimento às famílias e aos autores de violência doméstica (NAFAVD); e prestação de serviços à comunidade por 120 horas, em um ano, na instituição Recomeçar, Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília.

O crime apontado pela procuradora-geral Raquel Dodge foi o de ameaça por palavra ou gesto, que prevê prisão de um a seis meses – considerado um crime de menor potencial ofensivo.

Desde que a denúncia foi oferecida, Eduardo Bolsonaro não se manifestou sobre a acusação e nem sobre a proposta de acordo da PGR. Em razão disso, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, mandou – no fim de setembro – que um oficial de Justiça notificasse o deputado pessoalmente.

O mandado de intimação foi expedido pelo STF no dia 3 de outubro, e os oficiais foram diariamente ao gabinete do deputado para notificá-lo, o que só aconteceu na última terça.

Segundo a denúncia, Eduardo Bolsonaro “ameaçou, por palavras” a jornalistas. A procuradora Raquel Dodge relatou que, de acordo com informações da jornalista, no dia 14 de julho de 2017, Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que namorava com ela, o que ela negou.

Em razão disso, conforme a procuradora, Eduardo Bolsonaro teria trocado mensagens com a jornalista, ameaçando ela e proferindo “diversas palavras de baixo calão”.

Raquel Dodge relatou que a operadora Claro informou que o número que trocou mensagem com a jornalista era mesmo de Eduardo Bolsonaro. E que o deputado “teve a preocupação em não deixar rastro das ameaças dirigidas à vítima alterando a configuração padrão do aplicativo Telegram para que as mensagens fossem automaticamente destruídas após cinco segundos”. Mas que a jornalista gravou a tela do celular.

“A materialidade delitiva está devidamente demonstrada pelos prints das mensagens ameaçadoras dirigidas à vítima, por meio das quais o congressista quis, de forma cristalina, limitar a sua liberdade de expressão”, disse Dodge.

Outras Notícias

Pernambuco prorroga o recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias

Com o objetivo de reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo de Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (03.04), o seu voto pela prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação […]

Com o objetivo de reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo de Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (03.04), o seu voto pela prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

A medida foi aprovada pelo colegiado, beneficiando mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que empregam cerca de 52% da mão de obra do Estado. Com a decisão, que será oficializada por meio de decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, a administração estadual abre mão da arrecadação de R$ 74 milhões ao longo do período.

A medida alcança o intervalo de apuração de março, abril e maio. Com a modificação, os seus prazos de recolhimento foram prorrogados, respectivamente, para julho, agosto e setembro. Com relação ao diferimento do ICMS dos MEI (Microempreendedores Individuais), a prorrogação é de 180 dias.

“Pernambuco, através da orientação do governador Paulo Câmara, fez um voto formal há alguns dias de pela postergação do Simples Nacional. Vários Estados que já tinham um pensamento parecido votaram junto,  e fizemos uma articulação para dirimir as dúvidas de outros entes e no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), com o propósito de garantir uma decisão unânime e com impacto em todo o país”, destacou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha.

Na última terça-feira, o Governo de Pernambuco já havia anunciado medidas de incentivo ao setor produtivo estadual para diminuir as consequências da crise ocasionada pelo novo Coronavírus. Na ocasião foram prorrogados os prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. Também foram suspensas, pelo mesmo período, as emissões de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação.

Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia.

Galego de Nanai se afasta por 30 dias em Cabrobó

O prefeito de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, Galego de Nanai, ficará afastado do cargo por 30 dias para realizar exames de saúde e organizar questões pessoais. O anúncio foi feito pelo gestor em suas redes sociais, conforme reprodução do Blog do Carlos Britto. Como o vice-prefeito, Lucas Novaes, que seria o sucessor […]

O prefeito de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, Galego de Nanai, ficará afastado do cargo por 30 dias para realizar exames de saúde e organizar questões pessoais.

O anúncio foi feito pelo gestor em suas redes sociais, conforme reprodução do Blog do Carlos Britto.

Como o vice-prefeito, Lucas Novaes, que seria o sucessor natural de Nanai, está licenciado do cargo por seis meses, quem ficará no cargo será o presidente da Câmara Municipal, Paulo Gonçalves.

“Vou aproveitar o mês de janeiro para cuidar um pouco da saúde e da família e organizar algumas questões de ordem pessoal. Desde o início da gestão, estamos em um ritmo intenso de trabalho com três anos ininterruptos pegado no batente. É hora de recarregar um pouco as energias e cuidar da saúde. Durante meu afastamento, quem assume a prefeitura é o presidente da Câmara, Paulo Goncalves. Ele tem sido um parceiro de gestão e tem nos ajudado na condução da cidade, proporcionando harmonia entre Legislativo e Executivo. Quero desejar a Paulo boa sorte na condução dos trabalhos e sucesso nessa jornada”, declarou o prefeito.

Ontem (3), Nanai e Paulo Gonçalves participaram de uma reunião com os secretários municipais, onde foram traçadas metas para execução em janeiro, e após o retorno do prefeito, em fevereiro.

Novo vereador: com o presidente Paulo Gonçalves assumindo interinamente a prefeitura, a Câmara Municipal de Cabrobó ganhará um novo vereador. Trata-se de Jorge Cavalcante, o qual deverá assumir já na próxima segunda-feira (8).

Festa de Setembro: Festival de Calouros e Banda Retrô animam público em Serra Talhada

A Festa de Setembro de Serra Talhada, que comemora a padroeira da cidade,  Nossa Senhora da Penha, chegou ao seu terceiro dia neste domingo (31) e como nas noites anteriores, as atrações se concentraram no Palco Cultura Viva na Praça Dr. Sérgio Magalhães. No sábado (30, passaram pelo palco Maracatu Nação Império, do Bairro do Mutirão […]

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A Festa de Setembro de Serra Talhada, que comemora a padroeira da cidade,  Nossa Senhora da Penha, chegou ao seu terceiro dia neste domingo (31) e como nas noites anteriores, as atrações se concentraram no Palco Cultura Viva na Praça Dr. Sérgio Magalhães.

No sábado (30, passaram pelo palco Maracatu Nação Império, do Bairro do Mutirão e na sequencia o show da Bandavoou, que mostrou carisma e originalidade.

 Já neste domingo quem aportou no Palco da Cultura foi a final do Festival de Calouros. O evento que teve as fases anteriores realizadas na Concha Acústica brindou o público com bom nível entre os finalistas.

Analisados pelo júri formado por músicos serratalhadenses como Rui Grúdi, Ray di Serra entre outros. A disputa foi acirrada pelas primeiras posições. O primeiro lugar ficou com Ítala Carvalho que interpretou a música “Sonda-me, Usa-me” da cantora gospel, Aline Barros. O segundo lugar ficou com Vadilson e no terceiro lugar Ronaldo Oliveira.

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“Estou muito emocionada e agradecida com a conquista. Foi uma grande disputa, mas graças a Deus no fim deu tudo certo. Todos que competiram estão de parabéns”, Ítala Carvalho, ganhadora do concurso.

Convidado ao palco pela produção, o prefeito Luciano Duque garantiu que o evento será realizado todos os anos e que a prefeitura vai ser parceira no empreendimento. “Podem contar conosco no ano que vem, faremos um evento ainda maio e melhor”, prometeu Duque, sob os aplausos do público.

O festival que recebeu o Nome de “Cantando na Concha” é uma iniciativa da MP3 Produções que tem à frete os músicos José Orlando e Cristiano Leite, para eles o resultado do projeto superou todas as expectativa, “… e o final ter acontecido no polo cultural da Festa de Setembro foi apoteótico… muito bom, isso ns anima para continuar mantendo acessa a chama da cultura de Serra Talhada”, declarou Orlando.

Um grande público vem prestigiando o Palco Cultura Viva que  nesta segunda-feira (01),  apresenta o Grupo Filhos do Sol da Cidade de Iguaracy e Digão Ferraz.

O fato e a foto: o aperto de mão entre Ângelo e Guga

Terminou por Sertânia a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O evento entregou aos candidatos a prefeito Ângelo Ferreira e Guga Lins  documento com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, fruto de intenso debate com vários segmentos organizados […]

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Terminou por Sertânia a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição.

O evento entregou aos candidatos a prefeito Ângelo Ferreira e Guga Lins  documento com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú e Moxotó.

Pela localização, como única cidade do Moxotó da área, Sertânia fechou a série com transmissão da Sertânia FM e até mais tempo para debate entre os candidatos.

Ao final, diante de uma campanha muito acirrada, o MP conseguiu um feito simbólico: os candidatos se deram as mãos, em sinal de trégua de uma campanha muito acirrada, a partir de iniciativa dos promotores Lúcio Almeida e Júlio César Elihimas.

Mar de gente no Carnaval dos Caretas

Foto: Maycon Jonathan/ASCOM PMT Neste domingo (19), uma multidão formou um verdadeiro mar de gente para prestigiar o Carnaval dos Caretas em Triunfo. A festa que acontece no Pátio de Eventos foi precedida por desfiles de blocos pelas ruas da cidade ao longo do dia. A noite o palco recebeu Ramon Schnayder; Fabinho Testado; DJ Léo […]

Foto: Maycon Jonathan/ASCOM PMT

Neste domingo (19), uma multidão formou um verdadeiro mar de gente para prestigiar o Carnaval dos Caretas em Triunfo.

A festa que acontece no Pátio de Eventos foi precedida por desfiles de blocos pelas ruas da cidade ao longo do dia.

A noite o palco recebeu Ramon Schnayder; Fabinho Testado; DJ Léo Ventura.

Nesta segunda-feira (20), sobem ao palco: Fulô de Mandacaru, Beto Hortis e Orquestra de Frevo Maestro Madureira.