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Eduardo Bolsonaro é notificado pelo STF por ameaça a jornalista

Por Nill Júnior

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que foi reeleito com a maior votação da história da Câmara, foi notificado pessoalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para responder à denúncia contra ele pelo crime de ameaça a uma jornalista. A notificação foi assinada por Eduardo Bolsonaro na última terça-feira e ele terá 15 dias – até 14 de novembro – para responder.

Eduardo Bolsonaro foi denunciado em abril deste ano pela Procuradoria Geral da República (PGR) por ameaças por meio de um aplicativo de celular – Telegram –, à jornalista Patrícia Lelis, que trabalhava no PSC, antigo partido do deputado.

A PGR acusou o parlamentar, mas fez uma proposta de transação penal, um tipo de acordo, que prevê multa de R$ 50 mil para a jornalista por danos morais; pagamento mensal de 25% do salário de deputado, por um ano, ao Núcleo de Atendimento às famílias e aos autores de violência doméstica (NAFAVD); e prestação de serviços à comunidade por 120 horas, em um ano, na instituição Recomeçar, Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília.

O crime apontado pela procuradora-geral Raquel Dodge foi o de ameaça por palavra ou gesto, que prevê prisão de um a seis meses – considerado um crime de menor potencial ofensivo.

Desde que a denúncia foi oferecida, Eduardo Bolsonaro não se manifestou sobre a acusação e nem sobre a proposta de acordo da PGR. Em razão disso, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, mandou – no fim de setembro – que um oficial de Justiça notificasse o deputado pessoalmente.

O mandado de intimação foi expedido pelo STF no dia 3 de outubro, e os oficiais foram diariamente ao gabinete do deputado para notificá-lo, o que só aconteceu na última terça.

Segundo a denúncia, Eduardo Bolsonaro “ameaçou, por palavras” a jornalistas. A procuradora Raquel Dodge relatou que, de acordo com informações da jornalista, no dia 14 de julho de 2017, Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que namorava com ela, o que ela negou.

Em razão disso, conforme a procuradora, Eduardo Bolsonaro teria trocado mensagens com a jornalista, ameaçando ela e proferindo “diversas palavras de baixo calão”.

Raquel Dodge relatou que a operadora Claro informou que o número que trocou mensagem com a jornalista era mesmo de Eduardo Bolsonaro. E que o deputado “teve a preocupação em não deixar rastro das ameaças dirigidas à vítima alterando a configuração padrão do aplicativo Telegram para que as mensagens fossem automaticamente destruídas após cinco segundos”. Mas que a jornalista gravou a tela do celular.

“A materialidade delitiva está devidamente demonstrada pelos prints das mensagens ameaçadoras dirigidas à vítima, por meio das quais o congressista quis, de forma cristalina, limitar a sua liberdade de expressão”, disse Dodge.

Outras Notícias

Marília Arraes cancela agenda e faz cirurgia de urgência

A pré-candidata ao Senado, Marília Arraes, cancelou sua agenda pública pelos próximos cinco dias e será submetida a uma cirurgia de urgência para retirada da vesícula. A decisão médica ocorreu após a pré-candidata apresentar desconforto abdominal e realizar exames que apontaram um quadro pré-inflamatório, com indicação de intervenção cirúrgica imediata. O procedimento, conhecido como colecistectomia, […]

A pré-candidata ao Senado, Marília Arraes, cancelou sua agenda pública pelos próximos cinco dias e será submetida a uma cirurgia de urgência para retirada da vesícula.

A decisão médica ocorreu após a pré-candidata apresentar desconforto abdominal e realizar exames que apontaram um quadro pré-inflamatório, com indicação de intervenção cirúrgica imediata.

O procedimento, conhecido como colecistectomia, é considerado comum e, na maior parte dos casos, realizado por técnica minimamente invasiva (laparoscopia), o que possibilita uma recuperação relativamente rápida. A expectativa é de que Marília retome gradualmente suas atividades após o período inicial de repouso.

Apesar de ser uma cirurgia rotineira, o contexto de um quadro pré-inflamatório exige atenção diferenciada. Nesses casos, a indicação de urgência não decorre de gravidade extrema imediata, mas sim da necessidade de evitar a evolução do quadro para uma inflamação mais severa, o que poderia trazer complicações e exigir intervenções mais complexas.

Familiares e aliados demonstram confiança em uma recuperação breve e no retorno de Marília Arraes às atividades públicas já nos próximos dias.

Nova formatação da Câmara de São José do Egito será conhecida dia 7 de julho

Juíza Tainá Lima Prado definiu cumprimento imediato da decisão O novo cálculo do quociente eleitoral que vai definir a nova formatação da Câmara de São José do Egito está marcada para 7 de julho. Foi publicado o Edital hoje, segundo art. 213 da Res 23677: “Se houver reprocessamento da totalização que enseje alteração de resultado, […]

Juíza Tainá Lima Prado definiu cumprimento imediato da decisão

O novo cálculo do quociente eleitoral que vai definir a nova formatação da Câmara de São José do Egito está marcada para 7 de julho.

Foi publicado o Edital hoje, segundo art. 213 da Res 23677: “Se houver reprocessamento da totalização que enseje alteração de resultado, os partidos políticos, as federações, as coligações, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil deverão ser convocados com antecedência mínima de 2 (dois) dias, por edital, para acompanhamento dos procedimentos previstos na Res.-TSE nº 23.677/2021”.

A retotalização ficou para o dia 07/07/2025, no Cartório Eleitoral, como confirma o promotor eleitoral Aurinilton Leão Sobrinho.

Outra questão é que a decisão da juíza Tainá Lima Prado tem efeito imediato,  e não pode aguardar o recurso com os afastados no cargo.

A Súmula Vinculante 73 do TSE  prevê que a decisão tomada mesmo que em primeira instância por fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, tem cumprimento imediato.

Configura-se a fraude com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: (1) votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e (3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

O reconhecimento do ilícito acarretará: (a) a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; (b) a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); (c) a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (art. 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral.

Na decisão,  a juíza define o efeito imediato da decisão. “A natureza da presente ação, voltada à proteção da normalidade e da legitimidade do processo eleitoral, justifica a execução imediata da decisão. A manutenção no exercício do cargo por quem foi declarado eleito mediante a prática de ilícitos eleitorais compromete a moralidade administrativa e a soberania popular, fundamentos essenciais do Estado Democrático de Direito”.

E segue: “O prosseguimento da execução da sentença, antes mesmo do trânsito em julgado, é medida necessária para a pronta restauração da legitimidade do mandato eletivo, em consonância com a finalidade preventiva e corretiva da ação de investigação judicial eleitoral”.

Quatro nomes brigam pelas vagas a partir do novo cálculo segundo consultores ouvidos pelo blog: Neném Palito (PT), autor da ação,  Jota Ferreira (Podemos), Luíza Baixinha (PSB) ou Odeilson Siqueira (Republicanos).

Ex-prefeito de Petrolina é diagnosticado com câncer

Nesta terça-feira (5), Júlio Lossio Filho, coordenador da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco do Sertão (ADEPE), usou suas redes sociais para compartilhar uma notícia difícil sobre seu pai, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio. Em uma atualização sobre o quadro de saúde, Lossio Filho revelou que seu pai foi diagnosticado com um tumor maligno […]

Nesta terça-feira (5), Júlio Lossio Filho, coordenador da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco do Sertão (ADEPE), usou suas redes sociais para compartilhar uma notícia difícil sobre seu pai, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio. Em uma atualização sobre o quadro de saúde, Lossio Filho revelou que seu pai foi diagnosticado com um tumor maligno denominado liposarcoma, uma forma de câncer.

O comunicado emocionado pediu o apoio e as orações da comunidade em um momento desafiador para a família Lossio. Lossio Filho expressou sua esperança e fé, apesar da gravidade da situação, compartilhando que os próximos passos ainda estão sendo avaliados pelos médicos.

“Peço, de todo meu coração, que reforcem suas orações. Se puderem, ao terminar de ler essa mensagem, rezem um Pai Nosso em nome dele”, escreveu Lossio Filho em sua postagem. Ele reconheceu a batalha difícil que está por vir, mas expressou confiança na capacidade de superação e na vitória da família Lossio sobre essa adversidade.

Júlio Lossio é uma figura conhecida e respeitada na política local, tendo sido prefeito de Petrolina em duas ocasiões. Sua contribuição para o desenvolvimento da região é reconhecida, e a notícia de seu diagnóstico gerou comoção entre os residentes locais e líderes políticos.

Paulo discute com CEF nova licitação da folha do Estado

O governador Paulo Câmara se reuniu nesta quarta  (09) com a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. Entre os assuntos discutidos pelos dois, estão: o contrato de gestão da Conta Única do Governo de Pernambuco, que hoje está com a Caixa. Também  a nova licitação da Folha de Pagamento do Estado, além do andamento das […]

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O governador Paulo Câmara se reuniu nesta quarta  (09) com a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. Entre os assuntos discutidos pelos dois, estão: o contrato de gestão da Conta Única do Governo de Pernambuco, que hoje está com a Caixa.

Também  a nova licitação da Folha de Pagamento do Estado, além do andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Também participaram da audiência os secretários estaduais José Neto (Assessoria Especial) e Milton Coelho (Administração), e o vice-presidente da Caixa para Assuntos Governamentais, Paulo Gallo.

Serra Talhada confirma 84º óbito por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta quinta-feira (14) que o município atingiu a marca dos 5.835 pacientes recuperados da Covid-19.  Foram confirmados  21 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 8 testes rápidos e 13 exames particulares, sendo 9 pacientes do sexo masculino e […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta quinta-feira (14) que o município atingiu a marca dos 5.835 pacientes recuperados da Covid-19. 

Foram confirmados  21 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 8 testes rápidos e 13 exames particulares, sendo 9 pacientes do sexo masculino e 12 do sexo feminino, com idades entre 19 e 75 anos.

O município tem 375 casos em investigação, 26.577 descartados, 6.032 casos confirmados,  100 em isolamento domiciliar, 13 em internamento hospitalar, 113 casos ativos e 84 óbitos.

O 84° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 86 anos, moradora do Centro da cidade. Ela era paciente de pós-operatório de fratura e faleceu na terça-feira, dia 12 de janeiro, no Hospital Eduardo Campos. 

ALERTA –  A Secretaria de Saúde alerta a população para respeitar todos os protocolos sanitários estabelecidos, higienizar as mãos constantemente, usar máscara de proteção e manter o distanciamento social, evitando a circulação do novo coronavírus. Em caso de sintomas, o paciente deve procurar imediatamente atendimento médico para diagnóstico e tratamento adequados, evitando o agravamento da doença.